Arquivo do mês: setembro 2014

Governo pretende terceirizar contratação de professores federais via Organização Social

Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Jorge Almeida Guimarães, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

*Andes-SN

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, declarou recentemente, em um debate sobre educação superior, que a Capes, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério da Educação (MEC) pretendem criar uma Organização Social (OS) para contratar docentes para as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Valendo-se da argumentação falaciosa de que o Regime Jurídico Único (RJU) contrata professores “por 30 anos e não manda ninguém embora”, e de que a OS garantiria e facilitaria a contratação de grandes pesquisadores estrangeiros, a Capes propõe, na verdade, a terceirização do trabalho dos professores das Ifes.

Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, critica as declarações do representante da Capes.“Essa proposta agride o processo democrático de seleção de professores por meio de concursos públicos. Também agride a autonomia universitária, pois tira das mãos da universidade o controle do processo de seleção de seus docentes”, ressalta.

Respondendo à afirmação de Jorge Guimarães de que os concursos públicos para professores são “um jogo de cartas marcadas”, Paulo Rizzo defende novamente a autonomia universitária. “Na verdade eles querem, via OS, fazer um jogo de cartas marcadas. Ao invés do concurso com regras claras, definidas por cada instituição, com pontos e bancas definidos pelos colegiados de departamento, com direito de recursos aos candidatos, querem a escolha pela gerência de uma OS. Quem disse que a gerência não será corporativista? Quem escolherá os melhores quadros?”, questiona o presidente do ANDES-SN.

Proposta de Terceirização

A proposta de terceirização veio à tona em um evento recente que contou com a participação de Jorge Guimarães e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, o Simpósio Internacional sobre Excelência no Ensino Superior promovido pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), no Rio de Janeiro. Na segunda-feira (22), Guimarães afirmou que Capes, MEC e MCTI estão planejando a criação de uma OS para gerir a contratação de docentes. Segundo o presidente da Capes, os dois ministérios já, inclusive, aprovaram a criação da OS.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência, Tecnologia e Inovação, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães, segundo matéria publicada pela Agência Brasil. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Para Guimarães, a proposta de terceirização pode atrair docentes estrangeiros às universidades brasileiras – o que internacionalizaria as instituições. Guimarães também afirma que os exemplos de autarquias que abriram mão da contratação de servidores por meio do RJU são positivos, já que o sistema de contratação vigente “não está funcionando”.

Paulo Rizzo aponta que o presidente da Capes parece “esquecer” que a contratação de professores estrangeiros já é, além de constitucional, fato comum e corriqueiro nas universidades federais, tornando desnecessária a criação de uma OS para esse fim. “Na verdade, temos que oferecer uma carreira e uma política salarial atrativas para contratar os docentes, sejam brasileiros ou estrangeiros, por meio do Regime Jurídico Único”, reforça.

*Com informações de Agência Brasil, Jornal da Ciência-SBPC e O Globo. * Foto: EBC.

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Trabalhador é assassinado e outros quatro saem feridos em fazenda do Pará

Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará.

Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará

*CPT

No final da tarde do dia 21, o trabalhador rural Jair Cleber dos Santos foi assassinado a tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins, sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira (Sindicalista do STR de Bom Jesus), Antônio Alves, Daniel e outro foram feridos com vários tiros e se encontram internados no Hospital de Bom Jesus do Tocantins.

Jair era casado, pai de dois filhos e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há seis anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com mais de 100 alunos funcionando no local. Devido às péssimas condições das vias de acesso, o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da estrada usada pelas famílias.

Quando o trator passava nas proximidades da sede da fazenda, o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”, atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se dirigiram ao local para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados por Jair e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se encontrava para conversar com ele.  Ao se aproximarem da residência foram recebidos a tiros.

Momentos antes do conflito, policiais civis e militares de Bom Jesus estiveram no local, mas nada fizeram para desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do gerente e de outros pistoleiros, logo após o crime. Apenas um funcionário da fazenda, conhecido por “Neguinho”, foi preso em flagrante.

Ocorrencias_10Em menos de um ano (10/2013 a 09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá – DECA – por trabalhadores que residem na área, todas contra o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”.

As ocorrências relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há informação se a DECA tenha investigado as denúncias feitas.

A Fazenda Gaúcha possui 17 mi hectares, é constituída na sua totalidade de terra púbica federal. A área foi arrecadada e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010), foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam ser despejadas.

O processo que o INCRA ingressou contra o fazendeiro tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT solicitaram, por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.

Para a FETAGRI, a CPT e o STR de Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento dos trabalhadores.

Marabá, 22 de setembro de 2014

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá

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PT questiona no STF lei usada pelo governo federal para criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena

Escandalosa atuação do Ministério da Saúde, na Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), merece repúdio

Escandalosa atuação do Ministério da Saúde, na Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), merece repúdio

*Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

O ano era 1998, ápice do governo neoliberal de FHC. Entre privatizações e a implementação da cartilha do Estado Mínimo, o Congresso Nacional aprovou as leis 9.637 e 9.648. Tais normas dispensam de licitação a celebração de contratos entre o Poder Público e as organizações sociais para a prestação de serviços públicos, dentre eles a saúde. Naquele mesmo ano, PT e PDT questionaram as leis e ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923.

Dezesseis anos se passaram, o PT chegou ao Palácio do Planalto e hoje no governo federal faz uso destas mesmas leis para privatizar a saúde indígena com a criação do paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), no âmbito do Ministério da Saúde. A ADI segue sob análise do STF e a propósito de desculpas quanto ao caráter amplo da composição política do governo, a Saúde é uma das pastas que o PT, na distribuição de cadeiras, jamais deixou de abrir mão. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mentora do INSI, é capitaneada por um grupo de petistas, alguns históricos, ligados ao diretório partidário de Brasília (DF).

Como a Sesai não tornou público o documento com a proposta de criação do INSI, informações obtidas pelo Cimi junto a integrantes do governo federal dão conta de que a Lei 9.637 é um dos principais argumentos dos defensores da proposta contra as acusações de que a criação do instituto seria inconstitucional. Neste caso, integrantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além da própria Sesai, tomaram a lei como porta de saída para a criação do instituto, diante do fato de que não cumpriram prazos acordados com o Ministério Público Federal (MPF) para a realização de concursos públicos destinados à saúde indígena.

Caso o paraestatal INSI chegue ao Congresso Nacional para ser apreciado como Projeto de Lei (PL), a bancada do PT terá diante de si dois caminhos em rota de colisão: o que o partido expressa na ADI e o posicionamento do próprio governo, que se apoia em uma lei neoliberal para impor a privatização à saúde indígena. Além disso, o Cimi apurou com fontes ligadas ao governo federal de que o PL da privatização da saúde indígena está pronto ao menos desde abril deste ano, circulando inclusive no Ministério da Justiça.

“Se trata de um processo de privatização” Continuar lendo

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MAB e Trabalhadores da Cosampa barram privatização da água no Pará

Após mobilização, atingidos e trabalhadores barram pela 2ª vez a audiência que privatizaria o Serviço de Agua e Saneamento em Marabá

Após mobilização, atingidos e trabalhadores barram pela 2ª vez a audiência que privatizaria o Serviço de Agua e Saneamento em Marabá

*MAB

Na manhã do dia 17 de setembro estava marcada a Audiência que entregaria a concessão do serviço de Àgua e Saneamento para a iniciativa privada e que atualmente está sob concessão da prefeitura Municipal de Marabá.

A Odebrech tem interesse na Concessão da Água e do Saneamento, nesses e em outros municípios do estado do Pará, o que lhe garantiria a concessão por 35 anos. A empresa já tem a concessão em 52 municípios no estado do TO e 5 no estado do PA.

A estrutura organizacional da concessão de agua é igual a do setor elétrico, a concessionária poderá emitir a cada ano o reajuste e revisão periódica a cada 4 anos. De inicio já haverá um acréscimo de quase 100% na tarifa de água e esgoto, passando de R$22,40 para R$ 44,10 mensais. Segundo dados do Plano Municipal do Saneamento, ao final dos 35 anos a empresa ganhadora da concessão lucraria no mínimo mais de 2 bilhões, tendo  como base uma tarifa fixa de R$ 31,00 até o final da concessão.

Atualmente a Cosampa atende aproximadamente 28 mil residências em Marabá, mas esses números tendem a aumentar em virtude dos investimentos públicos que vem sendo realizados  na ordem dos 250 milhões de reais nos últimos 5 anos.

Um Seminário está sendo construído para discutir com a população as consequências da privatização desse bem público. O seminário será realizado no mês de outubro.

Agua e Energia não são Mercadorias!

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Jovens negros sofrem o risco três vezes maior de serem assassinados que brancos da mesma faixa etária

Mortes precoces

Mortes precoces

*Por Frei Betto

O Brasil é o 6º país em mortes de jovens no mundo. Aqui eles são mortos pela polícia, por balas “perdidas”, pela guer­ra entre traficantes e por acidentes de moto ou carro. O dado é da UNICEF. Em números absolutos, o Brasil teve, em 2012, mais de 11 mil homicídios de pessoas entre 0 e 19 anos de ida­de, atrás apenas da Nigéria, que teve 13 mil.

Aqui ocorrem 17 assassinatos em cada 100 mil jovens. E 10% das meninas com menos de 19 anos já fizeram sexo for­çado. Em geral, a pedofilia ocorre no próprio âmbito familiar.

A UNICEF pesquisou 190 países. À frente do Brasil em as­sassinatos de jovens estão El Salvador (27/100 mil), Guate­mala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Jovens negros sofrem o risco três vezes maior de serem as­sassinados que brancos da mesma faixa etária. Nossa polícia, com raras exceções, não é treinada para agir sem preconceito racial e com respeito à cidadania dos mais jovens.

Segundo o UNICEF, a violência cresceu “dramaticamen­te” nas grandes cidades brasileiras nos últimos anos. Isso se deve à desigualdade social, ao acesso facilitado às armas de fogo, ao alto consumo de drogas e ao crescimento da popu­lação jovem.

“O homicídio é a primeira causa de morte entre homens de 10 a 19 anos no Brasil, no Panamá, na Venezuela, na Gua­temala, na Colômbia, em El Salvador e Trinidad y Tobago”, afirma o relatório.

Em 1/5 dos assassinatos no mundo as vítimas têm me­nos de 20 anos. Em 2012, essas vítimas precoces somaram 95 mil!

Uma em cada 10 meninas em todo o mundo já sofreu al­gum tipo de ato sexual forçado. Os abusos costumam ser pra­ticados por pais e parentes. E 6, em cada 10 crianças entre 2 e 14 anos, são regularmente agredidas por seus pais. Estes ig­noram que criança surrada tende a ser adulto revoltado, ca­paz inclusive de crimes hediondos.

Entre cada dez adultos, três acreditam que castigos físicos são necessários para criar os filhos. Em 58 países, 17% dos menores sofrem “graves formas de castigos físicos”, índice que sobe para 40% em países como Egito e Iêmen.

É urgente os governos adotarem políticas em relação à violência infantil, que não é normal nem tolerável. Em ju­nho, a presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto que criou a Lei da Palmada, para punir adultos que submetam menores a castigos que resultem em sofrimento físico. A lei determina que as crianças sejam educadas sem castigos físi­cos ou “tratamento cruel ou degradante como forma de cor­reção ou educação.”

O relatório do UNICEF, de 206 páginas, indica que cerca de 120 milhões de meninas e adolescentes de menos de 20 anos (ou uma em cada dez) já sofreram violência sexual.

Metade das jovens entre 15 e 19 anos consideram justificá­vel que o marido bata na mulher “em determinadas circuns­tâncias”. A proporção chega a 80% em países como Afega­nistão, Jordânia e Timor Leste. A violência doméstica é en­coberta pelo medo das vítimas de denunciarem o agressor, o que agrava o problema.

Quem bate não ama. Quem abusa é tarado. Quem mata merece cadeia.

*Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – autobiografia infantil (Ática), entre outros livros.

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Parlamento branco comprova que “mentira cívica” não foi desfeita

Em 2013, somente 55 (10,7%) dos 513 deputados federais eram negros. Já no Senado, o número era ainda menor. Apenas três (3,7%) em 81 parlamentares

Em 2013, somente 55 (10,7%) dos 513 deputados federais eram negros. Já no Senado, o número era ainda menor. Apenas três (3,7%) em 81 parlamentares

*Por Jorge Américo – Brasil de Fato

Em 13 de maio de 1997, o senador Ab­dias do Nascimento se dirigiu à tribuna não para comemorar, mas para denun­ciar a “mentira cívica” que completava 110 anos. O descontentamento do par­lamentar com a Abolição da escravidão estava expresso na realidade da popula­ção negra, concentrada nos extratos mais marginalizados da sociedade.

“De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas es­feras da justiça e do mercado de traba­lho, invisibilizados nos meios de comu­nicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura”, denunciou.

Abdias, destacado intelectual e artista, foi senador da República pelo PDT repre­sentando o estado do Rio de Janeiro em duas oportunidades. Primeiro, de 1991 a 1992 e, mais tarde, de 1997 a 1999.

Poucos negros ocuparam o Congresso Nacional na sequência, como demons­trou levantamento feito pela ONG Trans­parência Brasil em 2013. Naquele ano, somente 55 (10,7%) dos 513 deputados federais eram negros. Já no Senado, o número era ainda menor. Apenas três (3,7%) em 81 parlamentares.

A luta política dos negros sempre foi rebaixada e tratada como um sintoma da incapacidade pessoal de lidar com as di­ficuldades da vida. No discurso histórico, Abdias aludia que toda denuncia de dis­criminação racial da qual é vítima faz o negro ser taxado de “complexado”, “res­sentido” ou “perturbado mental”.

A presidenta do Geledés Instituto da Mulher Negra, Sueli Carneiro, recorda que inúmeros embates foram necessá­rios para a desconstrução dessa men­talidade.

“A minha geração trabalhou pelo me­nos três décadas para desmitificar a de­mocracia racial. A elite nos dizia: ‘Nós dizemos que não tem racismo e vocês fingem que acreditam e tudo vai dar certo enquanto esse acordo permanecer’. Esse acordo está rompido, de tal maneira que o racismo já não precisa mais ser hipócrita ou sutil. Ele é explí­cito”, reflete.

Conflito racial Continuar lendo

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Candidatos à presidência se submetem à barganha do agronegócio

Agrobusiness*Por João Fellet – BBC Brasil

“Estávamos habituados a ir atrás dos candidatos à Presidência para levar nossos pedidos, mas pela primeira vez eles é que estão nos procurando”. A declaração, feita à BBC Brasil pelo ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, expõe a força do agronegócio nesta eleição.

Responsável por uma fatia cada vez maior da economia brasileira, o setor nunca esteve tão presente nos discursos, agendas e alianças dos candidatos que lideram a corrida presidencial. Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB) têm se reunido com representantes do segmento de olho em doações para suas campanhas, no poder do grupo em influenciar votos e na sua força no Congresso.

“O cortejo dos candidatos ao agronegócio cresceu de forma excepcional em relação a eleições passadas e está mais escancarado, intenso e assumido”, diz o jornalista Alceu Castilho, estudioso das relações entre política e agronegócio e autor do livro Partido da Terra (editora Contexto, 2012).

Uma das maiores provas desse cortejo, diz Castilho, ocorreu no início de agosto, quando os três principais presidenciáveis – à época, o candidato do PSB era Eduardo Campos – foram sabatinados pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Na última eleição presidencial, somente o candidato do PSDB, José Serra, visitou a entidade.

Contribuições

As contribuições do setor às campanhas ajudam a explicar a aproximação, diz Castilho. Elas expõem o crescente poderio do agronegócio num momento em que a economia nacional fraqueja.

Segundo a CNA, o setor hoje representa 23% do PIB (Produto Interno Bruto) e foi responsável por 41% das exportações do país em 2013. O Brasil hoje é o maior exportador global de café, açúcar, suco de laranja, carne bovina, frango, soja em grão e milho.

Castilho diz que as doações do grupo JBS, maior processador de carne do mundo, são emblemáticas. Na eleição de 2010, a empresa repassou R$ 35 milhões a comitês e diretórios partidários e integrou o segundo escalão entre as maiores doadoras. Neste pleito, a empresa já doou R$ 71,9 milhões e disputa a liderança da lista.

Outros grandes grupos do setor – entre os quais a Cosan, a Cutrale e a Copersucar – também integram a lista das empresas que mais doaram até agora.

Castilho diz, no entanto, que o peso do agronegócio nas doações eleitorais não pode ser medido somente pelos repasses de empresas do ramo, já que importantes doadoras de outros segmentos também têm fortes laços com o setor.

Ele cita entre essas companhias a construtora Queiroz Galvão, dona de fazendas de eucalipto no Maranhão, e a fabricante de bebidas Ambev, que possui indústrias de sucos e exerce grande influência na cadeia produtiva agrícola.

Para ele, as duas gigantes – assim como várias outras empresas originariamente de outros ramos – também exercem lobby político em favor do agronegócio.

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