Arquivo do mês: novembro 2013

Negros escravizados no período colonial resistiram como puderam, diz especialista

“Falar das lutas negras é falar disso, dos enfrentamentos, dos embates do outro lado do Atlântico, na travessia, do lado de cá do Atlântico. Eu costumo pensar na resistência de uma forma muito ampla”, destaca o professor Nelson Inocêncio, da Universidade de Brasília

“Falar das lutas negras é falar disso, dos enfrentamentos, dos embates do outro lado do Atlântico, na travessia, do lado de cá do Atlântico. Eu costumo pensar na resistência de uma forma muito ampla”, destaca o professor Nelson Inocêncio, da Universidade de Brasília

*Por Thaís Antonio –  EBC

Desde que os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de 500 anos, eles exploraram, inicialmente, a mão de obra indígena. Mas o contato com os homens brancos foi péssimo para a saúde dos indíos. Além disso, os nativos conheciam muito bem o território e fugiam com facilidade.

Por razões econômicas e também em busca de mão de obra qualificada, os portugueses começaram a trazer africanos escravizados para o Brasil. Os negros eram obrigados a vir para um país estranho, numa travessia de barco que levava meses, em condições precárias, para trabalhar forçado.

Mas as regras duras da chibata não foram aceitas sem luta. Os negros escravizados resistiram da forma que puderam. “Falar das lutas negras é falar disso, dos enfrentamentos, dos embates do outro lado do Atlântico, na travessia, do lado de cá do Atlântico. Eu costumo pensar na resistência de uma forma muito ampla”, destaca o professor Nelson Inocêncio, do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade de Brasília.

Para ele, o termo que define a retirada dos negros do Continente Africano é sequestro. “Este sequestro realmente foi algo absurdo, inominável. O Brasil foi o país que mais importou população africana. Dentro daquele universo de extrema violência existiam articulações coletivas para, de alguma forma, tentar minar o sistema”, ressaltou

A resistência sempre foi a palavra de ordem de quem era forçado ao trabalho escravo. Mas não foi fácil. Os negros foram caçados e perseguidos. Por isso, procuravam não ficar sozinhos. Em comunidade, era mais fácil sobreviver.

Os locais de refúgio começaram a se formar logo após a chegada dos primeiros navios negreiros ao Brasil. Nasciam, assim, os chamados quilombos. O mais famoso deles, o Quilombo dos Palmares, em Alagoas, data do fim do século XVI. Isso quer dizer que pouco depois do início da escravidão, os primeiros negros já começaram a fugir. Continuar lendo

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Os sentimentos eles nunca vão indenizar

"Mesmo que eles indenizem muito bem, os sentimentos eles nunca vão indenizar. Tanto que acontece uma festa anual que nós vamos de caravana até a nossa antiga comunidade. E quando a festa é aqui, são eles que vêm pra cá. A gente faz esse intercâmbio pra não perder o vínculo entre as comunidades. Por isso eu repito, mesmo que eles indenizem muito bem, os sentimentos eles nunca vão indenizar. "

“Mesmo que eles indenizem muito bem, os sentimentos eles nunca vão indenizar. Tanto que acontece uma festa anual que nós vamos de caravana até a nossa antiga comunidade. E quando a festa é aqui, são eles que vêm pra cá. A gente faz esse intercâmbio pra não perder o vínculo entre as comunidades. Por isso eu repito, mesmo que eles indenizem muito bem, os sentimentos eles nunca vão indenizar. “

*Movimento dos Atingidos por Barragens

“Que mal a gente tinha cometido pra ter medo da polícia, do quartel?!”, bradou em um típico tom de indagação afirmativa. Guardadas na memória, diversas “peleias” travadas durante a ditadura militar brasileira. A política desenvolvimentista do período ficou marcada pela intensificação dos grandes projetos hidrelétricos em todo o país, como Tucuruí, no Pará, e Itaipu, construída na divisa entre Brasil e Paraguai.

Claides Helga Kowahld vivia há 38 anos na comunidade Água Verde, no município gaúcho de Marcelino Ramos, quando a notícia do projeto de construção de 25 hidrelétricas na bacia do rio Uruguai chegou à região, no início dos anos 80.

Ao todo, as barragens previstas para os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina expulsariam 40 mil famílias, totalizando 200 mil pessoas, na sua grande maioria pequenos agricultores. “A gente tirava todo o sustento da terra. Então a gente se perguntava: pra onde nós vamos?”, rememorou.

Passados a surpresa e o luto pela descoberta da barragem de Itá, os moradores de Água Verde, e de outras comunidades próximas, iniciaram um intenso processo de organização, que culminou na criação da Comissão Regional dos Atingidos por Barragens, que posteriormente foi um dos pilares na nacionalização da luta dos atingidos, com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

Na ocasião, Claides foi a única mulher entre os 120 integrantes da CRAB. “Brincavam que eu tinha um banheiro feminino só pra mim, porque eu fui a única mulher entre os 120 homens na comissão dos atingidos”, lembrou sorrindo.

A luta foi acompanhada sempre de perto pela polícia e pelo exército, mas os atingidos não se intimidaram. Até garfo e faca eles foram impedidos de carregar, mas nas manifestações a enxada sempre esteve presente. “Não é por menos que nossa ferramenta de trabalho é uma ferramenta de luta.”

Foram diversos anos de luta até a conquista, em 1987, do acordo, entre os atingidos e a estatal Eletrosul, que propiciou o reassentamento de duas mil famílias e contribuiu para a reconstrução das cidades e vilas a partir de um processo de participação da população na tomada de decisão.

Apesar disso, para Dona Claides, hoje residente em Marmeleiro, no Paraná, a questão da energia no Brasil continua a mesma: “sabemos que a energia não foi construída pra nós, a energia foi construída para as empresas” e, além disso, “o progresso não veio pra nós, atingidos. E para o povo brasileiro, com certeza, o progresso também não veio”.

Ao final da entrevista, Claides, uma das homenageadas durante o Encontro Nacional do MAB, que aconteceu entre os dias 2 e 5 de setembro em São Paulo, ainda fez questão de apontar que “mesmo que eles indenizem muito bem, os sentimentos eles nunca vão indenizar”.

Confira:

MAB – A senhora poderia dizer um pouco da sua história, qual o seu nome, a barragem que foi atingida?

Claides – Meu nome é Claides, eu sou afogada pela barragem que foi construída pela hidrelétrica de Itá, no rio Uruguai. Nós fomos atingidos no município de Marcelino Ramos, na comunidade de Água Verde, onde a gente morava há 38 anos. A gente gostava muito de morar lá, ninguém tinha a intenção de sair. Por isso, quando veio a notícia da barragem foi um dia de luto em toda a comunidade.

Como chegou a notícia da barragem?

A notícia chegou através de professores da universidade, que descobriram que existia aquele projeto de 25 barragens no rio Uruguai. Isso era assustador! Geralmente, as pessoas da nossa geração compravam terras do pai ou do sogro, ou muitos até nem terra tinham. De repente, a gente ia perder essa terra que não foi fácil de conseguir e que a gente gostava tanto. E, além disso, naquela época principalmente, a gente tirava todo o sustento da terra. Então a gente se perguntava: pra onde nós vamos?

Como foi a organização? Como se construiu? Continuar lendo

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Assassinatos e invasões à Terra Indígena Tupinambá de Olivença desmontam ‘mesa de diálogo’

Carro com a bala no para brisa*Por Assessoria de Comunicação – Cimi

Três assassinatos e invasões à área indígena coordenadas por fazendeiros, ocorridos neste final de semana na Terra Indígena Tupinambá de Olivença, sul da Bahia, contradizem os efeitos da ‘mesa de diálogo’ imposta pelo Ministério da Justiça para resolver o conflito fundiário na região, em detrimento da publicação da Portaria Declaratória. Nos últimos meses, cinco Tupinambá e um Pataxó foram assassinados no contexto da luta pela terra tradicional no extremo sul baiano. Na foto ao lado, caminhão escolar Tupinambá com marcas de bala depois de emboscada praticada por pistoleiros em agosto.

Os últimos mortos deste conflito foram Aurino Santos Calazans, 28 anos, Agenor de Souza Júnior, 28 anos, e Ademilson Vieira dos Santos, 36 anos. Conforme lideranças Tupinambá, os três indígenas regressavam da comunidade Cajueiro, por volta das 18 horas desta sexta-feira, 8, lado sul do território tradicional, quando foram emboscados por quatro homens em duas motos. Disparos de arma de fogo foram feitos contra os indígenas e na sequência os assassinos praticaram violências contra os corpos.

Boatos davam conta de que na tarde deste sábado, 9, dois dos executores do crime teriam sido presos, mas a polícia não confirma. “Um deles é Tupinambá, mas os outros três são ‘brancos’. Esse índio a gente já sabia que estava envolvido com os fazendeiros e nem morava na aldeia. Já os outros andavam por aqui armados, ameaçando”, explica o cacique Valdelino Oliveira dos Santos. Para a liderança, trata-se de uma “tragédia anunciada” para as autoridades.

“A gente já pediu para a Polícia Federal revistar os não-indígenas que transitam dentro da terra indígena, nas regiões de retomadas, mas eles só fazem revistar os índios, entrar nas aldeias para levar facões, bordunas, pilão como parte de operação de desarmamento. Enquanto eles nos deixam vulneráveis, os pistoleiros agem cada vez mais”, denuncia cacique Val Tupinambá, como é mais conhecido. Ele afirma que os indígenas mortos não eram lideranças, mas moravam em região de retomada e cercada por fazendas.

Aurino, Agenor e Ademilson foram enterrados na tarde deste domingo, 10, no cemitério do Bairro Nelson Costa, em Ilhéus (BA). Os Tupinambá, durante o ritual fúnebre, realizaram um protesto contra a violência a que estão submetidos na luta pela terra tradicional. “Porque tem um índio envolvido, mas cooptado pelos fazendeiros, e os outros são pistoleiros que a gente sabe de onde vem. Temos documentos apontando as ameaças. Tudo isso estava previsto. Vamos encaminhar a apuração dos fatos para a Polícia Federal”, diz cacique Val.

Serra do Padeiro e Serra das Trempes Continuar lendo

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25 anos do Massacre de Volta Redonda. Não temos o direito de esquecer!

Assassinaram três trabalhadores. Assassinos ficaram impunes. Não temos o direito de esquecer!

Assassinaram três trabalhadores. Assassinos ficaram impunes. Não temos o direito de esquecer!

*Texto escrito em 1998 pela jornalista Cláudia Santiago

  •     Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil. 9 de novembro de 1988, quarta-feira
  •     Presidente da República: José Sarney
  •     Governador do Rio de Janeiro: Moreira Franco
  •     Comandante da Operação Militar: General José Luís Lopes da Silva

No dia 7 de novembro de 1988, os operários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entraram em greve. Lutavam pela implantação do turno de 6 horas, reposição de salários usurpados por planos econômicos e reintegração dos demitidos por atuação sindical. A greve envolveu a comunidade de Volta Redonda.

No dia 9 de novembro, soldados do Exército de vários quartéis do estado e do Batalhão de Choques da Polícia Militar do Rio de Janeiro dispersaram uma manifestação em frente ao escritório central da companhia e invadiram a usina.

  • Mataram William Fernandes Leite, 22 anos, com tiro de metralhadora no pescoço.
  • Mataram Valmir Freitas Monteiro, 27 anos com tiro de metralhadora nas costas.
  • Mataram Carlos Augusto Barroso, 19 anos, com esmagamento de crânio.

Mesmo após os assassinatos e prisões a greve continuou até o dia 23 de novembro. Os trabalhadores conquistaram todas as suas reivindicações.

No dia 1º de maio do ano seguinte, com a presença do então presidente nacional da CUT, Jair Meneguelli, foi erguido na Praça Juarez Antunes, memorial em homenagem aos três operários.

Algumas horas depois uma bomba explode e põe por terra o memorial.

Hoje, o memorial está de pé. Volta Redonda, porém, não é mais a mesma.

Aumentou o número de desempregados, o número de suicídios e a violência na cidade. Aquela greve, aqueles assassinatos são marcas definitivas do início da implantação do projeto neoliberal no Brasil.

Volta Redonda 10 anos depois

Há dez anos Volta Redonda era uma cidade pacata do interior do estado. A população vivia em função da Companhia Siderúrgica Nacional, criada em 1941, no governo de Getúlio Vargas. O metalúrgico tinha orgulho de vestir o uniforme azul da usina. O uniforme que funcionava até como cartão de crédito. Os trabalhadores das empreiteiras que prestavam serviço à Companhia sonhavam em um dia também vestir aquele uniforme.

Volta Redonda não é muito grande. A maioria da população se conhece. Ou estudou junto, ou conheceu no grupo de jovens, ou num clube. Tem sempre um laço.

Isto explica a adesão dos moradores da cidades às greves da CSN. Eles foram tão reprimidos naquele dia 9 de novembro, quanto os próprios grevistas. Jornalistas destacados para cobrir o movimento até hoje não entendem como a população, que se concentrava na Praça em frente à empresa, foi tão fortemente atacada.

Um personagem esperado

O Exército era um dos personagens das greves realizadas pelos operários da CSN. Em 84, a simples notícia de que pelotões do Exército estavam se deslocando para a Companhia, fez com que os trabalhadores votassem o fim da greve. Nos anos seguintes, os soldados também estavam lá. Em 88, portanto, não seria diferente.

Algumas coisas haviam mudado, porém.

Pelo lado dos trabalhadores havia a disposição de não por fim ao movimento em função da chegada dos militares. Eles estavam dispostos a enfrentá-los.

Do outro lado, a decisão de enviar tropas de outras unidades para ocupar a siderúrgica mostra que os militares estavam dispostos a tudo. Os soldados de Barra Mansa eram, no mínimo, conhecidos dos metalúrgicos. A maior parte era mais do que isto. Era filho, irmão, primo ou vizinho. A proximidade sanguínea ou afetiva, talvez impedisse derramamento de sangue. A decisão de convocar militares de outras unidades foi um sinal.

Para se defender do Exército os trabalhadores foram obrigados a improvisar.

“O Isac e o Vanderlei subiram numa lata de 200 litros de óleo e começaram a falar com os trabalhadores. Os trabalhadores repetiam o que eles falavam para todos ouvirem. Isto se propagou por toda a usina”, conta o diretor da CUT/RJ e do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Volta Redonda, Marcos Aurélio Hartung.

Era preciso abrir caminho para a privatização

Para Vanderlei Barcellos, um dos líderes do movimento a repressão foi mais forte porque o projeto da privatização já estava a caminho. ” Naquela época o trabalhador sonhava e não era fácil o caminho da cooptação. Precisa começar a desmontar o movimento. E nós saímos daquela greve fortalecidos. A estrutura ainda estava contaminada pela prática da ditadura militar. Com Collor e Lima Neto ficou provado que a melhor forma de dominação é a ditadura burguesa e não a ditadura militar”.

Vanderlei lembra que o Exército nunca tinha feito cordão de isolamento dentro da usina. “Nunca tinham usado bala de festim ou prendido trabalhadores”. Continuar lendo

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A Revolta dos Búzios: 8 de novembro na história

RevoltaBuzios*Por Antônio Olavo – (PORTFOLIUM Laboratório de Imagens)

Em 8 de novembro de 1799, quatro homens negros foram enforcados e esquartejados na Praça da Piedade, em Salvador. Eram membros ativos da Revolta dos Búzios, também chamada de Revolução dos Alfaiates, Conjuração Baiana e Sedição de 1798, um movimento que ocorreu na Cidade do Salvador, Província da Bahia, no ano de 1798. Este episódio tem importância impar para a história política do país, visto que já nesta época os conspiradores baianos, influenciados pelas ideais iluministas da Revolução Francesa (1789), planejaram um Levante que pretendia derrubar o Governo Colonial, proclamar a independência (1822), implantar uma República democrática (1889), e avançavam na defesa do fim da escravidão (1888). Queriam, em suma, já em 1798 implantar uma nova sociedade onde haveria “igualdade entre os homens pretos, pardos e brancos”.

Esta “tentativa de independência do Brasil” foi denunciada antes da deflagração e o governo instalou uma Devassa que durante 15 meses, convulsionou a cena política da Bahia, atingindo centenas de pessoas com ameaças, interrogatórios, detenções, condenações de açoites públicos, prisões, degredo perpétuo, e até a pena de morte, sentença máxima que se abateu sobre os quatro mártires: os soldados Luiz Gonzaga (36 anos) e Lucas Dantas (23 anos), e os alfaiates João de Deus (27 anos) e Manoel Faustino (22 anos).

Junto a estes quatro homens, temos o dever de consciência de acrescentar o nome de Antonio José, também ativo na conspiração, que foi preso no dia 28 de agosto de 1798 e no dia seguinte encontrado morto em sua cela, com um punhado de comida na boca e o corpo apresentando evidentes sinais de envenenamento. Antonio José, portanto, é o quinto mártir da Revolta dos Búzios, uma história que precisa e merece ser conhecida mais amplamente, saindo das sombras da historiografia tradicional.

É mais do que justo levantarmos agora a importância do 8 de novembro. Este deve ser um dia nacional para lembrar a memória desses homens que ousaram sonhar pela liberdade e pela democracia no final do século XVIII.

Texto: Antonio Olavo / PORTFOLIUM

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Confirmado: Yasser Arafat foi envenenado

A cinco dias do nono aniversário da morte do líder palestino, os cientistas que analisaram tecidos retirados de seu corpo, exumado há um ano, confirmam que houve envenenamento por polônio 210, elemento radioativo mortal

A cinco dias do nono aniversário da morte do líder palestino, os cientistas que analisaram tecidos retirados de seu corpo, exumado há um ano, confirmam que houve envenenamento por polônio 210, elemento radioativo mortal

*Por Baby Siqueira Abrão – Brasil de Fato

Cientistas do Centro de Medicina Legal da Universidade de Lausane, na Suíça, descobriram que os restos mortais do líder palestino Yasser Arafat (1929-2004) continham um nível 18-36 vezes maior do que o normal do elemento radioativo polônio.

O anúncio foi feito hoje pelos jornalistas David Poort e Ken Silverstein, da rede Al-Jazira, que obtiveram com exclusividade o relatório de 108 páginas elaborado pelos especialistas da universidade (veja aqui, em inglês)

Com a cautela característica, os cientistas que realizaram os exames garantem que há mais de 83% de certeza de que Arafat foi envenenado. Mas Dave Barclay, cientista forense renomado e detetive aposentado do Reino Unido, ouvido pela Al-Jazira, não tem dúvidas do envenenamento: afirmou estar convencido de que houve assassinato.

“Arafat morreu em consequência do envenenamento por polônio. Encontramos a arma que o matou”, afirmou Barclay. “O nível da substância nas costelas do líder palestino é de 18 a 36 vezes a média normal, dependendo da literatura consultada”, completou.

Em 27 de novembro de 2012, cientistas suíços, franceses e russos retiraram tecidos do corpo de Arafat, exumado, a pedido da viúva Sura Arafat, do mausoléu onde foi enterrado, em Ramala, na Cisjordânia. Também foi ela que encaminhou ao jornalista Clayton Swisher, da Al-Jazira, a mala com as peças de roupa que Arafat carregava quando foi levado, já muito doente, da Palestina para o Hospital Militar de Percy, na França. Swisher entregou esse material, bem como radiografias e relatórios médicos, ao Centro de Medicina Legal da Universidade de Lausane em 3 de fevereiro de 2012.

Alguns meses depois o resultado dos exames confirmava um nível “inexplicável e insuportável de polônio 210” – elemento radioativo potente e mortal – “nos objetos pessoais do sr. Arafat”, como explicaria à época François Bochud, diretor do Centro.

Yasser Arafat começou a sentir-se mal na noite de 12 de outubro de 2004, depois do jantar. Ele estava detido desde 2002 na Muqata, o conjunto de prédios que abriga a presidência da ANP. Cercados pelo exército israelense, sob bombardeio diário, os edifícios da Muqata foram praticamente destruídos, além de terem cortadas a água e a energia elétrica.

Arafat só conseguiu sair dali porque seu estado de saúde se agravou, levando-o à França para tratamento. Ele morreria em solo francês, aos 75 anos, em 11 de novembro de 2004, sem que os médicos que o atenderam – tunisianos e egípcios em Ramala, franceses no hospital de Percy – conseguissem fechar um diagnóstico sobre a causa da morte.

Na Palestina, porém, sempre se falou em envenenamento. E os palestinos sempre acusaram Israel como responsável pelo assassinato. Apontam uma entrevista de 2001, dada ao jornal israelense Maariv pelo então primeiro-ministro Ariel Sharon, em que ele diz textualmente que “se arrepende” por não ter “liquidado” Arafat quando Israel invadiu o Líbano, em 1982 – ano em que Sharon era ministro da Defesa e Arafat vivia em Beirute, capital libanesa.

Em 2003, Ehud Olmert, o segundo da coalizão governamental comandada por Sharon, afirmou à rádio do exército israelense que o assassinato de Arafat era “definitivamente uma opção”, segundo noticiou Eric Silver, do jornal The Independent (artigo reproduzido aqui).

Além disso, Israel tem um longo histórico de assassinatos e de tentativas de assassinatos contra os palestinos, tanto autoridades como cidadãos comuns (lembremos os ataques a Gaza e suas milhares de vítimas), e comprovadamente tem e usa o polônio 210.

Richard Silverstein, do site Tikun Olan, lembra um evento ocorrido em 1957 no laboratório do Instituto Weizmann, operado pelo Comitê de Energia Atômica de Israel. http://www.richardsilverstein.com/2012/07/07/israels-lethal-history-with...). ” target=”_blank”>A liberação acidental de polônio 210 matou vários cientistas israelenses.

Em 9 de janeiro de 2013, Shimon Peres, atual presidente de Israel, deixou escapar, numa entrevista ao jornal The New York Times, que Arafat fora realmente assassinado. Foi noticiado no jornal Brasil de Fato, e ela foi republicada pelo site de um jornalista famoso.

Pressionado por sionistas brasileiros – os quais alegavam que a informação era inverídica –, ele acabou retirando a postagem. Mas os sionistas estavam enganados, como prova o http://www.nytimes.com/2013/01/13/magazine/shimon-peres-on-obama-iran-an….) ” target=”_blank”>trecho da entrevista em que Peres afirma o assassinato do líder palestino: 

Ronen Bergman, entrevistador: O senhor não acha que Arafat devia ser assassinado.

Peres: Não. Eu achava que era possível negociar com ele. Sem ele, foi muito mais complicado. Com quem mais teríamos fechado os acordos de Oslo? Com quem mais conseguiríamos concluir o acordo de Hebron? […]

Como se vê, Peres caiu na armadilha contida na pergunta do repórter. O New York Times só não publicou que ele pôs a culpa do assassinato em agentes de Israel, mas o editor do site Hispantv, Abu Talebi, em correspondência eletrônica enviada a mim em 22 de janeiro deste ano, confirmou que Sharon dera essa informação em entrevista a uma rádio israelense, ouvida por repórteres do jornal árabe Al-Quds Al-Arabi, publicado em Londres.

Foto: World Economic/Forum

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Polícia prende funcionários do Serpro envolvidos em fraude de R$ 1 bilhão

De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso “vendia” abatimentos em impostos devidos, e pode ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão. “Empresários eram abordados pelos membros da organização criminosa(Arquivo Serpro)

De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso “vendia” abatimentos em impostos devidos, e pode ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão. “Empresários eram abordados pelos membros da organização criminosa(Arquivo Serpro)

*Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Operação da Polícia Federal prendeu hoje (6) 11 pessoas de um grupo criminoso especializado em fraudes contra a Fazenda Nacional. Entre os presos estão três servidores públicos e quatro funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. Mais três acusados são procurados pela polícia. Foram feitas prisões nos municípios de São Paulo, Matão, Bauru e Bragança Paulista.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso “vendia” abatimentos em impostos devidos, e pode ter gerado prejuízo de até R$ 1 bilhão. “Empresários eram abordados pelos membros da organização criminosa, que ofereciam, por exemplo, que uma dívida de R$ 1 milhão seria quitada com o pagamento de R$ 250 mil a R$ 300 mil. Eles prometiam que a dívida sumiria do sistema e não seria mais cobrada”, explicou o superintendente adjunto da Receita Federal de São Paulo, Fábio Ejchel.

Para “abater” a dívida com o Fisco, a quadrilha inseria ilegalmente dados falsos no sistema da Fazenda Nacional para eliminar ou reduzir dívidas tributárias. Eles usavam senhas de outros funcionários, que nada tinham a ver com o esquema. Cerca de 300 empresas participaram do golpe. Com a descoberta da fraude, a Fazenda Nacional recuperou as informações sobre os impostos não pagos e agora poderá cobrá-los com juros e multa.

“Quem acaba tendo a grande perda são os empresários que compraram um tipo de solução milagrosa que não existe, e que agora acabam pagando duas vezes. Eles pagaram erradamente [para a quadrilha] e agora vão pagar de novo de forma correta, inclusive com multa e juros”, destacou Ejchel. Além disso, os empresários poderão responder criminalmente por corrupção ativa. As multas podem chegar a 150% do valor do tributo devido.

Os participantes da quadrilha, que agiam desde março de 2011, responderão por crime de formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações. A pena pode chegar a 54 anos de prisão.

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Incra deve acelerar relatório sobre comunidade quilombola Rio dos Macacos, recomenda MPF

O órgão busca dar celeridade ao processo de reconhecimento do território e de resolver o problema da permanência da mesma em área da União, sob o comando da Marinha.

Ministério Público Federal (MPF) busca dar celeridade ao processo de reconhecimento do território e de resolver o problema da permanência da mesma em área da União, sob o comando da Marinha.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia expediu recomendação no dia 30 de outubro, para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) adote as medidas efetivas para a publicação do relatório técnico de identificação e demarcação (RTID) da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada na Base Naval de Aratu, em Simões Filho. A recomendação visa dar celeridade ao processo de reconhecimento da comunidade e resolver o problema da permanência da mesma em área da União, sob o comando da Marinha.

A recomendação é resultado da audiência pública realizada no dia 23 de outubro, na sede do MPF/BA, que discutiu a situação da comunidade. A publicação do RTID foi uma das reivindicações dos moradores, que relataram a demora no processo de identificação e demarcação por parte do Incra. Segundo a recomendação, estudos realizados pelo Incra e pela perícia antropológica do MPF já constataram que a comunidade Rio dos Macacos, remanescente de quilombos, se encontra no local há quase duzentos anos.

De acordo com o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes, não existem justificativas razoáveis para a morosidade na publicação do RTID, visto que já decorreram mais de de seis meses desde a data da elaboração do documento. Em função disso, o MPF requer que o Incra adote medidas efetivas com vistas à publicação do RTID da comunidade no prazo de 20 dias.

Histórico – Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há cerca de 42 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.

O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal na Bahia, que determinou a desocupação de área situada na Base Naval de Aratu pela comunidade quilombola. Em maio deste ano, o MPF ajuizou agravo de instrumento perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, contra a decisão.

Em 2011, o MPF já havia proposto ação civil pública pedindo que a Justiça determinasse a permanência da comunidade no local, mas os pedidos não foram acatados. Em junho de 2012 o órgão expediu uma recomendação ao Comando do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil, visando a coibição de prática de atos de constrangimento físico e moral contra os quilombolas.

*Fonte: MPF-BA

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MPF aciona ex-prefeito de Tapiramutá (BA) por improbidade administrativa

O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O ex-gestor deixou de prestar contas de recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) ajuizou no dia 5, terça-feira, ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Tapiramutá (BA), a 334km de Salvador, Antônio Carlos Fonseca Gomes, por irregularidades na prestação de contas de recursos transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

A ação resulta de um inquérito civil público, que apurou as irregularidades. De acordo com a investigação, em 2005 o ex-gestor firmou convênio com o ministério, que repassaria ao município recursos no valor de 84 mil reais. O montante seria destinado à implantação do Programa de Aquisição de Alimentos, por meio do qual seriam adquiridos produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrassem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para atender as demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais de Tapiramutá (BA).

Segundo o procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, “o ex-gestor, embora tenha prestado contas, o fez de forma inadequada, deixando, via de consequência, de comprovar regular destinação dos recursos advindos do Ministério do Desenvolvimento Social e Comba à Fome, não se sabendo se o dinheiro sequer foi aplicado à finalidade a qual se destinava ou se houve malversação/apropriação ilícita de verbas públicas por parte do acionado e/ou de terceiros, pessoas físicas/jurídicas”. Em função disso, o Mistério do Desenvolvimento Social e Comba à Fome instaurou Tomada de Contas Especial e imputou ao ex-prefeito o débito de mais de 185 mil reais, valor atualizado até setembro de 2011.

Vale ressaltar que foram verificados, ainda, que na relação de pagamentos encaminhada pelo ex-prefeito ao ministério, os nomes de 40 agricultores que não estavam inscritos no Pronaf, o que leva a crer que tais pessoas receberam indevidamente dinheiro público, em face da conduta dolosa de Gomes que as favoreceu, em prejuízo ao erário.

Para o Procurador da República “a ausência ou apresentação deficiente da prestação de contas, não raras vezes, constitui-se em forma de ocultar ou dissimular a prática de atos criminosos e de improbidade administrativa, uma vez que impede o exame da regularidade da aplicação dos recursos pelos órgãos competentes”.

Na ação, o MPF requer a condenação de Antônio Carlos Fonseca Gomes nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), inclusive a multa reparatória e a verba necessária ao ressarcimento do erário, incidindo sobre todos os valores os juros e a correção monetária legais.

Número para consulta processual: 9620.96.2013.4.01.3304

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Tel.: (71) 3617- 2295/2296/2299/2474/2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
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“É inadmissível que políticas públicas de saúde e educação sejam influenciadas pelo moralismo”, diz Jean Wyllys em debate sobre Estado laico

JeanWyllys14*Por Nana Soares – Agência de Notícias da Aids

Uma das mesas mais esperadas das comemorações de 30 anos do Programa Estadual de DST/Aids de São Paulo, o debate sobre políticas públicas e Estado laico contou com a presença do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e da socióloga e representante do movimento Católicas Pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado Nunes. Muito aplaudidos pela plateia, os debatedores discutiram como o desrespeito à laicidade do Estado pode interferir na resposta à epidemia de aids.

“É impossível falar de aids sem falar de sexo, e sexo é sempre uma preocupação muito grande das religiões. E geralmente ele é tratado associado à repressão”, resumiu Maria José.

Segundo a militante, é importante lembrar que o Estado não deve ser contra a religião, mas sim isento em relação a ela, embora isso não aconteça efetivamente. Visão endossada por Jean Wyllys, que enfatiza que a religiosidade está presente no povo brasileiro e que este fator deve sempre ser levado em conta, mas que isso é diferente do que o Brasil vive hoje, com o avanço de setores conservadores e cristãos fundamentalistas.

Jean chamou a aids de “gás político” do movimento LGBT, mas acredita que o movimento social perdeu parte de sua força nos últimos anos.

O deputado, que coordena junto à deputada Erika Kokay a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento do HIV/aids, declarou que o fundamentalismo religioso não é uma ilusão e se faz muito presente e de maneira articulada, influenciando políticas públicas, especialmente de saúde e educação. Jean chamou a situação de “inadmissível” e convidou os próprios cristãos para mudar a situação.

“O papel de mudar esse painel é dos verdadeiros cristãos, porque se deixar representar por pessoas como Marco Feliciano, Silas Malafaia e João Campos é dizer que concorda com essa atitude”, disse, não esquecendo de mencionar que todas as religiões devem ser representadas, bem como sua ausência.

“A igreja tem uma dívida com a humanidade” Continuar lendo

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