Arquivo do mês: setembro 2013

Indígenas são agredidos e ameaçados pela Polícia Militar no Amazonas

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*Por Nova cartografia social da Amazônia

Foto: Glademir Sales dos Santos (25.09.13)

“Eles disseram: vocês tem arco e flecha; a gente tem é bala”. De acordo com uma Kokama, essas foram as palavras de um policial durante a operação com intenção “pacífica”, iniciada na última segunda-feira (23), para impedir o acesso a uma área ocupada por indígenas e não-indígenas, desde o mês de julho deste ano, no km 05, da rodovia Manoel Urbano (AM-070), no município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus. Entre os indígenas, havia quem se autodesignasse Miranha, Kokama, Apurinã e Baré, Sateré-Mawé, Tuyuka, Tikuna, inclusive famílias que se autodefinem Mura, que se deslocaram do rio Urubu, Itacoatiara-AM; e, entre os não-indígenas, agricultores e ribeirinhos.

Na manhã de ontem (25), uma equipe de pesquisadores do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA), que vem realizando trabalho de campo nesta região e acompanhou o ato de mobilização coletiva, em torno da reivindicação da posse de terra, designado pelos participantes como “ocupação”, esteve no local. De modo recorrente, a abordagem jornalística classifica essas pessoas como “invasores” ou “supostos índios”, o que coloca em dúvida o caráter étnico deles e enfraquece o movimento indígena como um todo. Ao conversar com os representantes da Polícia Militar, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), que integravam a operação, constatou-se que as representações sobre os indígenas feitas pela imprensa local reproduzem o discurso das agências oficiais. Isso contribui para que o público tenha uma visão equivocada sobre os indígenas. Camufla o problema da distribuição de terra na região metropolitana de Manaus. Na verdade, essas manifestações surgem como resultado de um modo de apropriação desigual da terra que vem definindo a configuração da cidade.

Casos de violência física cometidos pela Polícia Militar foram relatados à equipe de pesquisadores. Muitos deles ligados à estratégia de isolamento da área, uma vez que quem estivesse fora não poderia mais entrar. Um Tuyuka, de 16 anos, mostrou as marcas no corpo da agressão sofrida ao tentar retornar para o local na manhã de segunda-feira (23). “Me algemaram, me jogaram dentro do camburão, e me levaram. Quando chegou lá dentro, o policial me trancou com ele sozinho dentro da sala, e disse: ‘agora nós vamos conversar’. Puxou o cassetete dele. O delegado [de Iranduba] chegou. [Eles] me seguraram e me deram um murro”, disse o adolescente.

O rapaz também contou que foi ameaçado. “Eu me senti ameaçado, por [ele] dizer que vai descarregar uma pistola na minha cara”. Em seguida, segundo ele, uma equipe do Conselho Tutelar apareceu e impediu que a violência continuasse. “Começaram a me dar guaraná, café, bolacha pra comer. Aí queriam me dar um monte de recurso, bolsa escola; bolsa família; minha casa, minha vida; e eu falei que não queria nenhuma dessas coisas. Falei que eu queria o meu direito. Que eles não podiam ter me batido. Não estava fazendo nada”. Continuar lendo

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Família de Norberto Nehring, torturado e morto durante a ditadura, pede revisão da certidão de óbito

*Por Elaine Patricia Cruz – Agência Brasil

São Paulo – A família de Norberto Nehring, economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) que foi assassinado durante a ditadura militar no país, pediu hoje (27) à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo que seja providenciada uma nova certidão de óbito de Nehring. A família pede que o documento aponte que ele morreu sob tortura, por lesões e maus-tratos e que seja definido o local em que a morte ocorreu.

Atualmente, a certidão de óbito de Nehring, que já sofreu uma modificação a pedido da família, aponta que ele morreu “por causas não naturais”. A primeira certidão do economista, que morreu no dia 20 de abril de 1970, informava que ele tinha se suicidado com uma gravata em um hotel.

“O processo histórico é algo que se faz de pequenas peças. Uma pecinha na revisão desse processo já tivemos, que foi a primeira revisão do atestado de óbito que, de suicídio, passou a responsabilizar o Estado brasileiro e falou do domínio físico do meu pai, dizendo que ele estava sob responsabilidade de agentes do Estado. A questão é muito complexa porque nunca existiu tortura oficialmente no Brasil. Não há nenhum laudo oficial falando em tortura”, disse a cineasta Marta Nehring, filha de Norberto.

“Esse reconhecimento é para limpar a nossa história. E a história se limpa com esses pequenos registros. Um atestado de óbito refeito é uma pecinha que pode parecer pequena, mas é parte do grande movimento histórico para limparmos nosso passado”, acrescentou.

Norberto era militante da Aliança Libertadora Nacional (ALN). Em janeiro de 1969, policiais do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) cercaram a casa onde ele vivia com a mulher, Maria Lygia Quartim de Moraes, e o levaram. Ele ficou dez dias na carceragem, onde foi interrogado e torturado. Como seu grau de envolvimento com a guerrilha ainda não era de conhecimento dos agentes do Dops, ele foi liberado para comparecer ao aniversário de 5 anos da filha, Marta Nehring. Logo depois da festa, fugiu para Cuba.

Maria Lygia e a filha foram depois encontrá-lo em Cuba. Nos primeiros meses de 1970, ele decidiu voltar ao Brasil, enquanto a esposa e a filha foram para a França. Antes de chegar ao país, Norberto ficou um período de 40 dias em Praga (capital da República Checa) e, de lá, mandou cinco cartas para Maria Lygia. Logo depois de ter desembarcado no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antonio Carlos Jobim, no Rio de Janeiro, ele foi morto. As circunstâncias de sua morte nunca foram esclarecidas, mas a família acredita que ele foi levado do aeroporto por policiais.

“Nos 40 dias em que ele ficou em Praga, a gente se correspondia. Foram cinco cartas [disse ela, chorando] no período. A última é do dia 10 de abril e, no dia 24, ele estava morto”, contou Maria Lygia que só voltou ao país cinco anos depois. Continuar lendo

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Estudo mostra que Lei Maria da Penha não reduziu assassinatos de mulheres

Nesse dia 25 de setembro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirmou algo que os movimentos feministas, principalmente aqueles não cooptados pelo governo, já denunciavam: a violência contra as mulheres não se reduziu com a aprovação Lei Maria da Penha.

Levantamento divulgado pelo instituto mostra que os índices de feminicídio, ou seja, de assassinatos de mulheres por conflito de gênero, mantiveram-se os mesmos antes e depois da lei. De 2001 a 2006, esse índice era de, em média, 5,28 mulheres para cada 100 mil. De 2007 a 2011, período no qual a lei já estava em vigor, foi para 5,22 a cada 100 mil. Uma redução insignificante, revelando o impacto nulo da aprovação da lei.

De acordo com os dados do Ipea, entre 2001 e 2011 foram mortas 50 mil mulheres no país, algo como 5 mil mortes por ano. A metade por arma de fogo. Dessas, 29% foram assassinadas em casa. O perfil das vítimas do femincídio é de jovens (54% entre 20 e 39 anos) e negras (61%). As regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste concentram as maiores taxas com, respectivamente, 6,9, 6,8 e 6,4 mortes por 100 mil mulheres.


Taxas de feminicídios por 100 mil mulheres

É preciso investimento Continuar lendo

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Governo se alia a FIFA e trata manifestações como terrorismo

FifaTerror*Sítio do PCB

“Não vamos permitir que nenhuma dessas manifestações atrapalhe nenhum dos eventos que nos comprometemos a realizar”, afirma o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo. “Não vejo onde está ferindo soberania, não vejo onde está ferindo direitos; pelo contrário, a presidente Dilma foi muito taxativa e nós queremos ampliar os direitos do torcedor brasileiro. Todo mundo quer fazer uma Copa do Mundo, até aqueles países pequenos que não têm condições, mas sonham em fazer um evento dessa magnitude, e o Brasil tem que se preparar para isso”; complementa o relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), o Vicentinho.

As declarações não deixam margem para dúvidas: o Governo Federal em nenhum momento se viu pressionado por algum agente externo para aprovar a Lei Geral da Copa; muito pelo contrário: a medida foi encabeçada pelo governo petista, que em atropelo da democracia agiu como “centroavante rompedor” para ver a legislação aprovada pelo Congresso Nacional.

Com ela, vive-se um estado de exceção com estabelecimento do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), novos regimes fiscais de isenção, suspensão de artigos do Estatuto do Torcedor, criação de termos jurídicos com novas penalidades, como o marketing de emboscada, além da inegável perda de soberania com a liberação do visto para entrada no país de torcedores que adquirirem o ingresso dos jogos.

Dezenas de milhares de famílias foram removidas de suas residências – o total pode chegar a 160 mil – devido às obras relacionadas ao megaevento. Enquanto isso, levantamento do jornal Folha de S. Paulo não contestado pelos órgãos públicos revelou que desde que o dirigente da Fifa Jérome Valcke afirmou que o Brasil precisava “receber um chute no traseiro e entregar a Copa do Mundo”, a injeção de dinheiro público nos estádios atingiu R$ 857,3 milhões e o governo federal também liberou outros R$ 74,7 milhões a entidades privadas para obtenção de empréstimos em condições especiais. O custo das arenas bateu os R$ 8 bilhões (em 2007, quando o Brasil foi anunciado como sede da Copa, a estimativa era de R$ 2,6 bilhões).

O Governo quer que você aguente calado Continuar lendo

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Câmara de Salvador deixará João Henrique Barradas Carneiro escapar?

JHBCExercícios financeiros de 2009 e 2010 do ex-prefeito já foram reprovados no Legislativo por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o de 2011, que também chegou com parecer contrário da corte, deve ser apreciado até o próximo dia 30 pelos 41 parlamentares; o vereador Geraldo Júnior (PTN), que se auto proclama ‘líder dos henriquistas’, continua a defender com unhas e dentes o ex-prefeito e tenta convencer os colegas de que João Henrique foi ‘injustiçado’ pelo TCM e ‘perseguido por setores da imprensa’; votação das contas dará início à modalidade de voto aberto na Câmara Municipal

*Por Bahia 247

Não se sabe com quais poderes, mas o ex-prefeito João Henrique (PSL), ‘o tenebroso’, anda articulando com um grupo de mais ou menos seis vereadores a reversão da tendência de a Câmara Municipal rejeitar a terceira prestação de contas consecutiva de seu segundo mandato à frente do Executivo de Salvador.

Os exercícios financeiros de 2009 e 2010 já foram reprovados no plenário da Casa do Povo por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o de 2011, que também chegou com parecer contrário da corte, deve ser apreciado até o próximo dia 30 pelos 41 parlamentares.

João estreará o regime de votação aberta nas contas do Executivo, instalado na Câmara de Salvador há dois meses. Ele almoçou com os sete vereadores que compõem o bloco dos ‘henriquistas’ na segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa da Bahia.

O vereador Geraldo Júnior (PTN), que se auto proclama ‘líder dos henriquistas’, continua a defender com unhas e dentes o ex-prefeito que ganhou o rótulo de pior da história de Salvador. Geraldinho, como é chamado pelos colegas, foi o organizador do almoço para reverenciar João Henrique.

“O objetivo do almoço foi externar o reconhecimento e a gratidão pelo que ele (João Henrique) fez por nós e pelas nossas agremiações. Demonstrei aos colegas o porquê do meu voto”, disse o vereador em matéria no site Bahia Notícias.

Segundo o próprio Geraldinho, compõem o bloco dos henriquistas, além dele próprio, os vereadores José Trindade (PSL), Alberto Braga (PSC), Marcell Moraes (PV) e Toinho Carolino, Tiago Correia e Carlos Muniz, todos do PTN.

Segundo Geraldinho, foram convidados e não compareceram Kiki Bispo (PTN), Euvaldo Jorge (PP), Leandro Guerrilha (PSL) e Léo Prates (DEM), que são “simpatizantes” dos henriquistas.

Apesar dos dois exercícios financeiros rejeitados e do rótulo de mau gestor, João afirma que será candidato a governador da Bahia em 2014. Considerado inelegível, o ex-prefeito ignora a Justiça e diz que sua candidatura “é vontade de Deus”.

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MST conquista assentamento em área disputada desde a Revolta de Porecatu

A regularização das 40 famílias assentadas e o início da produção efetiva no assentamento representa uma conquista da agricultura camponesa frente ao agronegócio

*Por Ceres Hadich e Diego Moreira – MST

Fruto de décadas de luta pela terra, a antiga Fazenda Quem Sabe, localizada em Centenário do Sul, norte do Paraná, hoje Assentamento Maria Lara, representa uma vitória chave dos camponeses da região de Porecatu.

No último dia 21 de setembro, as famílias do MST realizaram o sorteio dos lotes do assentamento, que contou com representantes do governo municipal, como o prefeito Luis Nicácio, e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além do superintendente regional Nilton Bezerra Guedes.

Durante a atividade, as famílias reafirmaram seu compromisso com a reforma agrária ao se comprometerem em construir um processo de transição à agroecologia, produzir alimentos para o autossustento e para a sociedade, além de organizar a geração de renda. Também destacaram a unidade no combate ao arrendamento e venda de lotes, na produção de transgênicos e recuperação ambiental da área.

A regularização das 40 famílias assentadas, a demarcação dos lotes e o início da produção efetiva no assentamento representa, para os sem-terra, uma conquista significativa da agricultura camponesa frente ao latifúndio e ao agronegócio.

Histórico

A fazenda, que nos anos 40 e 50 serviu à produção do café, foi também local de encontro, apoio e organização dos camponeses que levaram à frente a Revolta de Porecatu, palco de um dos mais sangrentos conflitos armados que o Norte do Paraná já teve registro.

Anos mais tarde, ela passa às mãos de outra família latifundiária, os Atalla, conhecidos na região pela alta concentração de terras, prática do trabalho análogo ao escravo e baixa produtividade em suas propriedades de cana de açúcar.

Isso motivou a ocupação das terras pelas famílias organizadas pelo MST. Desde o ano de 2005 elas vivem e produzem alimentos no acampamento sediado no centro da fazenda.

Até o ano de 2002, os 479,90 hectares da fazenda estavam destinados ao monocultivo da cana, passando para a produção de milho e soja.

Com a ocupação de 500 famílias do MST, esses cultivos foram substituídos pela cultura camponesa, ao mudarem os rumos da área que levou a uma nova realidade, um território onde se desconcentra a terra e se produz alimentos.

Desde 2011, quase 85% de toda a área cultivável já estava sendo utilizada pelas famílias, que se dedicam ao cultivo de alimentos para o auto-sustento humano e animal (criação de pequenos animais como porcos, galinhas, gado de leite e gado de corte), e também para a geração de renda, com linhas de produção como o café, milho, feijão e leite.

Produção Continuar lendo

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Mujica critica sociedade capitalista em discurso na Assembleia da ONU

*Por Opera Mundi

O presidente do Uruguai, José Mujica, criticou duramente o consumismo durante seu discurso na 68º Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nesta terça-feira (24). “O deus mercado organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos frustração, pobreza e autoexclusão”, afirmou.

No discurso, que durou 40 minutos, ele também elogiou a utopia “de seu tempo”, mencionou sua luta pelo antigo sonho de uma “sociedade libertária e sem classes” e destacou a importância da ONU, que se traduz para ele um “sonho de paz para a humanidade”.

Aos jornais uruguaios, Mujica prometeu um “discurso exótico” e fugiu do protocolo ao dizer que “tem angústia pelo futuro” e que nossa “primeira tarefa é salvar a vida humana”. “Sou do Sul (…) e carrego inequivocamente milhões de pessoas pobres na América Latina, carrego as culturas originárias esmagadas, o resto do colonialismo nas Malvinas, os bloqueios inúteis a Cuba, carrego a consequência da vigilância eletrônica, que gera desconfiança que nos envenena inutilmente. Carrego a dívida social e a necessidade de defender a Amazônia, nossos rios, de lutar por pátria para todos e que a Colômbia possa encontrar o caminho da paz, com o dever de lutar pela tolerância”.

A humanidade sacrificou os deuses imateriais e ocupou o templo com o “deus mercado, que organiza a economia, a vida e financia a aparência de felicidade. Parece que nascemos só para consumir e consumir. E quando não podemos, carregamos a frustração, a pobreza, a autoexclusão”. No mesmo tom, ressaltou o fracasso do modelo adotado no capitalismo: “o certo hoje é que para a sociedade consumir como um americano médio seriam necessários três planetas. Nossa civilização montou um desafio mentiroso”.

Para o presidente, o atual modelo de civilização “é contra os ciclos naturais, contra a liberdade, que supõe ter tempo para viver, (…) é uma civilização contra o tempo livre, que não se paga, que não se compra e que é o que nos permite viver as relações humanas”, porque “só o amor, a amizade, a solidariedade, e a família transcendem”. “Arrasamos as selvas e implantamos selvas de cimento. Enfrentamos o sedentarismo com esteiras, a insônia com remédios. E pensamos que somos felizes ao deixar o humano”.

Paz e guerra

“A cada 2 minutos se gastam dois milhões de dólares em insumos militares. As pesquisas médicas correspondem à quinta parte dos investimentos militares”, criticou o presidente ao sustentar que ainda estamos na pré-história: “enquanto o homem recorrer à guerra quando fracassar a política, estaremos na pré-história”, defendeu.

Assim, criamos “este processo do qual não podemos sair e causa ódio, fanatismo, desconfiança, novas guerras; eu sei que é fácil poeticamente autocriticarmos. Mas seria possível se firmássemos acordos de política planetária que nos garantam a paz”. Ao invés disso, “bloqueiam os espaços da ONU, que foi criada com um sonho de paz para a humanidade”.

O uruguaio também abordou a debilidade da ONU, que “se burocratiza por falta de poder e autonomia, de reconhecimento e de uma democracia e de um mundo que corresponda à maioria do planeta”.

“Nosso pequeno país tem a maior quantidade de soldados em missões de paz e estamos onde queiram que estejamos, e somos pequenos”. Dizemos com conhecimento de causa, garantiu o mandatário, que “estes sonhos, estes desafios que estão no horizonte implicam lutar por uma agenda de acordos mundiais para governar nossa história e superar as ameaças à vida”. Para isso é “preciso entender que os indigentes do mundo não são da África, ou da América Latina e sim de toda humanidade que, globalizada, deve se empenhar no desenvolvimento para a vida”.

“Pensem que a vida humana é um milagre e nada vale mais que a vida. E que nosso dever biológico é acima de todas as coisas, impulsionar e multiplicar a vida e entendermos que a espécie somos nós” e concluiu: “a espécie deveria ter um governo para a humanidade que supere o individualismo e crie cabeças políticas”. (com Vanessa Silva, do Portal Vermelho) Continuar lendo

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