Arquivo do mês: junho 2013

Professores preparam ato contra governo no 2 de Julho

O movimento foi batizado “vaias da Independência”

O movimento foi batizado “vaias da Independência”

Professores da Rede Estadual de Ensino preparam um grande ato contra o Governo do Estado durante o desfile do 2 de Julho na próxima terça-feira. Entretanto, desta vez o protesto não terá a participação da APLB, o sindicato a categoria. Insatisfeito com a representação, o coletivo de trabalhadores irá às ruas deixar claro que o sindicato não esta defendendo os interesses dos professores.

De acordo com a professora Vanessa Matos, o aumento decidido entre o Governo e a APLB este ano de 5,84% foi decidido unicamente em acordo estreito entre a gestão e os líderes sindicais. A educadora alega que não houve aceitação da proposta na assembleia à época do processo. “Atualmente, a APLB age como braço direito do governo. A APLB não representa mais a categoria”, atacou.
Por conta de tudo isto, os professores prometem muita gente nas ruas do desfile cívico, com faixas, megafones, apitos e disposição. O objetivo é reverter o acordo já sancionado. O movimento foi batizado “vaias da Independência” e, de acordo com outro educador que não quis se identificar, o governador Jaques Wagner terá um momento de grande constrangimento na celebração com as vaias planejadas pela categoria.
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Manifestações massivas no Brasil têm origem na esquerda

PasseataCemMil*Por Roberto Leher

No dia em que mais de dois milhões de pessoas foram às ruas, 20 de junho de 2013, a cobertura das corporações da mídia foi exemplar sobre como os dominantes operam a dominação. A cobertura da GloboNews durou muitas horas, a exemplo do que ocorreu no dia 17 quando as manifestações tornaram-se de fato massivas. A filmagem, nos dois dias, basicamente se limitou a tomadas panorâmicas a partir de helicópteros com aproximações para focalizar um automóvel em chamas ou para acompanhar os chamados vândalos. A selvagem repressão das tropas da polícia treinadas por comandantes que estagiaram no Haiti – impondo um toque de recolher com angustiante semelhança com os do dia do Golpe de Pinochet, em 11 de setembro de 1973 – quase que era celebrado como um ato civilizatório frente à barbárie. As vozes dos manifestantes se restringiram a uns poucos minutos, não mais do que dez, e ainda assim respondiam a indagações sobre generalidades. De tempos em tempos, a voz de um dito especialista procurava explicar o que era de seu óbvio desconhecimento.

Na imprensa corporativa escrita, o mesmo aconteceu. Platitudes e falsificações. Nada sobre os movimentos, nenhum aporte histórico, nenhuma empiria, nenhuma análise. Em circulação, opiniões que buscaram “puxar a brasa para as sardinhas da ordem e da reação”, silenciando, por completo, as vozes que reivindicavam consignas radicais no curso das massivas manifestações: “passe livre”, “educação pública não mercantil”, “saúde não é mercadoria”, laicidade versus homofobia, “fora Fifa”, “contra a privatização do Maracanã”, “Fora Eike”, “Não às remoções”, isso sem contar um tratamento crítico à corrupção que ultrapassa a questão moral, por exemplo, em cartazes que associavam o interesse das corporações na especulação imobiliária, os megaeventos e as isenções, repasses e empréstimos bilionários aos investidores operados pelos governos Dilma (PAC/BNDES), Sérgio Cabral e Eduardo Paes (os dois últimos, no Rio de Janeiro), levando milhares de manifestantes a bradar: “Da Copa eu abro mão, mas não da saúde e educação” – públicas. A respeito dessas consignas, não há como lutar contra a mercantilização das citadas questões vitais sem ser anticapitalista! Continuar lendo

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Protestos no Brasil: e os empresários de ônibus?

AtoContraAumentoUm ator foi praticamente esquecido nos protestos das últimas semanas: o empresário de ônibus. E não é preciso um esforço muito grande para perceber que o atual modelo redistribui renda a favor dos empresários. Os prefeitos, ao que parece, estão dispostos a assumir todo o ônus da redução, ou no máximo compartilhá-lo com outras esferas da administração pública, mas jamais com os empresários. Por Victor Leonardo de Araújo, da UFF

*Por Victor Leonardo de Araújo

Nos protestos que tomaram conta do país nos últimos dias, um ator foi praticamente esquecido: o empresário de ônibus. Entre os prefeitos que anunciaram redução da tarifa – ou melhor, o retorno da tarifa ao preço vigente antes dos aumentos – um elemento era comum ao discurso de todos: a passagem mais barata para o usuário é custeada pelo poder público na forma de subsídio às empresas, e por isso a alocação de maiores recursos nesses subsídios necessariamente implicará em corte de outras despesas – provavelmente os investimentos, que constitui a parte dos orçamentos de maior discricionariedade. A outra alternativa seria a criação de impostos ou contribuições adicionais, descartada devido à dificuldade política que propostas desta natureza embutem, neste momento delicado. A agenda foi permeada pelos debates a respeito da inexistência de uma política de transportes públicos, e na baixa qualidade do serviço ofertado à população. É evidente que a enorme insatisfação enseja um debate maior a respeito da ocupação do espaço urbano e na busca por soluções duradouras. Mas curiosamente, a solução para a demanda mais imediata, que foi a revogação do aumento da tarifa, foi encaminhada sem chamar à mesa o empresário de ônibus. Este ator ficou esquecido, como se não fosse ele o provedor do principal serviço de transporte coletivo urbano.

Até a tarde de sexta-feira, dia 21/06, a página principal da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) não registrava qualquer nota a respeito dos protestos ocorridos, como se nenhuma relação tivesse com os protestos. A mesma omissão observava-se na página do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo.

Quando se assume a priori que tarifas menores implicam subsídios maiores e cortes em outras modalidades de gastos, assume-se como dada a margem de lucro do empresário de ônibus, algo em que não se pode mexer. A revogação do aumento de passagem não acarretou nenhum ônus ao empresário de ônibus. O ônus recai inteiramente sobre as finanças públicas – e à população, que, na lógica perversa já assumida pelos prefeitos, terá que aceitar que menos recursos públicos sejam alocados em outros serviços essenciais.

Não é preciso um esforço muito grande para perceber que o atual modelo redistribui renda a favor dos empresários. O sistema tributário já é regressivo, porque a estrutura tributária é preponderantemente concentrada em impostos que recaem sobre a produção e o consumo, em vez de recaírem sobre a propriedade. Para as finanças públicas municipais, o quadro é ainda mais perverso, porque os municípios têm pouca capacidade de tributar a propriedade. Em suma, apenas uma parte muito pequena do custo do subsídio recai sobre os mais ricos – os que têm maior capacidade de pagamento e que utilizam-se de veículos particulares em seu transporte, e que por isso teriam de arcar com o maior custo. E o que é pior: a manutenção da margem de lucro do empresário de ônibus, mesmo depois de um momento de forte turbulência social, revela o enorme poder que este segmento possui. Os prefeitos, ao que parece, estão dispostos a assumir todo o ônus da redução, ou no máximo compartilhá-lo com outras esferas da administração pública, mas jamais com os empresários.

O quadro fica ainda mais grave quando se tem em conta que, de janeiro de 2000 a maio de 2013, o preços dos transportes urbanos subiram sistematicamente acima da inflação média. Os dados são os seguintes: a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período mencionado foi de 133%; o sub-item ônibus urbano subiu 197%, e ônibus intermunicipal subiu 193%. Em 9 de 13 anos o sub-item ônibus urbano subiu mais que a média do IPCA, e desde 2006 sobe mais que o sub-item óleo diesel – salvo, curiosamente, os anos em que ocorrem eleições municipais, como em 2008 e 2012. Como a estrutura salarial dos motoristas, cobradores e fiscais aproxima-se das faixas salariais mais baixas – oscilando em torno de 1 a 3 salários mínimos – não é difícil inferir que o setor opera com margens elevadas.

Entretanto, as conclusões precisas somente serão feitas se as famigeradas planilhas de custos do setor (perdoem-me pelo lugar-comum) forem abertas e expostas à sociedade depois de devidamente investigadas em comissões parlamentares de inquérito e auditorias externas.

* Professor da Faculdade de Economia da UFF. E-mail: victor_araujo@terra.com.br

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Assessor do prefeito de Belém infiltra-se em manifestações e prega o extermínio de ativistas de esquerda

*Por Ponto de Pauta

"Nós deveriamos matar todo o resto dos comunistas. "

O oficial militar Wolfgang Endemann, assessor do gabinete do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), em meio a onda de protestos por garantia e ampliação de direitos sociais que movimentou a capital paraense nessas últimas semanas, resolveu usar os seus perfis no facebook e twitter para ameaçar com morte ativistas que saíram às ruas para se manifestar.

Em uma de suas postagens o militar escreveu: “Morte aos petralhas e comunistas. Nós deveríamos matar todo o resto dos comunistas. Ainda estou filmando uns vermelhinhos pra mostrar prá PM. Filmei tudo. Vou caçar esses FDP. Essa estrela vai brilhar na cadeia ou no caixão, vagabundo”, disse.

Em outro diálogo, o oficial descreve sobre o alvo de suas ações: Nardye Sena: “Meu amigo pra não falarem que estou sendo cruel com eles… me diga você que estava lá, de onde esses vermes são? de que partido ou tendência?”, comentou.

Wolfgang Endemann: “PSTU, PSOL, PCdoB, PT, e anárquicos punks”.

Nardye Sena: “Não fiquei surpreso! São sempre os mesmo! Tá na hora de trocar as balas de borracha por de chumbo revestidas de cobre”, ameaçou.

Essa não é a primeira vez que o militar incita a violência contra segmentos sociais, em seu perfil. Também constam declarações intolerantes de caráter xenófobas, machistas, racistas e preconceituosas. Algumas dessas declarações foram “printadas” e circulam nas redes sociais.

Wolfgang Endemann é assessor (DAS 7) do gabinete do prefeito de Belém, e consta na lista de autoridades na página oficial da prefeitura: WOLF ENDEMANN – CARGO: Presidente das Juntas de Serviço Militar – JUNTA SERVIÇO MILITAR Endereço funcional: Rua Manoel Barata, Subsolo do Espaço Palmeira – Comércio. Telefone funcional: (91) 3114-1053, e-mail: wolf.endemann@gmail.com

Após tomar conhecimento das ameaças, a líder do PSOL na CMB tomou providências:

denuncia 3Conforme informações coletadas nas redes sociais, a partir de diálogos e postagens feitas com e pelo Sr. Wolfgang Endemann, solicito a apuração imediata de possíveis crimes fascistas, intimidações e ameaças de morte, contra minorias indígenas, comunistas, militantes de esquerda, inclusive atentando contra a nossa liberdade de organização partidária, visto que as ameaças são feitas também ao PSOL, PcdoB, PSTU,etc

Dentre os elementos enviados a V.Excias., apresentamos a Portaria de nomeação do referido senhor, lotado no gabinete do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB).

denuncia 14Queremos saber que papel relevante do ponto de vista do interesse público é exercido por este senhor no acompanhamento de manifestações livres e democráticas da juventude brasileira?

Informo também que tomaremos providências junto a Secretaria de Segurança Pública do Pará.

Aguardo com atenção uma resposta do MP/PA e MP/Federal.

Atenciosamente,

Vereadora Marinor Brito, membro da Executiva Nacional do PSOL e Presidenta Estadual do PSOL/Pará.

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Resta esperar que Dilma se liberte dos surdos — dos cortesãos alugados que fingem tudo

Flávio Tavares• Por Flávio Tavares

O mudo recuperou a voz e grita aos ouvidos do surdo — eis a síntese do histórico 20 de junho. Desde as manifestações dos anos 1967-68-69 contra a ditadura militar, nada foi tão espontâneo e autêntico quanto os protestos em que o aumento das tarifas de transporte foi só o detonante de uma explosão maior e até grandiosa. Nem a campanha das Diretas Já, de 1984, ou o Fora Collor, de 1992, se equiparam à revolta pacífica atual. Nas Diretas, parte do poder político e dos partidos comandava tudo, com os governadores de São Paulo, Rio e Minas (Montoro, Brizola e Tancredo) à frente. No Fora Collor, a ideia inicial veio da imprensa, dos partidos e do parlamento. Agora, é como se a energia de 1968 ressuscitasse, cansada dos embusteiros que (na democracia) se apossaram da política e do poder.

Moças e moços de 20 anos iniciaram tudo. Não contaminados nem corroídos pelo poder político ou econômico, identificaram a falsidade. Longe do conluio “política & negócios” que rege o poder entre nós, definiram-se pelos cartazes das passeatas _ contra a corrupção, a mentira, a orgia de gastos em estádios, a Fifa mandando nas cidades, o descaso pela saúde e educação! E contra a imoral PEC 37. Continuar lendo

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Nota do PSOL: É necessário respostas concretas ao clamor das ruas

Coletiva imprensa PSOL - 25-06-13Os parlamentares do PSOL concederam na tarde desta terça-feira (25) coletiva à imprensa, no salão verde da Câmara de Deputados. Os deputados Ivan Valente e Chico Alencar, o vereador de Salvador Hilton Coelho e os ex-deputados federais João Batista Babá e Luciana Genro apresentaram aos jornalistas o posicionamento do partido em relação às manifestações que vêm ocorrendo em todo o país nas últimas semanas e também comentaram o pronunciamento feito pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (24). O senador Randolfe Rodrigues também estava presente. Na oportunidade também divulgaram uma nota, em que ressaltam o apoio à continuidade da luta nas ruas por direitos. Confira:

É necessário respostas concretas ao clamor das ruas

Nosso país vem sendo sacudido com uma impressionante mobilização popular. Os jovens que ocupam as ruas do país expressam descontentamento com os limites da democracia representativa, com a falta de transparência, com os constantes escândalos de corrupção, com os gastos exorbitantes com a Copa do Mundo. A “voz direta das ruas” exige das autoridades respostas concretas e imediatas aos grandes problemas nacionais, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança.

A mobilização já trouxe pelo menos três resultados que devem ser comemorados. O primeiro foi a redução das tarifas de transporte coletivo nas principais cidades, que os governos afirmavam dias atrás ser impossível. A segunda foi ter colocado na pauta dos governos e da sociedade a necessidade de se repensar a forma de fazer política e os principais problemas sociais do pais. E a terceira vitória foi colocar em movimento milhões de brasileiros que, nas ruas e nas praças, exigem ser ouvidos e exercitam a verdadeira democracia, que deveria ser o governo do povo.

Por tudo isso, o PSOL apoia a continuidade da luta nas ruas por direitos. Apoiamos as manifestações agendadas para o dia 30 de Junho, quando o povo questionará nas ruas o esquema corrupto do Governo com a Fifa por ocasião do jogo final da Copa das Confederações a ser realizado no Maracanã.

Com enorme atraso, a presidenta Dilma se manifestou em rede nacional na última sexta-feira e ontem, em reunião com governadores e prefeitos, anunciou cinco “pactos”, medidas que, a seu juízo, responderiam de maneira afirmativa aos reclamos populares.

O PSOL considera totalmente insuficiente a resposta dada. A voz direta das ruas exigia dos governos a revalidação do pacto com o povo que lhes depositou suas esperanças. Ao contrário deste caminho, o conteúdo do discurso presidencial expressa que a opção foi a manutenção do pacto com os credores da dívida pública e a continuidade de uma política econômica que priva a maioria do povo dos serviços públicos de qualidade. A aliança do governo continua sendo com o agronegócio, que ataca direitos indígenas, e com o modelo de desenvolvimento que agride o meio ambiente em Belo Monte, por exemplo. Não houve nenhum gesto de abandonar a aliança com as grandes empreiteitas e com o capital financeiro, inclusive nas relações político-partidárias.

A presidenta Dilma e a maioria dos governantes estaduais e municipais não conseguiram compreender a exata linguagem do povo nas ruas: a paciência com medidas paliativas, com faz-de-conta-que-acontece, está esgotada!

O PSOL, que faz uma oposição programática e de esquerda ao governo federal e, ao mesmo tempo, combate a oposição conservadora, coerente com sua postura em todas as votações no Parlamento e com o trabalho dos seus militantes no movimento social, apresenta aos milhões de brasileiros insatisfeitos o caminho que Dilma não teve coragem de seguir.

1. Devemos rejeitar a manutenção do pacto com os credores, apresentado sob o eufemismo de pacto de responsabilidade fiscal. Propomos o imediato remanejamento de 181,8 bilhões, previstos para pagamento da dívida pública, para reforço dos orçamentos públicos federal, estadual e municipal de educação, saúde, segurança e para viabilizar a redução do preço das tarifas dos transportes públicos. Estes recursos são calculados sobre gastos de 2012, sendo 88,5 bilhões do superávit primário, 60,3 bilhões de pagamento de dívidas pelos estados e municípios e 33 bilhões de remuneração da conta única do tesouro nacional.

Não é possível servir a dois senhores! Continuar lendo

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Nota Pública Contra a Violência Policial: após protestos polícia realiza chacina na Maré

ChacinaMaréAs favelas da Maré foram ocupadas por diferentes unidades da Polícia Militar do Estado do Rio (PMERJ), incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), com seu equipamento de guerra – caveirão, helicóptero e fuzis – ontem, dia 24 de junho. Tal ocupação militar aconteceu após manifestação realizada em Bonsucesso pela redução do valor da passagem de ônibus, como as inúmeras que vêm sendo realizadas por todo o país desde o dia 6 de junho. As ações da polícia levaram à morte de um morador na noite de segunda-feira. Um sargento do Bope também morreu na operação e a violência policial se intensificou, com mais nove pessoas assassinadas, numa clara demonstração de revide por parte do Estado.

Diversas manifestações estão ocorrendo em todo o país e intensamente na cidade do Rio de Janeiro. Nas última semanas a truculência policial se tornou regra e vivemos momentos de bairros sitiados e uma multidão massacrada na cidade. No ato do último dia 20, com cerca de 1 milhão de pessoas nas ruas, o poder público mobilizou a Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), contando com o Choque, Ações com Cães (BAC), Cavalaria, além da Força Nacional. A ação foi de intensa violência contra a população, causando um clima de terror em diversos bairros da cidade.

Não admitimos que expressões legítimas da indignação popular sejam transformadas em argumento para incursões violentas e ocupações militares, seja sobre a massa que se manifesta pelas ruas da cidade, seja nos territórios de favelas e periferias!

Tal ocupação das favelas da Maré evidencia o lado mais perverso deste novo argumento utilizado pelos órgãos governamentais para darem continuidade às suas práticas históricas de gestão das favelas, de suas populações e da resistência popular. Sob a justificativa de repressão a um arrastão, a polícia mais uma vez usou força desmedida contra os moradores da Maré, uma prática rotineira para quem vive na favela. É importante observar que, quando o argumento de combate a um arrastão foi usado contra manifestantes na Barra da Tijuca, não houve a utilização de homens do Bope, nem assassinatos, mostrando claramente que há um tratamento diferenciado na favela e no “asfalto”.

Repudiamos a criminalização de todas as manifestações. Repudiamos a criminalização dos moradores de favelas e de seu território. Repudiamos a segregação histórica das populações de favela – negras/os e pobres – na cidade do Rio de Janeiro.

Não admitimos que execuções sumárias sejam noticiadas como resultado de confrontos armados entre policiais e traficantes. Não se trata de excessos, nem de uso desmedido da força enquanto exceção: as práticas policiais nesses territórios violam os direitos mais fundamentais e a violação do direito à vida também está incluída nessa forma de oprimir.

O governo federal também contribui com o que ocorre nas favelas cariocas, não apenas pela omissão na criação de políticas públicas, mas também por manter as tropas da Força Nacional de Segurança dentro da cidade, reproduzindo o mesmo modelo aplicado pelo governo estadual.

As/Os moradoras/es de favelas e toda a população têm o direito de se manifestar publicamente – mas pra isso precisam estar vivas/os. E o direito à vida continua sendo violado sistematicamente nos territórios de favelas e periferias do Rio de Janeiro e de outras cidades do país.

Exigimos a imediata desocupação das favelas da Maré pelas forças policiais que estão matando suas/seus moradoras/es com a justificativa das manifestações. Exigimos que seja garantido o direito à livre manifestação, à organização política e à ocupação dos espaços públicos. Exigimos a desmilitarização das polícias.

Assinam a nota:

Arteiras Alimentação do Borel, CAMTRA, Central de Movimentos Populares (CMP), Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS), Cidadania e Imagem-UERJ, Círculo Palmarino, Coletivo Antimanicomial Antiproibicionista Cultura Verde, Coletivo de Estudos sobre Violência e sociabilidade – CEVIS-UERJ, Coletivo das Lutas, Coletivo Tem Morador, Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, Conselho Regional de Psicologia (CRP/RJ), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/RJ), DCE-UFRJ, Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ), FASE, Fórum de Juventudes RJ, Fórum Social de Manguinhos, Frente de Resistência Popular da Zona Oeste, Grupo Conexão G, Grupo Eco Santa Marta, Grupo ÉFETA Complexo Alemão, Instituto Brasileiro De Análises Sociais E Econômicas (IBASE), Instituto de Formação Humana e Educação Popular (IFHEP), Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH), ISER, Justiça Global, Luta Pela Paz, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Mandato do Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ), Mandato do Vereador Renato Cinco (PSOL/RJ), Mandato do Vereador Henrique Vieira (PSOL/Niterói), Levante Popular da Juventude, Mariana Criola, Movimento pela Legalização da Maconha, Movimento DCE Vivo (UFF), NPC, Núcleo de Direitos Humanos da PUC, Núcleo Socialista de Campo Grande, Ocupa Alemão, Ocupa Borel, PACS, PCB, Pré-Vestibular Comunitário de Nova Brasília Complexo Alemão, Raízes em Movimento do Complexo do Alemão, Rede FALE RJ, Rede de Instituições do Borel, Redes e Movimentos da Maré, UJC, Universidade Nômade, Vírus Planetário

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