Arquivo do mês: agosto 2012

Mário Kertész quer se livrar do fantasma de João Henrique e entra no TRE-BA contra Hamilton Assis 50

O ex-prefeito de Salvador, uma vez nomeado pelo carlismo e na outra eleito diretamente, entrou com uma ação na Justiça Eleitoral (TRE-BA) contra Hamilton Assis (PSOL), candidato pela Frente Capital da Resistência (PCB, PSOL e PSTU).

Veja aqui na íntegra a entrevista que ele concedeu ao site Bahia Notícias aos jornalistas Evilásio Júnior e José Marques no dia 31 de outubro de 2011 e tire quaisquer dúvidas, caso você tenha alguma, que Mário Kertész apoiou, SIM, João Henrique. Vamos aos fatos:

Bahia Notícias: O que falta para ser candidato a prefeito em 2012?

Mário Kertész: Falta muita coisa. Primeiro, do ponto de vista administrativo, falta um projeto para Salvador. Eu não tenho mais idade, nem vontade, nem preciso me meter em aventura. Ser candidato por ser, por uma questão de orgulho ou vaidade. Eu estou muito bem na rádio há 17 anos. Tem a rádio, tem o jornal, a TV. Eu faço muita política no meu trabalho. Com a equipe que montei, tenho capacidade de entrevistar gente no Brasil todo, discutir política, ajudar a população no entendimento do que seja cidadania e, sobretudo, de ouvir eles também. Só vou se tiver projeto definido. Para isso, o Instituto Metrópole está começando a arregimentar gente para construir este projeto, com participação de vários setores da sociedade. O outro ponto é ter um grupamento político que tenha realmente condições de enfrentar as forças oposicionistas.

BN: A escolha pelo PMDB foi o melhor caminho, na sua opinião, para alavancar este apoio?

MK: O PMDB é um partido forte, pelo qual eu me elegi prefeito de Salvador, e tem condições de tentar construir isso. Estou trabalhando nisto também junto ao DEM, ao PSDB, ao PR e a outros partidos menores. Se não existe, ‘cada um cuide de si’ e eu continuo na rádio ‘numa boa’.

BN: E como está o entendimento com ACM Neto? Ele é o que desponta no primeiro lugar nas pesquisas. Já tem entendimento para ele abrir mão dessa candidatura?

MK: Eu entrevistei ACM Neto hoje (quinta-feira, dia 27) e perguntei a ele como estava a situação de Salvador. Ele acha que nenhuma das pessoas que estão neste projeto deve colocar a vaidade pessoal acima da necessidade de se construir alguma coisa para a cidade. Já conversei também com Antônio Imbassahy (PSDB), com Maurício Trindade (PR), com Marcos Medrado (PDT), e eu acho que todo mundo estaria disposto a se juntar em torno de um candidato que pode ser Imbassahy, Neto, pode ser eu ou outro que apareça. Não tem que se colocar agora que Neto tem que desistir. Por que ele tem que desistir agora? A candidatura dele é mais que legitima, ele está em primeiro lugar nas pesquisas. Agora, quando este processo amadurecer, no início do próximo ano, esse grupamento de forças vai examinar os vários fatores que levam à possibilidade de uma vitória. Porque não basta você estar bem nas pesquisas em um determinado momento e depois cair. Precisa saber se você tem apoio político, se tem condições de ter colaboradores, se tem um projeto que realmente fale à população o que é que se está pretendendo para Salvador.

BN: Foi a necessidade desta composição para 2012 que fez você se reaproximar de pessoas como Imbassahy ou o deputado Marcelo Nilo?

MK: O processo político é extremamente móvel. Existiu briga maior do que a minha com Antônio Carlos Magalhães? No entanto, fui visitar ele no leito de morte. Senti muito a morte dele, sinto saudades dele e reverencio ele na rádio. Sou único que falo de Antônio Carlos Magalhães, porque acho que ele teve um papel importante. As pessoas só pegam aquela coisa negativa, que ele teve muito também. Mas ele foi um administrador fundamental para essa cidade. Tive desentendimento brabo com Imbassahy naquele debate da TV Aratu e hoje me dou bem com ele. Por que não? Nem antes, nem agora, tínhamos um relacionamento pessoal, é político. E político rompe e se reestabelece. Não somos inimigos mortais.

BN: Como o senhor avalia a gestão do prefeito João Henrique?

MK: Acho a pior possível. Acho que é uma nau sem rumos, porque ele entrou no governo era do PSDB, foi o PSDB quem viabilizou a vitória dele, dando a ele tempo de TV e suporte político que ele não tinha. Arnando Lessa, Nestor Duarte. Aí ele rompe e entra o PMDB, que foi quem reelegeu ele. Se não fosse o PMDB, ele não se elegeria inspetor de quarteirão. Trai o PMDB, uma traição terrível. Acompanhei de perto, inclusive conversando muitas vezes com ele e com a primeira dama Maria Luiza. E aí faz a reforma ‘Maria Luiza’, em que é ela que coloca as pessoas. Depois ela perde poder e entra o PP. É um prefeito que não tem comando, midiático. Ninguém está satisfeito com Salvador.

BN: Na sexta-feira anterior à eleição de 2008, o Jornal da Metrópole estampou na capa um coração com o número 15, logomarca do PMDB, então legenda de João Henrique, como “publicidade”. De alguma forma o senhor não acha que contribuiu para a reeleição do prefeito?

MK: Eu acho que sim, rapaz. Naquele momento, eu achava que João Henrique, com todos os males dele, era a melhor alternativa à oferecida pelo PT. Não é que eu seja contra Walter Pinheiro, um bom quadro – e acho Nelson Pelegrino um excelente candidato, não sei se seria um bom prefeito, e é meu amigo pessoal –, mas o que eu não aceito, e acho péssimo para a Bahia, é se a gente tiver presidente, governador e prefeito do PT. A pior coisa que pode acontecer, a não ser que seja a vontade do povo.

BN: Apesar de se declarar amigo de Pelegrino, em relação à matéria na revista Veja que falou sobre a publicidade do seu programa “Mário Kertész Entrevista”, o senhor falou em comentário na rádio que provavelmente Pelegrino ou alguém ligado a ele teria plantado aquele crítica.

MK: Eu acho, porque essa foi a reclamação que Pelegrino fez ao pessoal da Petrobras, o que é um absurdo. A Petrobras financia à larga prefeitos do PT em todo o interior. Ajudou o governo Wagner e ajuda até hoje com largueza de recursos, quando faz um projeto inteligente e bom para a população. No [programa] de Frei Betto havia 1,2 mil pessoas lá, gratuitamente, sem pagar nada. E aí o pessoal fica mordido? Outdoor meu saiu quando comemoramos 10 anos da Rádio Metrópole. Sempre foi feito, porque a rádio é muito ligada a mim, à minha figura. Quando saiu aqui mesmo [Tudo FM] outdoor com Raimundo Varela [ex-apresentador da rádio], ele era tido como candidato. Por que ninguém reclamou? A ação que foi movida pelo Sidney Madruga foi derrotada. A juíza não concedeu a liminar nem o mérito da questão. Agora tudo que eu fizer é porque sou candidato. Não estou me importando com isso. E se na hora eu disser que não sou candidato, Sidney Madruga vai dizer o quê?

BN: O secretário Jorge Solla (Saúde) disse ao Bahia Notícias que se o senhor sair candidato, seu passado virá à tona. Não se sente intimidado por isso?

MK: Nem um pouco. Tem alguns elementos dentro do PT… Jonas Paulo outro dia disse uma besteira a meu respeito, que eu seria um bonde que iria descarrilar. No PT, algumas figuras vão jogar sujo, porque isso é jogo sujo e burro. Desde que saí da prefeitura já me chamaram de ladrão, viado, corno, cheirador de cocaína. Eu sou isso tudo e muito mais outras coisas que vocês não conhecem. Arranjem acusações novas, porque essas velhas… Eu saí da prefeitura há 23 anos. Agora, essas são figuras menores que estão se sentindo ameaçadas. Solla porque eu ataco ele, acho o serviço da pior qualidade, um péssimo secretário, que Wagner não tem coragem ou não quer tirar, não sei a razão. Agora, eu sendo candidato, você acha que Pelegrino vai jogar sujo comigo? Não vai. Nem eu com ele. Porque a gente convive muito. Ele pode dizer que eu sou careca, com 67 anos, que pode ser que morra. Eu vou dizer que ele é um homem bonito, alto. A gente não tem como não manter o debate em alto nível. As pessoas não estão acostumadas com a crítica e logo se irritam. Eu não me irrito não. Se for coisa séria, respondo; senão, dou risada.

BN: O senhor teve problemas de saúde que lhe tiraram da rádio. Tem condições de aguentar o pique de uma campanha eleitoral e a gestão de Salvador?

MK: Há 10 anos fiz cirurgia no coração, coloquei safena, fiquei fora mesmo (Há menos de três anos ele foi submetido a cirurgia cardíaca). Mas hoje os médicos me liberaram. Do ponto de vista de saúde, estou bem. Pode ser que, do ponto de vista mental, eu fique gagá. Eu entro na rádio 6h30 e saio 20h15. Faço seis horas de programa por dia. Viajo muito. O que não posso dizer que de repente possa ter um piripaque e cair duro.

BN: O estudo “Políticas Culturais de Salvador na gestão Mário Kertész (1986-1989)”, publicado pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), da Ufba, em 1996, apontou a existência de uma dívida da prefeitura de Salvador, de cerca de R$ 400 milhões, em que mais da metade foi herdada de sua administração.

MK: Claro e tem. Essa dívida é real. Agora, é mentirosa quando diz que impedia… essa foi uma campanha sórdida que o jornal A Tarde fez comigo. Primeiro é mentira este negócio de 2014 [seria o prazo para o débito acabar], estamos em 2011 e essa dívida, desde o início da administração de Imbassahy, ele mesmo declarou várias vezes que não o impediu de trabalhar. Eu deixei a prefeitura há 23 anos, rapaz. Herdei dívida até de Thomé de Souza. Brincadeira, mas herdei de Manoel Castro, de Jorge Hagge, de Edvaldo Brito, e nunca saí abrindo minha boca para dizer ‘a dívida está me sufocando eu não posso fazer nada’. Isso é coisa de babaca. Mesmo porque, esta dívida é toda renegociada. No início do governo Fernando José [seu sucessor], ele reclamou muito do sequestro de bens que se fazia e o A Tarde aproveitou. Porque ele estava politicamente contra mim e não se interessou em chamar as pessoas que tinham crédito com a prefeitura e dizer ‘venha cá, a prefeitura deve e eu não posso pagar, vamos recompor esta dívida de outra forma?’. Todo mundo faria porque o objetivo era o de receber. Ele quis fazer o jogo político, orientado por Pedro Irujo [dono do Grupo Nordeste de Comunicação, que detinha a TV Itapoan], para me derrubar. Pedro Irujo pensava naquela época ser prefeito ou fazer o filho dele [ex-deputado Luiz Pedro Irujo] governador, o “Sorvetão”. Então eu tinha que sair do caminho, porque as pessoas achavam que eu era um forte candidato a governador. O pior é isso voltar agora.

BN: Uma matéria do A Tarde, do hoje professor Fernando Conceição, fala que o senhor teria criado duas autarquias fantasmas, a Fábrica de Equipamentos Comunitários (Faec) e a Companhia de Renovação Urbana (Renurb). Isso tem veracidade?

MK: Não siga esse autor não, se não você vai se dar mal. O problema de Fernando Conceição é pessoal, que ele teve comigo e Roberto Pinho, que era secretário de Projetos Especiais. A Renurb foi criada por lei quando o prefeito era Jorge Hagge, então não pode ser fantasma. A Faec foi criada por lei municipal, em 1986, quando eu era prefeito. Como podem ser fantasmas duas organizações criadas por lei? Não existe. O problema de Fernando Conceição é que eu tive um entrevero com ele, inclusive físico.

BN: Físico, trocaram tapas?

MK: Não sei se trocamos ou se alguém recebeu. Leia o livro “Cala boca, Calabar” que ele fala disso. Aí ele fez um jornalzinho, o “Província da Bahia”, em que toda edição atacava a mim e a Roberto Pinho com o mesmo argumento requentado. Se alguém voltar com isso vai se dar mal, porque teve uma professora universitária que usou esses argumentos, pegou o que Fernando Conceição escrevia, e fez uma carta para o governador de Brasília, transcrevendo aquilo como se fosse coisa dela e assinou contra Roberto Pinho. Essa carta foi parar na mão de Roberto Pinho, que processou essa professora e ela foi condenada a prisão por um ano. Ela cumpriu pena alternativa.

BN: Foi dito, inclusive, que patrimônios que o senhor adquiriu, a exemplo de ações da TV Bandeirantes e a Rádio Cidade, hoje Metrópole, foram comprados com recursos subtraídos da prefeitura.

MK: Pois é. Teve radialista que disse isso. Agora, eu nunca fui pobre na vida. Meu pai e minha mãe trabalharam muito e quando morreram deixaram uma herança boa para mim e meus irmãos. Eu trabalho desde os 17 anos. Não sou um sujeito estúpido, no sentido mais literal. Sei que não sou nenhuma inteligência, mas trabalhei e acumulei recursos. Eu tenho cinco filhos. Minha filha é presidente nacional da Johnson & Johnson, outro é diretor da Odebrecht, outro é vice-presidente da África [agência de publicidade], outra filha tem uma agência de publicidade em São Paulo e outro comanda o grupo Metrópole. Veio de quê? Do trabalho, da educação que eu dei a esses meninos. Nós todos trabalhamos. Eu sou um judeu de origem, meu pai era um engenheiro húngaro que fugiu no nazismo e veio para cá, constituiu família, trabalhou, ficou rico, deixou uma herança razoável. E ficam pensando que entrei na prefeitura para dar um tapa… Eu sempre vivi bem. Morávamos na Princesa Isabel [avenida de classe média alta no bairro da Graça] em uma casa muito boa. Na casa de meu pai, na época em que se não tinha automóvel nenhum, já tínhamos cinco. Viajamos sempre para a Europa e tudo.

BN: Os jornais da época em que o senhor era prefeito colocavam a frase “Sai da frente que lá vem bonde”. A primeira etapa com ônibus articulados seria entregue em dezembro de 1988 e, na segunda, haveria o bonde moderno, que é um VLT. Nada saiu do papel, por quê?

MK: Por duas razões. Inclusive o que fizeram na Bonocô com João Henrique e Nestor Duarte [ex-secretário de Transportes da prefeitura] vocês não dão a importância que tem aquilo. Aquela avenida ficou toda pronta para receber o trem, o VLT, ou o metrô. Não tinha que suspender nada. Tinha até uma gravação que eu já botei no ar, ele [João Henrique] ficou assustado, dizendo que suspendeu porque ali tem um leito de rio que precisaria ser erguido. Mentira que não tem porra nenhuma disso. Estava tudo pronto, projeto, tudo. No dia que a gente ia começar, o presidente Sarney decretou a moratória do país. Os bancos ingleses que iam financiar junto com o BNDES simplesmente pararam de financiar. A obra foi suspensa. Me sucede Fernando José, que poderia ter retomado isso, mas, como ficou uma coisa muito marcadamente minha, ele não quis. Lídice da Mata não deu bola, Imbassahy veio e achou que já não dava mais para ser somente VLT, pelo número de pessoas que aumentou, e pensou em fazer o metrô. Aí vem João Henrique, para, eu acho, acertar o contrato, deixar ele comercialmente viável, e resolveu fazer aquele elevado. E você sabe que não vai ter estação no Bonocô.

BN: O senhor defendia o VLT, quando prefeito, mas assumiu uma campanha em favor do BRT para Salvador. O motivo foi o custo elevado do metrô?

MK: Eu acho que o metrô tem que ser estadualizado. A prefeitura não tem a menor condição financeira de pagar os subsídios que vão existir. Tenho muitas dúvidas de que o governador Wagner vá conseguir ter o projeto e os recursos para fazer o metrô. O BRT era uma solução, o próprio Nelson Pelegrino defendeu muito, mas agora não, já que ele tem que estar ligado à decisão do govenador. O BRT, o projeto está pronto, o custo seria muito menor e você faria ele e não impediria em um futuro próximo fazer um sistema de maior capacidade. O governador optou pelo metrô, do mesmo jeito que optou pela ponte [Salvador-Itaparica], pensando em criar – porque não tem nada, a ponte é outra quimera – um fundo imobiliário. Você teria que transformar Itaparica em uma área de expansão imobiliária para, inclusive, moradores de alta renda de Salvador. As áreas seriam desapropriadas, o pessoal de lá retirado, as construtoras então ganhariam aquele terreno para fazer grandes empreendimentos com uma vista extraordinária. Eu mesmo gostaria de morar lá.

BN: Seria mais ou menos como o Previs, fundo imobiliário que fizeram para a Costa do Sauípe, e acabou não dando muito certo, não é?

MK: Pois é. Mas ali foi todo o empreendimento privado. Foi a Odebrecht que foi pensando em fazer Sauípe. Aqui é diferente. Os grandes financiadores da ponte iam ganhar dinheiro para financiar a ponte, tirando a população da ilha e construindo lá. Agora você vê que quando o governador lançou o projeto, ele não entrou em detalhe nenhum. É apenas o esquema. E aí fica uma coisa que considero um factóide. Tomara que saia, eu acho ótimo, agora não desse jeito: tirar todo mundo e fazer resorts milionários. E a população nossa que não é milionária, fica como?

BN: O Palácio Thomé de Souza era para ser definitivo. Foi feito aquele provisório pelo arquiteto Lelé em 14 dias. Por que ficou definitivo com aquela estrutura?

MK: Porque é melhor. Primeiro: quando eu era prefeito nomeado, eu consegui com Antônio Carlos trabalhar no Palácio Rio Branco, porque o governador nunca ia lá. Aliás, Jaques Wagner disse que iria despachar lá, até hoje não foi. Aí disse: ‘governador, o gabinete do prefeito era junto do prédio da Câmara, era muito apertado. O senhor me deixa usar o Palácio Rio Branco?’. Foi ótimo. Quando ele brigou comigo e me demitiu, ele chegou e disse ‘nenhum prefeito mais vai trabalhar naquele palácio, para não ficar com vontade de ser governador’. Então, pegou e jogou Manoel Castro no Solar Boa Vista. É uma sacanagem tirar o prefeito da primeira praça dos três poderes do Brasil, que é aquela. Ficou longe de tudo, era uma dificuldade. Na campanha eu disse: se queremos recuperar o Centro Histórico, primeiro é o prefeito voltar para lá. Ali tinha o cemitério de Sucupira. Eu vou contar a história: aquilo ali tinha o prédio do Arquivo Público e da Biblioteca Pública. Era um edifício que não tinha nenhum valor arquitetônico. Antônio Carlos, governador, disse: ‘vamos tirar isso daqui e fazer um local para apreciar a vista’. Clériston Andrade, prefeito, disse: ‘deixe que eu vou providenciar a demolição’. Chamamos Garcia, um espanhol que tinha atuado na guerra civil espanhola contra Franco, e era especialista em explosivos. Decidimos fazer uma implosão, aí marcou-se o dia. Foi Antônio Carlos, o prefeito, todo orgulhoso, eu fui, veio gente de Brasília. Tudo preparado, aquele negócio de apertar, Antônio Carlos foi lá, (apertou) e nada. ‘Peraí, que faltou o fio, e não sei o que…’, esperamos… e nada. Na quarta vez, Antônio Carlos deu um esporro em todo mundo, em Clériston, e foi embora. Tempos depois, já sem a presença de autoridades, se implodiu aquilo ali. Antônio Carlos chamou o arquiteto Valdomiro Cunha, que na época era presidente da Urbis, tinha trabalhado conosco na prefeitura, e pediu para ele fazer um projeto, mas ficou horroroso. Na época se passava a novela O Bem Amado, e começou-se a se chamar o “Cemitério de Sucupira”. Era horrível, da pior qualidade. E aí, quando eu estava na campanha, chamei Lelé, e falei que precisávamos de uma solução para aquilo. A solução que ele deu foi aquela [Palácio Thomé de Souza]. Em 14 dias foi montado. Imbassahy tentou derrubar, a pedido de Antônio Carlos, ele pressionou para tirar aquilo dali. Assis Reis, que é um bom arquiteto, chegou a fazer um anteprojeto. Quando chegaram aqui dois famosos arquitetos espanhóis, de Barcelona, Imbassahy chamou para dar uma olhada na cidade, dar sugestões. Eles foram ao gabinete do prefeito, estava Assis Reis e outras pessoas. Assis falou que estava com um projeto para tirar aquilo dali. Um deles falou: ‘Tirar isso aqui? É a melhor coisa que tem aqui. Porque representa esta época em uma praça que tem vários estilos de épocas diferentes. Vocês fizeram uma coisa contemporânea do melhor nível. Não se pode tirar isso’. Aí Imbassahy desistiu. Depois teve um promotor que deu um prazo para desmontar, mas era uma coisa que não tinha o menor sentido.

BN: Mario Kertész, em sendo confirmado candidato, terá quais projetos prioritários para Salvador?

MK: ‘Em sendo’, eu disse que só seria se tivesse um projeto. Como esse projeto ainda não existe, eu não posso adiantar nada para vocês. Quando tiver, com o maior prazer eu falo com vocês.

**Clique aqui e veja a matéria original no site Bahia Notícias
***Fonte: Bahia Notícias – Fotografia: Tiago Melo

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Assédio a independentistas portorriquenhos ao voltarem da Venezuela

Porto Rico – Prensa Latina – Cinco militantes independentistas que participaram do Encontro Juvenil Latino-americano em Solidariedade com a Revolução Bolivariana foram detidos ontem (28) pelas autoridades dos Estados Unidos ao regressar ao Porto Rico.


Milagres Rivera, presidenta do Comitê de Solidariedade a Cuba (CSC), denunciou que os independentistas foram detidos no aeroporto internacional de Ilha Verde, no vizinho município de Carolina, por agentes de Alfândega e Proteção de Fronteiras, que os submeteram a assédio e intimidação, além de violar seus direitos de ir e vir.

“Os agentes federais, de forma grosseira e ameaçadora, pretenderam intimidar os colegas, a ponto de um deles ficar detido por quatro horas”, afirmou à Prensa Latina a também dirigente da Frente Socialista de Porto Rico.

As cinco vítimas do abuso dos agentes federais foram Carlos De Jesús e Angelica Acosta, da Juventude da Frente Socialista; Paola Valcárcel e Miguel Martínez González, da Juventude do Partido Nacionalista de Porto Rico, e Angie Maldonado, da Brigada Juan Rius Rivera.

“Disseram-me que não me preocupara com advogados, porque aí não valem nada porque esse é território dos Estados Unidos”, manifestou Rivera.

Aos jovens, que foram soltos após quatro horas, foram confiscadas de forma provisória seus computadores portáteis, seus telefones celulares e suas câmeras fotográficas, para realizar exames de perícia e extrair informação.

Com o fim de tentar acusar os viajantes, os agentes federais tomaram a Declaração Final do Encontro Juvenil Latino-americano em Solidariedade com a Revolução Bolivariana para ver se falava de “derrocar o governo pela força”, disse Rivera.

Igualmente revisaram outros documentos, livros e os correios eletrônicos contidos nos computadores portáteis de alguns dos lutadores independentistas, que chegaram ao Porto Rico procedentes do Panamá, onde realizaram uma escala.

“Queriam saber que lugares tínhamos visitado na Venezuela, com que propósito, quem tinha pagado nossas passagens aéreas e com quem nos tínhamos reunido”, explicou Angelica Acosta.

Carlos De Jesús foi o último dos militantes independentistas a ser solto, cerca das 20:00 hora local, pois os agentes acharam suspeito que tivesse um telefone celular com câmera integrada e não tivesse nenhuma foto.

O encontro na Venezuela foi realizado entre os dias 22 e 27 de agosto em 11 estados da República Bolivariana da Venezuela e seu encerramento foi em Caracas.

*Fonte: Prensa Latina e Diário Liberdade

 

 

 

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Sobre as decisões jurídicas: Belo Monte não é e nunca foi um projeto legal

O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Brito, decidiu na noite desta segunda, 27, atender ao recurso da Advocacia Geral da União (AGU) e liberar a hidrelétrica de Belo Monte. A usina estava paralisada desde a última sexta, 24, por decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1).

Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU.

No voto do STF, foram analisados e deferidos os argumentos jurídicos dos advogados do governo, mas em nenhum momento foram mencionados os do MPF, a quem foi concedido, na última sexta, um prazo para que enviasse uma réplica ao recurso da AGU. Tal documento foi protocolado no STF na segunda, 27, às 11h da manhã. Estando o ministro Ayres Britto em audiência do Mensalão, é praticamente impossível que tenha estudado a exposição do MPF, uma vez que seu voto foi publicado assim que se encerrou o expediente do STF, por volta das 20h.

Mais uma vez, o que selou, neste momento, o destino das populações atingidas e ameaçadas por Belo Monte, foi uma avaliação tecnocrata de meandros judiciais que, em nenhum momento, discutiram o mérito do processo. Ou seja, nem a AGU nem o STF desmentiram que a falta de consulta aos indígenas do Médio Xingu no processo de licenciamento de Belo Monte é ilegal, mas em momento algum consideraram esse atentado aos direitos humanos dos afetados, à Constituiçãso e à Convenção 169 da OIT em seus argumentos e decisões.

No momento, nem bem 10% do projeto da hidrelétrica saiu do papel. 90% da obra ainda esta por vir. Mas o empreendimento está prestes a barrar definitivamente o Xingu, sem ao menos ter esclarecido como indígenas e ribeirinhos transporão a barragem para chegar a Altamira pelo rio. Está aí mais um fato que explicita a urgência da paralisação de Belo Monte.

Caso a Justiça não garanta os direitos dos cidadãos e cidadãs brasileiros que habitam a região do Médio Xingu – visto que o governo federal está decidido, manifestamente, a violá-los -, Belo Monte entrará para a história do país como um dos maiores crimes do poder público nos anos pós-ditadura. E pior, abre o precedente para que casos semelhantes ou ainda piores se alastrem pela Amazônia.

Do ponto de vista jurídico, sabemos que o STF deve ainda votar o mérito do processo. Instamos os ministros, e, em especial, o presidente da Casa, Carlos Ayers Britto, que isto se dê em tempo hábil de não transformar Belo Monte em “fato consumado”. Instamos todo o Poder Judiciário a dar andamento às mais de 10 Ações Civis Públicas que estão emperradas nas várias instâncias.

Belo Monte não é e nunca foi um projeto legal. Não traz e nunca trará desenvolvimento aos povos do Xingu. Nós, que reafirmamos aqui a imutável intenção de continuar a lutar  pelos seus direitos, não teremos Belo Monte como uma mancha de vergonha na nossa história; que o Judiciário não permita que seja na dele.

*Fonte: Movimento Xingu Vivo

 

 

 

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Invasão da UnB completa 44 anos; universidade foi a que mais sofreu com o golpe, diz historiador

*Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A invasão da Universidade de Brasília (UnB) por tropas do Exército completa 44 anos hoje (29). A UnB foi a instituição de ensino superior que mais sofreu durante o regime militar, na opinião do historiador José Otávio Nogueira Guimarães, coordenador de investigação da Comissão de Memória e Verdade Anísio Teixeira.

Recentemente instalada, a comissão vem desenvolvendo o trabalho de apurar violações de direitos humanos e liberdades individuais na universidade, ocorridas entre abril de 1964 (golpe militar) e outubro de 1988 (promulgação da Constituição).

Guimarães acredita que a repressão teve forte impacto na UnB porque a instituição tinha um projeto inovador em termos educacionais, mas ainda era incipiente. Por isso, segundo ele, mereceu a desconfiança dos militares.  “Não era uma universidade que estava ali há muito tempo, como a USP [Universidade de São Paulo]. Era uma universidade nova [em funcionamento há dois anos]. Face ao projeto original e aos quadros [de docentes] que Darcy Ribeiro tinha conseguido trazer, eu não tenho dúvida: ela foi a universidade mais atingida”.

O historiador lembra que no dia 9 de abril de 1964, nove dias depois do golpe, nove professores foram demitidos, além do reitor Anísio Teixeira e do vice-reitor Almir de Castro. As demissões foram feitas com base no Ato Institucional nº 1 (AI-1), que previa “investigação sumária”, com demissão e dispensa de funcionários públicos, contra quem tivesse “tentado contra a segurança do Pais, o regime democrático [sic] e a probidade da administração pública”. [Clique aqui e veja a íntegra do AI-1]

Além das dispensas após o AI-1, 223 professores pediram demissão da universidade em setembro de 1965 por causa das intervenções. “Foi aquela diáspora”, comentava Darcy Ribeiro (morto em 1997), um dos idealizadores da UnB. Segundo ele, a instituição foi concebida “para cuidar das causas do atraso do Brasil”, mas mesmo antes do golpe já incomodava.

“Brasília não podia ter duas coisas: operários fabris fazendo greve e estudantes fazendo baderna”, disse Darcy Ribeiro, em depoimento registrado no documentário Barra 68, de Wladimir Carvalho (veja fotos), que retrata a invasão. Na invasão, um estudante foi baleado, 60 pessoas foram presas e 500 chegaram a ser detidas provisoriamente, junto com parlamentares, na quadra de basquete.

A invasão ocorreu porque os alunos haviam protestado recentemente contra a morte do estudante secundarista Edson Luis de Lima Souto, no Rio de Janeiro. Um decreto determinava a prisão de sete universitários. Com a ordem, agentes das polícias Militar e Civil, do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e do Exército invadiram a universidade. “Ignorância militar era uma coisa absurda .A UnB incomodava por causa da maneira como foi idealizada”, pondera Cláudio Antônio de Almeida, então estudante de economia.

Almeida era amigo de Honestino Guimarães, aluno de geologia e presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (Feub), um dos sete que tinham ordem de prisão decretada na invasão. Segundo o ex-aluno, Honestino foi levado em “cena de sequestro”. Ele lembra que estava tendo aula de política e programação econômica, com o professor Lauro Campos, morto em 2003, quando começou a ouvir gritos: “prenderam Honestino!”.

Na sequência, os alunos saíram correndo da sala de aula. “Fomos avisados de que um grupo de policiais saiu arrastando Honestino de maneira violenta, batendo nele, colocaram-no dentro de uma viatura e saíram dando tiros pela janela, até o próprio motorista”, relatou à Agência Brasil.

A invasão da UnB marcou uma mudança nas intervenções na universidade. A partir dali, o governo militar usou outras estratégias para combater o que considerava “subversão” acadêmica: entre elas, a exclusão de professores e estudantes de programa de bolsas, a produção de material contra docentes e depoimentos falsos. “O propósito era criar fatos para desmoralizar as pessoas e fazer uma limpeza na universidade”, analisa José Otávio Guimarães.

Segundo ele, há documentos no Arquivo Nacional que comprovam a atuação de agentes do Serviço Nacional de Inteligência (SNI) e do Serviço de Inteligência do Ministério da Educação para investigar alunos e professores.

Com esse material, Guimarães espera que Comissão da Verdade vá além de contar a resistência “heroica” à ditadura militar. Segundo ele, pode ser que se chegue a documentos que mostrem que ocorreu delação e que foram forjadas histórias sobre as pessoas. A comissão faz nesta semana sua segunda reunião fechada para definir prioridades.

*Fonte: Agência Brasil

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Chilenos preparam terça-feira de protestos contra a manutenção do ensino privado no país

*Por Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Chile se prepara para viver amanhã (28) mais um dia de protestos em defesa de mudanças no sistema educacional. Mais de 100 organizações não governamentais (ONGs), entidades sindicais e movimentos sociais planejam manifestações em todo o país. O movimento marca um mês de protestos contra o governo e a manutenção do ensino privado.

Os chilenos querem o fim da manutenção do ensino privado nas universidades e mais vagas públicas na educação básica. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, enfrenta protestos para mudanças no sistema educacional desde 2010, quando assumiu o governo. Ele apresentou uma proposta de reforma, mas os representantes dos grupos organizados rejeitaram.

A concentração dos protestos amanhã será em Santiago, a capital do Chile. A bandeira do Chile, em tamanho ampliado, foi colocada em frente à Universidad de Chile, uma das principais do país, com a seguinte frase:  ensino público gratuito e de qualidade.

O presidente do Colégio de Professores (o equivalente ao sindicado da categoria no Brasil), Jaime Gajardo, disse que a ideia é reunir representantes de toda a sociedade civil na manifestação de amanhã. Segundo ele, estão previstos protestos para o mês de setembro também.

*Com informações da agência pública de notícias de Cuba, Prensa Latina.

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Com aval do STF, caso Irmã Dorothy Stang se consolida como mais um símbolo da injustiça brasileira

*Por Natasha Pitts -Jornalista da Adital

Foi libertado no dia 23 de agosto, terça-feira, em Altamira, no Pará (região Norte do Brasil), um dos principais acusados do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta em 2005, em Anapú. Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, havia sido condenado a 30 anos de reclusão, mas por decisão do juiz Murilo Lemos Simão, o acusado poderá apelar em liberdade.

A decisão, tomada pelo juiz de Marabá e reforçada por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indignou quem acompanha o caso e luta por justiça. Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê Irmã Dorothy Stang, disse estar estupefato com a liberação do mandante do crime.

“Pela gravidade e repercussão do caso nós não acreditávamos que isso poderia acontecer, mas aconteceu. Regivaldo é o mais rico dos envolvidos no ‘consórcio’. Os outros estão cumprindo pena há quase oito anos, mas ele não. Foi condenado, preso, solto, preso novamente e agora está solto de novo. Por que será? A sociedade está à mercê”, denuncia.

Em 2010, Regivaldo foi condenado pelo tribunal do júri a uma pena de 30 anos por ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy e estava preso, mas foi libertado quando seus advogados conseguiram interpor um recurso de apelação. Dinailson conta que a luta foi intensa para conseguir o retorno do criminoso à prisão.

Um ano depois, a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que entendeu que o acusado deveria cumprir a pena. A defesa pediu novamente sua liberdade, mas o Tribunal de Justiça do Pará e o Superior Tribunal de Justiça negaram com base no modo como o crime foi cometido e em virtude do poder aquisitivo do réu, o que facilitaria sua fuga ao aguardar em liberdade seu processo de apelação.

Agora, com o mandante do assassinato novamente em liberdade, o coordenador do Comitê Dorothy Stang afirma que vão retomar a luta para que Regivaldo seja preso novamente. “Com essa decisão, vamos a acionar advogados e Ministério Público, pois queremos que a justiça seja feita e que esta novela sem fim acabe. Nós estamos atentos, de olho e vamos batalhar para que Regivaldo seja preso”, diz.

Na primeira vez em que foi solto, o fazendeiro ameaçou moradores e integrantes do projeto de desenvolvimento sustentável criado pela irmã Dorothy. Este temor volta com a liberdade de Regivaldo. Dinailson alerta que é preciso preservar a segurança do padre e das irmãs que atuavam com Dorothy.

Impunidade

Decisões contraditórias e incompreensíveis como a de ontem em favor de um criminoso não são incomuns no Brasil, sobretudo quando o assunto é conflitos no campo. O mesmo juiz, Murilo Lemos Simão, absolveu o fazendeiro Vicente Correia Neto e os pistoleiros, Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho, acusados de matar o líder sindical Valdemar Barbosa de Oliveira, o Piauí, em junho de 2011. Lemos Simão também se negou, por duas vezes, a decretar a prisão do fazendeiro e dos dois pistoleiros acusados do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna (PA), em maio de 2011.

Para o coordenador do Comitê, casos como estes incentivam a continuidade dos crimes no campo. “Nós queremos que a impunidade encerre, mas para isso é preciso haver punições exemplares, sobretudo para quem atenta contra a vida. A impunidade gera mais violência, porque isso se torna um incentivo a mais crimes”, critica.

No Brasil, a população do campo enfrenta constantes situações de violência. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta que 1.855 pessoas estão sob ameaça por conflitos agrários. Maranhão e Pará são os estados mais violentos e os povos indígenas e os quilombolas são considerados os mais vulneráveis.

Entenda o caso

Irmã Dorothy era uma missionária norte-americana que atuava com projetos de reflorestamento e proteção à floresta Amazônica. Também trabalhava junto aos agricultores/as e lutava pela redução dos conflitos fundiários, muito comuns nesta parte do Brasil. Em 12 de fevereiro de 2005, após receber várias ameaças de morte em decorrência de seus trabalhos, a missionária foi assassinada com seis tiros, em Anapu.

 

 

 

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Província argentina condena produtores por pulverização de agrotóxicos

Em uma sentença inédita na Argentina, um Tribunal de Justiça da província de Córdoba condenou os responsáveis por realizar a pulverização aérea de agrotóxicos. Depois de mais de dois meses de julgamento, na última terça-feira (21) saiu a decisão de condenar o produtor rural Francisco Parra e o piloto Edgardo Pancello.

As penas são de três anos de prisão em regime aberto, mais serviços comunitários. Eles também ficarão de oito a dez anos sem poder manejar agrotóxicos.

A sentença se refere à aplicação de endosulfán e glifosato que afetou o bairro Ituzaingó, próximo à capital de Córdoba, nos anos de 2004 e 2008. A população do local sofre com problemas de saúde causados pelos agrotóxicos há mais dez anos.

Vários movimentos populares surgiram em função desse problema, entre eles o Madres del Barrio Ituzaingó. Uma dessas mães, Sofía Gatica, perdeu uma filha com má-formação de rins no ano de 2002.

Neste bairro já foram denunciados 200 casos de câncer, cem deles fatais. Além disso, sobre uma amostragem de 142 crianças, se comprovou que 114 tinham agroquímicos em seu organismo.

*Por Vivian Fernandes, da Radioagência NP, com informações do Página12.

 

 

 

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