MST conquista assentamento em área disputada desde a Revolta de Porecatu

A regularização das 40 famílias assentadas e o início da produção efetiva no assentamento representa uma conquista da agricultura camponesa frente ao agronegócio

*Por Ceres Hadich e Diego Moreira – MST

Fruto de décadas de luta pela terra, a antiga Fazenda Quem Sabe, localizada em Centenário do Sul, norte do Paraná, hoje Assentamento Maria Lara, representa uma vitória chave dos camponeses da região de Porecatu.

No último dia 21 de setembro, as famílias do MST realizaram o sorteio dos lotes do assentamento, que contou com representantes do governo municipal, como o prefeito Luis Nicácio, e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além do superintendente regional Nilton Bezerra Guedes.

Durante a atividade, as famílias reafirmaram seu compromisso com a reforma agrária ao se comprometerem em construir um processo de transição à agroecologia, produzir alimentos para o autossustento e para a sociedade, além de organizar a geração de renda. Também destacaram a unidade no combate ao arrendamento e venda de lotes, na produção de transgênicos e recuperação ambiental da área.

A regularização das 40 famílias assentadas, a demarcação dos lotes e o início da produção efetiva no assentamento representa, para os sem-terra, uma conquista significativa da agricultura camponesa frente ao latifúndio e ao agronegócio.

Histórico

A fazenda, que nos anos 40 e 50 serviu à produção do café, foi também local de encontro, apoio e organização dos camponeses que levaram à frente a Revolta de Porecatu, palco de um dos mais sangrentos conflitos armados que o Norte do Paraná já teve registro.

Anos mais tarde, ela passa às mãos de outra família latifundiária, os Atalla, conhecidos na região pela alta concentração de terras, prática do trabalho análogo ao escravo e baixa produtividade em suas propriedades de cana de açúcar.

Isso motivou a ocupação das terras pelas famílias organizadas pelo MST. Desde o ano de 2005 elas vivem e produzem alimentos no acampamento sediado no centro da fazenda.

Até o ano de 2002, os 479,90 hectares da fazenda estavam destinados ao monocultivo da cana, passando para a produção de milho e soja.

Com a ocupação de 500 famílias do MST, esses cultivos foram substituídos pela cultura camponesa, ao mudarem os rumos da área que levou a uma nova realidade, um território onde se desconcentra a terra e se produz alimentos.

Desde 2011, quase 85% de toda a área cultivável já estava sendo utilizada pelas famílias, que se dedicam ao cultivo de alimentos para o auto-sustento humano e animal (criação de pequenos animais como porcos, galinhas, gado de leite e gado de corte), e também para a geração de renda, com linhas de produção como o café, milho, feijão e leite.

Produção

Segundo o Plano de Desenvolvimento de Assentamentos (PDA) construído pelas próprias famílias, a área orientará sua produção nas linhas de gado leiteiro, fruticultura, olericultura e cafeicultura.

A produção do leite e do café será destinada às agroindústrias regionais (COPRAN e COANOPI), responsáveis por receber e beneficiar a produção das famílias.

No caso das hortaliças e frutas, a comercialização se destinará principalmente ao mercado institucional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além de feiras e mercados locais.

Para organizar a produção e também a captação de recursos e projetos que possam contribuir na estruturação do assentamento, as famílias criaram uma associação comunitária, instrumento que tem por sentido fortalecê-lo.

Outra preocupação das famílias é o cuidado com os recursos naturais. Desde a ocupação da área, elas vêm cuidando das nascentes de água, recuperam espaços à reserva legal e à área de preservação permanente, que representam quase 25% do território.

Celebração

No próximo dia 19 de outubro, as famílias assentadas, a militância do MST e as autoridades municipais, estaduais e federais irão celebrar a implantação do assentamento, num ato que reunirá assentados e acampados de toda a região, além de apoiadores e amigos.

A expectativa é reunir cerca de mil pessoas, para celebrar a conquista e parcelamento dos lotes, a regularização das famílias e emissão dos contratos, a liberação da primeira parcela do fomento, os convênios para a construção das casas e da estrada. Além da entrega de um trator e equipamentos agrícolas, equivalentes à R$200 mil adquiridos por meio de uma emenda parlamentar.

Foto: Ceres Hadich
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