Porto Velho (RO): Despejados do Jardim Santana acampam na prefeitura

Famílias acampadas na prefeitura de Porto Velho - Foto Ana Aranda

Famílias acampadas na prefeitura de Porto Velho – Foto Ana Aranda

*Por Ana Aranda – Amazônia da Gente

A prefeitura de Porto Velho está reivindicando na Justiça a posse da área do Jardim Santana de onde foram retiradas cerca de 350 famílias por força de uma Ação de Reintegração de Posse na última semana. De acordo com o prefeito, Mauro Nazif, a área faz parte da Gleba Aliança, repassada ao Município pela União por meio da Medida Provisória (MP) 458, de 10 de fevereiro de 2009 e o Decreto Presidencial 6.829 de 28 de abril do mesmo ano. O procurador da prefeitura Moacir Souza afirma que as pessoas que entraram com a ação tem a posse, mas não a propriedade. Ou seja, o Municipío é de fato o dono da área. A prefeitura deverá realizar um cadastramento das pessoas retiradas do Jardim Santana com o objetivo de assentá-las no terreno.

Enquanto a Justiça não decide sobre a posse do terreno, um grupo de moradores vive precariamente acampado na frente da prefeitura desde a noite de sexta-feira (22/03). A água para o banho das crianças, para a cozinha improvisada e um pequeno compartimento com paredes de plástico que serve como banheiro vem de uma torneira do jardim, tranportada em garrafas PET. No mesmo local, as mulheres lavam roupa. As refeições são preparadas de forma comunitária. “Estamos recebendo doações”, afirma Cristina Marques de Souza, uma das líderes do movimento.

Ela reclama dos investimentos que foram feitos pelos moradores para a construção de casas no terreno que as famílias ocuparam há cerca de 10 meses. Cristina afirma que eles entraram na área porque foram informados de que a mesma pertencia ao Município. O local estava abandonado até a entrada dos ocupantes. “Nós vamos permanecer na frente da prefeitura até que seja resolvida a nossa situação. Infelizmente, não temos outro luar para ficar”, afirma.

De acordo com a moradora, o acampamento recebeu a visita de uma equipe do Conselho Tutelar, que ofereceu abrigo para as crianças em um albergue, mas as famílias preferem que os pequenos permaneçam no acampamento Os acampados contam com o apoio de assistentes sociais da prefeitura, que fizeram doação de colchões, fraldas e outros produtos. Na manhã de ontem, os acampados fecharam a rua Dom Pedro II por um curto espaço de tempo e pediram a ajuda da sociedade, principalmente doação de alimentos e água mineral.

O prefeito Mauro Nazif se encontrou com lideranças do acampamento no sábado e disse que não podia prometer nada. A esperança é de que a Justiça dê ganho de causa à ação impetrada pela Procuradoria Geral do Município que reivindica a posse do terreno.

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