Arquivo do mês: julho 2014

Plínio de Arruda Sampaio – Mensagem de uma caminhada militante

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Jhônatas: Governo do DEM em Feira tem medo da discussão democrática

Professor Jhônatas Monteiro diz que a falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em Feira

Professor Jhônatas Monteiro diz que a falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em Feira

*Blog da Feira

Candidato a deputado estadual pelo PSOL, o professor Jhônatas Monteiro diz que a falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em Feira ‘ilustra bem o medo que o governo municipal tem de abrir a discussão sobre os rumos do Município de um modo democrático’

“Feira continua sendo governada com a vista no curto prazo, pois a definição de obras se dá sem qualquer relação com a discussão pública real de para onde e de que forma queremos que o município cresça”, diz Jhônatas, que em 2012 foi candidato a Prefeito de Feira.

Segundo ele, essa posição do Governo de José Ronaldo “é ótima para uma minoria privilegiada que lucra com isso e financia a perpetuação do grupo político do prefeito no poder, mas péssimo para o restante da população que tem que conviver com o caos de velhos problemas como o transporte público”.

Jhônatas lembra que essa “é uma forma de fazer autoritária do DEM em todo o país, partido que reconhecidamente governar para a maioria privilegiada do qual faz parte o financia”.

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MPF cobra aplicação de verbas na saúde indígena em Angra dos Reis

Recomendação pede transparência no uso de mais de R$ 2 milhões repassados nos últimos anos

Recomendação pede transparência no uso de mais de R$ 2 milhões repassados nos últimos anos

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Angra dos Reis (RJ) para assegurar transparência na aplicação de recursos destinados à saúde indígena nos últimos 13 anos. As verbas fazem parte da política do Governo Federal de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), tendo sido repassados ao município mais de R$ 2 milhões.

Além de cobrar a prestação de contas do município, o MPF quer ainda que a prefeitura de Angra dos Reis elabore um Plano de Aplicação do saldo remanescente do IAB-PI, bem como consulte as comunidades indígenas envolvidas para identificar as áreas prioritárias que devem ser contempladas com os investimentos.

“A população indígena não vem recebendo a prestação de serviços na área da saúde de forma digna e eficiente, não se justificando a existência de recursos em conta sem a devida aplicação e conversão desses recursos em ações de saúde para os povos destinatários”, alerta o procurador da República Felipe Bogado Leite, autor da recomendação.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, há saldo remanescente do IAB-PI na conta de diversos municípios e que não foram aplicados para assegurar a saúde indígena.

*Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460 http://www.prrj.mpf.mp.br

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Manoel da Conceição: Um camponês a serviço do Brasil

O maranhense Manoel da Conceição, prestes a completar 80 anos, é um dos poucos camponeses que presenciou momentos políticos diversos no país e no mundo - Foto Marcelo Cruz

O maranhense Manoel da Conceição, prestes a completar 80 anos, é um dos poucos camponeses que presenciou momentos políticos diversos no país e no mundo – Foto Marcelo Cruz

*Por Marcio Zonta – de Imperatriz (MA) – Brasil de Fato

O tempo de vida de um homem é o período histórico que reflete seu papel na sociedade.

Poucas pessoas resistiram viver por longos anos ameaçados pela morte, na mira de uma arma muitas vezes oculta, mas apontada para aqueles que incidi­ram contra o revés da história política brasileira.

Prestes a completar 80 anos de vida, o maranhense Manoel Conceição San­tos, ou como é chamado pelos compa­nheiros e familiares, Mané da Concei­ção, é um desses personagens vivos da memória do país, que perdurou na luta de classes em diversos momentos.

Começou sua trajetória, “pura mili­tância”, como prefere descrever sua in­separável companheira Denise, orga­nizando em sindicato os trabalhadores rurais que tinham suas pequenas parce­las de terras ameaçadas pelos latifundi­ários em Pindaré Mirim (MA), na meta­de do século passado.

Daí em diante, virou um dos princi­pais líderes camponeses do Nordeste e passou a colecionar histórias, desafetos e companheiros pelo mundo.

Minha perna é a minha classe

Uma das passagens que o marca como pessoa e lutador do povo acontece ainda na pequena Pindaré Mirim. Preocupado com a situação de atendimento precá­rio da saúde no município maranhense, que não dispunha de um médico, con­tratou um profissional para atender a população no próprio sindicato.

Tal atitude causou a fúria das autori­dades locais. No primeiro dia de aten­dimento, agentes do Estado invadiram o sindicato atirando. Mané foi alvejado com dois tiros de revolver no pé esquer­do e dois tiros de fuzil no pé direito, le­vando à amputação desse membro.

O policial que atentou contra a vida de Mané, temendo a represália dos campo­neses, disse à época que o mandante do ataque era o governador do Maranhão, José Sarney.

Na ocasião, Mané escreveu uma carta, datada de 27 de julho de 1968, do alto de seu leito num hospital em São Luis, firmando uma frase que o identificaria internacionalmente. “Aos que pensam que arrancaram minha perna, quero di­zer que se enganam: Minha perna é a minha classe”.

Pós – recuperado, é convidado por entidades da esquerda nacional para uma viagem pela Europa, Oriente Mé­dio e para a China, onde fez um curso de guerrilha.

Na volta, os milicos, insatisfeitos com o itinerário realizado pelo camponês, o esperavam. Foi preso e torturado em di­versas partes do país, por onde peram­bulou por cadeias. Em São Paulo, foi brutalmente espancado sob a supervi­são do então delegado Romeu Tuma na sede do Departamento de Ordem Políti­ca e Social (DOPS).

“Depois de três anos e meio preso, os militares diziam que só tinham duas sa­ídas para o Mané, ou a morte ou ir em­bora do país”, relembra Denise.

O nome do camponês estava em di­versas listas de comitês internacionais que lutavam pela libertação de presos políticos no Brasil.

Solto, em 1975, vai para o exílio na Suíça, tendo como companheiro Paulo Freire. Ambos organizavam refugiados políticos na Europa e denunciavam as atrocidades do governo militar.

Anistiado em 1979, volta ao país e, para quem acha que Mané tinha can­sado, “é um dos principais protagonis­tas pela retomada da luta de terra no Maranhão”, rememora Valdinar Bar­ros, coordenador do assentamento Vi­la Conceição.

Dessa forma, ajuda a organizar os principais sindicatos rurais combati­vos, além de levar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a região.

“Manoel da Conceição ainda contri­buiu na organização de entidades im­portantes no cenário nacional, co­mo a Central Única dos Trabalhado­res (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT) – o camponês é o terceiro a assinar a ata de fundação do partido – e o Cen­tro de Educação e Cultura do Trabalha­dor Rural (CENTRU)”, elenca o histo­riador Raimundo Lima dos Santos.

Embora encharcado de uma vida, que por si só se confunde com o último pe­ríodo da história do país, Mané recebeu a reportagem do Brasil de Fato sere­no, lúcido, porém cego de um olho e com um problema de saúde que acomete sua memória. Os médicos dizem ser conse­quência de um Acidente Vascular Cere­bral (AVC), além das várias pancadas que levou de seus inimigos na cabeça.

O local do encontro para a entrevista é a Vila Conceição, a primeira ocupação de terra no Maranhão, em 1987, tendo o camponês como um dos líderes da ação. Sob uma tarde quente, na cidade de Im­peratriz e uma ventania que sopra, mas não ameniza o calor da biografia de Ma­né da Conceição.

Sentado, com uma postura firme, apesar de fazer uso de prótese na perna direita, parece deixar um recado. Hoje, não tendo mais como guardar sua pró­pria história “entrego-a à minha classe para que outros dêem continuidade à minha vida”.

Brasil de Fato – Qual o significado da terra para o camponês?

Manoel da Conceição – A terra é pa­ra servir a vida, a base de uma socie­dade humana e fraterna. Olha hoje es­se assentamento que nós estamos, to­do mundo com sua terra para produzir e não morrer de fome.

Quando o senhor se engaja na luta pela terra? Continuar lendo

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Manifesto das Lideranças indígenas

"Avaliamos ainda que na Câmara e no Congresso Nacional tramitam diversos PECs (PEC 215, entre outros) para alterar os nossos Direitos Constitucionais de 1988, ignorando a Convenção 169 da OIT."

“Avaliamos ainda que na Câmara e no Congresso Nacional tramitam diversos PECs (PEC 215, entre outros) para alterar os nossos Direitos Constitucionais de 1988, ignorando a Convenção 169 da OIT.”

Documento Final da Grande Assembleia (Aty Guasu) das Lideranças Indígenas no Brasil, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais

Aos 21 a 23 de julho de 2014, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, no âmbito do 46º Festival de Inverno da UFMG, foi realizada a Grande Assembleia Aty Guasu, com a presença das lideranças, acadêmicos e professores indígenas dos seguintes povos: Terena (Mato Grosso do Sul), Tupinambá (Bahia), Guarani (Mato Grosso do Sul), Kaiowá (Mato Grosso do Sul), Mbya (São Paulo), Kaingang (Rio Grande do Sul), Pataxó (Minas Gerais), Maxakali (Minas Gerais), Guajajara (Maranhão). Nesta Assembleia, relatamos nossa situação atual vivida nas terras tradicionais em litígio histórico em cinco regiões do Brasil.

Quando os europeus entraram aqui, nos mataram com doenças, nos mataram com bala. Hoje continuam nos matando com isso tudo e também com a Justiça que decretam os despejos, aquilo que chamam de reintegração de posse, que na verdade são apenas áreas recuperadas que pertenciam a nossos pais e avós. Eles, não-indígenas, são os verdadeiros invasores. São 514 anos de invasão. Nós somos povos resistentes. A ciência, a história dos brancos, por exemplo, ainda dizem que os Tupinambá da Costa brasileira foram extintos, acabaram, mas, não, eles estão aqui, hoje. Os não-indígenas se esquecem que, quando queimaram o tronco, ainda havia as raízes e elas estão brotando. São nossas retomadas. Não vamos desistir. Vamos lutar. Não temos arma, só temos maracá e reza, no caso dos Guarani, temos Ñanderu, e, além disso, estamos estudando, formando nossos jovens na graduação e na pós graduação . Vamos lutar, não vamos desistir, nunca!

Sempre estamos ouvindo que não vamos conseguir, que não vamos resistir. Que existe a PEC 215 e outras leis que vão ser aprovadas contra nós, que existe decisão do STF contra nossas ocupações, que existe a mídia, a bala e a segurança dos fazendeiros contra nós. Mas queremos aqui dizer, nossa luta vai continuar, não vamos sair do lugar onde nossos pais e avós nasceram e viveram, só vamos sair daqui mortos, nossa decisão é ficar na nossa terra. Não tem outra Lei, não tem arma, não tem nada que vai fazer estes povos desistirem, não vamos recuar, ninguém vai sair da nossa terra, vivo ninguém vai sair. Os juízes, os advogados dos fazendeiros, o governo brasileiro deveriam levar isso em conta. Essa já é a vida dos jovens indígenas, eles já nasceram nessa luta. Isso já virou um ritual, não vão descansar, já enfrentaram bala, já enfrentaram vários despejos, vão continuar enfrentando tudo isso.

O que estamos querendo não é toda terra do Brasil, não. É um pequeno pedaço de terra aqui, outro acolá. Estamos pedindo por uma vida digna, viver na nossa terra em harmonia com a mãe natureza, preservar nossas tradições e que estas sejam respeitadas. Queremos que nossas crianças possam correr livres na comunidade e se banhar nos rios sem risco de contaminação, resguardando, assim, um futuro para aqueles que resistem. Líderes de diversas comunidades estão sendo ameaçados, perseguidos e aprisionados injustamente, de forma a desmobilizar a nossa luta. Chega de morte! Já não temos mais lágrimas para chorar tanta violência e abandono que estamos sofrendo. Continuar lendo

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A ocupação é a atrocidade

[Cartaz em memória de Edward W. Said sobre muro israelense erguido na Margem Oeste. Foto tirada em agosto de 2004 por Justin McIntosh]

[Cartaz em memória de Edward W. Said sobre muro israelense erguido na Margem Oeste. Foto tirada em agosto de 2004 por Justin McIntosh]

*Edward Wadie Said – Blog da Boitempo

Um indivíduo ponderado poderá acrescentar: essas pessoas têm lutado incansavelmente por milhares de anos, de qualquer forma; a violência deve parar; os dois lados têm sofrido demais, embora a maneira como os palestinos mandam seus filhos para a batalha seja outro sinal do quanto Israel tem tido de aguentar. E então, exasperado, mas ainda assim moderado, Israel invade Jenin, cidade sem fortificações nem defesas, com tratores e tanques, destruindo vários edifícios, entre os quais os da polícia da Autoridade Palestina. Depois manda seus propagandistas dizerem que era uma mensagem para Arafat controlar seus terroristas. Enquanto isso, Arafat e seu círculo estão suplicando pela proteção norte-americana, sem dúvida se esquecendo de que Israel é o aliado que goza da maior proteção dos Estados Unidos e que tudo que vai conseguir, pela enésima vez, é apenas uma ordem para parar a violência.

O fato é que Israel praticamente já ganhou a guerra de propaganda nos Estados Unidos, país onde está para colocar vários milhões de dólares numa campanha de relações públicas (usando astros como Zubin Mehta, Yitzhak Pearlman e Amos Oz) para melhorar ainda mais sua imagem. Mas consideremos o que Israel conseguiu com sua guerra implacável contra o indefeso, basicamente desarmado e mal conduzido povo palestino. A disparidade de poder é tão grande que dá vontade de chorar. Equipados com o poder aéreo mais moderno, não só produzido como presenteado gratuitamente pelos Estados Unidos, os israelenses possuem helicópteros com canhoneiras, mísseis, incontáveis tanques e uma marinha excelente, assim como um serviço de inteligência extremamente eficiente. Ou seja, Israel é uma potência nuclear abusando de um povo sem tanques, artilharia, força aérea (sua única e patética pista de decolagem em Gaza é controlada por Israel), marinha ou exército: nenhuma das instituições de um Estado moderno.

A contínua e estarrecedora história dos trinta e quatro anos [hoje, 46 anos] de ocupação militar de terra palestina ilegalmente conquistada (a segunda mais longa da história moderna) tem se apagado da memória pública quase em toda a parte, assim como a destruição da sociedade palestina em 1948 e a expulsão de 68% da população local, da qual 4,5 milhões de pessoas continuam vivendo como refugiados nos dias de hoje. Por trás das resmas de propaganda, as características evidentes da pressão diária de Israel, por várias décadas, sobre um povo que tem como maior pecado por acaso estar vivendo lá, no meio de seu caminho, são chocantemente perceptíveis em seu sadismo desumano. O confinamento fantasticamente cruel de 1,3 milhão de pessoas, apertadas como sardinhas humanas na Faixa de Gaza, além dos quase 2 milhões de residentes palestinos da Cisjordânia, não tem paralelos nos anais do apartheid ou do colonialismo. Caças F-16 nunca foram usados para bombardear lares sul-africanos. Mas são usados contra as cidades e vilarejos palestinos.

Todas as entradas e saídas são controladas por Israel (Gaza está completamente cercada por uma cerca de arame farpado), que também detém todo o fornecimento de água. Dividida em aproximadamente sessenta e três cantões não contíguos, completamente cercada e sitiada por tropas israelenses, pontuada por cento e quarenta assentamentos (muitos deles construídos durante o governo Barak), com uma rede de estradas própria, de acesso proibido aos “não judeus”, como são chamados os árabes, juntamente com outros epítetos depreciativos, como ladrões, cobras, baratas e gafanhotos, os palestinos sob ocupação, agora, foram reduzidos a 60% de desemprego e uma taxa de pobreza de 50% (metade das pessoas de Gaza e da Cisjordânia vive com menos de dois dólares por dia); eles não podem viajar de um lugar para outro; são obrigados a esperar em longas filas em postos de controle israelenses, que detêm e humilham os idosos, os doentes, os estudantes e os religiosos por horas a fio; cento e cinquenta mil de suas oliveiras e árvores cítricas foram arrancadas como punição; duas mil de suas casas, demolidas; muitos hectares de suas terras foram destruídos ou expropriados para servirem de assentamentos militares. Continuar lendo

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Direito de matar

facebook-facepalm-obama-netanyahu-gaza*Vladimir Safatle – Folha de S.Paulo

Jake Tapper é jornalista da CNN norte-americana.

Ao entrevistar uma representante da Autoridade Palestina, não lhe veio ideia melhor à cabeça do que acusar os palestinos que morrem atualmente em Gaza de serem possuídos por uma “cultura do martírio”, expressa por eles pretensamente se deixarem matar enquanto suas cidades são devastadas.

Sim, Jake, você deve ter razão, palestinos não passam de fanáticos irracionais, cuja única razão de existência é obrigar perversamente os ocidentais a saciarem seu estranho desejo de martírio.

Enquanto Jake desfilava seu racismo sem complexos, o governo francês impedia sua população de se manifestar contra a mais recente ação de punição coletiva do governo israelense contra os palestinos.
O argumento era que a última manifestação teve confrontos na frente de uma sinagoga envolvendo manifestantes e uma autonomeada Frente de Defesa Judaica (FDJ).

Difícil, neste caso, não lembrar de outra proibição, ocorrida na Inglaterra anos atrás.

Na ocasião, a BBC resolveu produzir uma campanha pedindo donativos para as vítimas de Gaza. No entanto, a mobilização foi vetada. Certamente porque, para a cúpula da emissora, ter compaixão por palestinos já é ser cúmplice do terrorismo internacional. Manifestar-se contra ações militares em um território transformado, segundo o próprio primeiro-ministro britânico, David Cameron, em “campo de concentração”, deve ser algo da mesma natureza.

Tudo isto demonstra como os palestinos são o verdadeiro sintoma da hipocrisia internacional. Já temos mais de 400 mortos, quase um quarto de crianças, e preferimos não apelar ao “direito de ingerência humanitária”, que permite ignorar soberanias nacionais em caso de catástrofes humanitárias ou lutar por campanhas de boicotes econômicos contra o governo israelense.

Talvez porque os palestinos já foram há muito retirados de sua humanidade. Para uma certa opinião internacional, eles morrerem é algo tão natural quanto as marés. Outros choram lágrimas de silicone ao afirmar que os dois lados estão envoltos em uma “espiral de violência”.

No entanto, não há simetria alguma nesta situação.

Os palestinos tem seu território invadido há décadas em flagrante violação de direito internacional. Hoje sua condição é de milhões de apátridas, desprovidos de qualquer direitos, segregados, vivendo em bantustãs sem cidadania ou sequer um reles passaporte.

Mas, afinal, como dizem alguns que escreveram nesta Folha, os palestinos sequer seriam um povo. Ou seja, eles já foram exterminados simbolicamente. Só falta exterminá-los efetivamente.

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