A longa resistência da Favela do Moinho

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Acossados por incêndios, incursões violentas da política e tentativas de dividi-los, moradores resistem a planos da prefeitura e governo estadual para entregar seu terreno à especulação

*Por Sabrina Duran e Fabrício Muriana, no Repórter Brasil

A Favela do Moinho está sob disputa acirrada desde que Gilberto Kassab (PSD) assumiu a prefeitura de São Paulo, em 2006. Naquele ano, o então prefeito José Serra (PSDB) abandonou a administração municipal para disputar as eleições ao governo do Estado. Kassab, seu vice e afilhado político, assumiu a cadeira e, em 2007, como primeira medida de disputa pela área onde está a Favela do Moinho, entrou com uma ação para comprar o terreno pertencente a dois particulares. Essa ação de compra geraria, automaticamente, a desapropriação da comunidade, que teria de sair dali.

Desde então, os moradores viram a disputa judicial tornar ainda mais difícil sua permanência na área. Uma permanência marcada por esgoto a céu aberto, por falta de água encanada, de energia elétrica e de pavimentação, por violência policial e pela total omissão do poder público.

Em 2011 e 2012, últimos dois anos do segundo mandato de Kassab, a Favela do Moinho sofreu dois grandes incêndios, que eliminaram mais de um terço dos barracos da comunidade e deixaram mortos, feridos e milhares de desabrigados.

No ano passado, quando ainda era candidato ao governo municipal, o atual prefeito Fernando Haddad (PT) visitou o Moinho e fez uma promessa aos seus moradores: se eleito, resolveria a questão fundiária da comunidade e reurbanizaria a favela, concretizando o desejo da maioria de permanecer ali. A promessa foi gravada em vídeo e veiculada em TV aberta (veja a parte 3 desta reportagem) como propaganda de campanha.

No cargo, porém, Haddad deu continuidade aos planos de seu antecessor de erradicar a Favela do Moinho.

Nos últimos meses, tanto o governo municipal quanto o governo estadual de Geraldo Alckmin (PSDB) vêm tornando a vida dos moradores especialmente difícil, seja com incursões ostensivas da PM e da Guarda Civil na comunidade, seja com o descumprimento do compromisso de realizar saneamento básico na área ou com o oferecimento, pela prefeitura, de bolsa-aluguel para quem está na favela se mudar de lá, numa tentativa, segundo moradores e movimentos de moradia, de esvaziar a comunidade e minguar a resistência local.

Em reportagem de maio de 2013 feita pela “Agência Pública” sobre o Moinho, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Habitação afirmou: a administração Haddad pretende erradicar a favela.

A questão é: por que Haddad está empenhado em eliminar a favela que prometeu regularizar e reurbanizar? Por que ele está disposto a assumir o ônus político e moral do descumprimento de uma promessa tão estratégica? Quais os interesses por trás da sua decisão? Quais os planos para a área da favela que não incluem as pessoas que vivem ali?

Após mais de dois meses de apuração, o Arquitetura da Gentrificação chegou a algumas respostas (parte 9 deste texto). Acompanhe agora esta “reportagem-linha do tempo” contando a história da Favela do Moinho, os desafios que a comunidade vem enfrentando e quem está interessado naquele pedaço de terra que, de acordo com pesquisas, é o terceiro bairro, de uma lista com 140, com maior índice de valorização dos preços dos imóveis entre 2008 e 2011: 182%. O texto está dividido em 15 partes, recheadas de documentos, mapas, vídeos e entrevistas em áudio. Use o índice abaixo para navegar nesta megareportagem.

1. Há quase três décadas
2. Os incêndios
3. Haddad e a promessa de regularizar o Moinho
4. Primeiro grande ato da comunidade
5. Novas promessas
6. A derrubada do muro
7. Começa o silêncio do poder público
8. Aumentam as incursões da polícia
9. PPP, CPTM e Secretarias
10. CPTM primeiro
11. Esconde-esconde da PPP
12. Mapeamento e clareza
13. Ou vai ou racha. Racha
14. Arco Tietê: sai o Moinho, entra o mercado
15. Novo laudo, nova aposta

1. Há quase três décadas
Cravada entre duas linhas de trem da Companhia Paulista de Trens Paulistanos (CPTM) e no coração da cidade, o Moinho é a última favela do centro da capital paulista. Sua história começou há cerca de 25 anos, com a ocupação do terreno sob o viaduto Engenheiro Orlando Murgel, onde ficava o antigo Moinho Matarazzo, que lhe rendeu o nome.

Favela do Moinho: erguida entre duas linhas de trem da CPTM. Na ponta à extrema direita da favela ainda se vê o edifício que foi demolido após o primeiro grande incêndio (2011). Foto/Google Maps

Favela do Moinho: erguida entre duas linhas de trem da CPTM. Na ponta à extrema direita da favela ainda se vê o edifício que foi demolido após o primeiro grande incêndio (2011). Clique na imagem para navegar pelo mapa. Imagem: Google Maps

Antes dos dois grandes incêndios de 2011 e 2012, a comunidade chegou a abrigar 1.200 famílias – cerca de 5 mil pessoas. O número hoje, após a destruição dos barracos pelas chamas, é de 480 famílias. Alessandra Moja, de 29 anos, é uma das lideranças da favela e integrante do Movimento Moinho Vivo, organização política local composta por moradores e parceiros da comunidade. Há 18 anos ali, é uma das moradoras mais antigas entre os atuais 1.900 habitantes da favela. É ela quem guia nossa reportagem pela história passada e recente do Moinho, além de Caio Castor, também morador e integrante do movimento e realizador do Projeto Comboio, juntamente com Flávia Lobo. Desde 2012, Caio e Flávia desenvolvem um projeto independente de pesquisa, urbanismo e comunicação na comunidade.

Em 2007, a tentativa de compra do terreno pela gestão municipal de Kassab, com depósito de indenização em dinheiro e pedido de posse provisória da terra, acrescentou mais um elemento à disputa pela área. Originalmente, a área do Moinho pertencia à Rede Ferroviária Federal S/A. Mas, em 1999, por conta de uma dívida de IPTU, o terreno da empresa foi a leilão. Nessa época, a comunidade já ocupava o local há pelo menos uma década. No leilão, o empresário Ademir Donizetti Monteiro e a empresa Mottarone Serviços de Supervisão, Montagens e Comércio Ltda arremataram o terreno, mas não o registraram. Dessa forma, as terras continuaram em nome da Rede Ferroviária, que foi à falência um tempo depois, tendo seus bens e dívidas repassados ao domínio da União.

A União, por sua vez, pediu judicialmente a anulação do leilão. A ação ainda corre na Justiça, após ter sido julgada improcedente em primeira instância e a Rede Ferroviária Federal ter entrado com recurso. Assim, prefeitura, Monteiro e Mottarone, Rede Ferroviária Federal e a União estão na disputa pelo terreno do Moinho.

Diante de cenário tão frágil, os moradores da favela resolveram se proteger juridicamente também. Em 2008, com a assessoria jurídica popular do Escritório Modelo da Pontifícia Universidade Católica (PUC), a Associação de Moradores da Favela do Moinho entrou com uma ação coletiva de usucapião. A ação, de acordo com o escritório, garante o direito à propriedade às pessoas que utilizam um imóvel particular como sua moradia por mais de cinco anos, desde que não tenham outro imóvel e as famílias sejam de baixa renda.

Em abril de 2008, o juiz federal José Marcos Lunardelli deu decisão provisória assegurando a posse para os moradores até o julgamento final da ação, que não tem data para acontecer. Com isso, os moradores talvez estivessem seguros de que permaneceriam na Favela do Moinho sem serem ameaçados de despejo. Ou talvez não.

2. Os incêndios
Em 2011, a Favela do Moinho foi atingida por uma tragédia. Na manhã de 22 de dezembro, um fogo de grandes proporções tomou o antigo edifício do Moinho Matarazzo, dentro e em torno do qual viviam 450 famílias da favela – cerca de 1.800 pessoas. Todas elas ficaram desabrigadas. Um terço das moradias da comunidade foi eliminado. Na época, a imprensa noticiou a morte de duas pessoas no incêndio. Os moradores, porém, acreditam que foram pelo menos 30.

Incêndio de 2011 destruiu 1/3 das casas da favela. Há suspeitas de que fogo foi proposital. Foto/Pragmatismo Político

Incêndio de 2011 destruiu um terço das casas da favela. Há suspeitas de que o fogo foi proposital. Foto: Pragmatismo Político

Embora o edifício fosse de alvenaria, ao contrário dos barracos de madeira que ocupam a maior parte da comunidade, o fogo se espalhou rapidamente pelo prédio. Essa é uma das principais estranhezas que Alessandra Moja aponta sobre o caso: “desde quando tijolo pega fogo?”, pergunta, reafirmando que a velocidade e intensidade com que as chamas se espalharam não são explicadas por nenhuma causa espontânea ou natural.

Alegando que o fogo abalou a estrutura do prédio e que havia risco de desabamento, o prefeito Gilberto Kassab decidiu pela implosão do que havia sobrado dele. Imediatamente, ainda em dezembro, a prefeitura conseguiu um documento que garantia ao município a posse de parte do imóvel.

Dez dias depois do incêndio, em 1º de janeiro de 2012, pouco depois das cinco da tarde e a um custo de R$ 3,5 milhões, 800 quilos de dinamite instalados no edifício foram detonados.

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