Governo dos EUA começa paralisação parcial por falta de verbas

Cerca de 800 mil funcionários públicos ficarão sem receber até que orçamento seja aprovado; trata-se do primeiro fechamento do governo no país desde janeiro de 1996

*Opera Mundi

O governo dos EUA iniciou nesta terça-feira (01) uma paralisação parcial do setor público pela primeira vez em 17 anos, colocando cerca de 800 mil funcionários públicos em licença não remunerada, fechando parques nacionais e suspendendo projetos de pesquisa médica. Tudo porque o Congresso não conseguiu entrar em acordo para aprovar o orçamento do ano fiscal de 2014.

Trata-se do primeiro fechamento do governo no país desde janeiro de 1996 e pode custar mais de 1 bilhão de dólares aos cofres públicos, segundo a Casa Branca.

“Infelizmente, o Congresso não cumpriu com sua responsabilidade. Não foi capaz de aprovar um orçamento e, como resultado, grande parte do nosso governo deve fechar agora até que o Congresso volte a financiá-lo”, lamentou o presidente dos EUA, Barack Obama, em vídeo divulgado pela Casa Branca. Ele também acusou os parlamentares da oposição republicana de fazerem “chantagem”.

“Este é realmente um dia muito triste na história do Congresso”, disse a líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, aos jornalistas pouco antes da meia-noite.

“Pedimos ao Congresso uma ação rápida para aprovar uma resolução que proporcione recursos durante o tempo necessário para aprovar o orçamento para o ano fiscal 2014 e para restaurar o funcionamento de serviços públicos críticos”, disse a diretora do OMB (Escritório de Orçamento e Gestão), Sylvia Burwell, em mensagem às agências.

Enquanto alguns republicanos continuam debatendo no plenário da Câmara, o Senado suspendeu suas sessões até as 11h30 (de Brasília) desta terça-feira.

Como resultado, as agências federais dos EUA receberam ordens para suspender suas atividades não essenciais devido à falta de recursos. A ordem foi dada faltando dez minutos para a meia-noite de segunda-feira pelo OMB, as instando a executar “os planos para um fechamento ordenado devido à falta de fundos”.

Somente funcionários de serviços considerados essenciais continuarão trabalhando, deixando departamentos federais com equipes reduzidas, como a própria Casa Branca. Funções vitais, como correios e controle aéreo continuarão operando normalmente.

Forças Armadas

Ainda na segunda-feira, o presidente Barack Obama assinou uma lei que permitirá que todos os militares continuem recebendo seus salários durante o fechamento. O dispositivo foi aprovado sob unanimidade no domingo (20/09) pela Câmara dos Representantes e confirmada na segunda pelo Senado. A medida garante o pagamento dos militares ativos, da Guarda Litorânea e os civis e prestadores de serviço que dão apoio aos departamentos de Defesa e Segurança Nacional durante o período de paralisação.

Reforma da saúde

O fechamento ocorre depois de mais de uma semana de debates e propostas de lei cruzadas nas duas câmaras do Congresso. Os republicanos tentavam utilizar a negociação sobre o orçamento como pretexto para enfraquecer a lei de reforma da saúde promulgada em 2010, conhecida popularmente como Obamacare, uma das principais conquistas políticas da atual administração democrata.

Partes importantes do Affordable Care Act (lei para um seguro de saúde acessível) entram em vigor nesta terça-feira. O presidente afirmou, se referindo aos republicanos, que a reforma da saúde aprovada há três anos “não pode parar”.

Disputa

Nos últimos dias, a Câmara dos Representantes, dominada pelos republicanos, e o Senado, sob maioria democrata, se lançaram num jogo de pingue-pongue. Por três vezes, a Câmara apresentou um projeto de orçamento provisório incluindo modificações que enfraqueciam a reforma da saúde, e por três vezes o Senado rejeitou as propostas, a última delas já na noite de segunda.

Pesquisas de opinião indicam que a maior parte da opinião pública apoia Obama na crise do orçamento. A última vez que o governo norte-americano passou por paralisação similar foi entre 16 de dezembro de 1995 e 6 de janeiro de 1996, quando o então governo do presidente Bill Clinton teve dificuldades para vencer resistências numa disputa orçamentária com os republicanos, que tinham maioria no Congresso.

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