Arquivo do mês: maio 2013

Índios ocupam mais uma fazenda em Mato Grosso do Sul

Índios Terena, em Mato Grosso do Sul. (Valter Campanato/ABr)

Índios Terena, em Mato Grosso do Sul. (Valter Campanato/ABr)

*Por Alex Rodrigues – Agência Brasil

Um grupo de índios terena ocupou esta madrugada parte de uma fazenda localizada na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 140 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios ocuparam uma das quatro áreas em que a Fazenda Esperança se divide. A propriedade tem 12 mil hectares e fica no interior de um território que os índios afirmam ter pertencido a seus antepassados. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

O Cimi garante que um estudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai) já reconheceu que 33 mil hectares da região são terra indígena tradicional e estão aptos a serem reconhecidos como parte da reserva Taunay/Ipeg. Cerca de 6 mil índios terena vivem, desde a primeira metade do século passado, em 6 mil hectares destinados à ocupação indígena pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão federal indigenista substituído pela Funai em 1967. Há tempos os índios reivindicam a ampliação da terra indígena Taunay/Ipeg.

O dono de um dos imóveis existentes na área reconhecida pela Funai como território indígena recorreu à Justiça Federal e conseguiu interromper o processo demarcatório. O caso aguarda a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não se pronunciou sobre o assunto. O Centro de Operações da Polícia Militar (PM) em Aquidauana informou à Agência Brasil que, até as 12h, não tinha sido acionado, mas policiais do destacamento da PM na cidade já se deslocaram para o local a fim de verificar a real situação.

A ocupação ocorre um dia depois que um índio terena morreu após ser baleado, durante a desocupação de outra fazenda, em Sidrolândia, também em Mato Grosso do Sul. A operação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.

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Belo Monte: índios aceitam encontro com governo, mas ocupação continua

BeloMonteNao*Por Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

Brasília – Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira (5) para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo menos, o dia do encontro.

A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da conversa com os representantes do governo. O acordo foi fechado ontem (30) à noite, ao fim de uma reunião de mais de cinco horas. A proposta, que já havia sido apresentada às lideranças em carta, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, voltou a ser submetida nesta quinta-feira pelo coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da secretaria, Nilton Tubino.

O transporte dos índios entre Jacareacanga e Brasília vai ser custeado pelo governo federal. Desde o início da ocupação, os índios exigiam que um representante do Executivo fosse ao canteiro negociar as reivindicações. Entre outras medidas, eles querem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. O governo, contudo, argumenta que será mais fácil negociar em Brasília, após o canteiro ser desocupado, pois na capital federal há como consultar outros ministros e membros da equipe.

Ao contrário da vez anterior, os índios ontem aceitaram a proposta com a condição de poderem permanecer no escritório central do canteiro Sítio Belo Monte até o fim da reunião com o governo federal. Com isso, a ordem de reintegração de posse concedida pela subseção da Justiça Federal em Altamira na terça-feira (28) não será cumprida até segunda ordem.

O acordo permite ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as atividades paralisadas por motivo de segurança, o que já está sendo providenciado. A previsão do consórcio é que, até o turno da noite, os trabalhos já tenham sido normalizados. Segundo a assessoria do consórcio, com o acordo, os índios devolveram todos os veículos e radiocomunicadores da empresa. Além disso, os manifestantes liberaram as portarias e desobstruíram todas as rotas de fuga, usadas em caso de emergência.

O acordo entre índios e governo federal foi fechado horas depois de um índio Terena ter sido morto a tiros durante a desocupação de uma fazenda localizada na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A operação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.

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Em depoimento para Comissão da Verdade do Rio de Janeiro cineasta Lúcia Murat diz que horror da tortura é indescritível

Dulce Pandolfi e Lúcia Murat presta depoimento na Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

Dulce Pandolfi e Lúcia Murat presta depoimento na Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

A cineasta Lúcia Murat prestou depoimento emocionado nesta terça-feira, 28, à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Falou das torturas a que foi submetida durante a ditadura militar. O relato levou a cineasta por diversas vezes às lágrimas. O plenário lotado da Assembleia Legislativa do Rio também se emocionou.

“A minha primeira prisão foi no Congresso estudantil em Ibiúna em outubro de 1968. Eu era vice-presidente do diretório estudantil da faculdade de economia e estava no congresso representando a minha faculdade. Fiquei cerca de uma semana na prisão e não fui torturada. Antes do Ato Institucional número 5, em 13 de dezembro de 1968, os estudantes de classe média não eram torturados, mas o mesmo não acontecia com os operários. Dois anos mais tarde encontrei e militei com José Barreto, assassinado junto com Carlos Lamarca, e ele me contou das torturas que sofreu em 1968, quando foi preso por ter estado no comando da Greve de Osasco.

Por ter sido presa no Congresso de Ibiúna, eu entrei na clandestinidade lodo depois do Ato Institucional numero 5, pois sabíamos que com o fim do habeas corpus e dos direitos que ainda existiam os militares iriam me perseguir em algum momento. E, efetivamente, alguns meses mais tarde quando da chamada Operação Rockefeller, mais de 10 mil pessoas foram presas numa tentativa de preservar o país de qualquer manifestação contra a chegada de Nelson Rockefeller , então governador de Nova York. Nessa ocasião, a casa dos meus pais foi invadida por militares armados. E, meu pai, Dr Miguel Vasconcellos, então diretor do Hospital Pedro Ernesto no Rio de Janeiro, foi preso e levado para um quartel onde o interrogaram sobre a minha localização, a qual ele desconhecia. Com ele, foi levada minha irmã Regina Murat Vasconcellos. Eles foram soltos, depois de ameaçados.

A minha segunda prisão se dá então em 31 de março de 1971, depois de dois anos e meio de clandestinidade.

A tortura era uma prática da ditadura e nós sabíamos disso pelo relato dos que tinham sido presos antes. Mas nenhuma descrição seria comparável ao que eu vim a enfrentar. Não porque tenha sido mais torturada do que os outros. Mas porque o horror é indescritível. Sabendo dessa impossibilidade, vou tentar descrevê-lo. Continuar lendo

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Imagens exclusivas: Prestação de socorro para Terena atingido na perna com tiro

*Rádio Terena Sidrolândia (MS)

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Indígenas temem que situação termine com morte como no MS e exigem retirada da polícia

OcupaBeloMonte 2a*Por Ruy Sposati (Xingu Vivo)

Os 170 indígenas acampados há quatro dias na Usina Hidrelétrica Belo Monte exigem a retirada imediata da polícia da ocupação do canteiro. Os manifestantes temem que aconteça o mesmo que na ação da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, onde uma ação de reintegração de posse na Terra Indígena Buriti terminou com a morte de um indígena Terena na manhã desta quinta-feira, 30. Ainda, os manifestantes de Belo Monte aguardam uma proposta do governo federal sobre as reivindicações da ocupação.

“Enquanto a houver a presença dos policiais da Força Nacional, não podemos dialogar”, afirmaram os indígenas em carta escrita na manhã de quinta. A notícia do assassinato de um indígena Terena pela Polícia Federal dentro da Terra Indígena Buriti preocupou ainda mais os indígenas, que já temiam um ataque violento.

“Nós estamos sendo desrespeitados por absolutamente todo mundo”, afirmaram os indígenas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira pela manhã. “O governo, a polícia, a Funai estão ignorando nossas reivindicações, fingindo que não entendem. Nós estamos esperando a chegada de representantes do governo para eles nos ouvirem. Mas depois de recebermos essa notícia, entendemos qual é o recado do governo e da sua polícia. “Será que depois de um juíz ter derramado sangue no Mato Grosso do Sul, o juiz daqui vai decidir fazer o mesmo?”, questiona a liderança Valdenir Munduruku.

Ainda assim, os indígenas são taxativos. “Se quiser mandar policial pra nos matar, tirar a força, que mande. Tudo o que acontecer aqui a partir de agora é de responsabilidade do governo federal. Nós já entendemos o tom que ele fala com os povos indígenas”, conclui.

Até as 13h, não houve tentativa de cumprimento da reintegração de posse deferida pela Justiça em Belo Monte.

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Trabalhadores acusam policiais de incitar operários à violência contra indígenas

BeloMonte3* Por Ruy Sposati (Xingu Vivo)

Trabalhadores alojados no canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte, ocupado por indígenas desde segunda-feira, 27, acusam policiais de incitarem operários a entrarem em confronto com indígenas. Segundo relatos, alguns trabalhadores que tentavam diálogo com indígenas teriam sido perseguidos, espancados e demitidos.

Uma das vítimas desta violência afirma que policiais da Rotam fardados teriam ido ao alojamento dos trabalhadores do Sítio Belo Monte e estimulado um grupo de operários a beber e entrar em conflito com os indígenas. Outro operário confirmou as informações: “O policial disse que quer que nós entre em conflito com os indíos, pra não meter a Força Nacional e nem a patrimonial no meio”, afirmou o trabalhador. Ambos os depoimentos estão registrados em vídeo.

Segundo apurado com operários alojados no canteiro, um trabalhador teria sido perseguido por funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e teve seu crachá e chaves do dormitório apreendidos, quando tentava dar entrevista às emissoras locais de televisão. Em estado de pânico e aos prantos, o operário conta: “Eu vim do Amapá e tudo o que eu tenho está no meu quarto [dentro do canteiro], mas não posso entrar porque tomaram meu crachá e minha chave. Eu estou agora na beira da Transamazônica e não tenho pra onde ir, acho que vão me bater, vão me matar, querem me colocar num carro e eu não tenho pra onde ir”.

O operário, que veio de outro estado para trabalhar na obra – e procurava os jornalistas para descrever as condições de trabalho em Belo Monte -, afirmou que a situação é  “pior do que de um presídio. Aqui é o Carandiru”. No momento da denúncia, homens (segundo ele, policiais; segundo testemunhas, seguranças do CCBM) começaram a correr em sua direção. Ele fugiu, mas os homens o seguraram e tomaram seu crachá e suas chaves.

“Quem está dando segurança pra ele [operários] somos nós”, relata o indígena Sawré Munduruku. “A própria polícia, que diz que está aqui pra dar sergurança [para os trabalhadores], tá tentando pegar eles pra bater, pra humilhar. Tudo pra defender uma obra que vai trazer destruição”. Por conta disso, os indígenas acolheram o trabalhador no acampamento, e estão tentando encaminhá-lo para Altamira para denunciar o abuso.

Outro trabalhador que tentava dialogar com indígenas (que escreveram uma carta endereçada aos operários propondo uma “aliança” entre as duas lutas) teria sido espancado por policiais da Força Nacional, conforme fotografia registrada por indígenas. Ele foi colocado em uma viatura policial e nem operários nem indígenas sabem do seu paradeiro.

Hoje, uma viatura da Tropa de Choque se posicionou na frente da cancela de uma das portarias do canteiro. Dois policiais desceram do veículo, um com a pistola na mão, outro com uma 12, abriram a cancela e disseram  “Isso aqui tá uma palhaçada do c***, tem que acabar essa palhaçada”. Depois voltaram ao veículo, cantaram pneu e entraram no canteiro.

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Nota do Conselho Indigenista Missionário: Repúdio à ação criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena

Cimi-40anosNós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS. O ataque policial resultou no assassinato de Osiel Gabriel e deixou várias pessoas feridas.

Responsabilizamos o Governo Federal, na pessoa da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação desmedida e criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena, uma vez que esta força policial está sob seu comando e só deveria agir mediante seu consentimento.

A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.

Lembramos que não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.

Em nosso entendimento, a ação brutal comandada pela Polícia Federal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.

Entendemos, outro sim, que o poder judiciário e, em especial, o juiz federal responsável pela ordem de despejo dos Terrena de sua terra tradicional assumiu também, por este ato, responsabilidade no episódio violento patrocinado pela polícia federal e polícia militar do estado do Mato Grosso do Sul.

Repudiamos ainda a postura do governador do estado, André Puccinelli, que no uso de suas funções vem incitando a população sul matogrossense contra os povos indígenas, com sucessivas manifestações públicas de caráter antiindígena.

Alertamos que deputados estaduais vêm utilizando a Assembleia Legislativa do MS como palco para pronunciamentos discriminatórios, que visam desqualificar as lutas pela defesa da terra por parte dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, criminalizar o movimento indígena, suas lideranças e as organizações que lhes prestam apoio.

As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul.

O Cimi continuará sua missão atuando de forma intransigente na defesa da vida dos povos indígenas e denunciando as invasões de suas terras, os assassinatos e os assassinos destes povos. Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às lutas autônomas e justas do povo Terena pela demarcação e garantia de suas terras tradicionais.

Brasília, DF, 30 de maio de 2013.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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