Arquivo do mês: maio 2013

Índios ocupam mais uma fazenda em Mato Grosso do Sul

Índios Terena, em Mato Grosso do Sul. (Valter Campanato/ABr)

Índios Terena, em Mato Grosso do Sul. (Valter Campanato/ABr)

*Por Alex Rodrigues – Agência Brasil

Um grupo de índios terena ocupou esta madrugada parte de uma fazenda localizada na cidade de Aquidauana (MS), a cerca de 140 quilômetros da capital sul-mato-grossense, Campo Grande.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os índios ocuparam uma das quatro áreas em que a Fazenda Esperança se divide. A propriedade tem 12 mil hectares e fica no interior de um território que os índios afirmam ter pertencido a seus antepassados. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial.

O Cimi garante que um estudo antropológico da Fundação Nacional do Índio (Funai) já reconheceu que 33 mil hectares da região são terra indígena tradicional e estão aptos a serem reconhecidos como parte da reserva Taunay/Ipeg. Cerca de 6 mil índios terena vivem, desde a primeira metade do século passado, em 6 mil hectares destinados à ocupação indígena pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão federal indigenista substituído pela Funai em 1967. Há tempos os índios reivindicam a ampliação da terra indígena Taunay/Ipeg.

O dono de um dos imóveis existentes na área reconhecida pela Funai como território indígena recorreu à Justiça Federal e conseguiu interromper o processo demarcatório. O caso aguarda a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda não se pronunciou sobre o assunto. O Centro de Operações da Polícia Militar (PM) em Aquidauana informou à Agência Brasil que, até as 12h, não tinha sido acionado, mas policiais do destacamento da PM na cidade já se deslocaram para o local a fim de verificar a real situação.

A ocupação ocorre um dia depois que um índio terena morreu após ser baleado, durante a desocupação de outra fazenda, em Sidrolândia, também em Mato Grosso do Sul. A operação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.

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Belo Monte: índios aceitam encontro com governo, mas ocupação continua

BeloMonteNao*Por Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

Brasília – Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira (5) para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo menos, o dia do encontro.

A decisão de deixar ou não o local vai depender do resultado da conversa com os representantes do governo. O acordo foi fechado ontem (30) à noite, ao fim de uma reunião de mais de cinco horas. A proposta, que já havia sido apresentada às lideranças em carta, pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, voltou a ser submetida nesta quinta-feira pelo coordenador-geral de Movimentos do Campo e Territórios da secretaria, Nilton Tubino.

O transporte dos índios entre Jacareacanga e Brasília vai ser custeado pelo governo federal. Desde o início da ocupação, os índios exigiam que um representante do Executivo fosse ao canteiro negociar as reivindicações. Entre outras medidas, eles querem a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. O governo, contudo, argumenta que será mais fácil negociar em Brasília, após o canteiro ser desocupado, pois na capital federal há como consultar outros ministros e membros da equipe.

Ao contrário da vez anterior, os índios ontem aceitaram a proposta com a condição de poderem permanecer no escritório central do canteiro Sítio Belo Monte até o fim da reunião com o governo federal. Com isso, a ordem de reintegração de posse concedida pela subseção da Justiça Federal em Altamira na terça-feira (28) não será cumprida até segunda ordem.

O acordo permite ao Consórcio Construtor Belo Monte retomar as atividades paralisadas por motivo de segurança, o que já está sendo providenciado. A previsão do consórcio é que, até o turno da noite, os trabalhos já tenham sido normalizados. Segundo a assessoria do consórcio, com o acordo, os índios devolveram todos os veículos e radiocomunicadores da empresa. Além disso, os manifestantes liberaram as portarias e desobstruíram todas as rotas de fuga, usadas em caso de emergência.

O acordo entre índios e governo federal foi fechado horas depois de um índio Terena ter sido morto a tiros durante a desocupação de uma fazenda localizada na cidade de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A operação foi coordenada pela Polícia Federal e contou com o apoio de policiais militares sul-mato-grossenses. Um inquérito foi instaurado para apurar se houve abuso dos policiais. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu rigor na apuração.

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Em depoimento para Comissão da Verdade do Rio de Janeiro cineasta Lúcia Murat diz que horror da tortura é indescritível

Dulce Pandolfi e Lúcia Murat presta depoimento na Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

Dulce Pandolfi e Lúcia Murat presta depoimento na Comissão da Verdade do Rio de Janeiro

A cineasta Lúcia Murat prestou depoimento emocionado nesta terça-feira, 28, à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. Falou das torturas a que foi submetida durante a ditadura militar. O relato levou a cineasta por diversas vezes às lágrimas. O plenário lotado da Assembleia Legislativa do Rio também se emocionou.

“A minha primeira prisão foi no Congresso estudantil em Ibiúna em outubro de 1968. Eu era vice-presidente do diretório estudantil da faculdade de economia e estava no congresso representando a minha faculdade. Fiquei cerca de uma semana na prisão e não fui torturada. Antes do Ato Institucional número 5, em 13 de dezembro de 1968, os estudantes de classe média não eram torturados, mas o mesmo não acontecia com os operários. Dois anos mais tarde encontrei e militei com José Barreto, assassinado junto com Carlos Lamarca, e ele me contou das torturas que sofreu em 1968, quando foi preso por ter estado no comando da Greve de Osasco.

Por ter sido presa no Congresso de Ibiúna, eu entrei na clandestinidade lodo depois do Ato Institucional numero 5, pois sabíamos que com o fim do habeas corpus e dos direitos que ainda existiam os militares iriam me perseguir em algum momento. E, efetivamente, alguns meses mais tarde quando da chamada Operação Rockefeller, mais de 10 mil pessoas foram presas numa tentativa de preservar o país de qualquer manifestação contra a chegada de Nelson Rockefeller , então governador de Nova York. Nessa ocasião, a casa dos meus pais foi invadida por militares armados. E, meu pai, Dr Miguel Vasconcellos, então diretor do Hospital Pedro Ernesto no Rio de Janeiro, foi preso e levado para um quartel onde o interrogaram sobre a minha localização, a qual ele desconhecia. Com ele, foi levada minha irmã Regina Murat Vasconcellos. Eles foram soltos, depois de ameaçados.

A minha segunda prisão se dá então em 31 de março de 1971, depois de dois anos e meio de clandestinidade.

A tortura era uma prática da ditadura e nós sabíamos disso pelo relato dos que tinham sido presos antes. Mas nenhuma descrição seria comparável ao que eu vim a enfrentar. Não porque tenha sido mais torturada do que os outros. Mas porque o horror é indescritível. Sabendo dessa impossibilidade, vou tentar descrevê-lo. Continuar lendo

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Imagens exclusivas: Prestação de socorro para Terena atingido na perna com tiro

*Rádio Terena Sidrolândia (MS)

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Indígenas temem que situação termine com morte como no MS e exigem retirada da polícia

OcupaBeloMonte 2a*Por Ruy Sposati (Xingu Vivo)

Os 170 indígenas acampados há quatro dias na Usina Hidrelétrica Belo Monte exigem a retirada imediata da polícia da ocupação do canteiro. Os manifestantes temem que aconteça o mesmo que na ação da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, onde uma ação de reintegração de posse na Terra Indígena Buriti terminou com a morte de um indígena Terena na manhã desta quinta-feira, 30. Ainda, os manifestantes de Belo Monte aguardam uma proposta do governo federal sobre as reivindicações da ocupação.

“Enquanto a houver a presença dos policiais da Força Nacional, não podemos dialogar”, afirmaram os indígenas em carta escrita na manhã de quinta. A notícia do assassinato de um indígena Terena pela Polícia Federal dentro da Terra Indígena Buriti preocupou ainda mais os indígenas, que já temiam um ataque violento.

“Nós estamos sendo desrespeitados por absolutamente todo mundo”, afirmaram os indígenas em coletiva de imprensa nesta quinta-feira pela manhã. “O governo, a polícia, a Funai estão ignorando nossas reivindicações, fingindo que não entendem. Nós estamos esperando a chegada de representantes do governo para eles nos ouvirem. Mas depois de recebermos essa notícia, entendemos qual é o recado do governo e da sua polícia. “Será que depois de um juíz ter derramado sangue no Mato Grosso do Sul, o juiz daqui vai decidir fazer o mesmo?”, questiona a liderança Valdenir Munduruku.

Ainda assim, os indígenas são taxativos. “Se quiser mandar policial pra nos matar, tirar a força, que mande. Tudo o que acontecer aqui a partir de agora é de responsabilidade do governo federal. Nós já entendemos o tom que ele fala com os povos indígenas”, conclui.

Até as 13h, não houve tentativa de cumprimento da reintegração de posse deferida pela Justiça em Belo Monte.

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Trabalhadores acusam policiais de incitar operários à violência contra indígenas

BeloMonte3* Por Ruy Sposati (Xingu Vivo)

Trabalhadores alojados no canteiro de obras da usina hidrelétrica Belo Monte, ocupado por indígenas desde segunda-feira, 27, acusam policiais de incitarem operários a entrarem em confronto com indígenas. Segundo relatos, alguns trabalhadores que tentavam diálogo com indígenas teriam sido perseguidos, espancados e demitidos.

Uma das vítimas desta violência afirma que policiais da Rotam fardados teriam ido ao alojamento dos trabalhadores do Sítio Belo Monte e estimulado um grupo de operários a beber e entrar em conflito com os indígenas. Outro operário confirmou as informações: “O policial disse que quer que nós entre em conflito com os indíos, pra não meter a Força Nacional e nem a patrimonial no meio”, afirmou o trabalhador. Ambos os depoimentos estão registrados em vídeo.

Segundo apurado com operários alojados no canteiro, um trabalhador teria sido perseguido por funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e teve seu crachá e chaves do dormitório apreendidos, quando tentava dar entrevista às emissoras locais de televisão. Em estado de pânico e aos prantos, o operário conta: “Eu vim do Amapá e tudo o que eu tenho está no meu quarto [dentro do canteiro], mas não posso entrar porque tomaram meu crachá e minha chave. Eu estou agora na beira da Transamazônica e não tenho pra onde ir, acho que vão me bater, vão me matar, querem me colocar num carro e eu não tenho pra onde ir”.

O operário, que veio de outro estado para trabalhar na obra – e procurava os jornalistas para descrever as condições de trabalho em Belo Monte -, afirmou que a situação é  “pior do que de um presídio. Aqui é o Carandiru”. No momento da denúncia, homens (segundo ele, policiais; segundo testemunhas, seguranças do CCBM) começaram a correr em sua direção. Ele fugiu, mas os homens o seguraram e tomaram seu crachá e suas chaves.

“Quem está dando segurança pra ele [operários] somos nós”, relata o indígena Sawré Munduruku. “A própria polícia, que diz que está aqui pra dar sergurança [para os trabalhadores], tá tentando pegar eles pra bater, pra humilhar. Tudo pra defender uma obra que vai trazer destruição”. Por conta disso, os indígenas acolheram o trabalhador no acampamento, e estão tentando encaminhá-lo para Altamira para denunciar o abuso.

Outro trabalhador que tentava dialogar com indígenas (que escreveram uma carta endereçada aos operários propondo uma “aliança” entre as duas lutas) teria sido espancado por policiais da Força Nacional, conforme fotografia registrada por indígenas. Ele foi colocado em uma viatura policial e nem operários nem indígenas sabem do seu paradeiro.

Hoje, uma viatura da Tropa de Choque se posicionou na frente da cancela de uma das portarias do canteiro. Dois policiais desceram do veículo, um com a pistola na mão, outro com uma 12, abriram a cancela e disseram  “Isso aqui tá uma palhaçada do c***, tem que acabar essa palhaçada”. Depois voltaram ao veículo, cantaram pneu e entraram no canteiro.

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Nota do Conselho Indigenista Missionário: Repúdio à ação criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena

Cimi-40anosNós, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) viemos a público denunciar a violenta e desumana ação da Polícia Federal e da Polícia Militar do estado de Mato Grosso do Sul, na madrugada de quinta-feira, 30 de maio, contra a comunidade indígena Terena que ocupa a fazenda Buriti, no município de Sidrolândia/MS. O ataque policial resultou no assassinato de Osiel Gabriel e deixou várias pessoas feridas.

Responsabilizamos o Governo Federal, na pessoa da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela ação desmedida e criminosa da Polícia Federal contra o Povo Terena, uma vez que esta força policial está sob seu comando e só deveria agir mediante seu consentimento.

A fazenda Buriti é parte dos 17.200 hectares declarados pelo Ministério da Justiça, em 2010, como território tradicional do Povo Terena, tendo sido retomada, no dia 15 de maio, pela comunidade, que reivindica a conclusão dos procedimentos de demarcação da Terra, iniciados há mais de dez anos.

Lembramos que não é a primeira vez que se praticam ilegalidades e arbitrariedades contra comunidades Terena em Sidrolândia. Na mesma terra indígena ocorreu, em 19 de novembro de 2009, um violento despejo protagonizado por cerca de 30 fazendeiros e 60 policiais militares, mesmo havendo uma decisão judicial favorável à permanência dos Terena naquela área.

Em nosso entendimento, a ação brutal comandada pela Polícia Federal faz parte de uma estratégia mais ampla do governo federal para viabilizar demandas de ruralistas e latifundiários do agronegócio. Com isso, de forma premeditada, o governo desrespeita os direitos dos povos que tradicionalmente habitam aquelas terras.

Entendemos, outro sim, que o poder judiciário e, em especial, o juiz federal responsável pela ordem de despejo dos Terrena de sua terra tradicional assumiu também, por este ato, responsabilidade no episódio violento patrocinado pela polícia federal e polícia militar do estado do Mato Grosso do Sul.

Repudiamos ainda a postura do governador do estado, André Puccinelli, que no uso de suas funções vem incitando a população sul matogrossense contra os povos indígenas, com sucessivas manifestações públicas de caráter antiindígena.

Alertamos que deputados estaduais vêm utilizando a Assembleia Legislativa do MS como palco para pronunciamentos discriminatórios, que visam desqualificar as lutas pela defesa da terra por parte dos povos indígenas e, ao mesmo tempo, criminalizar o movimento indígena, suas lideranças e as organizações que lhes prestam apoio.

As insinuações de que os Terena estariam sendo manipulados ou insuflados pelo Cimi a retomar suas terras são infundadas, levianas e ofensivas aos povos indígenas. Essas insinuações são parte da estratégia de ruralistas preconceituosos e racistas que se acostumaram a invadir as terras e a tratar os povos indígenas como se fossem seres inferiores, incapazes de pensar, de discernir entre o certo e o errado, de tomar decisões por conta própria e de lutar por seus direitos. A história mostra que são exatamente estes invasores das terras indígenas os responsáveis pelos assassinatos de líderes indígenas no Brasil e, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul.

O Cimi continuará sua missão atuando de forma intransigente na defesa da vida dos povos indígenas e denunciando as invasões de suas terras, os assassinatos e os assassinos destes povos. Reafirmamos nossa solidariedade aos povos indígenas do Brasil e às lutas autônomas e justas do povo Terena pela demarcação e garantia de suas terras tradicionais.

Brasília, DF, 30 de maio de 2013.

Conselho Indigenista Missionário – Cimi

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MP dos Portos: mais uma política que atende os interesses do capital

MP-dos-Portos-e-Dilma-por-Pelicano*Por Mara Paraguassu (Amazônia da Gente)

A verdade nua e crua é que a transformação social cede espaço para a agenda do capital.

A batalha da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, durante mais de 40 horas, foi sobretudo a batalha dos interesses do capital em detrimento dos interesses públicos. E os primeiros venceram, como seria de se esperar, porque encontrou apoiadores de peso, a começar pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, autor da proposta. Com maioria no parlamento, a vitória, cedo ou tarde, aconteceria.

O PT e o Governo não admitem, mas o projeto tem sim caráter privatista, na medida em que abre ainda mais uma área estratégica do país e de responsabilidade da União para grandes grupos empresariais, deixando que os portos públicos definhem por falta de investimentos.

Se assim não fosse, dificilmente se veria na televisão o dirigente da poderosa Fiesp Paulo Skaf pedir a aprovação de uma medida da lavra de um governo popular, instalado no poder há dez anos, e na sequência contar com unanimidade da mídia graúda que qualifica a iniciativa como “modernização” do serviço portuário brasileiro, lembrando ser mídia hostilizada pelo PT.

Se assim não fosse, por certo não assistiríamos o contentamento de políticos do naipe de Kátia Abreu, Blairo Maggi, Gilberto kassab, Fernando Collor e muitos outros, todos na base do governo popular e até há pouco demônios radicais do petismo.

A verdade nua e crua é que a transformação social cede espaço para a agenda do capital, dentro do Governo, e para confirmar isso basta uma olhada nos números da peça orçamentária enviada anualmente para o Congresso Nacional.  Os recursos destinados à reforma agrária e agricultura familiar, por exemplo, são menos da metade dos destinados ao agronegócio, e todos sabem quem é o setor do campo que gera mais emprego no Brasil.

A saúde e a educação tem menos dinheiro do que os juros da dívida pública, acabando por beneficiar os planos de saúde e ensino privado.

Na infraestrutura, vemos ampliar a concessão para atividades econômicas estratégicas, de responsabilidade do Estado, por exemplo os contratos  para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia elétrica, saneamento, comunicações e exploração de petróleo, entre outros.

Contratos com regras extremamente favoráveis, com prazo longo de exploração – até 30 anos – , com recursos subsidiados do BNDES e pouca ou nenhuma exigência de contrapartida ou penalidades para o descumprimento de suas cláusulas.

O capital está ganhando de lavada, mas os intelectuais ligados ao petismo se calam. Essa semana, a professora Marilena Chauí preferiu desancar a classe média, chamando-a de violenta e elitista.

Não vi a professora, em momento algum, dizer que no governo popular permanece intocável o índice de produtividade rural para fins de reforma agrária e que existem milhares de famílias acampadas há 10, 15 anos, à espera de terra, sem benesses do BNDES ou de qualquer outra instituição financeira. Ou que os grandes proprietários são estimulados pelos próprios agentes do Estado brasileiro a avançar sobre as terras ocupadas pelos povos indígenas.

Nota técnica

O PT na Câmara se apressou a negar que uma Nota Técnica elaborada por assessor da Liderança fosse definitiva.  A Nota, que serve para orientar parlamentares na votação, criticou a MP dos Portos, apontando que o projeto cria facilidades para os portos privados, asfixiando os públicos, com risco de se criar um cartel de empresas operadoras de navios, o que iria impactar o comércio exterior do país.

Convicção

A Nota teria sido apenas um estudo preliminar elaborado por um assessor da Liderança, segundo comunicado divulgado no dia 14, pelo líder do partido, deputado José Guimarães. Ele afirma que o projeto incorpora “contribuições importantes dos integrantes do Congresso Nacional, a partir do amplo diálogo encetado com o Governo, empresários e trabalhadores” e que o PT está “convicto de que os aperfeiçoamentos na MP 595 irão contribuir para modernizar o sistema portuário brasileiro e atendem plenamente os interesses nacionais”. A conferir.

Nova promessa

Ficou para terça-feira, dia 21, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 416) que regulamenta artigo 18 da Constituição, dispondo sobre a criação, desmembramento e incorporação de municípios. O projeto estava na pauta do dia 14, mas a batalha da MP dos Portos derrubou todas as votações. Para lembrar: este projeto se arrasta desde 2008 na Câmara dos Deputados.

Email: maraparaguassu@amazoniadagente.com.br

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Globo Marcas quer vender R$ 1,5 bi em caxirolas

CaxirolaIntenção da Globo Marcas, segundo nota no blog do deputado carioca Anthony Garotinho, é vender 50 milhões de caxirolas até a Copa de 2014, ao preço unitário de R$ 29,90; os fabricantes anunciaram na terça-feira (28) que estão reformulando o instrumento. Vão deixá-lo mais leve e mais flexível

*Bahia 247

Não é à toa que a Globo não tem mostrado os resultados desastrosos que a caxirola rendeu até então. Criado pelo músico Carlinhos Brown com base no caxixi (instrumento de rodas de capoeira), a caxirola tem sido vista como grande furada para a Copa do Mundo 2014.

Instrumento teve estreia negativa na Arena Fonte Nova em abril passado. Revoltados com a goleada que o Vitória aplicava, torcedores do Bahia atiraram as caxirolas ao campo para atingir os jogadores. Depois do incidente o vereador de Salvado Arnando Lessa, do PT, percebeu que o artefato parece uma soqueira.

Primeiro a Federação Baiana de Futebol (FBF) proibiu o uso da caxirola nos estádios de Salvador e no início da semana o Comitê Organizador Local da Copa (COL) decidiu proibi-la já na Copa das Confederações de junho próximo.

Detalhe é que a invenção de Brown é fabricada sob licença da Fifa pela multinacional The Market Store em parceria com a Globo Marcas, detentora dos direitos de comercialização.

Intenção da Globo, segundo nota no blog do deputado carioca Anthony Garotinho, é vender 50 milhões de caxirolas até a Copa de 2014, ao preço unitário de R$ 29,90.

“Isso é negócio de R$ 1,5 bilhão, e uma parte vai para o bolso dos Irmãos Marinho. Por isso a Globo está fazendo todo tipo de pressão para o governo federal liberar a caxirola e dar uma forcinha nos negócios da família Marinho”, diz o deputado no seu blog.

Os fabricantes anunciaram na terça-feira (28) que estão reformulando o instrumento. Vão deixá-lo mais leve e mais flexível.

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Cartas da Operação Condor revelam camaradagem entre Geisel e Videla

*Por Dario Pignotti, Carta Maior

Jorge Videla cumpriu o papel que dele se esperava na Operação Condor, o pacto terrorista que há 27 anos ocupou um capítulo importante na agenda argentina com o Brasil. O ditador Ernesto Geisel recebeu de bom grado a “nova” política externa do processo de reorganização nacional (e internacional), tal como se lê nos documentos, em sua maioria secretos, até hoje, obtidos pela Carta Maior.

operação condor videla geisel ditadura

Operação Condor: laço entre Videla e Geisel é revelado em investigação sobre morte de João Goulart.

“Foi com a maior satisfação que recebi, das mãos do excelentíssimo senhor contra-almirante César Augusto Guzzetti, ministro de Relações Exteriores, a carta em que Sua Excelência teve a gentileza de fazer oportunas considerações a respeito das relações entre nossos países…que devem seguir o caminho da mais ampla colaboração”.

A correspondência de Ernesto Beckman Geisel dirigida a Videla exibe uma camaradagem carregada de adjetivos que não era característico desse general, criado numa família de pastores luteranos alemães.

“O Brasil, fiel a sua História e ao seu destino irrenunciavelmente americanista, está seguro de que nossas relações devem basear-se numa afetuosa compreensão…e no permanente entendimento fraterno”, extravasa Geisel, o mesmo que havia reduzido a quase zero as relações com os presidentes Juan Perón e Isabel Martinez, quando seus embaixadores na Argentina pareciam menos interessados em visitar o Palácio San Martin do que frequentar cassinos militares, trocando ideias sobre como somar esforços na “guerra contra a subversão”.

A carta de Geisel a Videla, de 15 de dezembro de 1976, chegou a Buenos Aires dentro de uma “mala diplomática”, não por telefone, como era habitual. No documento consta “secreto e urgentíssimo”, ao lado dessa nota.

Em 6 de dezembro de 1976, nove dias antes da correspondência de Geisel, o presidente João Goulart havia morrido, em seu exílio de Corrientes, o qual, de acordo com provas incontestáveis, foi um dos alvos prioritários da Operação Condor no Brasil, que o espionou durante anos na Argentina, no Uruguai e na França, onde ele realizava consultas médicas por causa de seu problema cardíaco.

Mais ainda: está demonstrado que, em 7 de dezembro de 1976, a ditadura brasileira proibiu a realização de necropsia nos restos do líder nacionalista e potencial ameaça, para que não respingassem em Geisel a parada cardíaca de origem incerta.

Não há elementos conclusivos, mas suspeitas plausíveis, de que Goulart foi envenenado com pastilhas misturadas entre seus medicamentos, numa ação coordenada pelos regimes de Brasília, Buenos Aires e Montevidéu, e assim o entendeu a Comissão da Verdade, da presidenta Dilma Rousseff, ao ordenar a exumação do corpo enterrado na cidade sulista de São Borja, sem custódia militar, porque o Exército se negou a dar-lhe há 10 dias, depois de receber um pedido das autoridades civis.

Carta

Geisel escreveu em resposta a outra carta, de Videla (de 3 de dezembro de 1976), na qual ele se dizia persuadido de que a “Pátria…vive uma instância dinâmica no plano das relações internacionais, particularmente em sua ativa e fecunda comunicação com as nações irmãs”.

“A perdurável comunidade de destino americano nos assinala hoje, mais do que nunca, o caminho das realizações compartilhadas e a busca das grandes soluções”, propunha Videla, enterrado junto aos crimes secretos transnacionais sobre os quais não quis falar perante o Tribunal Federal N1, onde transita o mega processo da Operação Condor.

operação condor videla geisel

(Reprodução / Carta Maior)

Os que estudaram essa trama terrorista sul-americana sustentam que ela se valeu dos serviços da diplomacia, especialmente no caso brasileiro, onde os chanceleres teriam sido funcionais aos imperativos da guerra suja. Portanto, esse intercâmbio epistolar enquadrado na diplomacia presidencial de Geisel e Videla, pode ser lido como um contraponto de mensagens cifradas sobre os avanços do terrorismo binacional no combate à resistência brasileira ou argentina. Tudo em nome do “interesse recíproco de nossos países”, escreveu Videla.

Em dezembro de 1976, 9 meses após a derrubada do governo civil, a tirania argentina demonstrava que, além de algumas divergências geopolíticas sonoras com o sócio maior, havia de fato uma complementariedade das ações secretas “contra a subversão”. Assim, pouco após a derrubada de Isabel Martínez, o então chanceler brasileiro e antes embaixador em Buenos Aires, Francisco Azeredo da Silveira, recomendou o fechamento das fronteiras para colaborar com Videla, para impedir a fuga de guerrilheiros e militantes argentinos.

Por sua parte, Videla, assumindo-se como comandante do Condor celeste e branco, autorizava o encarceramento de opositores brasileiros, possivelmente contando com algum nível de coordenação junto aos adidos militares (os mortíferos “agremiles”) destacados no Palácio Pereda, a mansão de linhas afrancesadas onde tem sede a missão diplomática na qual, segundo versões, havia um número exagerado de armas de fogo.

Entre março, mês do golpe, e dezembro de 1976, foram sequestrados e desaparecidos na Argentina os brasileiros Francisco Tenório Cerqueira Júnior, Maria Regina Marcondes Pinto, Jorge Alberto Basso, Sergio Fernando Tula Silberberg e Walter Kenneth Nelson Fleury, disse o informe elaborado pelo Grupo de Trabalho Operação Condor, da Comissão da Verdade. O organismo foi apresentado por Dilma perante rostos contidamente iracundos dos comandantes das Forças Armadas, os únicos, entre as centenas de convidados para a cerimônia, que evitaram aplaudi-la.

Ao finalizar o ato realizado em novembro de 2011, o então secretário de Direitos Humanos argentino Eduardo Luis Duhalde, declarava a este site que um dos segredos melhor guardados da Operação Condor era a participação do Brasil e a sua conexão com a Argentina, e que essa associação delituosa só será revelada quando Washington liberar os documentos brasileiros com a mesma profusão com que liberou os documentos sobre a Argentina e o Chile.

Pistas diplomáticas

Averiguar até onde chegou a cumplicidade de Buenos Aires e Brasília será mais difícil depois do falecimento de Videla, mas não há que se subestimar as pistas diplomáticas.

Em 6 de agosto de 1976, um telefonema “confidencial” elaborado na embaixada brasileira informa aos seus superiores que o ministro de Relações Exteriores Guzzetti falou sobre a “nova” política externa vigente desde que “as forças armadas assumiram o poder” e a da vocação de aproximar-se mais do Brasil, após anos de distanciamento.

Ao longo de 1976, os chanceleres Azeredo da Silveira e Guzzetti mantiveram reuniões entre si e com o principal fiador da Condor, Henry Kissinger que, segundo os documentos que vieram a público há anos a pedido do “Arquivo Nacional de Segurança” dos EUA, recomendou a ambos ser eficazes na simulação no trabalho de extermínio dos inimigos.

“Nós desejamos o melhor para o novo governo (Videla)…desejamos seu êxito…Se há coisas a fazer, vocês devem fazê-las rápido…”, recomendou o Prêmio Nobel da Paz estadunidense, ao contra-almirante e chanceler Guzzetti, em junho de 1976.

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