Arquivo do mês: julho 2014

Plínio de Arruda Sampaio – Mensagem de uma caminhada militante

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Jhônatas: Governo do DEM em Feira tem medo da discussão democrática

Professor Jhônatas Monteiro diz que a falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em Feira

Professor Jhônatas Monteiro diz que a falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em Feira

*Blog da Feira

Candidato a deputado estadual pelo PSOL, o professor Jhônatas Monteiro diz que a falta de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) em Feira ‘ilustra bem o medo que o governo municipal tem de abrir a discussão sobre os rumos do Município de um modo democrático’

“Feira continua sendo governada com a vista no curto prazo, pois a definição de obras se dá sem qualquer relação com a discussão pública real de para onde e de que forma queremos que o município cresça”, diz Jhônatas, que em 2012 foi candidato a Prefeito de Feira.

Segundo ele, essa posição do Governo de José Ronaldo “é ótima para uma minoria privilegiada que lucra com isso e financia a perpetuação do grupo político do prefeito no poder, mas péssimo para o restante da população que tem que conviver com o caos de velhos problemas como o transporte público”.

Jhônatas lembra que essa “é uma forma de fazer autoritária do DEM em todo o país, partido que reconhecidamente governar para a maioria privilegiada do qual faz parte o financia”.

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

MPF cobra aplicação de verbas na saúde indígena em Angra dos Reis

Recomendação pede transparência no uso de mais de R$ 2 milhões repassados nos últimos anos

Recomendação pede transparência no uso de mais de R$ 2 milhões repassados nos últimos anos

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Angra dos Reis (RJ) para assegurar transparência na aplicação de recursos destinados à saúde indígena nos últimos 13 anos. As verbas fazem parte da política do Governo Federal de Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas (IAB-PI), tendo sido repassados ao município mais de R$ 2 milhões.

Além de cobrar a prestação de contas do município, o MPF quer ainda que a prefeitura de Angra dos Reis elabore um Plano de Aplicação do saldo remanescente do IAB-PI, bem como consulte as comunidades indígenas envolvidas para identificar as áreas prioritárias que devem ser contempladas com os investimentos.

“A população indígena não vem recebendo a prestação de serviços na área da saúde de forma digna e eficiente, não se justificando a existência de recursos em conta sem a devida aplicação e conversão desses recursos em ações de saúde para os povos destinatários”, alerta o procurador da República Felipe Bogado Leite, autor da recomendação.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, há saldo remanescente do IAB-PI na conta de diversos municípios e que não foram aplicados para assegurar a saúde indígena.

*Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Tels.: (21) 3971-9488/9460 http://www.prrj.mpf.mp.br

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Manoel da Conceição: Um camponês a serviço do Brasil

O maranhense Manoel da Conceição, prestes a completar 80 anos, é um dos poucos camponeses que presenciou momentos políticos diversos no país e no mundo - Foto Marcelo Cruz

O maranhense Manoel da Conceição, prestes a completar 80 anos, é um dos poucos camponeses que presenciou momentos políticos diversos no país e no mundo – Foto Marcelo Cruz

*Por Marcio Zonta – de Imperatriz (MA) – Brasil de Fato

O tempo de vida de um homem é o período histórico que reflete seu papel na sociedade.

Poucas pessoas resistiram viver por longos anos ameaçados pela morte, na mira de uma arma muitas vezes oculta, mas apontada para aqueles que incidi­ram contra o revés da história política brasileira.

Prestes a completar 80 anos de vida, o maranhense Manoel Conceição San­tos, ou como é chamado pelos compa­nheiros e familiares, Mané da Concei­ção, é um desses personagens vivos da memória do país, que perdurou na luta de classes em diversos momentos.

Começou sua trajetória, “pura mili­tância”, como prefere descrever sua in­separável companheira Denise, orga­nizando em sindicato os trabalhadores rurais que tinham suas pequenas parce­las de terras ameaçadas pelos latifundi­ários em Pindaré Mirim (MA), na meta­de do século passado.

Daí em diante, virou um dos princi­pais líderes camponeses do Nordeste e passou a colecionar histórias, desafetos e companheiros pelo mundo.

Minha perna é a minha classe

Uma das passagens que o marca como pessoa e lutador do povo acontece ainda na pequena Pindaré Mirim. Preocupado com a situação de atendimento precá­rio da saúde no município maranhense, que não dispunha de um médico, con­tratou um profissional para atender a população no próprio sindicato.

Tal atitude causou a fúria das autori­dades locais. No primeiro dia de aten­dimento, agentes do Estado invadiram o sindicato atirando. Mané foi alvejado com dois tiros de revolver no pé esquer­do e dois tiros de fuzil no pé direito, le­vando à amputação desse membro.

O policial que atentou contra a vida de Mané, temendo a represália dos campo­neses, disse à época que o mandante do ataque era o governador do Maranhão, José Sarney.

Na ocasião, Mané escreveu uma carta, datada de 27 de julho de 1968, do alto de seu leito num hospital em São Luis, firmando uma frase que o identificaria internacionalmente. “Aos que pensam que arrancaram minha perna, quero di­zer que se enganam: Minha perna é a minha classe”.

Pós – recuperado, é convidado por entidades da esquerda nacional para uma viagem pela Europa, Oriente Mé­dio e para a China, onde fez um curso de guerrilha.

Na volta, os milicos, insatisfeitos com o itinerário realizado pelo camponês, o esperavam. Foi preso e torturado em di­versas partes do país, por onde peram­bulou por cadeias. Em São Paulo, foi brutalmente espancado sob a supervi­são do então delegado Romeu Tuma na sede do Departamento de Ordem Políti­ca e Social (DOPS).

“Depois de três anos e meio preso, os militares diziam que só tinham duas sa­ídas para o Mané, ou a morte ou ir em­bora do país”, relembra Denise.

O nome do camponês estava em di­versas listas de comitês internacionais que lutavam pela libertação de presos políticos no Brasil.

Solto, em 1975, vai para o exílio na Suíça, tendo como companheiro Paulo Freire. Ambos organizavam refugiados políticos na Europa e denunciavam as atrocidades do governo militar.

Anistiado em 1979, volta ao país e, para quem acha que Mané tinha can­sado, “é um dos principais protagonis­tas pela retomada da luta de terra no Maranhão”, rememora Valdinar Bar­ros, coordenador do assentamento Vi­la Conceição.

Dessa forma, ajuda a organizar os principais sindicatos rurais combati­vos, além de levar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para a região.

“Manoel da Conceição ainda contri­buiu na organização de entidades im­portantes no cenário nacional, co­mo a Central Única dos Trabalhado­res (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT) – o camponês é o terceiro a assinar a ata de fundação do partido – e o Cen­tro de Educação e Cultura do Trabalha­dor Rural (CENTRU)”, elenca o histo­riador Raimundo Lima dos Santos.

Embora encharcado de uma vida, que por si só se confunde com o último pe­ríodo da história do país, Mané recebeu a reportagem do Brasil de Fato sere­no, lúcido, porém cego de um olho e com um problema de saúde que acomete sua memória. Os médicos dizem ser conse­quência de um Acidente Vascular Cere­bral (AVC), além das várias pancadas que levou de seus inimigos na cabeça.

O local do encontro para a entrevista é a Vila Conceição, a primeira ocupação de terra no Maranhão, em 1987, tendo o camponês como um dos líderes da ação. Sob uma tarde quente, na cidade de Im­peratriz e uma ventania que sopra, mas não ameniza o calor da biografia de Ma­né da Conceição.

Sentado, com uma postura firme, apesar de fazer uso de prótese na perna direita, parece deixar um recado. Hoje, não tendo mais como guardar sua pró­pria história “entrego-a à minha classe para que outros dêem continuidade à minha vida”.

Brasil de Fato – Qual o significado da terra para o camponês?

Manoel da Conceição – A terra é pa­ra servir a vida, a base de uma socie­dade humana e fraterna. Olha hoje es­se assentamento que nós estamos, to­do mundo com sua terra para produzir e não morrer de fome.

Quando o senhor se engaja na luta pela terra? Continuar lendo

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Manifesto das Lideranças indígenas

"Avaliamos ainda que na Câmara e no Congresso Nacional tramitam diversos PECs (PEC 215, entre outros) para alterar os nossos Direitos Constitucionais de 1988, ignorando a Convenção 169 da OIT."

“Avaliamos ainda que na Câmara e no Congresso Nacional tramitam diversos PECs (PEC 215, entre outros) para alterar os nossos Direitos Constitucionais de 1988, ignorando a Convenção 169 da OIT.”

Documento Final da Grande Assembleia (Aty Guasu) das Lideranças Indígenas no Brasil, realizada em Belo Horizonte, Minas Gerais

Aos 21 a 23 de julho de 2014, no Auditório da Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais, no âmbito do 46º Festival de Inverno da UFMG, foi realizada a Grande Assembleia Aty Guasu, com a presença das lideranças, acadêmicos e professores indígenas dos seguintes povos: Terena (Mato Grosso do Sul), Tupinambá (Bahia), Guarani (Mato Grosso do Sul), Kaiowá (Mato Grosso do Sul), Mbya (São Paulo), Kaingang (Rio Grande do Sul), Pataxó (Minas Gerais), Maxakali (Minas Gerais), Guajajara (Maranhão). Nesta Assembleia, relatamos nossa situação atual vivida nas terras tradicionais em litígio histórico em cinco regiões do Brasil.

Quando os europeus entraram aqui, nos mataram com doenças, nos mataram com bala. Hoje continuam nos matando com isso tudo e também com a Justiça que decretam os despejos, aquilo que chamam de reintegração de posse, que na verdade são apenas áreas recuperadas que pertenciam a nossos pais e avós. Eles, não-indígenas, são os verdadeiros invasores. São 514 anos de invasão. Nós somos povos resistentes. A ciência, a história dos brancos, por exemplo, ainda dizem que os Tupinambá da Costa brasileira foram extintos, acabaram, mas, não, eles estão aqui, hoje. Os não-indígenas se esquecem que, quando queimaram o tronco, ainda havia as raízes e elas estão brotando. São nossas retomadas. Não vamos desistir. Vamos lutar. Não temos arma, só temos maracá e reza, no caso dos Guarani, temos Ñanderu, e, além disso, estamos estudando, formando nossos jovens na graduação e na pós graduação . Vamos lutar, não vamos desistir, nunca!

Sempre estamos ouvindo que não vamos conseguir, que não vamos resistir. Que existe a PEC 215 e outras leis que vão ser aprovadas contra nós, que existe decisão do STF contra nossas ocupações, que existe a mídia, a bala e a segurança dos fazendeiros contra nós. Mas queremos aqui dizer, nossa luta vai continuar, não vamos sair do lugar onde nossos pais e avós nasceram e viveram, só vamos sair daqui mortos, nossa decisão é ficar na nossa terra. Não tem outra Lei, não tem arma, não tem nada que vai fazer estes povos desistirem, não vamos recuar, ninguém vai sair da nossa terra, vivo ninguém vai sair. Os juízes, os advogados dos fazendeiros, o governo brasileiro deveriam levar isso em conta. Essa já é a vida dos jovens indígenas, eles já nasceram nessa luta. Isso já virou um ritual, não vão descansar, já enfrentaram bala, já enfrentaram vários despejos, vão continuar enfrentando tudo isso.

O que estamos querendo não é toda terra do Brasil, não. É um pequeno pedaço de terra aqui, outro acolá. Estamos pedindo por uma vida digna, viver na nossa terra em harmonia com a mãe natureza, preservar nossas tradições e que estas sejam respeitadas. Queremos que nossas crianças possam correr livres na comunidade e se banhar nos rios sem risco de contaminação, resguardando, assim, um futuro para aqueles que resistem. Líderes de diversas comunidades estão sendo ameaçados, perseguidos e aprisionados injustamente, de forma a desmobilizar a nossa luta. Chega de morte! Já não temos mais lágrimas para chorar tanta violência e abandono que estamos sofrendo. Continuar lendo

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

A ocupação é a atrocidade

[Cartaz em memória de Edward W. Said sobre muro israelense erguido na Margem Oeste. Foto tirada em agosto de 2004 por Justin McIntosh]

[Cartaz em memória de Edward W. Said sobre muro israelense erguido na Margem Oeste. Foto tirada em agosto de 2004 por Justin McIntosh]

*Edward Wadie Said – Blog da Boitempo

Um indivíduo ponderado poderá acrescentar: essas pessoas têm lutado incansavelmente por milhares de anos, de qualquer forma; a violência deve parar; os dois lados têm sofrido demais, embora a maneira como os palestinos mandam seus filhos para a batalha seja outro sinal do quanto Israel tem tido de aguentar. E então, exasperado, mas ainda assim moderado, Israel invade Jenin, cidade sem fortificações nem defesas, com tratores e tanques, destruindo vários edifícios, entre os quais os da polícia da Autoridade Palestina. Depois manda seus propagandistas dizerem que era uma mensagem para Arafat controlar seus terroristas. Enquanto isso, Arafat e seu círculo estão suplicando pela proteção norte-americana, sem dúvida se esquecendo de que Israel é o aliado que goza da maior proteção dos Estados Unidos e que tudo que vai conseguir, pela enésima vez, é apenas uma ordem para parar a violência.

O fato é que Israel praticamente já ganhou a guerra de propaganda nos Estados Unidos, país onde está para colocar vários milhões de dólares numa campanha de relações públicas (usando astros como Zubin Mehta, Yitzhak Pearlman e Amos Oz) para melhorar ainda mais sua imagem. Mas consideremos o que Israel conseguiu com sua guerra implacável contra o indefeso, basicamente desarmado e mal conduzido povo palestino. A disparidade de poder é tão grande que dá vontade de chorar. Equipados com o poder aéreo mais moderno, não só produzido como presenteado gratuitamente pelos Estados Unidos, os israelenses possuem helicópteros com canhoneiras, mísseis, incontáveis tanques e uma marinha excelente, assim como um serviço de inteligência extremamente eficiente. Ou seja, Israel é uma potência nuclear abusando de um povo sem tanques, artilharia, força aérea (sua única e patética pista de decolagem em Gaza é controlada por Israel), marinha ou exército: nenhuma das instituições de um Estado moderno.

A contínua e estarrecedora história dos trinta e quatro anos [hoje, 46 anos] de ocupação militar de terra palestina ilegalmente conquistada (a segunda mais longa da história moderna) tem se apagado da memória pública quase em toda a parte, assim como a destruição da sociedade palestina em 1948 e a expulsão de 68% da população local, da qual 4,5 milhões de pessoas continuam vivendo como refugiados nos dias de hoje. Por trás das resmas de propaganda, as características evidentes da pressão diária de Israel, por várias décadas, sobre um povo que tem como maior pecado por acaso estar vivendo lá, no meio de seu caminho, são chocantemente perceptíveis em seu sadismo desumano. O confinamento fantasticamente cruel de 1,3 milhão de pessoas, apertadas como sardinhas humanas na Faixa de Gaza, além dos quase 2 milhões de residentes palestinos da Cisjordânia, não tem paralelos nos anais do apartheid ou do colonialismo. Caças F-16 nunca foram usados para bombardear lares sul-africanos. Mas são usados contra as cidades e vilarejos palestinos.

Todas as entradas e saídas são controladas por Israel (Gaza está completamente cercada por uma cerca de arame farpado), que também detém todo o fornecimento de água. Dividida em aproximadamente sessenta e três cantões não contíguos, completamente cercada e sitiada por tropas israelenses, pontuada por cento e quarenta assentamentos (muitos deles construídos durante o governo Barak), com uma rede de estradas própria, de acesso proibido aos “não judeus”, como são chamados os árabes, juntamente com outros epítetos depreciativos, como ladrões, cobras, baratas e gafanhotos, os palestinos sob ocupação, agora, foram reduzidos a 60% de desemprego e uma taxa de pobreza de 50% (metade das pessoas de Gaza e da Cisjordânia vive com menos de dois dólares por dia); eles não podem viajar de um lugar para outro; são obrigados a esperar em longas filas em postos de controle israelenses, que detêm e humilham os idosos, os doentes, os estudantes e os religiosos por horas a fio; cento e cinquenta mil de suas oliveiras e árvores cítricas foram arrancadas como punição; duas mil de suas casas, demolidas; muitos hectares de suas terras foram destruídos ou expropriados para servirem de assentamentos militares. Continuar lendo

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Direito de matar

facebook-facepalm-obama-netanyahu-gaza*Vladimir Safatle – Folha de S.Paulo

Jake Tapper é jornalista da CNN norte-americana.

Ao entrevistar uma representante da Autoridade Palestina, não lhe veio ideia melhor à cabeça do que acusar os palestinos que morrem atualmente em Gaza de serem possuídos por uma “cultura do martírio”, expressa por eles pretensamente se deixarem matar enquanto suas cidades são devastadas.

Sim, Jake, você deve ter razão, palestinos não passam de fanáticos irracionais, cuja única razão de existência é obrigar perversamente os ocidentais a saciarem seu estranho desejo de martírio.

Enquanto Jake desfilava seu racismo sem complexos, o governo francês impedia sua população de se manifestar contra a mais recente ação de punição coletiva do governo israelense contra os palestinos.
O argumento era que a última manifestação teve confrontos na frente de uma sinagoga envolvendo manifestantes e uma autonomeada Frente de Defesa Judaica (FDJ).

Difícil, neste caso, não lembrar de outra proibição, ocorrida na Inglaterra anos atrás.

Na ocasião, a BBC resolveu produzir uma campanha pedindo donativos para as vítimas de Gaza. No entanto, a mobilização foi vetada. Certamente porque, para a cúpula da emissora, ter compaixão por palestinos já é ser cúmplice do terrorismo internacional. Manifestar-se contra ações militares em um território transformado, segundo o próprio primeiro-ministro britânico, David Cameron, em “campo de concentração”, deve ser algo da mesma natureza.

Tudo isto demonstra como os palestinos são o verdadeiro sintoma da hipocrisia internacional. Já temos mais de 400 mortos, quase um quarto de crianças, e preferimos não apelar ao “direito de ingerência humanitária”, que permite ignorar soberanias nacionais em caso de catástrofes humanitárias ou lutar por campanhas de boicotes econômicos contra o governo israelense.

Talvez porque os palestinos já foram há muito retirados de sua humanidade. Para uma certa opinião internacional, eles morrerem é algo tão natural quanto as marés. Outros choram lágrimas de silicone ao afirmar que os dois lados estão envoltos em uma “espiral de violência”.

No entanto, não há simetria alguma nesta situação.

Os palestinos tem seu território invadido há décadas em flagrante violação de direito internacional. Hoje sua condição é de milhões de apátridas, desprovidos de qualquer direitos, segregados, vivendo em bantustãs sem cidadania ou sequer um reles passaporte.

Mas, afinal, como dizem alguns que escreveram nesta Folha, os palestinos sequer seriam um povo. Ou seja, eles já foram exterminados simbolicamente. Só falta exterminá-los efetivamente.

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Manifesto em defesa de Fábio Hideki Harano

Fabio Hideki Harano: exemplo de fragilidade da nossa “democracia”. Até quando a prisão política?

Fabio Hideki Harano: exemplo de fragilidade da nossa “democracia”. Até quando a prisão política?

Fábio Hideki Harano foi preso em São Paulo, no dia 23/06/2014, após participar da manifestação “Se não tiver direitos, não vai ter Copa”. Voltando para casa ao final do ato, Hideki foi detido por agentes à paisana do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e revistado na presença de várias pessoas. As testemunhas declararam não haver nenhum objeto ilegal em seus pertences naquele momento. Apesar disso, ele é acusado do crime inafiançável de portar um artefato explosivo. Atualmente, ele cumpre prisão preventiva na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, localizada na cidade de Tremembé – SP, acusado por quatro artigos do Código Penal – entre eles associação criminosa – e um artigo do Estatuto do Desarmamento.

Padre Júlio Lancelotti acompanhou o momento da revista policial de perto e declara que entre os pertences de Hideki não havia nada que pudesse ser confundido com objeto explosivo. Para ele, que é do Centro de Defesa dos Direitos Humanos “Padre Ezequiel Ramin” e da Arquidiocese de São Paulo, esta é uma acusação baseada em flagrante forjado. Em declaração à imprensa, o DEIC afirma que esta foi a primeira ação da operação “black bloc”, que busca identificar as lideranças do que a polícia nomeia como “organização criminosa”.

Diante da insatisfação popular e instabilidade política, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo optou por táticas de terror: o sufocamento das manifestações com presença ostensiva da tropa de choque e a “punição exemplar”, que desta vez recaiu sobre Fábio Hideki, estudante, trabalhador e manifestante pacífico.

Hideki, preocupado com as causas sociais, participa de protestos há vários anos. Nestas ocasiões opta por carregar cartazes e dialogar com as pessoas. Ele frequentemente dá entrevistas nas quais informa seu nome e ocupação, jamais escondendo sua identidade. Chama a atenção também por seu porte físico e por usar um capacete branco de motoqueiro, uma máscara de gás e portar vinagre, itens que adotou a partir do momento em que a repressão policial se tornou regra.

A prisão de Fábio marca mais um passo na escalada da criminalização dos movimentos sociais e populares no estado de São Paulo, constituindo uma ameaça aos direitos individuais e coletivos de livre expressão. Esta prisão é um ataque a todos os movimentos sociais. Ao prender arbitrariamente um ativista idôneo e conhecido por todos, pretende-se espalhar o medo entre as pessoas que lutam por justiça social. Não toleraremos este ataque. Lutar não é crime. Seguiremos em luta.

Liberdade para Hideki!

Rede de solidariedade a Fábio Hideki Harano

http://liberdadeparahideki.org

@hidekilivre

Video-Manifesto em defesa de Fabio Hideki Harano

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Manifestantes acampam próximo à Fifa Fan Fest em protesto contra despejo

 Grupo diz que só sairá após prefeitura liberar espaço para atividades J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

Grupo diz que só sairá após prefeitura liberar espaço para atividades J. Duran Machfee/Futura Press/Estadão Conteúdo

*Fernanda Cruz-Repórter da Agência Brasil

Aproximadamente 50 pessoas acampam no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista, ao lado do Fifa Fan Fest, local onde estão sendo exibidos os jogos da Copa do Mundo para um público de cerca de 30 mil pessoas. Os manifestantes protestam contra o despejo de grupos culturais que ocupavam a antiga Escola de Bailado, também no centro, desde maio deste ano. Eles levam atividades artísticas a pessoas em situação de risco, como moradores de rua.

Átila Pinheiros, integrante do Movimento Nacional pela População de Rua, explica que os artistas que participam do acampamento trazem várias reivindicações. “Mas o que nos une é a necessidade de um espaço na cidade, especificamente no centro, no Vale do Anhangabaú, porque aqui é o território dos menores de idade em situação de rua.”

Os artistas dizem que foram removidos no dia 18 de junho pela Guarda Civil Metropolitana. De acordo com Átila, o espaço na Escola de Bailado está sublocado para a Federação Internacional de Futebol (Fifa), e funciona como depósito. “Tem muitos espaços ociosos na cidade, mas há uma burocracia muito grande para conseguir uma sala.”

Na área do acampamento, os artistas seguem com a programação cultural voltada aos moradores de rua. Mesmo sob chuva, os artistas fazem oficinas de música, poemas, escrita, artes plásticas, ornamentos, audiovisual, palestras sobre conjuntura política e até confecção de máscaras africanas com restos de lixo. Átila conta que trabalha também com usuários de drogas.

Entre os artistas acampados estava o chileno Alonso Fleming, que pratica malabares. Ele chegou há cinco dias ao Brasil e conta que viajou para conhecer culturas e compartilhar experiências. Ele pretende fica mais dois meses no país. Assim como ele, outros estrangeiros  – da Colômbia e Argentina – participam do acampamento.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura, que ainda não enviou uma resposta sobre as reivindicações.

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Sobre a questão da NR-12: a vida dos trabalhadores entregue numa bandeja ao patronato

NR12Um fiel retrato do governo Dilma Rousseff e dos seus compromissos com as elites políticas e econômicas pode ser visto ao confrontar a agenda de propostas da Confederação Nacional da Indústria – CNI e as políticas públicas na área econômica, previdenciária e trabalhista. A ordem palaciana aos ministros é de acolher o mais rapidamente os documentos denominados “101 propostas para modernização trabalhista” e “Agenda Legislativa da Indústria 2014”.

(fonte: http://www.sinaees-sp.org.br/arq/cniprop.pdfhttp://arquivos.portaldaindustria.com.br/app/conteudo_18/2014/03/25/6070/20140325105447513330e.pdf). 

Dentre as propostas mais cruéis que a os barões da indústria fazem é a suspensão da Norma regulamentadora número 12, a chamada NR-12, norma do Ministério do Trabalho existente desde 1978 e que visa proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores que lidam com máquinas e equipamentos, atendendo a Convenção 119 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, de 1963.
Essa norma foi progressivamente se tornando obsoleta em razão da grande incidência de acidentes do trabalho envolvendo ma´quinas e equipamentos, do avanço tecnológico e a ampliação do parque industrial brasileiro, em razão do que foi necessário atualizá-la. No final de 2010, após ampla discussão tripartite entre governo e representantes de centrais sindicais e das confederações patronais, inclusive a CNI, foi aprovado, com a anuência dos patrões, um texto que visou aperfeiçoar as medidas de proteção à integridade física e à vida dos trabalhadores. Esse texto, em razão das pressões patronais, teve prazos que variaram de 4 a 30 meses para que entrasse em vigor. Em meados de 2012, todos os prazos foram cumpridos e a chamada nova NR-12 passou a ter eficácia plena.
Ainda em 2012 a CNI começou a reclamar da aplicação da Norma que ela própria ajudou a elaborar, mesmo participando da Comissão Nacional Tripartite Temática – CTTT encarregada da sua atualização. Reclamavam que a NR12 iria inviabilizar  a Indústria devido ao que passou a considerar alto custo das medidas de proteção à segurança e á vida dos trabalhadores. No segundo semestre de 2013, como forma de pressão se afastou das discussões e ampliou a pressão direta sobre o ministro do trabalho Manoel Dias que passou a acolher a propostas patronais de discussão fora do âmbito técnico da CTTT, determinando a realização de audiência públicas com os patrões visando colher propostas contra a NR-12.
Em 2014, como se vê no documento “Agenda Legislativa da Indústria 2014”, os barões da Indústria adotaram novos mecanismos de pressão ao governo, inclusive através de projetos de lei para sustar a aplicação da NR12 no país.
Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social, com base em classificação pelo Código Internacional de Doenças (CID), os acidentes de trabalho típicos (sem contar acidentes de trajeto e doenças ocupacionais) comunicados envolvendo ferimento, traumatismo superficial e fratura de punho e mão representavam 3 dos 4 CID mais incidentes, totalizando 29,75% do total de acidentes típicos comunicados no país. Se a esses acidentes são somadas amputação ao nível do punho e da mão, fratura de antebraço, braço e ombro, esses CID totalizam 142.623 acidentes, ou 33,64% dos acidentes típicos registrados no país em 2012. Em relação às partes do corpo atingidas, dedo e mão são os dois
primeiros colocados e sozinhos representam 38,66% (163.934) de todos os acidentes típicos registrados em 2012.
Ainda segundo dados da Previdência, agora com base na totalidade das Comunicações de Acidentes do trabalho – CAT emitidas pelos empregadores em 2013, apenas as 11 máquinas e equipamentos que mais provocaram acidentes (serra, prensa, torno/frezadora, laminadora/calandra, máquina de embalar, máquina têxtil e outras não especificadas) totalizaram 55.118 vítimas, o que representa mais de 10% do total de 546.014 acidentes típicos comunicados, sabidamente subestimados.
Em 2013, somados os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul, só com a máquina designada prensa, 2410 empresas admitiram a ocorrência de acidentes vitimando seus empregados. Com máquina de serra (como serra fita, de supermercado, e circulares, de obras e madeireiras), foram 2596 empregadores. Com guilhotinas/tesouras, 690 empresas; com laminadoras/calandras, 942; com frezadora/torno, 1782; com máquina têxtil, 534. No universo dos acidentes comunicados pelas empresas do país em 2013, 13166 ocorreram em prensas, laminadoras/calandras, fresas/tornos e serras. Ainda em 2013, máquinas e equipamentos foram responsáveis pela esmagadora maioria dos 6173 acidentes típicos (excluindo trajeto e doenças) que amputaram partes do corpo (dedos, mãos, braços, etc.) dos trabalhadores brasileiros.
Dos acidentes analisados pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, ocorridos entre 2009 e 2013, 582 foram acidentes fatais (óbito de trabalhador) relacionados a máquinas e equipamentos.
Esses são apenas resíduos do universo de acidentes com máquinas e equipamentos que ocorreram no Brasil no período, já que o número de Auditores do Trabalho é ínfimo e decrescente. O Brasil tem hoje apenas 2740 Auditores Fiscais do Trabalho, número bem abaixo dos 3500 existentes em 1998, apesar do crescimento do número de trabalhadores e empresas no período numa clara disposição governamental de sucatear a fiscalização trabalhista.
Sendo o lucro o objetivo dos empresários, nada mais lógico do que exigir que eles, no mínimo, mantenham hígidas as pessoas que produzem seus lucros. Assim, no limite, se o indivíduo não tem condições de ser empresário, outro assume aquela fatia de mercado. De todo modo, a relação entre cumprimento de NR 12 e postos de trabalho é um falso dilema, tanto no nível teórico, quanto nas atividades empíricas de fiscalização, que demonstram que os empregadores adaptam ou trocam o maquinário, mesmo nas pequenas empresas. Ainda com relação às reclamações por prazos e flexibilizações pleiteadas por empresários, essas são totalmente anacrônicas, pois todas as oportunidades foram dadas às empresas. Desde 1997, todos os anos mais de 10 mil itens irregulares da NR-12 recebem prazos da fiscalização, sem atuação ou interdição. Até 2008, o percentual de itens irregulares interditados e/ou atuados nunca passou de 10% segundo estudo realizado pelo pesquisador Vitor Filgueiras.
Mas se a morte e a invalidez dos trabalhadores por conta das máquinas e equipamentos obsoletos e desprotegidos não foi capaz de sensibilizar os patrões, que deles somente quer a espoliação da sua força de trabalho, tão pouco a presidente Dilma Rousseff dá qualquer importância. Segundo matéria divulgada no site da Confederação do Ramo Químico da CUT, central sindical subordinada ao governo petista, a Presidente da República, na abertura do Fórum Nacional da Indústria no dia 18 de junho em Brasília, comprometeu-se com os empresário que a NR-12, que trata de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos será suspensa. Tal medida fez parte do chamado “pacote de bondades” que o governo ofereceu à indústria na oportunidade, pouco se importando que isso significa pacote de maldades com os trabalhadores.
&catid=35:ramo-quimico)
Nos dias que se seguiram, o ministro da Fazenda Guido Mantega e o próprio ministro do Trabalho Manoel Dias confirmaram que medidas para a suspensão da NR-12 estavam sendo tomadas.
 
Como a ordem de não fiscalizar uma norma vigente é ilegal, os auditores fiscais do trabalho continuaram a realizar a fiscalização. A equipe técnica da Inspeção do Trabalho divulgou uma nota esclarecendo que “não foi publicado nenhum ato suspendendo a fiscalização ou a vigência da NR 12 ou de qualquer outra Norma Regulamentadora”.
 
O Ministério Público do Trabalho, que também integra a CNTT enviou nota ao ministro afirmando que se opõe à proposta dos empregadores, liderados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), de suspender a NR enquanto se discute sua reforma, o que acarretaria insegurança jurídica.  
A pressão da CNI continua a determinar as ações do ministro do trabalho e da presidente Dilma. Como os Auditores Fiscais do Trabalho se recusam a cumprir a ordem ilegal de não fiscalizar a NR-12, o ministro promete nesta semana publicar uma portaria suspendendo a Norma por 90 dias, que seriam seguidamente renovados.
Os auditores fiscais do trabalho prometem resistir, continuando a adotar as medidas emergenciais previstas em lei de interdição de máquinas e equipamentos que ofereçam risco grave iminente à vida e à saúde dos trabalhadores. Frente a isso a CNI já se precaveu e, conforme a proposta da pg. 100 da sua Agenda 2014, já apresentou o pedido de que não haja delegação aos auditores fiscais do trabalho do poder de interditar e embargar. O ministro já se pronunciou em favor do interesse patronal.
(Vide anexos: nota técnica e ofício do ministro)
Há uma expressão popular que diz que o negociador muitas vezes cede os anéis para não perder os dedos. No caso, o governo Dilma Rousseff para preservar suas alianças com o baronato da Indústria, cede os dedos dos trabalhadores, ou pior, os dedos, as mãos, os braços e as vidas dos que trabalham com máquinas sem proteção.

Continuar lendo

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação