Arquivo do mês: abril 2014

Copa do Mundo institui o novo estado de guerra

O governo brasileiro pratica uma escalada de barbaridades para assegurar o lucro privado da FIFA e de seus patrocinadores. Advinha quem vai pagar a conta...

O governo brasileiro pratica uma escalada de barbaridades para assegurar o lucro privado da FIFA e de seus patrocinadores. Advinha quem vai pagar a conta…

*Por Hamilton Octavio de Souza – Correio da Cidadania

No futuro, quando uma Comissão da Verdade e da Justiça apurar todos os crimes praticados pelo governo brasileiro para impor ao país a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014, nos moldes exigidos pela FIFA, as autoridades atuais terão de explicar por que ordenaram o despejo de tantas famílias de suas casas, desviaram dinheiro público para evento privado, espezinharam o direito de livre manifestação e colocaram as Forças Armadas em funções policiais – para intimidar os moradores de bairros, comunidades e favelas do Rio de Janeiro e de outras cidades do Brasil.

Os presidentes da República, os ministros da Justiça, Defesa e de Esportes, entre outros, e os comandantes militares serão chamados a esclarecer por que feriram os artigos 142 e 144 da Constituição, que tratam, respectivamente, das atribuições das Forças Armadas e da Segurança Pública, sendo que aquelas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, enquanto que a segurança pública “é exercida para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio”, através da polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis e polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Desde quando os moradores das comunidades cariocas ou de outras cidades representaram uma ameaça à Pátria, aos poderes constitucionais, à lei e à ordem? Desde quando esses cidadãos e cidadãs foram considerados subversivos ou outra categoria de inimigos internos para serem patrulhados diretamente pelas Forças Armadas? Desde quando governos constituídos sob a denominação do Estado Democrático de Direito se valem de medidas previstas na antiga Lei de Segurança Nacional aprovada pela Ditadura Militar originada no golpe de 1964?

Os dirigentes da República precisam justificar por que criaram no país um verdadeiro Estado de Guerra contra todos os tipos de manifestações democráticas e contra as populações dos bairros mais carentes e desprovidos de serviços públicos. Afinal, por que utilizaram o aparato policial e militar, das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica -, para, de um lado, intimidar o povo, e, de outro, assegurar que uma elite econômica e um contingente de turistas possam desfrutar do campeonato de futebol sem o menor vestígio das mazelas que atormentam cotidianamente a maioria da população?

Muito provavelmente eles serão inquiridos pela futura Comissão da Verdade e da Justiça a dizer se os protestos populares relativos à Copa do Mundo teriam acontecido se o megaevento do capital tivesse ficado restrito ao âmbito exclusivo da iniciativa privada, se não tivesse carreado recursos públicos escassos para atividades prioritárias do Estado, como saúde, educação, moradia, transportes etc.

Certamente precisarão expor, em detalhes, por que vislumbraram utilizar a Copa de 2014 como trunfo político com fins eleitorais, explorando o sentimento popular para fazer uma exaltação ufanista de um sistema econômico que causa a desigualdade e a exclusão. Tal procedimento não reproduz a mesma lógica do governo Médici em relação à Copa de 1970, quando se procurou fundir a euforia esportiva com o regime ditatorial? Isso já não foi amplamente condenado pelo povo brasileiro junto com outras barbaridades e violências praticadas pela Ditadura? Continuar lendo

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Otro grito popular de cambio: Foro Social Urbano Alternativo y Popular

Outro grito popular de mudança: Fórum Social Urbano Alternativo e Popular

Outro grito popular de mudança: Fórum Social Urbano Alternativo e Popular

*Por Delegação de Paz FARC-EP

Havana, Cuba, sede dos diálogos de paz, 10 de abril de 2014

Terminou ontem o Fórum Social Urbano Alternativo e Popular na cidade de Medellín e nele convergiram, novamente, vozes de muitos dos setores marginalizados que clamam com as reivindicações de sempre, as transformações estruturais que encaminhem a um país diferente, sem as injustiças que hoje colocam à margem da vida política e econômica milhões de compatriotas, que o liberalismo e a mesquinhez das oligarquias submetem à miséria e à desigualdade.

O Fórum Urbano surgiu com o mesmo espírito corajoso da Cúpula Agrária, porém agora com vozes que nascem das selvas de cimento e dos subúrbios, que como cinturões de miséria rodeiam as grandes cidades, acumulando imensas necessidades em serviços básicos, saúde, habitação, educação, recreação e emprego entre outros males.

São nestes lugares onde mais se concentram os problemas de ordem social. Problemas que, como uma bomba de tempo, ameaçam detonar e fazer saltar em mil pedaços as fundações arruinadas de um sistema antidemocrático, em que reina a tirania de um punhado de ladrões que, há décadas, se dedicam a saquear o país e a entregá-lo em fatias às transnacionais.

Este Fórum tem sido a caixa de ressonância das inconformidades que começam a romper os estreitos limites impostos pelo bloco do poder dominante, os ricos de nosso país, à participação cidadã da pobreza, frente às decisões que devem ser tomadas para orientar o país a uma nova fase de justiça social e paz. Continuar lendo

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Coronel Malhães: Arquivo morto ou queima de arquivo?

Documento indica que Coronel Malhães foi vítima de ataque cardíaco

Documento indica que Coronel Malhães foi vítima de ataque cardíaco

*Agência Brasil (EBC)

A guia de sepultamento do coronel da reserva Paulo Malhães sugere como causa de sua morte um ataque cardíaco. No documento, que é emitido para possibilitar o enterro da vítima, a causa mortis é descrita como “edema pulmonar, isquemia do miocárdio, miocardiopatia hipertrófica, evolução de estado mórbido [doença]”.

AtestadoMalhãesO corpo do militar Paulo Malhães, que admitiu a prática de tortura durante a ditadura militar, foi enterrado na tarde de hoje (26), no Cemitério Municipal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Ele morreu ontem (25), quando três homens invadiram sua residência, onde também estavam sua esposa e um caseiro, no interior do município. Do local, foram levadas diversas armas que Malhães colecionava.

No cemitério, parentes evitaram falar com a imprensa. “A gente enterrou hoje o pai, o esposo, o avô das meninas. O coronel, o tirano, é para vocês. Para gente, ficou só o pai. O coronel da ditadura não era este que a gente conhecia”, disse a filha do militar, que se identificou apenas como Carla.

O genro do coronel da reserva, Nelson Viana, disse que a família não tinha ideia do que realmente teria acontecido na casa do militar. “Dizem que foi um assalto. Nós não temos hipótese.” Perguntado se Malhães sofria algum tipo de ameaça, Viana negou. “Ele nunca falou nada e a gente sempre respeitou isso. Nem antes, nem depois [do depoimento à Comissão Nacional da Verdade]. Ele sempre foi uma pessoa super reservada. Nunca comentou nada e a gente até foi surpreendido pelas entrevistas.”

Em depoimento à comissão, há um mês, o coronel Malhães foi o primeiro militar a admitir prática de tortura, assassinatos e ocultação de cadáveres de presos políticos durante a ditadura militar, tendo inclusive falado sobre o destino do corpo do deputado Rubens Paiva, morto pelos militares em 1971, mas até hoje não localizado, que teria sido jogado ao mar.

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Tortura a indígenas durante ditadura será tema de audiência em MG

Comissão de Direitos Humanos debaterá violações históricas e desafios da atualidade, evento será na segunda (28)

Comissão de Direitos Humanos debaterá violações históricas e desafios da atualidade, evento será na segunda (28)

*Assembleia Legislativa de Minas Gerais

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai debater, em audiência pública, na próxima segunda-feira (28/4/14), as torturas, assassinatos e perseguições contra os povos indígenas durante a ditadura militar no Brasil. A reunião, requerida pelo presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), será no Auditório, a partir das 14 horas.

A audiência é um desdobramento do Ciclo de Debates Resistir Sempre, Ditadura Nunca Mais, e colocará em discussão, entre outras questões, as violações aos direitos humanos desses povos e os desafios da atualidade. “A comissão vai promover uma audiência pública a cada mês para lembrar o golpe. É preciso apurar os crimes cometidos durante o regime e resgatar a nossa história para que ela não seja esquecida e nem repetida”, pondera o parlamentar.

De acordo com denúncias, os índios também teriam sido vítimas de torturas durante a ditadura, inclusive com a criação de uma Guarda Rural Indígena (Grin) responsável por ações de policiamento nas tribos.

O filme “Arara””, recuperado por estudiosos, exemplifica isso. Nas imagens, que permaneceram ignoradas durante 42 anos – porque os agentes da repressão desconheciam o seu teor, é mostrada a formatura de uma turma da Grin. Em uma das cenas, um homem é carregado num simulacro de um pau de arara.

Convidados – O evento tem como convidados o procurador regional da República de Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Edmundo Antônio Dias Netto Junior; o representante da Comissão da Verdade em Minas Gerais, Alberto Betinho Duarte; o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais e coordenador do Projeto Armazém da Memória de São Paulo, Marcelo Richard Zelic; o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) / Regional Leste, Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, e a representante da Comissão Nacional da Verdade e coordenadora do Grupo de Trabalho que apura graves violações de direitos humanos no campo ou contra indígenas, Maria Rita Kehl.

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Deputados retiram “promoção da igualdade” de Plano Nacional de Educação (PNE)

Plano que define metas para 2020 deve ter votação em maio. A erradicação do analfabetismo é uma das principais metas incluídas no PNE

Plano que define metas para 2020 deve ter votação em maio. A erradicação do analfabetismo é uma das principais metas incluídas no PNE

*Por Pedro Rafael Vilela – Brasil de Fato (DF)

O projeto de lei (PL 8035/10) que define as metas para a educação brasileira até 2020 deve ser aprovado em maio. Nesta semana, duas reuniões tumultuadas na Câmara dos Deputados discutiram os pontos polêmicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Um deles se refere à “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Esse trecho foi excluído da versão do projeto após pressão da bancada parlamentar religiosa na Comissão Especial que analisa o assunto.

Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o resultado geral do PNE foi vitorioso, mas a eliminação desse trecho é um retrocesso. “Não houve o reconhecimento de que existem sim preconceitos potentes como racismo e homofobia nas escolas”, avalia Bárbara Melo, presidenta da entidade estudantil.

Orçamento

Outro ponto polêmico foi a destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o orçamento da educação, que consta como meta do plano. Um grupo de deputados queria retirar dessa conta o financiamento de programas como o ProUni, que dá bolsas a estudantes de baixa renda em universidades privadas, e o Fies, que concede empréstimo para custeio de faculdade. No entanto, a comissão manteve esses programas na soma de recursos a serem destinados à educação.

“O que foi aprovado não chega a 7,5% do PIB para a educação pública porque uma grande parte é para o setor privado. É transferência de recurso público para o setor privado”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR) defendeu o outro lado. “Quando falamos em educação, a gente não precisa dizer se é pública ou privada, é educação. Por isso que nós concluímos que os 10% para a educação pública também podem ser utilizados para programas importantes como Fies, o Pronatec e o ProUni”, argumentou.

Analfabetismo

A erradicação do analfabetismo é uma das principais metas incluídas no PNE. O Brasil possui 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever, algo em torno de 8,7% do total da população acima dessa faixa etária.

Outra meta fundamental do projeto prevê a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), ensino fundamental (6 a 14 anos) e médio (15 a 17 anos). Todas as metas devem ser alcançadas até 2020. Para ser aprovado, o PNE ainda passará por mais uma audiência da Comissão Especial no próximo dia 6 de maio. Em seguida, poderá ir a plenário.

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RJ: Polícia ataca manifestantes após enterro do jovem DG

*Jornal A Nova Democracia

Na tarde da última quinta-feira, o jovem Douglas Rafael foi enterrado no cemitério São João Batista, zona sul do Rio. Ele foi mortos a tiros no Morro do Cantagalo entre a noite do dia 21 e a manhã do dia 22 de abril. Moradores acusaram PMs da UPP pelos assassinatos. A mãe de Douglas, a técnica em enfermagem Maria de Fátima questionou a presença ostensiva da Tropa de Choque da PM no enterro de seu filho.

Na noite do dia 22, moradores também protestaram e foram respondidos com tiros de munição letal. Até então, somente o jovem Douglas, conhecido como DG, havia sido morto. Na repressão ao protesto, Edilson foi baleado na barriga e morreu a caminho do Hospital Miguel Couto. Dessa vez, apesar da chuva e do clima de revolta, o protesto seguiu pacífico até o Cantagalo, quando PMs da UPP, rechaçados pelas massas, atacaram com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.

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Coronel da ditadura que confessou crimes é morto no Rio

Malhães1

*Douglas Corrêa – Agência Brasil

O coronel reformado do Exército, Paulo Malhães, de 76 anos, foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (25) em seu sítio na zona rural de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. De acordo com a polícia, três homens invadiram a casa, amarraram a mulher e o caseiro, e procuraram armas. Durante a ação dos criminosos, o militar foi morto. O corpo do coronel Malhães está no Instituto Médico Legal de Nova Iguaçu, onde será determinada a causa da morte.

Ex-agente do Centro de Informações do Exército, o militar prestou depoimento no dia 25 do mês passado na Comissão Nacional da Verdade, quando admitiu ter torturado, matado e ocultado cadáveres de presos políticos durante a ditadura militar. No depoimento, ele disse não se arrepender de nada e contou como funcionava a Casa da Morte, em Petrópolis, na região serrana, centro clandestino de torturas, onde teriam sido assassinadas 20  pessoas.

O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, disse que a morte precisa ser investigada com rigor, porque o coronel reformado foi agente importante da repressão política e detentor de muitas informações sobre a ditadura.

Assista a depoimento que o coronel Malhães prestou à Comissão Nacional da Verdade

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