Arquivo do mês: julho 2013

Mortos não falam. Major que atuou no Carandiru diz que viu clarão dos tiros disparados por presos

Massacre-no-CarandiruSão Paulo – A segunda etapa do julgamento do Massacre do Carandiru prossegue na noite de hoje (31) com o depoimento do major Marcelo Gonzales Marques, que era tenente da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) na época em que o massacre ocorreu, em outubro de 1992. Marques é um dos 25 policiais que estão sendo julgados pela morte de 73 detentos que ocupavam o terceiro pavimento (ou segundo andar) do Pavilhão 9 da antiga Casa de Detenção do Carandiru e, em seu depoimento, disse que viu os detentos disparando armas de fogo. “Era tiro. Vi o clarão dos disparos”, declarou.

Por volta das 16h, disse Marques, os policiais da Rota receberam o comando de ir ao Carandiru. Lá, os oficias da Polícia Militar, entre eles o próprio Marques, participaram de uma reunião na sala da diretoria da Casa de Detenção, onde também estavam juízes, o diretor do Carandiru, José Ismael Pedrosa, e o coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a operação no dia do massacre. Em depoimento, Marques contou que Pedrosa informou sobre o que estava acontecendo no Pavilhão 9 e falou da necessidade de intervenção da Polícia Militar.

Segundo Marques, os diretores do Carandiru temiam que a rebelião no Pavilhão 9 se espalhasse para outros pavilhões do complexo penitenciário e que ocorressem muitas mortes entre os presos devido ao conflito entre duas facções que buscavam o controle do local. “Houve a rebelião, que começou no início da tarde. Os funcionários foram postos para fora do local pelos presos e tinham duas facções criminosas rivais. Não havia mais condições da administração intervir”, disse, informando o que ouviu da direção do presídio na época.

“Falou-se na possibilidade de que os presos estivessem armados com armas de fogo, armas brancas e agulhas e saquinhos com sangue contaminados com [o vírus] HIV”, acrescentou. Marques disse que a diretoria do presídio também contou sobre a possibilidade dos policiais encontrarem presos feridos ou mortos, em decorrência de brigas entre os presos, quando entrassem no Pavilhão 9.

Após ouvir o relato da direção do presídio, narrou Marques, o coronel Ubiratan usou um rádio, equipamento de comunicação que era utilizado na época pela Polícia Militar, para conversar com o então secretário de Segurança Pública, Pedro Franco de Campos. “Pelo que pude perceber, o secretário disse ao coronel que a ordem de entrada [no Carandiru] ficaria a critério dele [do coronel]”, falou.

A Rota se preparou para entrar no local. A ideia inicial era que a Rota fosse a última tropa a entrar no Pavilhão 9. Quando avisaram as tropas que havia se instaurado um caso de exceção no presídio, por causa dos disparos com armas de fogo feitos pelos presos, a proposta inicial foi abandonada e a Rota foi a primeira a entrar no local, equipada com metralhadoras e revólveres. Estabeleceu-se então que a Rota ficaria no terceiro e no segundo pavimentos. Nos pavimentos superiores ficariam os policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Comando de Operações Especiais (COE).

Quando seu grupo entrou no pavilhão, contou Marques, deparou-se com objetos sendo arremessados pelos presos das janelas, tais como privadas, máquinas de escrever e sacos de urina e de fezes. “Os presos também lançaram armas brancas na nossa direção”, falou.

Os presos haviam obstruído a entrada do pavilhão com móveis e colchões e, após a retirada dessa barricada, contou Marques, ele viu presos feridos no acesso às escadas que levavam a cada um dos pavimentos. “Os presos sangravam”, disse, relatando também ter ouvido estampidos de armas de fogo. Os policiais do seu grupo seguiram, então, pelas escadas, ao terceiro pavimento, onde também ouviram estampidos de balas.

No pavilhão, segundo Marques, houve pelo menos três confrontos entre policiais e presos. No primeiro deles, ele contou que os presos dispararam contra os policiais. “Era tiro. Vi o clarão dos disparos”, disse, ressaltando que os presos também atiravam objetos contra eles, tais como barras de ferro. No primeiro confronto, ele contou ter visto um primeiro policial ferido. “Seguimos pela esquerda [do pavimento] e, na virada, houve outro confronto. Os presos atiraram contra nós”. No terceiro confronto, o embate foi corpo a corpo. “Nesse momento eu fui esfaqueado no antebraço direito”, falou.

Após os três confrontos, os policiais conseguiram conter a movimentação dos presos e eles voltaram para suas celas. Toda a ação no Carandiru, segundo Marques, durou entre 15 ou 20 minutos. Os policiais acusados se dizem inocentes e que agiram no Carandiru em legítima defesa.

Antes do depoimento de Marques, meio da tarde de hoje, 18 dos 25 policiais que são acusados foram ouvidos pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo e se mantiveram em silêncio e não responderam a nenhuma das perguntas feitas pelo juiz ou pelos promotores do caso. Apenas o sargento Roberto Alves de Paiva confirmou a pergunta feita pelos promotores sobre se tinha ficado ferido na ação policial no Carandiru e mostrou a marca de bala que tem no antebraço. Os promotores mostraram a ele um laudo da época que dizia que ele tinha sido baleado no braço, mas Paiva disse que o laudo era mentiroso. Três outros policiais ainda devem ser ouvidos na noite de hoje (31). Outros dois apresentaram atestado médico e não estão presenciando o julgamento, embora também estejam sendo acusados.

Pela manhã, o ex-capitão Valter Alves Mendonça foi interrogado. Em depoimento, ele disse que, ao entrar no segundo andar (terceiro pavimento), viu clarões de disparos de armas de fogo vindos dos presos, ouviu estampidos e sentiu o impacto de tiros no escudo que carregava. O ex-capitão disse que entrou em dois confrontos com os presos e chegou a ser ferido. “Levei pauladas e estiletadas. A paulada foi na perna e fui cortado por estiletes no braço”, disse.

Toda a ação para reprimir a rebelião em 1992 resultou em 111 detentos mortos e 87 feridos, ficando conhecida como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro. Nesta etapa, estão sendo julgados 25 policiais militares acusados. Até segunda-feira (29), falava-se em 26 réus, mas o Tribunal de Justiça (TJ-SP) confirmou ontem (30) que um deles morreu. Na primeira etapa do julgamento do Carandiru, que foi desmembrado em quatro etapas, 23 policiais militares, todos da Rota, foram condenados pela morte de 13 detentos, ocorrida no segundo pavimento.

*Fonte: EBC

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Procurador-geral de Justiça determina prioridade para o caso Amarildo Dias de Souza

amarildo_reproducao_publica*Por Vladimir Platonow – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, determinou prioridade e aprofundamento na investigação sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O operário está sumido desde o dia 14 de julho, quando foi conduzido da porta de sua casa, na Rocinha, para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro.

Marfan recebeu hoje (31), na sede do Ministério Público (MP), um dos filhos do pedreiro, acompanhado pelo deputado estadual Geraldo Pudim (PR), que vai ingressar na Justiça com pedido para que o estado garanta o sustento da família.

O procurador-geral designou o promotor Homero das Neves Freitas para acompanhar o caso. Amanhã (1º) haverá uma reunião entre o promotor e o delegado Rivaldo Barbosa, titular da Delegacia de Homicídios, para tratar das investigações. Deverá participar também Elizabete Gomes da Silva, esposa de Amarildo, e o subprocurador-geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano.

“Vivemos em um país onde as violações aos direitos humanos são crônicas e precisamos reverter este quadro. Vamos tratar o caso Amarildo da mesma forma como tratamos todos os casos de violação dos direitos humanos, de forma muito séria e contundente”, destacou Marfan. Ele não quis opinar sobre o que poderia ter acontecido: “Existem duas vertentes. Há uma versão de que isso teria acontecido em decorrência de uma ação policial truculenta e outra de que isso teria ocorrido por ação de traficantes. As duas versões serão consideradas e investigadas”.

O deputado Pudim disse que todas as evidências apontam para uma participação policial no sumiço do pedreiro. “Pelas conversas que tive com a família, ficou muito claro o desaparecimento dentro da UPP. É uma situação clara de que erraram a mão. Hoje surgem na imprensa notícias de conversas [captadas em grampos telefônicos] que teriam ocorrido entre traficantes [falando da morte do pedreiro], mas, para mim, isso é uma fumaça que estão tentando jogar, para confundir a opinião pública”, disse o deputado.

O filho de Amarildo, que pela manhã foi recolher material genético para comparar com manchas de sangue encontradas em uma das viaturas da UPP, disse que não há dúvidas do envolvimento policial na morte de seu pai. “A certeza que nós temos é que está muito difícil de acreditar que meu pai está vivo. Quem levou meu pai não foram traficantes, foram policiais. [Espero] que isso o que aconteceu com o meu pai não venha a acontecer com nenhuma outa família.”

Mais cedo, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que a investigação é prioridade do governo. “O caso Amarildo, eu estou tratando disso pessoalmente. Estive ontem com o doutor Orlando Zacone [delegado da 15ª Delegacia Policial]. O trabalho está sendo dirigido hoje para a Delegacia de Homicídios, que é uma delegacia com uma estrutura muito maior.”

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Esta é a democracia estadunidense: Bradley Manning pode pegar 136 anos de prisão

Embora inocentado da acusação de “colaborar com o inimigo”, soldado que entregou ao Wikileaks documentos de crimes de guerra dos EUA pode passar a vida dentro de uma cela

Embora inocentado da acusação de “colaborar com o inimigo”, soldado que entregou ao Wikileaks documentos de crimes de guerra dos EUA pode passar a vida dentro de uma cela

*Baby Siqueira Abrão, de São Paulo (SP) – Brasil de Fato

O soldado Bradley Manning foi considerado inocente da acusação de “ajuda ao inimigo”, a mais séria do processo movido contra ele, por ter repassado ao WikiLeaks, em 2010 – Manning confessou isso em juízo –, cerca de 470 mil documentos relacionados às guerras do Iraque e do Afeganistão, além de 250 mil mensagens diplomáticas e outros materiais do Departamento de Estado dos Estados Unidos, incluindo vários vídeos dos campos de batalha. Todos contêm provas de crimes de guerra e crimes contra a Lei Humanitária cometidos pelo exército estadunidense, e chocaram o mundo quando publicados.

Caso o tribunal o tivesse julgado colaborador de inimigos, Manning seria condenado à prisão perpétua. Mas a condenação pela violação de vários artigos da Lei de Espionagem dos Estados Unidos, que foi mantida, não muda muito a situação: pode levá-lo a uma sentença de 136 anos de prisão.

O veredito foi anunciado na manhã desta terça-feira (30) pela coronel Denise Lind, juíza do tribunal militar de Fort Mead. Ela também determinou que Manning deixe o confinamento em cela solitária, onde vem sendo mantido desde sua detenção. Olhar atento e fixo na juíza, Bradley Manning ouviu a sentença com resignação, enquanto fora do tribunal ativistas carregavam cartazes que pediam sua libertação.

A leitura do veredito espalhou revolta no mundo inteiro. As redes sociais encheram-se de reclamações de cidadãos indignados. No Twitter, o pessoal do WikiLeaks protestou, dizendo que o veredito reflete “um extremismo perigoso da parte do governo Obama”. Afirmou também que a condenação por infringir a Lei de Espionagem é “um precedente muito sério”, que pode ser usado contra aqueles que fornecem informações à mídia e aos que publicam as notícias. Todos podem ser enquadrados nos mesmos crimes, o que trará consequências graves à liberdade de expressão.

Órgãos como Associação por Liberdades Civis (ACLU) e Centro por Direitos Constitucionais (CCR), dos Estados Unidos, e Anistia Internacional, condenaram a sentença. Widney Brown, diretor sênior de direito internacional da Anistia, foi direto ao ponto: “As prioridades do governo estão de ponta-cabeça. Recusou-se a investigar as alegações plausíveis de tortura e de outros crimes que violam o direito internacional, apesar das esmagadoras evidências. Em lugar disso, decidiu processar Manning, que pensava fazer a coisa certa: revelar provas do comportamento ilegal do governo”. Brown lembrou que os atos cometidos pelo exército dos Estados Unidos no Oriente Médio são proibidos também pela Constituição daquele país. Para ele, o processo contra Manning foi montado para enviar uma mensagem clara a adversários: “O governo dos Estados Unidos irá persegui-lo sem descanso se você pensar em revelar provas das operações ilegais que ele promove”.

Ben Wizner, diretor do Projeto Expressão, Privacidade e Tecnologia da ACLU declarou que há muito a entidade considera o vazamento de informações de interesse público um ato que não deve ser julgado com base na Lei de Espionagem. “Uma vez que Manning já foi penalizado pelo vazamento de informações – o que significa uma punição significativa –, parece claro que o governo procura intimidar todos aqueles que possam pensar, no futuro, em revelar informação valiosa”, postou ele no site da associação.

O combativo CCR, que representa o WikiLeaks e Julian Assange nos Estados Unidos, questionou a própria Lei da Espionagem, “uma relíquia desacreditada” da época da Primeira Guerra Mundial, “criada para suprimir a discordância política e o ativismo antiguerra, e é ultrajante, em primeiro lugar, que o governo tenha escolhido evocá-la contra Manning”. E acrescentou: “Vivemos agora num país onde alguém que expõe crimes de guerra pode ser sentenciado a toda uma vida [na prisão] … ao passo que os responsáveis por esses crimes permanecem livres. … O tratamento dado a Manning [ele foi barbaramente torturado], o processo e a sentença têm um propósito: silenciar potenciais denunciantes e [silenciar também] a mídia”.

O julgamento recomeça amanhã (31), às 9h30 (horário estadunidense). Então se saberá a pena que Manning será obrigado a cumprir por ter acreditado que os direitos humanos e a justiça estão acima dos atos ilegais cometidos por governos.

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Amarildo, presente! #OndeEstáAmarildo?

Pedreiro desapareceu no dia 14 de junho após ser detido pelos policiais da UPP da Rocinha portando todos os seus documentos

*Anne Vigna, da Pública

Não é preciso passar muito tempo junto à família de Amarildo para entender que a UPP da Rocinha se envolveu em um problema bem grande. Amarildo não é uma pessoa que poderia desaparecer sem que sua família perguntasse por ele, não é o pai de quem os filhos esqueceriam facilmente, não é o sobrinho, tio, primo, irmão, marido por quem ninguém perguntaria: onde está Amarildo?

Neste pedaço bem pobre da Rocinha, onde nasceu, cresceu, viveu e desapareceu Amarildo, “muitos são de nossa família”, diz Arildo, seu irmão mais velho, apontando os quatro lados da casa. Em uma caminhada pela comunidade na companhia de um sobrinho de Amarildo, a repórter da Pública conheceu algumas primas, depois umas sobrinhas, tomou um café com as tias lá em cima, de onde desceu acompanhada de irmãos e filhos de Amarildo. De todos ouviu a descrição de Amarildo como “um cara do bem” que, por desgraça, tornou-se famoso – e não por sua característica mais marcante, o bom coração.

As casas são ligadas por escadas antigas, feitas possivelmente por seus avós que vieram da zona rural de Petrópolis para o Rio com os três filhos ainda bem pequenos. “A Rocinha nessa época ainda era mato e poucas casas de madeira, uns barracos como se diz, e nada mais”, diz Eunice, irmã mais velha de Amarildo.

A curiosidade da repórter sobre o passado da família é o suficiente par que ela pegue o telefone, para ligar para uma tia avó, “a única que pode saber alguma coisa sobre a história é ela”, diz. A tia-avó, que também vive na Rocinha, confirma por telefone o que Eunice já sabia: a “tataravó era escrava, possivelmente em uma fazenda de Petrópolis, mas não se sabe mais do que isso”.

Eunice diz ter retomado as origens familiares ao fazer de sua casa um centro de Umbanda. É aqui, na parte debaixo da casa, a mais silenciosa, que ela recebe as pessoas que querem saber de seu irmão. “Temos a mesma mãe, mas nosso pai não é o mesmo. Minha mãe gostava de variar”, comenta, rindo.

Ali, na casa construída por ela, moram pelo menos 10 pessoas, entre crianças e adultos. Na cozinha, as panelas são grandes como numerosas são as bocas. No primeiro quarto, três mulheres comem sentadas na cama. Em outro quarto, duas sobrinhas estão em frente ao computador, trabalhando na página do Facebook feita para Amarildo, seguindo os cartazes virtuais de “onde está Amarildo?” que vêm de várias partes do país.

Entre onze irmãos

A mãe de Amarildo teve 12 filhos e trabalhou muito tempo como empregada doméstica na casa de uma atriz famosa do bairro do Leblon. “Essa atriz quis adotar um de nós mas a minha mãe nunca quis”, lembra o irmão Arildo, 3 anos mais velho do que ele. Sobre o pai de ambos, não se sabe onde nasceu, apenas que era pescador, com barco na Praça XV, no centro do Rio, onde conheceu a sua esposa. Os netos não se lembram como nem quando, mas ele se acidentou em um naufrágio e acabou morrendo em consequência de um ferimento na perna. Amarildo tinha um ano e meio. Mas, adulto, Amarildo, tinha paixão pela pesca. “Era a única coisa que ele fazia na vida, quando não estava trabalhando ou nos ajudando: ia pescar sozinho ou com um primo nas rochas de Sao Conrado. Voltava com muitos peixes”, conta orgulhoso, Anderson, o mais velho dos seus seis filhos.

As varas de pescar de bambu, que ele mesmo fazia, estão encostadas em casa desde o dia 14 de julho, um domingo, quando os policias da Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha o levaram “para verificação”. Ele tinha acabado de limpar os peixes trazidos do mar e Bete, apelido de Elizabete, sua esposa há mais de 20 anos, esperou que ele voltasse da UPP para fritar os peixes “como tantos domingos”, ela conta, o olhar perdido. Foram 20 anos de união, seis filhos, a vida dividida em um único cômodo que servia de dormitório, cozinha e sala.

Semanas após o desaparecimento do marido, Bete se esforça para conseguir contar como conheceu o “meu homem”, ela diz, evocando a lembrança do jovem que se sentou ao lado dela em um banco em Ipanema: “Eu não saía muito desde que cheguei de Natal (Rio Grande do Norte) para trabalhar como empregada em uma família. No domingo, ia caminhar um pouco no bairro. Ele veio conversar comigo, nos conhecemos, e ele me trouxe para a casa de sua mãe aqui na Rocinha. Nunca mais saí”, conta.

Bete trouxe os dois filhos que vieram com ela do Nordeste sem criar problema com Amarildo. “Ele adora crianças”, ela diz. O que as duas menorzinhas da família confirmam: “É o tio Amarildo que nos leva para a praia de de São Conrado, ele que nos ensinou a nadar”. Ela apenas sorri, sempre fumando, e sem disfarçar a tristeza conta que está preocupada com a filha mais nova, de 5 anos. “Ela sempre estava com o pai”, suspira. No começo, Bete lhe disse que o pai tinha ido viajar e que, por hora, ele não voltaria. A pequena conserva a esperança de filha que sempre acreditou nas palavras do pai, e ele lhe prometeu um bolo grande no próximo aniversário.

O sobrinho Robinho, a quem Amarildo salvou de um incêndio quando tinha 11 anos – Foto: Pública

Era um menino e pulou no fogo”

Aos 11 anos, Amarildo se tornou o herói da comunidade ao se meter em um barraco em chamas para salvar o sobrinho de 4 anos. “Era um menino, e pulou no fogo. Me salvou e também tentou salvar a minha irmã, que tinha 8 anos. Não conseguiu tirá-la de lá, ela morreu, e eu fiquei meses no hospital”, lembra Robinho, hoje com 34 anos, a pele marcada pelas cicatrizes desta noite de incêndio.

Aqui, Amarildo é conhecido por todos como “Boi”, por ser um homem forte que carregava as pessoas que precisavam de socorro para descer as escadas e chegar com urgência a um hospital. “Uns dias antes de desaparecer, ele carregou no colo uma vizinha, e a salvou. É uma ótima pessoa, sempre ajudava os outros – numa emergência ou numa mudança”, conta a cunhada Simone, sem conter as lágrimas. “Eu tenho muita saudade dele, principalmente do seu sorriso. Meu marido não fala nada, mas eu o conheço, está com muita raiva. Na primeira noite, ficou debruçado na janela a noite toda, esperando o irmão voltar”, diz, emocionada.

Toda a família está com raiva. E dessa vez ninguém quer ficar quieto, mesmo sabendo dos riscos da denúncia. Vários familiares foram ameaçados por policiais. “Por que foram atrás dele? Estamos voltando à ditadura?”, pergunta a prima, Michelle. “Ele trabalhou toda a vida, quando não trabalhava, nos ajudava, ou ia pescar para a sua família. Ninca se meteu com ninguém”, comenta, revoltada.

Boi era pedreiro havia 30 anos e ganhava meio salário mínimo por mês. “Por isso, às vezes carregava sacos de areia aos sábados para ganhar um pouco mais”, comenta Anderson, mostrando os tijolos que o pai comprou com o dinheiro extra para fazer um puxadinho no segundo andar na casa: “Na verdade, ele ia ter que voltar a fazer a fundação aqui de casa porque está caindo, eu e meu irmão íamos ajudar”, detalha.

“Ele era meu pai, irmão, amigo, era tudo para mim”, diz, escondendo as lágrimas quando chega a irmã mais nova, de 13 anos.

Os familiares vivem em suspense, à espera das notícias que não chegam. Não desistem: organizam-se como podem com vizinhos, amigos e outras vítimas da polícia. Negaram uma oferta do governo do Estado do Rio de Janeiropara entrar no programa de proteção à testemunha. Preferiram continuar na Rocinha, sua comunidade. Na próxima quinta-feira, dia 1 de agosto, farão mais uma manifestação na Rocinha, onde estarão presentes familiares de outros desaparecidos por obra de outros policiais em outras favelas. “Temos que lutar para que essa impunidade não continue. Queremos justiça por Amarildo e para todos nós que convivemos agora com essa polícia”, revolta-se a sobrinha Erika.

Aos 43 anos, Amarildo desapareceu sem que a família tenha direito sequer a uma explicação oficial, como tantos outros de tantas favelas brasileiras vítimas de violência policial. Mas dessa vez, ninguém vai se calar. Onde está Amarildo?

Foto: Antônio Carlos Costa/Reprodução

Como levaram Amarildo

A Operação Paz Armada, que mobilizou 300 policiais, entrou na Rocinha nos dias 13 e 14 de julho para prender suspeitos sem passagem pela polícia depois de um arrastão ocorrido nas proximidades da favela. Segundo a polícia, 30 pessoas foram presas, entre elas Amarildo. Segundo uma testemunha contou à reporter Elenilce Bottari, do Globo, ele foi levado por volta das 20 horas do dia 14, portando todos os seus documentos: “Ele estava na porta da birosca, já indo para casa, quando os policiais chegaram. O Cara de Macaco (como é conhecido um dos policiais da UPP) meteu a mão no bolso dele.

Ele reclamou e mostrou os documentos. O policial fingiu que ia checar pelo rádio, mas quase que imediatamente se virou para ele e disse que o Boi tinha que ir com eles”, disse a testemunha.

Assim que soube, Bete foi à base da UPP no Parque Ecológico e chegou a ver o marido lá dentro. “Ele me olhou e disse que o policial estava com os documentos dele. Então eles disseram que já, já ele retornaria para casa e que não era para a gente esperar lá. Fomos para casa e esperamos a noite inteira. Depois, meu filho procurou o comandante, que disse que Amarildo já tinha sido liberado, mas que não dava para ver nas imagens das câmeras da UPP porque tinha ocorrido uma pane. Eles acham que pobre também é burro”, contou Bete ao Globo.

O caso está sendo investigado pelo delegado Orlando Zaccone, da 15ª DP (Gávea), ainda sem conclusão.

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Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida recebe doações para publicar informativos. Contribua!

A Campanha acredita que essas publicações contribuirão para o fortalecimento da consciência social em relação aos problemas gerados pelo uso abusivo de agrotóxicos

A Campanha acredita que essas publicações contribuirão para o fortalecimento da consciência social em relação aos problemas gerados pelo uso abusivo de agrotóxicos

Fonte: Sítio da Campanha

Fundo financeiro será utilizado para publicar materiais direcionados à sociedade que alertam sobre os males gerados pelos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde

Com o objetivo de alertar sobre os males causados pelo uso de agrotóxicos, tanto na saúde quanto no meio ambiente, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida realiza uma mobilização para arrecadação de contribuições financeiras para a publicação de materiais informativos direcionados à sociedade. As publicações serão entregues em escolas, universidades, postos de saúde e em setores da sociedade civil organizada.

As contribuições devem ser feitas através de depósito ou transferência bancária, em uma conta administrada pela Secretaria Operativa Nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, até o dia 30 de julho de 2013. As pessoas que depositarem e quiserem se identificar, devem enviar o comprovante de depósito para o e-mail contraosagrotoxicos@gmail.com. Após o fim da mobilização de arrecadação financeira, a Campanha fará um documento de prestação de contas que será enviado a todas as pessoas que contribuíram e se identificaram.

A Campanha acredita que essas publicações contribuirão para o fortalecimento da consciência social em relação aos problemas gerados pelo uso abusivo de agrotóxicos e plantio de sementes transgênicas. “Queremos aproveitar este momento em que o povo sai às ruas para reivindicar seus direitos e, assim, poder distribuir materiais à sociedade com o objetivo de informá-la”, diz a organização.

O Brasil é o primeiro colocado no ranking mundial do consumo de agrotóxicos. De acordo com dados do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola, mais de um milhão de toneladas (equivalente a mais de 1 bilhão de litros) de venenos foram jogados nas lavouras em 2009 e, nos anos seguintes, esse número só aumentou.

Dados bancários para as contribuições

Instituição bancária: Banco do Brasil

Agência: 2901-7

Conta corrente: 33.153-8

Titular: Associação Nacional da Agricultura Camponesa – ANAC.

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“Medicina cubana ensina a atender o povo com qualidade e humanismo”

Augusto César e Andreia Campigotto, ambos formados em medicina em Cuba, destacam as diferenças nos métodos de formação utilizados na área da saúde brasileira e cubana

Augusto César e Andreia Campigotto, ambos formados em medicina em Cuba, destacam as diferenças nos métodos de formação utilizados na área da saúde brasileira e cubana

*José Coutinho Junior – da Página do MST

A saúde no Brasil tem sido tema de grandes debates nas últimas semanas, provocados tanto pelas manifestações das ruas, que exigem melhoras e mais investimentos na área, quanto pelas propostas recentes do governo em trazer médicos de outros países para trabalhar em regiões mais carentes.

Essas propostas, assim como a obrigação dos estudantes de universidades públicas em cumprir dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS), tem sido alvo de fortes críticas das associações de médicos, que afirmam que essas não seriam as soluções para os problemas.

Página do MST conversou sobre o tema com Augusto César e Andreia Campigotto, ambos militantes do movimento e formados em medicina em Cuba.

Nascido em Chapecó (SC) e com 25 anos de vida, Augusto César ainda não exerce a profissão. Está estudando para fazer a prova de revalidação do diploma cubano e, assim, poder atuar no Brasil. Quando conseguir seu registro, pretende trabalhar na área rural, atendendo os Sem Terra e os assentados da Reforma Agrária.

Andreia Campigotto tem 28 anos e nasceu em Nova Ronda Alta (RS). Trabalha em Cajazeiras, no sertão paraibano, como residente em medicina da família em uma unidade básica de saúde, que atende uma comunidade de 4 mil pessoas.

Formato

O curso de medicina cubano dura seis anos. Para estudantes de outros países, ele se inicia na Escola Latinoamericana de Medicina, localizada em Havana. Depois de um período inicial de dois anos, os estudantes são enviados para as diversas universidades do país. Augusto e Andreia foram para a universidade da província de Camaguey.

O curso de medicina cubano não se difere muito do brasileiro, do ponto de vista curricular.

“Os dois primeiros anos trabalham com as ciências médicas. Estudamos fisiologia humana, anatomia humana e desde o primeiro ano temos contato com os postos de saúde. Quando somos distribuídos para as universidades, vivenciamos o sistema público de saúde. Comparado com o Brasil, o nível teórico é igual, mas o nível de prática é maior”, afirma Augusto.

“Um estudo do governo federal mostra a compatibilidade curricular dos cursos de medicina de 90% entre Brasil e Cuba. Então, não há grandes diferenças teóricas”, conta Andreia.

A diferença principal entre os dois cursos está na concepção de medicina e de saúde na formação dos médicos. “O curso brasileiro é voltado para as altas especialidades. Tem essa lógica de que você faz medicina, entra numa residência e se especializa. Já em Cuba o curso se volta à atenção primária de saúde, para entendermos a lógica de prevenção das doenças e o tratamento das enfermidades que as comunidades possam vir a ter”, diz Augusto.

Em contrapartida, “saúde” e “medicina” no Brasil são sinônimos de pedidos de exames e tratamento com diversos medicamentos, calcados em sua maioria na alta tecnologia. Com isso, a medicina preventiva fica em segundo plano, alimentando uma indústria baseada na exigência destes procedimentos.

“No Brasil, temos uma limitação na formação do profissional, pois ela é voltada ao modelo hospitalacêntrico, que pensa só na doença e no tratamento. Em Cuba isso já foi superado. Lá eles formam profissionais para tratar e cuidar com qualidade, humanismo e amor cada paciente; aprendemos de verdade a lidar com a saúde do ser humano”, analisa Andreia.

Ela destaca que os médicos formados na ilha são capazes de atender a população sem utilizar somente a alta tecnologia, condição que não necessariamente limita um atendimento com qualidade à população que mais carece.

“É mais barato fazer promoção e prevenção de saúde. No entanto, isso rompe com a ditadura do dinheiro. Com isso, os médicos aguardam o paciente ficar doente para pedir um monte de exames e dar um monte de medicamentos”, afirma Augusto

De acordo com ele, essa estrutura fortalece o complexo médico-industrial, que se favorece sempre que há alguém internado ou que precise tomar algum medicamento.

“Não negamos a necessidade de medicamentos e equipamentos, porque precisamos dar atenção a esse tipo de paciente. Mas não precisamos esperar que todas as pessoas fiquem doentes para começar a trabalhar a questão da saúde”, acredita Augusto.

(Foto: Página do MST)

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Ministros da Justiça e da AGU sugeriram criação do vergonhoso PLP 227 aos parlamentares

Tanto Cardozo quanto Adams estão envolvidos em duas outras medidas danosas ao direito dos povos indígenas de ocupação do território tradicional.

Tanto Cardozo quanto Adams estão envolvidos em duas outras medidas danosas ao direito dos povos indígenas de ocupação do território tradicional.

Os ministros da Justiça José Eduardo Cardozo e da Advocacia-Geral da União Luiz Inácio Adams sugeriram aos parlamentares ruralistas a criação do PLP 227/2012, que busca lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando as exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais. O projeto é rechaçado pelo movimento indígena.

**A reportagem é de Renato Santana e publicado pelo portal do Cimi

A sugestão, conforme o principal autor do projeto, deputado Homero Pereira (PSD/MT), foi feita pelos dois ministros durante audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 20 de novembro de 2012. “Durante os debates foi sugerida, pelos dois Ministros, a elaboração de Projeto de Lei Complementar visando à regulamentação do § 6º do Artigo 231 da Constituição Federal, como instrumento de conciliação entre as partes envolvidas”, diz trecho da justificativa. Dias depois da audiência, os ruralistas apresentaram o projeto.

Conforme o PLP 227, tais exceções configuram a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal. A matéria está em tramitação e o presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB/RN), designou uma Comissão Especial para apreciar o projeto como parte do rito de votação do projeto pela casa.

Tanto Cardozo quanto Adams estão envolvidos em duas outras medidas danosas ao direito dos povos indígenas de ocupação do território tradicional. A Portaria 303 da AGU, suspensa no segundo semestre do ano passado, visa estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes propostas pelo falecido ministro Menezes de Direito à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ainda sequer votadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A portaria autoriza o governo a construir rodovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e instalações militares dentro das aldeias sem autorização das comunidades indígenas. O ministro Adams é um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff e está sempre presente nos encontros da bancada do agronegócio quando o assunto trata das terras indígenas, orientando e apoiando medidas intrínsecas ao setor, sobretudo em audiências públicas e nas comissões.

Já no Ministério da Justiça, Cardozo tem sido o principal porta-voz do grupo encastelado no governo federal que pretende modificar o procedimento de demarcação de terras indígenas no país, alterado pelo governo Fernando Henrique Cardoso com o Decreto 1775/1996. De acordo com declarações do ministro, o Executivo enxerga as novas regras em vigor o quanto antes. Fontes do governo afirmam que um grupo discute quais serão essas mudanças.

A principal justificativa parte do pressuposto de que a Funai, órgão indigenista técnico do Estado, que segue o Decreto 1775 e a Constituição para indicar demarcações de terras, é parcial – tese defendida de forma exaustiva pelos parlamentares ruralistas. Em encontro com lideranças indígenas no último dia 11, a presidente Dilma reiterou as declarações de Cardozo, afirmando que o governo fará as modificações necessárias no procedimento de demarcação.

Pelo comprovado, a opinião dos ministros serviu de base até mesmo para a solicitação de urgência do PLP 227: “As sugestões apresentadas em audiência pública realizada nesta Casa, em 20 de novembro de 2012, pelo Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, e pelo Advogado Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams, corroboram a urgência e o mérito da matéria”, diz trecho da justificativa apresentada pelo deputado Homero Pereira.

Planalto pediu para não impedir 

Em entrevista ao programa de Beth Begonha, no último dia 16, na Rádio Nacional da Amazônia (EBC), o deputado Padre Ton (PT/RO), presidente da Frente Parlamentar dos Povos Indígenas, afirmou que em conversa com o líder do governo Arlindo Chinaglia ouviu que houve um acordo para que ministros do governo não fossem convocados por parlamentares para dar explicações, dando liberdade aos ruralistas para tramitar o PLP 227. Chinaglia disse ao deputado que estava cumprindo ordens que vinham do Palácio do Planalto.

“Se isso aconteceu, isso é muito baixo, porque você está negociando a dignidade das pessoas. Você está querendo mudar a Constituição na calada da noite. Isso é um golpe que o parlamento está dando na própria população e, principalmente, nos povos indígenas”, afirmou Padre Ton durante o programa. Disse ainda que como presidente da frente parlamentar não chegou a ser consultado pelo PT, tampouco pelo governo.

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Lançamento do Encontro Nacional do MAB reúne diversas entidades em SP

O encontro irá reunir cerca de 4 mil atingidos por barragens de todas as regiões do Brasil de 2 a 5 de setembro

O encontro irá reunir cerca de 4 mil atingidos por barragens de todas as regiões do Brasil de 2 a 5 de setembro

*Fonte: Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimentos do campo, organizações sindicais, frente feminista e outros segmentos da luta popular estiveram presentes no lançamento do Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), realizado na sexta-feira (26), em São Paulo.

O Encontro Nacional do MAB, que tem como lema “Água e energia com soberania, distribuição da riqueza e controle popular” irá reunir cerca de 4 mil atingidos de todas as regiões do Brasil de 2 a 5 de setembro na cidade de São Paulo. Os principais objetivos são fortalecer a união entre campo e cidade, com o fortalecimento da relação dos atingidos por barragens e trabalhadores do setor elétrico, reafirmar a necessidade de modelo energético popular para o Brasil, além de ser um momento importante de pressão popular pela aprovação da Política de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens.

Para a coordenadora nacional do MAB, Liciane Andrioli, o Encontro Nacional será mais um momento da classe trabalhadora ir às ruas. “Além de reivindicar nossas pautas específicas, como a aprovação de uma política pública que dê garantia jurídica aos atingidos, já que a única lei que versa sobre nós é de 1941 e garante apenas a indenização aos proprietários da terra, este é um momento muito especial na conjuntura, no qual toda a classe trabalhadora tem que se unir em torno de um projeto popular para o Brasil”, disse.

O militante da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, Lúcio Centeno, também reforçou a importância histórica do momento. “As mobilizações e reivindicações que vêm da rua, apesar de espontâneas, tem um caráter bastante progressista. Hoje, quando vamos para as periferias explicar o que é nossa organização fica muito mais fácil que antes, porque podemos apontar pra rua e dizer: isto é o Levante Popular da Juventude”, apontou.

Também foi colocada a importância estratégica da luta contra os leilões do petróleo. Para Liciane, o petróleo é uma fonte energética com uma importância fundamental para a soberania nacional e para colocar em prática as reivindicações que vêm da rua. “Precisamos unir forças para impedir os leilões previstos para outubro”, convocou.

Parcerias

As 14 entidades e organizações presentes demonstraram apoio e confirmaram presença no Encontro Nacional do MAB. O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), João Paulo, frisou a união em torno da ofensiva internacional. “O MAB tem uma grande importância, porque talvez seja o movimento que faça um enfrentamento mais direto ao capital internacional. Por isso, não estamos aqui apenas para prestar solidariedade, mas porque todos somos companheiros na luta contra o capitalismo”, afirmou.

Na mesma linha, o militante da Consulta Popular e do Sindicato dos Engenheiros (Senge) do Paraná, Antônio Goulart, lembrou a responsabilidade do movimento. “O MAB luta por um sistema elétrico que é quase quinze vezes maior que o do Peru e por isso é fundamental a união de toda a classe trabalhadora, principalmente com os eletricitários”, assinalou.

Já o professor da USP e assessor do MAB, Célio Bermann, colocou a questão da reforma agrária como primordial no debate dos atingidos. “Vivemos em um país onde apenas o proprietário tem direito à indenização quando atingido por uma barragem, como se no Brasil tivesse ocorrido uma reforma agrária, como se a terra não fosse concentrada na mão de poucos”, relembrou.

Por fim, o integrante da Pastoral do Migrante e do Grito dos Excluídos, José Carlos Alves Pereira, colocou a importância de sonhar e manter a utopia de um mundo melhor, citando o poema de Carlos Drummond de Andrade, “(…) você marcha José! José, pra onde?”.

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Autores do PLP 227 são financiados por empresas beneficiadas pelo teor do projeto

Dados do TSE indicam que nove dos 17 deputados federais que assinaram o projeto receberam investimentos de ao menos seis dos maiores grupos empresariais

Dados do TSE indicam que nove dos 17 deputados federais que assinaram o projeto receberam investimentos de ao menos seis dos maiores grupos empresariais

*Renato Santana, de Brasília (DF), Brasil de Fato

Ao menos seis dos maiores grupos empresariais nacionais e estrangeiros da rede do agronegócio, mineração e da indústria de armamentos investiram R$ 1 milhão 395 mil nas campanhas eleitorais – 2010 – de nove dos 17 deputados federais que assinaram o PLP 227. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – confira abaixo a lista completa de doadores das campanhas dos 17 parlamentares autores do PLP 227.

Outras dezenas de empresas e multinacionais de grãos, agrotóxicos, frigoríficos, mineradoras e construtoras estão também figuradas entre as principais doadoras dos parlamentares que assinaram o PLP 227. Em tempos onde integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária denunciam supostos interesses escusos de organizações indigenistas e ONG’s ambientais, sem nunca denominar quais, as cifras demonstram na prática quem tem que se explicar em matéria de interesses.

O PLP 227, em tramitação e gestado no ano passado, pretende criar lei complementar ao artigo 231 da Constituição Federal – “Dos Índios” – apontando exceções ao direito de uso exclusivo dos indígenas das terras tradicionais, em caso de relevante interesse público da União. Dentre as tais exceções, conforme o PLP 227, está a exploração dos territórios indígenas pela rede do agronegócio, empresas de mineração, além da construção de empreendimentos ligados aos interesses das esferas de governo – federal, estadual e municipal.

Sendo assim, a aprovação do PLP 227 interessa diretamente setores empresariais nacionais e internacionais, que vêem nas terras indígenas campo fértil e promissor para a exploração de suas áreas produtivas, atreladas massivamente às commodities. Esses grupos comerciais financiaram parte ou o total das campanhas políticas dos parlamentares que propuseram o PLP 227. Como diz o ditado, quem paga a orquestra diz qual é a música a ser tocada. A prática não prova o contrário, a observar que os 17 deputados federais são conhecidos opositores dos direitos indígenas em suas atividades parlamentares e profissionais.

A multinacional estadunidense Cosan, produtora de biocombustíveis e que mantinha usinas de cana em terras indígenas no Mato Grosso do Sul, investiu R$ 150.000,00 nas campanhas eleitorais de Luiz Carlos Heinze (PP/RS), franco opositor das demarcações de terras indígenas, Giovanni Queiroz (PDT/PA), latifundiário paraense, Roberto Balestra (PP/GO), grande proprietário de terras no centro-oeste, e Moreira Mendes (PSD/RO), relator do PLP 227 e também latifundiário com interesses econômicos voltados ao agronegócio.

Porém, essa é apenas a ponta do iceberg. A multinacional JBS, maior frigorífico do mundo notificado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) por comercializar animais criados na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante, despejou nos cofres das campanhas eleitorais R$ 420.000,00. A Gerdau, cujo proprietário, Jorge Gerdau, ganhou em 2011 um gabinete bem ao lado da sala da presidente Dilma Rousseff para aconselhar o governo, investiu R$ 160.000,00.

Já a Seara, do grupo internacional Marfrig, dos mais destacados na rede do agronegócio, R$ 75.000,00. A Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições doou 230.000,00. A holandesa Bunge, gigante mundial do agronegócio fundada no século XIX e que chegou ao Brasil na segunda década do século XX, depositou nos deputados do setor R$ 360.000,00.

Os reais interessados

Tornou-se comum, no Congresso Nacional, parlamentares ruralistas, ligados às redes do agronegócio e latifúndio, tomarem uso da palavra nas tribunas da Câmara e Senado federais para atacar organizações indigenistas e ONGs ambientais. As acusações são homogêneas e se concentram em supostos interesses escusos, por vezes ligados a grupos internacionais, que ameaçam a soberania nacional e o desenvolvimento do país.

O último a vociferar tais acusações foi o deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), beneficiado com recursos da indústria de armas, Cosan e JBS. O parlamentar se indignou com um dia de combate ao PLP 227 nas redes sociais, afirmando que recebeu mais de 200 mensagens acusando-o de querer o fim do artigo 231 da Constituição. Chamou os manifestantes de “agourentos” e se referiu a organizações indigenistas e ONG’s como detentoras de interesses escusos. Não apontou quais interesses seriam. A senadora Kátia Abreu (PSD/TO) também já adotou tal recurso de oratória, inúmeras vezes, relacionando organizações indigenistas, Funai e Ministério Público Federal (MPF) como símbolos dos batidos interesses ocultos.

Para os mais exaltados, é até mesmo o caso de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o que, ou quem, está por trás das demarcações de terras indígenas. Vale tudo no jogo de interesses, muito longe de ser apenas das empresas financiadoras das campanhas. Paulo César Quartiero (DEM/RR) era um dos rizicultores, os chamados arrozeiros, que detinha área dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. O parlamentar chegou a ser preso pela Polícia Federal acusado de comandar um ataque a tiros contra comunidade indígena.

Quem financia os autores do PLP 227/2012? Continuar lendo

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Entenda o que é a desmilitarização da polícia

Duas PECs tramitam no Congresso Nacional com o intuito de desmilitarizar a Polícia Militar e unificá-la à Polícia Civil. Policiais negam que formação militar contribua para atitudes policiais violentas (Fernando Frazão/ABr)

Duas PECs tramitam no Congresso Nacional com o intuito de desmilitarizar a Polícia Militar e unificá-la à Polícia Civil. Policiais negam que formação militar contribua para atitudes policiais violentas (Fernando Frazão/ABr)

*Por Noelle Oliveira – Portal EBC

Com as manifestações que ganharam as ruas do país desde junho e os episódios de violência na atuação da Polícia Militar registrados em algumas ocasiões, a desmilitarização das polícias estaduais voltou a ganhar espaço no debate público. Em maio de 2012, a Dinamarca chegou a recomendar, na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que o Brasil extinguisse a Polícia Militar. A ideia, no entanto, foi negada nacionalmente por ferir a Constituição Federal de 1988 e a dúvida permaneceu sobre o que de fato significaria uma proposta pela desmilitarização.

A divisão entre polícia Civil e Militar sempre existiu no Brasil. A atribuição de cada grupo está explícita no artigo 144 da Constituição Federal de 1988. Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. Já às polícias militares cabem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. “Antes da ditadura militar, existiam polícias Militar e Civil, mas a Civil também desempenhava papel ostensivo. Foi com a ditadura que as atribuições da Polícia Civil foram se esvaziando e a Militar tomou para si toda a parte ostensiva”, destaca o professor de direito penal Túlio Vianna, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A proposta de desmilitarização consiste na mudança da Constituição, por meio de Emenda Constitucional, de forma que polícias Militar e Civil constituam um único grupo policial, e que todo ele tenha uma formação civil. “Essa divisão atual é péssima para o país do ponto de vista operacional, pois gasta-se em dobro, e é ruim para o policial, que precisa optar por uma das carreiras”, explica Vianna.

Uma das críticas feitas à militarização da polícia é o treinamento a que se submetem os policiais militares. “As forças armadas são treinadas para combater o inimigo externo, para matar inimigos. Treinar a polícia assim é inadequado, pois o policial deve respeitar direitos, bem como deve ser julgado como um cidadão comum e não por uma Justiça Militar”, argumenta o professor da UFMG. “Grande parte dos policiais militares que são praças também defendem essa ideia da desmilitarização já que eles são impedidos de acessar garantias trabalhistas, além de terem direitos humanos desrespeitados”, afirma Vianna.

Para o coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e ex-secretário de segurança do DF, Jair Tedeschi, entre os militares, a posição é outra: a ideia de desmilitarização policial é uma “falácia”, defende. “O que querem é quebrar a disciplina e a hierarquia que existe em qualquer organização. Não é porque a polícia é militar que age puramente como militar. A função dela é civil. As suas bases de disciplina e hierarquia que são militares”. O coronel avalia ainda que “o policial militar de hoje sabe distinguir quem tem direitos e deveres. Na rua, é obrigado a tomar decisões”, observa.

A formação atual do policial, segundo o coronel Tedeschi, abrange o conceito de humanização. “Hoje a polícia é completamente diferente, isso foi na década de 1960. As academias ensinam segurança pública. Desde 1988 a polícia vem mudando a sua maneira de agir. Ela está na rua, não nos quarteis. Ela interage com a sociedade, não cumpre a lei porque tem que simplesmente cumprí-la, mas age da forma mais democrática possível”, avalia o coronel Tedeschi. Para o coronel, “desvios de comportamento ocorrem em condições isoladas em vários grupos. Na situação atual não vemos isso só na Polícia Militar, mas também na Polícia Civil e em outros segmentos não militares”, aponta.

Atualmente, dois projetos de Emenda à Constituição (PEC) circulam no Congresso Nacional em defesa da desmilitarização da polícia. A PEC 102, de 2011, de autoria do senador Blairo Maggi (PR/MT), autoriza os estados a desmilitarizarem a PM e unificarem suas polícias.” Ela não faz especificamente a unificação e a desmilitarização, mas autoriza que cada estado federado possa fazê-lo caso julgue necessário”, explica Vianna. A PEC está em tramitação no Senado.

Já a PEC 430, de 2009, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa a unificação das polícias Civil e Militar dos Estados e do Distrito Federal, além da desmilitarização do Corpo de Bombeiros, bem como dá outras funções para as guardas municipais. A proposta é de autoria do deputado federal Celso Russomanno (PP-SP).

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