Arquivo do mês: agosto 2014

29 de agosto: Dia Nacional da Visibilidade Lésbica

Hoje é o dia da visibilidade das mulheres lésbicas e também das bissexuais. Um dia de afirmação de orgulho e de direitos, onde as violências de gênero associadas às discriminações por orientação sexual que as vitimam duplamente não podem ser esquecidas.

Hoje é o dia da visibilidade das mulheres lésbicas e também das bissexuais. Um dia de afirmação de orgulho e de direitos, onde as violências de gênero associadas às discriminações por orientação sexual que as vitimam duplamente não podem ser esquecidas.

*Por Nênis Vieira – Blogueiras Negras

No dia 29 de agosto de 1996 ocorreu o primeiro SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas) no Rio de Janeiro, pelo Coletivo de Lésbicas do Rio de Janeiro (COLERJ). A partir desta data, o dia nacional da Visibilidade Lésbica foi instaurado pelas ativistas presentes e, desde então, ativistas de lugares e ideais diferentes vêm se unindo para cada vez mais falar mais alto pela nossa visibilidade.

Muitas pautas discutidas em reuniões e também em marcha permanecem as mesmas. Mas desde de 1996 até hoje, estes dezoito anos trouxeram diferentes pautas e também novas vertentes do feminismo, adicionando diferentes lutas que se fazem completamente necessárias, como a nossa.

Qual a importância do 29 de Agosto?

É fundamental lutarmos todos os dias contra o machismo, racismo e homofobia, como já diz o grito de ordem de diversas marchas. Mas a importância do 29 de Agosto vai além. A homofobia não comporta as mulheres lésbicas e enquanto isso a lesbofobia continua agredindo e matando mulheres lésbicas por todo o Brasil.

O 29 de Agosto é importante não apenas pelo seu dia em si, mas por toda a organização realizadas pelas mulheres envolvidas. Por toda a busca de mais informações e por toda a confusão dentro das organizações para realizar um evento, de qualquer tipo que for.

O 29 de Agosto é mais um dia de luta, mais um dia de expor indignações, ocupação de espaço e exigência de direitos.

E as lésbicas negras?

As lésbicas negras estão em menor número, ao menos em São Paulo, na organização deste tipo de eventos. O que se faz ainda mais necessário para que as articulações com outras mulheres seja contínua e para que mais mulheres negras estejam presentes em todos os lugares.

Em dezoito anos de história, a visibilidade da mulher negra tem tido sua real preocupação dentro dos coletivos há pouco tempo, depois de terem surgido coletivos de mulheres negras, sites e páginas de discussão. As lésbicas negras se mostraram presentes e, assim, foram introduzidas nos espaços de organização. De início, o estranhamento e a divergência de opiniões geram atritos, mas posteriormente, o reconhecimento dos privilégios e a paciência em ouvir, reduz a distância entre mulheres e soma na luta diária contra a lesbofobia.

E as lésbicas da periferia? Continuar lendo

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MPF pede que Editora Abril seja condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por reportagem discriminatória contra minorias étnicas

Matéria de 2010 da revista Veja utiliza informações distorcidas e termos pejorativos contra comunidades tradicionais e a demarcação de novas reservas

Matéria de 2010 da revista Veja utiliza informações distorcidas e termos pejorativos contra comunidades tradicionais e a demarcação de novas reservas

*MPF-SP

O Ministério Público Federal em São Paulo, na área de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Populações Tradicionais, ajuizou ação civil pública para que a Editora Abril, responsável pela revista Veja, seja condenada ao pagamento de indenização mínima de R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O pedido refere-se à publicação de uma reportagem no semanário em 5 de maio de 2010 com conteúdo discriminatório contra populações indígenas e quilombolas. A matéria jornalística “A farra da antropologia oportunista” baseou-se em informações distorcidas e expressões injuriosas para criticar o processo de demarcação de reservas destinadas a grupos étnicos.

O texto da Veja procurou caracterizar a criação de novas reservas como fruto do conchavo entre ativistas que sobreviveriam dos sucessos das demarcações, agentes públicos e antropólogos cujo trabalho não teria nenhum rigor científico, mas simplesmente viés ideológico de esquerda. A revista relata ter descoberto “uma verdadeira fauna de espertalhões” e utiliza vários termos depreciativos que incitam o preconceito contra as comunidades indígenas e outras minorias étnicas. Exemplo é a definição de Tupinambás como “os novos canibais”, associando-os a invasões, saques e outras práticas delituosas.

Com o objetivo de embasar a crítica às demarcações, a reportagem também distorceu as declarações de dois renomados antropólogos que se dedicam ao estudo das questões indígenas. O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Pereira Gomes, e o pesquisador da UFF Eduardo Viveiros de Castro teriam, segundo o texto, emitido opiniões contrárias à criação de novas reservas e aos critérios adotados. Após a publicação, ambos escreveram aos editores da revista, indignados com o fato de que as frases a eles atribuídas eram opostas ao que realmente pensam sobre o tema.

Para a procuradora Suzana Fairbanks Oliveira Schnitzlein, autora da ação, declarações de cunho racista e que promovem a discriminação contra minorias étnicas não podem ser toleradas a pretexto de liberdade de expressão/imprensa, direito fundamental que não se confunde com “o puro e simples discurso de ódio camuflado de reportagem jornalística”. Caso a Justiça aceite o pedido e condene a Editora Abril, o Ministério Público requer que a indenização seja aplicada em prol dos povos tradicionais no Estado de São Paulo.

O número da ação para acompanhamento processual é 0015210-17.2014.4.03.6100.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068 (5368)
ascom@prsp.mpf.gov.br
http://www.twitter.com/mpf_sp

*Aqui a matéria mentirosa e discriminatória de Veja

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O vale tudo da política ruralista

Diálogo interceptado pela PF revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação da PEC 215, que passa para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das Terras Indígenas

Diálogo interceptado pela PF revelou a interferência indevida de ruralistas na tramitação da PEC 215, que passa para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das Terras Indígenas

*Reportagem publicada no portal do Greenpeace Brasil

Uma ligação interceptada pela Polícia Federal, durante as investigações sobre uma organização criminosa especializada na grilagem de terras no Mato Grosso, identificou a interferência indevida de ruralistas na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso Nacional o direito exclusivo de demarcar terras indígenas, bem como ratificar as terras já homologadas. Sua aprovação acarretaria na não demarcação de novas terras, já que isso dependeria de votação do Congresso, que é altamente influenciado pela bancada ruralista.

Na gravação, o líder da Associação de Produtores Rurais de Suiá-Missú (Aprossum), que fica no Mato Grosso, o ruralista Sebastião Ferreira Prado, pede contribuição para uma “vaquinha” de R$ 30 mil, que seria usada para pagar um advogado ligado a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que estava a frente da redação do relatório da PEC 215, na Comissão Especial que aprecia a matéria na Câmara dos Deputados, com a intenção de incluir pontos de “interesse” do grupo.

“O cara que é relator da PEC, o deputado federal, quem está fazendo para ele a relatoria é o Rudy, que é companheiro nosso, advogado da CNA. E nós temos que pagar uma assessoria para ele, para colocar as coisas de interesse nosso, e esse ‘trem’ custa R$ 30 (mil) conto. Precisamos arrumar R$ 20 (mil) conto até amanhã”, revela o trecho interceptado pela PF, apenas um dia antes de Sebastião Prado ter sua prisão preventiva decretada, do dia 7 deste mês.

Em seu pedido de prisão preventiva, o procurador da república Wilson Rocha Assis justifica a detenção de Prado pelo fato de o acusado estar “subvertendo a lógica democrática do processo legislativo”, ao propor o pagamento pela relatoria.

Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quando uma PEC é proposta na casa é preciso criar uma Comissão Especial, que deve analisar e discutir seu conteúdo antes de emitir um parecer sobre sua viabilidade. Neste caso, o relator escolhido para analisar o projeto foi o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). O problema, segundo decisão do juiz federal Paulo Cezar Sodré, foi que este trabalho foi terceirizado para um advogado externo a comissão, que faria o serviço mediante pagamento. Além disso o advogado está ligado à Confederação Nacional da Agricultura, a quem a PEC seria extremamente vantajosa.

Outro ponto destacado pelo juiz é o fato de que Sebastião seria diretamente beneficiado com a aprovação da PEC, já que isso lhe permitiria pedir a revisão da demarcação das terras Marãiwatsédé, local em que a Aprossum atua para impedir a reintegração de posse ao povo Xavante, promovendo atividades criminosas, como a depredação de bens públicos federais, cárcere privado de servidores públicos e ex-posseiros, obstrução de estradas, ameaças, furtos de bens da União e incêndios criminosos.

“O caso trazido a público pelo MPF/MT e pela PF traz luz sobre o tipo de política defendida pelos ruralistas e sobre sua maneira de agir para garantir que seus interesses sejam atendidos. Para privilegiar seus interesses vale tudo, desde passar por cima de direitos tradicionais – já no cerne da PEC 215 – até o uso de ilegalidade no processo, como esse encontrado na intercepção telefônica”, ressalta Cristiane Mazzetti, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

Terra Indígena Marãiwatsédé e a luta dos Xavantes Continuar lendo

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Moreira Mendes, o ruralista que quer derrubar o conceito de trabalho escravo

Não vote nele! Moreira Mendes é o autor do projeto de lei que modifica o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12), uma das armas da bancada ruralista contra a PEC do Trabalho Escravo.

Não vote nele! Moreira Mendes é o autor do projeto de lei que modifica o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12), uma das armas da bancada ruralista contra a PEC do Trabalho Escravo.

*MST

Nessa época de eleições, a Página do MST inicia uma série de reportagens com informações sobre os candidatos da bancada ruralista que buscam se reeleger, mostrando o que estes políticos tem feito para beneficiar os grandes proprietários de terras e o agronegócio no Brasil, ao mesmo tempo em que criminalizam as lutas sociais.

O deputado Moreira Mendes (PSD/RO) é membro da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e o atual líder da bancada de seu partido na Câmara. Nessas eleições, ele vai se candidatar ao Senado.

Ele é um dos críticos dos procedimentos de demarcação de terras indígenas, e, em seus pronunciamentos, ataca a Funai, o Ministério da Justiça, ONGs e também o Governo Federal.

Direitos Trabalhistas

É o autor do projeto de lei que modifica o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12), uma das armas da bancada ruralista contra a PEC do Trabalho Escravo.

Pela proposta, a expressão “condição análoga à de escravo, trabalho forçado ou obrigatório” compreenderá o trabalho ou o serviço exigido de uma pessoa sob ameaça, coação ou violência, com restrição de locomoção e para o qual essa pessoa não se tenha oferecido espontaneamente.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (PT-MA), um dos principais defensores da PEC, repudiou a proposta de Moreira Mendes. “Trabalho degradante é todo aquele que degrada a dignidade da pessoa humana. Dormir num curral é degradante, tomar água no mesmo tanque utilizado pelo gado é degradante”, afirmou.

“Desde 1941, com a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), já está estabelecido que nenhuma pessoa pode trabalhar mais do que oito horas normais e mais duas horas extras. Se a pessoa trabalha 12, 14, 15 horas, é jornada exaustiva. O que eles querem é retirar essas duas expressões do Código Penal para poder inviabilizar completamente a fiscalização do Ministério do Trabalho”, acrescentou Dutra.

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Irmã Beatriz, uma guerreira que nos deixou

"Se a Vida me chamar, estarei amando e semeando sonhos! " *Irmã Beatriz

“Se a Vida me chamar, estarei amando e semeando sonhos! ” *Irmã Beatriz

*Por Benedito Prezia, da Pastoral Indigenista

Toda morte é sempre uma perda que nos abala, sobretudo, quando vem de forma repentina e leva pessoas no vigor da existência. Foi o que ocorreu com a partida da Irmã Beatriz Maestri, da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, que nos deixou no dia 1º de agosto, vítima de um acidente doméstico.

Após oito anos de trabalho em São Paulo, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), junto aos povos indígenas, especialmente os que vivem fora de suas aldeias, ela voltou a Blumenau (SC) para assumir a coordenação provincial de sua congregação.
Nesse período pudemos conhecê-la de perto e admirar sua dedicação e garra, apoiando essas comunidades que tanto lutam para ver alguns de seus direitos reconhecidos. Não media esforços e nem se assustava com as distâncias, enfrentando muitas vezes incompreensões de pessoas ou o desgaste da burocracia e lentidão do poder público.

Além de ajudar a consolidar a comunidade Pankararé, em Osasco, uma de suas lutas foi acreditar na viabilidade de um conjunto habitacional para o povo Pankararu, que vive no contexto urbano, numa metrópole como São Paulo, onde o metro quadrado é extremamente disputado. Morreu sem ver esse sonho realizado, mas que certamente em breve se tornará realidade.

Uma das características da Igreja de nosso continente é ser uma “Igreja de mártires”. Ao longo desses últimos 50 anos muitos sacerdotes, religiosos, religiosas, leigos e até alguns bispos, com seu sangue uniram-se à causa dos excluídos. Beatriz foi sempre presente na Celebração dos Mártires, que anualmente as comunidades cristãs de São Paulo celebram. E grande participação teve na organização da Tenda dos Mártires, erguida durante a Conferência do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), em Aparecida.

Ela não foi vítima da violência urbana ou política de nosso tempo, mas sua morte foi banhada de sangue, nesse acidente doméstico inexplicável, mas que pode ter um forte simbolismo. O apóstolo Paulo escrevia que na antiga Lei “todas as coisas eram purificadas com sangue e sem derramamento de sangue não existe perdão” (Hb, 9, 22). Beatriz não necessitava de perdão, mas uniu-se a milhares de outros que deixam essa vida de forma inexplicável, rápida e em pleno vigor dos anos.

Um poema que escreveu revela seu compromisso de guerreira cristã:

“Se a Vida me chamar, estarei alerta!

Com as “armas” da garra, da persistência e da esperança,

sem medo de ousar, arriscar novos traçados,

sem medo de levantar a voz contra as injustiças,

contra todo tipo de opressão e exploração.

Se a Vida me chamar, estarei amando e semeando sonhos!

A chama acesa e o coração ardendo de paixão por Jesus Cristo

e pelo Reino, acontecendo no hoje da história.”

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Manifesto Moratória São Francisco Vivo!

Meu Rio de São Francisco: quanta turvação!

Meu Rio de São Francisco: quanta turvação!

*Articulação Popular São Francisco Vivo

A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passa por um momento extremamente grave – a pior seca em 100 anos. E a falta de chuvas não é a única culpada, como querem fazer crer os governantes. A crise hídrica se deve também e principalmente aos múltiplos, crescentes e conflitantes usos de suas águas, matas, solos e subsolos, decorrentes do modelo econômico predatório; agravou-se de tal forma que os danos e riscos aumentam e assustam. A seca deixa este quadro ainda mais evidente. Esta situação, apesar do espanto e comoção, há algum tempo vem sendo denunciada pelas organizações populares e pesquisadores comprometidos com a luta socioambiental e a defesa da vida.

As intervenções degradantes na Bacia ao longo dos anos acumularam problemas que hoje “deságuam”, visíveis, no leito do Rio São Francisco. E mesmo assim não vemos os governantes movimentarem-se para enfrentar este desafio. Pelo contrário, anunciam como “crescimento” – nem é mais desenvolvimento – “benéfico” para todos, outros abusivos projetos econômicos, tais como as novas irrigações, transposições hídricas, minerações, minerodutos, monoculturas, agrocombustíveis, parques eólicos, ferrovias, hidrovias etc.

As águas minguadas do São Francisco podem ser notadas ao longo de todo o curso do rio e em afluentes grandes e pequenos, em muitos lugares já como calamidade. As reportagens mostradas pelos meios de comunicação e as imagens postadas nas redes sociais não deixam dúvidas: o Velho Chico apressa-se à morte!

Ribeirinhos, pescadores, vazanteiros e moradores das cidades dizem que nunca presenciaram o Rio com tão baixo volume. Isto também pode ser verificado nos dados do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico. A barragem de Três Marias estava com 7,88% da sua capacidade de armazenamento no dia 24 de agosto deste ano. Municípios como Pirapora e Jaíba estão com problemas de abastecimento humano, pescadores não encontram mais os cardumes, balsas param sem poder transportar carro e gente, ou têm que dar longas voltas nas “croas”, como são chamados os acúmulos de areia no leito do rio, e em vários locais as pessoas já cortam o São Francisco a pé. A baixa vazão favorece a formação de cianobactérias (algas azuis), como já acontece no Rio das Velhas e nos próximos meses de seca aumentará a proliferação. Situações semelhantes ocorrem nas demais regiões, ao longo dos 2.830 km do rio, piorando a qualidade da água quanto mais se aproxima da foz, somando-se às baixas vazões e ao assoreamento as poluições doméstica, agrícola e industrial, num quadro angustiante.

O que fazer? Esperar chover? Ações emergenciais quando as algas azuis se espalharem por todo o Rio? Carros-pipa para abastecer povoados e cidades ribeirinhas? Cestas básicas para paliar a fome do povo quando as lagoas não mais reproduzirem os peixes? Mais obras inacabadas e superfaturadas de saneamento? A transposição do Rio Tocantins, para tapear as percepções do problema e potencializar mais usos degradantes das águas, matas e solos e exploração da população? Continuar lendo

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Operações encontram haitianos e bolivianos em condições análogas à escravidão

Uma operação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP) resgatou 12 haitianos e dois bolivianos que trabalhavam em uma confecção no Pari, zona norte da capital paulista, em condições análogas à escravidão.

Uma operação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP) resgatou 12 haitianos e dois bolivianos que trabalhavam em uma confecção no Pari, zona norte da capital paulista, em condições análogas à escravidão.

*Por Elaine Patrícia Cruz – Agência Brasil

Uma operação de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo (SRTE-SP) resgatou 12 haitianos e dois bolivianos que trabalhavam em uma confecção no Pari, zona norte da capital paulista, em condições análogas à escravidão. Segundo a superintendência, esta foi a primeira vez que haitianos foram resgatados neste tipo de operação em São Paulo.

A oficina de costura onde eles foram encontrados, localizada no Brás, no centro da capital, prestava serviços para a marca As Marias. Segundo a auditora fiscal Elisabete Sasse, os imigrantes eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, entre 11 e 15 horas por dia. No local, os fiscais observaram também que a oficina e o alojamento ficavam no mesmo ambiente e e as condições eram degradantes. “As instalações elétricas eram precárias, com fiação exposta”, disse a auditora, o que representava um grande risco para o local. Os alojamentos, segundo ela, eram precários: sujos, com ventilação insuficiente, com restos de comida e botijões de gás espalhados pelos quartos e mofo nas paredes.

De acordo com a auditora, os imigrantes recebiam como pagamento somente alimentação e moradia. Entre os dias 5 de junho e 5 de agosto [quando eles foram resgatados], os trabalhadores receberam apenas R$ 100 de pagamento, que foi pago no dia 1º de agosto após reclamação dos trabalhadores. “No dia 1º, eles [imigrantes] receberam esse valor e paralisaram as atividades. A oficinista então cortou a alimentação”, disse a auditora. A oficina foi interditada.

Para evitar que situações como essa continuem a acontecer, Renato Bignami, coordenador das Ações contra Trabalho Escravo da SRTE-SP, disse que o ministério coletou com a Missão da Paz uma lista de 130 empresas que já contrataram imigrantes e, a partir disso, eles pretendem orientá-las e monitorá-las para combater o trabalho escravo. Continuar lendo

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