MP dos Portos: mais uma política que atende os interesses do capital

MP-dos-Portos-e-Dilma-por-Pelicano*Por Mara Paraguassu (Amazônia da Gente)

A verdade nua e crua é que a transformação social cede espaço para a agenda do capital.

A batalha da MP dos Portos na Câmara dos Deputados, durante mais de 40 horas, foi sobretudo a batalha dos interesses do capital em detrimento dos interesses públicos. E os primeiros venceram, como seria de se esperar, porque encontrou apoiadores de peso, a começar pelo Governo da Presidente Dilma Rousseff, autor da proposta. Com maioria no parlamento, a vitória, cedo ou tarde, aconteceria.

O PT e o Governo não admitem, mas o projeto tem sim caráter privatista, na medida em que abre ainda mais uma área estratégica do país e de responsabilidade da União para grandes grupos empresariais, deixando que os portos públicos definhem por falta de investimentos.

Se assim não fosse, dificilmente se veria na televisão o dirigente da poderosa Fiesp Paulo Skaf pedir a aprovação de uma medida da lavra de um governo popular, instalado no poder há dez anos, e na sequência contar com unanimidade da mídia graúda que qualifica a iniciativa como “modernização” do serviço portuário brasileiro, lembrando ser mídia hostilizada pelo PT.

Se assim não fosse, por certo não assistiríamos o contentamento de políticos do naipe de Kátia Abreu, Blairo Maggi, Gilberto kassab, Fernando Collor e muitos outros, todos na base do governo popular e até há pouco demônios radicais do petismo.

A verdade nua e crua é que a transformação social cede espaço para a agenda do capital, dentro do Governo, e para confirmar isso basta uma olhada nos números da peça orçamentária enviada anualmente para o Congresso Nacional.  Os recursos destinados à reforma agrária e agricultura familiar, por exemplo, são menos da metade dos destinados ao agronegócio, e todos sabem quem é o setor do campo que gera mais emprego no Brasil.

A saúde e a educação tem menos dinheiro do que os juros da dívida pública, acabando por beneficiar os planos de saúde e ensino privado.

Na infraestrutura, vemos ampliar a concessão para atividades econômicas estratégicas, de responsabilidade do Estado, por exemplo os contratos  para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, energia elétrica, saneamento, comunicações e exploração de petróleo, entre outros.

Contratos com regras extremamente favoráveis, com prazo longo de exploração – até 30 anos – , com recursos subsidiados do BNDES e pouca ou nenhuma exigência de contrapartida ou penalidades para o descumprimento de suas cláusulas.

O capital está ganhando de lavada, mas os intelectuais ligados ao petismo se calam. Essa semana, a professora Marilena Chauí preferiu desancar a classe média, chamando-a de violenta e elitista.

Não vi a professora, em momento algum, dizer que no governo popular permanece intocável o índice de produtividade rural para fins de reforma agrária e que existem milhares de famílias acampadas há 10, 15 anos, à espera de terra, sem benesses do BNDES ou de qualquer outra instituição financeira. Ou que os grandes proprietários são estimulados pelos próprios agentes do Estado brasileiro a avançar sobre as terras ocupadas pelos povos indígenas.

Nota técnica

O PT na Câmara se apressou a negar que uma Nota Técnica elaborada por assessor da Liderança fosse definitiva.  A Nota, que serve para orientar parlamentares na votação, criticou a MP dos Portos, apontando que o projeto cria facilidades para os portos privados, asfixiando os públicos, com risco de se criar um cartel de empresas operadoras de navios, o que iria impactar o comércio exterior do país.

Convicção

A Nota teria sido apenas um estudo preliminar elaborado por um assessor da Liderança, segundo comunicado divulgado no dia 14, pelo líder do partido, deputado José Guimarães. Ele afirma que o projeto incorpora “contribuições importantes dos integrantes do Congresso Nacional, a partir do amplo diálogo encetado com o Governo, empresários e trabalhadores” e que o PT está “convicto de que os aperfeiçoamentos na MP 595 irão contribuir para modernizar o sistema portuário brasileiro e atendem plenamente os interesses nacionais”. A conferir.

Nova promessa

Ficou para terça-feira, dia 21, a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 416) que regulamenta artigo 18 da Constituição, dispondo sobre a criação, desmembramento e incorporação de municípios. O projeto estava na pauta do dia 14, mas a batalha da MP dos Portos derrubou todas as votações. Para lembrar: este projeto se arrasta desde 2008 na Câmara dos Deputados.

Email: maraparaguassu@amazoniadagente.com.br

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s