Arquivo do mês: março 2013

Anistia Internacional diz que Feliciano é “inaceitável” e pede substituição

Anistia_InternacionalA sede brasileira da Anistia Internacional, movimento global em prol dos direitos humanos, publicou nesta segunda-feira (25) uma nota pública sobre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. No comunicado, a organização se declara preocupada com a indicação de Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão e pede para que o “equívoco” da nomeação do pastor seja reparado. De acordo com a nota, a escolha de Feliciano é “inaceitável” devido a suas posições preconceituosas.

Feliciano, que assumiu a presidência da CDHM no início de março, tem sido alvo de protestos de diversos setores da sociedade por suas declarações consideradas racistas, machistas e homofóbicas. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, é uma das personalidades que já se manifestou sobre o caso, pedindo que Feliciano ouvisse a seus opositores. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, prometeu na última quinta-feira (21) que uma decisão sobre a presidência da Comissão seria tomada nesta terça-feira (26).

Leia na íntegra a nota da Anistia Internacional Brasil: Continuar lendo

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5 heróis cubanos: 15 anos de Injustiça

5Cubanos*Cuba – Memórias Cubanas – Cuba, que já passou por duas guerras de independência e uma revolução para conseguir libertar-se do colonialismo e imperialismo de Espanha e Estados Unidos, é um país de muitos heróis: Carlos Manuel Céspedes, herói da primeira independência; José Martí, herói da segunda; Fidel Castro, Che Guevara e Camilo Cienfuegos, heróis da Revolução Cubana.


E existe, por parte do povo cubano, uma profunda admiração e uma real gratidão a esses cinco heróis, que têm seus rostos e ideais espalhados de ponta a ponta do país. No entanto, no coração cubano ainda existe espaço para mais cinco heróis. Eles se chamam Antônio, Fernando, Gerardo, Ramón e René e são os cinco antiterroristas cubanos presos em Miami há quase 15 anos.

Com o triunfo da Revolução Cubana, o país passou a sofrer uma série de atentados e tentativas de invasão, arquitetados desde os Estados Unidos por grupos terroristas cubanos. Os episódios mais conhecidos são o da invasão à Playa Girón, em 1961, e o da explosão de bombas que derrubaram o voo 455 da empresa Cubana de aviação, matando 73 pessoas em 1976. Nos anos 90, uma das formas de atuação dos terroristas eram os atentados em hotéis, a fim prejudicar o turismo, que já era uma das principais fontes de divisas de Cuba. Por isso, o governo cubano enviou ao país vizinho um grupo de agentes que tinham a missão de se infiltrar em grupos terroristas com o objetivo de captar informações sobre futuros ataques a Cuba. Em junho de 1998, com as informações enviadas pelo grupo de agentes cubanos que estavam em missão em Miami, o governo de Cuba entregou ao FBI um relatório com mais de 200 páginas, além de gravações, que comprovavam a existência de atividades terroristas no país. Em setembro do mesmo ano, os cinco antiterroristas foram detidos pelos Estados Unidos junto com outros agentes que participaram do programa de delação premiada e foram soltos.

Os 5, como são carinhosamente chamados em Cuba, foram acusados por mais de 20 crimes, incluindo “conspiração para espionagem” e “conspiração para homicídio”. No entanto, sempre negaram que estivessem no país para espionar os Estados Unidos e, ao contrário dos agentes delatores, em setembro deste ano completarão 15 anos de cárcere, tendo passado cerca de 17 meses em solitária. Entre novembro de 2000 e junho de 2001 eles foram a juízo em um julgamento extremamente questionável e foram todos condenados a penas máximas. Gerardo Hernández Nordelo: duas prisões perpétuas e 15 anos; Ramón Labañino Salazar: uma prisão perpétua e 18 anos; Antônio Guerrero Rodríguez: uma prisão perpétua e 10 anos; Fernando González Llort: 19 anos; René González Shewerert: 15 anos. A Anistia Internacional, alega que não foram apresentadas provas que demonstrassem a real culpa dos acusados, além disso, a entidade também defende que os cubanos não tiveram pleno acesso à defesa, já que muitas das provas foram declaradas secretas, segundo as leis estadunidenses. Outro questionamento que se faz é quanto ao julgamento ter ocorrido em Miami, onde ocorreu uma forte pressão popular e midiática pela condenação dos 5, impedindo assim que ocorresse de forma objetiva e imparcial.

Os heróis cubanos, que foram aos Estados Unidos com a missão de identificar e impedir a atuação de núcleos terroristas contrarrevolucionários, estão presos, injustamente, acusados de serem exatamente o que foram combater, terroristas. Por isso, em Cuba existe um imenso clamor pela libertação dos 5, essa pauta está presente em seminários, colóquios… Assim como se espalham pelas ruas os rostos dos heróis da independência e Revolução, se espalham também os rostos dos 5 heróis antiterroristas que resistem bravamente aos desmandos do imperialismo ianque. Hoje, em Cuba, acontece algo totalmente inusitado: não são os heróis que estão lutando pelo povo, é o povo que está lutando por seus heróis.

*Indicação: O livro do escritor brasileiro Fernando Morais “Os Últimos Soldados da Guerra Fria” conta de forma única a história dos 5 heróis cubanos.

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Tráfico de seres humanos em Mpumalanga, limítrofe Maputo

TrafPessoas1*Moçambique – VOA – [Francisco Júnior] A criança fica inconsciente e, quando desperta, não sabe onde está.

Muita preocupação com o tráfico de seres humanos em Mpumalanga, província da vizinha República da África do Sul que faz fronteira com a de Maputo, sul de Moçambique.

Miranda Mlhanga é sul-africana. É ela quem faz a coordenação da equipa multi-sectorial que, na província de Mpumalanga, luta contra o tráfico de seres humanos.

Tráfico, um fenómeno que, segundo ela, está a atingir contornos alarmantes.

Diz Miranda que, em Naas, no Município de Nkomazi, por exemplo, as crianças, durante o dia, dormem nas escolas porque, à noite, vão à prostituição e aquelas que não frequentam a escola são traficadas para outras zonas; que há mulheres e crianças que são levadas de Maputo para África do Sul para serem escravizadas.

Trabalham como empregadas domésticas, fazem trabalho forçado nas farmas, vendem maçaroca nos mercados, são prostituidas e ao mesmo tempo são usadas para o tráfico de órgãos humanos.

E o problema do tráfico humano, tendo como próposito a extracção de órgãos ou partes do corpo, é mesmo um grande drama.

Miranda Mlhanga, coordenadora da equipa multi-sectorial que, na província de Mpumalanga, luta contra o tráfico de seres humanos, a dizer que os curandeiros, ou médicos tradicionais, usam partes do corpo humano para multiplos propósitos.

Curandeiros que acreditam em particular que usando partes do corpo é possível preparar um bom remédio, ou medicamento tradicional. Medicamento que serve para fazer com que as pessoas tenham sorte e consigam ficar ricas.

E acreditam, ainda, que crianças pequenas podem vir a dar boas prostitutas porque elas são o que chamam de “frango fresco”, acrescentou Miranda Mlhanga para quem tais práticas constituem um tabu e é muito mau.

A procuradora sul-africana chama ainda a atenção das comunidades para um facto: os traficantes estão agora a usar um esquema; dão boleia às crianças, oferecem-lhes bebidas, sumo, habitualmente.

Só que é sumo que contém droga. A criança fica inconsciente e, quando desperta, não sabe onde está, sendo, depois, traficada e explorada.

Miranda Mlhanga não apresenta dados estatísticos, mas diz que o número de casos, na província sul-africana de Mpumalanga, é muito elevado.

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MPF denuncia seis pessoas por trabalho escravo e exploração sexual em Belo Monte

BeloMonteNaoO Ministério Público Federal denunciou seis pessoas ligadas ao caso da Boate Xingu, pelos crimes de trabalho escravo, tráfico de pessoas, exploração sexual, corrupção de menor e formação de quadrilha. Os acusados foram identificados pelas vítimas libertadas da boate em fevereiro, depois de operação da Polícia Civil do Pará..

A boate ficava nas proximidades dos canteiros de obras da usina de Belo Monte. O MPF instaurou uma investigação separada para apurar a denúncia de que a exploração sexual ocorria dentro da área declarada de utilidade pública pelo Governo Federal para a construção da usina hidrelétrica.

A denúncia já foi recebida hoje na  Justiça Federal de Altamira, o que significa que as acusações do MPF tem fundamentos e os acusados se tornaram réus em ação criminal. O caso vai tramitar na esfera federal porque o crime de trabalho escravo é de competência federal. As nove vítimas só foram libertadas após a fuga de uma menor de idade que também foi traficada do sul do país e era impedida de sair da Boate Xingu.

Claci de Fátima Morais da Silva, Adão Rodrigues, Solide Fátima Triques, Moacir Chaves, Carlos Fabrício Pinheiro e Adriano Cansan podem ser condenados a penas que, somadas, variam entre 1 e 30 anos de prisão. Claci era a proprietária de uma boate em Santa Catarina, onde aliciou as mulheres, com apoio de Moacir Chaves, prometendo que elas ganhariam até mil reais por dia trabalhando na barragem.

As vítimas foram levadas de van de Santa Catarina até Altamira, uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros. Ao chegarem na boate, foram recebidas pelo acusado Adão Rodrigues e pela mulher dele, Solide Fátima Triques. Elas foram colocadas em quartos precários, alguns com trancas do lado de fora. Adão e Solide estão presos desde fevereiro em Altamira.

“Além da precariedade das instalações, as vítimas foram colocadas em quartos sem janela e sem ventilação, o que se torna desumano, quando considerarmos as temperaturas locais e o fato de que o gerador de energia era mantido desligado após encerramento das atividades da boate”, diz a denúncia do MPF.

“Da esperança de lucro fácil, as vítimas tornaram-se objeto do lucro alheio. Além do aluguel do quarto em que dormiam, a cada programa pagavam comissão à Boate. Adquiriam os produtos que necessitavam, em regra, diretamente dos denunciados, em cantina da própria Boate, sendo obrigadas a se sujeitar a pagar, por exemplo, 5 reais por uma lata de refrigerante”, segue a narrativa, confirmada por depoimentos das vítimas.

As mulheres eram vigiadas para não saírem do local por Carlos Fabrício Pinheiro, gerente da boate, e Adriano Cansan, que atuava como garçom e segurança. Os dois também estão presos em Altamira. O MPF pediu a prisão preventiva de Claci e Moacir, que ainda não foram encontrados.

O processo tramita na Justiça Federal de Altamira, com o número 0000297-16.2013.4.01.3903.

Acompanhamento Processual

Conheça as acusações para cada um Continuar lendo

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Estudo demonstra que negros não constituem nem 20% dos autores da literatura brasileira; mesma tendência segue o cinema nacional

NegroCult1*Fonte: Causa Operária

Nos anos 60/70 houve um grande fluxo de importantes autores negros, que publicavam os mais variados textos, inclusive, romances e documentos políticos para a organização do povo negro em torno de suas reivindicações.

Visando quantificar a questão, em período recente, a pesquisadora Regina Dalcastagnè acaba de lançar um livro pela Editora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) que visa abordar o problema da participação do negro na literatura brasileira, nos últimos 10 anos.

Em 2004, Regina, que é professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Grupo de Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, deu início a um mapeamento quantitativo dos personagens e autores na produção literária nacional.

Naquele tempo, os números confirmavam uma suspeita: havia poucos negros e pobres na literatura brasileira. O grupo de pesquisa leu 258 romances escritos por 165 autores entre 1990 e 2004. E com o auxílio de fichas, a equipe chegou à conclusão de que 78,8% dos escritores brasileiros são brancos, e 72,7%, homens.

As narrativas por eles apresentadas repetem quase que como um espelho a autoria dos textos. Naquele estudo, em 71,1% dos romances pesquisados, os protagonistas são homens e, em 56,6%, representam a classe média.

Neste momento, a pesquisadora se prepara visando à terceira e última etapa do trabalho. Dessa vez, serão analisados os romances publicados entre 2005 e 2014. A lista de 300 livros está pronta e os colaboradores já deram início às leituras. Será uma análise detalhada da geração 2000, na qual Regina já observa algumas particularidades.

Ela acha que “que o número de mulheres vai aumentar, mas não será tão significativo quanto as pessoas estão pensando. Tenho a expectativa de que tenha aumentado um pouco em relação aos 27,3%, mas não muito”, avalia.

Contudo, com relação à participação dos negros, a pesquisadora acredita que não deve haver um progresso significativo. “Tenho esperança de que vem aumentando, só que mais lentamente que a situação das mulheres. É um longo processo”.

O negro no cinema

Outra pesquisadora, Paula Lins, tomou o mesmo parâmetro de pesquisa, mas o fez em cima da produção do cinema nacional, no período de 1996 até 2006. E os resultados foram praticamente os mesmos.

Lins analisou 211 filmes nacionais e 841 personagens criados por 139 diretores. Desses, 82% eram homens e apenas 18%, mulheres. Nos papéis centrais diante das telas, no quesito origem social e raça, refletem o panorama literário com 82,3% dos personagens brancos e 70% de classe média.

A exclusão do negro da produção cultural é um reflexo da realidade objetiva de racismo na qual o povo negro vive.

Sem as condições de nem mesmo cursar o ensino superior, os negros certamente terão maiores obstáculos para produzir cultura, especialmente por ser uma área do conhecimento que demanda tempo e recursos para sua realização.

Da mesma forma, as grandes empresas do ramo, tanto as editoras e os estúdios de cinema, não fazem a menor questão de colocar um negro como personagem central de um filme, ou subsidiar a produção de um autor negro, muito pelo contrário, como nos informam as pesquisas.

A balança só tende a mudar com a organização e luta do povo negro, de maneira independente da burguesia. E esse é o fato que explica o boom de escritores negros nos anos 1970, quando diversas organizações e coletivos de negros estavam na ofensiva, lutando por seus direitos.

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Corte de Direitos Humanos da OEA determina que governo brasileiro atenda reivindicações dos Soldados da Borracha

*Por Amazônia da Gente

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou ao governo brasileiro que tome medidas para atender às reivindicações dos chamados Soldados da Borracha, um contingente de trabalhadores nordestinos, calculado em 65 mil pessoas – convocados pelo governo brasileiro, com aval dos Estados Unidos, para coletar o látex (borracha natural) dos seringais nativos da Amazônia para suprir as forças dos Aliados durante a II Guerra Mundial. A informação é do Sindsbor (Sindicato dos Soldados da Borracha de Rondônia).

O vice-presidente do Sindsbor, Geroge Telles, o diretor financeiro, Antônio Barbosa, e o advogado da entidade, Antônio Augusto, participaram da audiência marcada para tratar da situação da categoria na Corte da OEA. Convocados como soldados da II Guerra Mundial, eles foram obrigados a trabalhar no meio da floresta praticamente isolados do mundo, sem qualquer direito trabalhista e em condições análogas a de escravos.

Durante a reunião, representantes do governo brasileiro fizeram uma exposição sobre as medidas que estão tomando para recompensar os Soldados da Borracha pelo calote que o governo brasileiro lhes deu quando foram transferidos para a Amazônia, na década de 1940. Os representantes do Sindbor mostraram uma série de ofícios enviados ao governo brasileiro para reivindicar direitos da categoria que não foram atendidos.
Diante do impasse, a presidente da Corte, Tracy Robinsson, determinou que o governo brasileiro adote medidas em um prazo de 30 dias para atender aos Soldados da Borracha. Eles reivindicam direitos iguais aos concedidos aos Pracinhas que lutaram na II Guerra Mundial

Entenda o caso Continuar lendo

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Pronunciamento de Jean Wyllys repudiando difamações sobre suas críticas ao presidente da CDH

“Os vídeos em que o Deputado Marco Feliciano injuria de fama a comunidade LGBT, injuria a comunidade católica são fatos e contra fatos não há argumentos. Eles estão disponíveis nas redes sociais, as pessoas podem acessar esses vídeos e ver quais as posições fundamentalistas desse Deputado em relação às minorias estigmatizadas.

Eu quero ressaltar que toda oposição que vimos fazendo aqui, eu, Deputada Érika Kokay, Deputado Chico Alencar, Deputado Nilmário Miranda, Deputado Domingos Dutra, V.Exa., todos nós, para garantir a perspectiva de direitos humanos que sempre faltou à Comissão até agora, é uma oposição não contra uma pessoa e muito menos é um ataque à comunidade cristã. Pessoalmente não temos nada contra o Deputado Pastor Marco Feliciano, e quase todos nós temos formação cristã, temos amigos cristãos, então não se trata de um ataque à comunidade cristã. Trata-se de uma oposição política. Trata-se de oposição a um fundamentalista que quer desvirtuar o princípio da Comissão de Direitos Humanos com suas proposições e declarações públicas.

Digo isso, porque vem sendo feito campanhas difamatórias nas redes sociais, tentando associar meu nome e o da Deputada Érika Kokay a uma posição anticristã, como se tivéssemos dito que nós não gostamos dos cristãos ou que os cristãos são doentes. Isso é uma mentira. É uma campanha difamatória. Uma batalha que tem sido travada no âmbito da esfera pública e da cultura e que parte desta Casa, infelizmente, tem ignorado.
Sra. Presidente, faço questão de ressaltar isso.

A população brasileira precisa saber que, na batalha para garantir os direitos humanos nesta Casa e a voz das minorias, nós vimos sendo alvo de campanhas difamatórias promovidas por pessoas que já foram identificadas e que serão responsabilizadas pelo crime de injúria e difamação.

Muito obrigado.”

Jean Wyllys – Deputado federal (RJ)

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