Arquivo do mês: abril 2015

‘Somos todos irmãos africanos’: Milhares protestam contra xenofobia em Johannesburgo

Conflitos anti-imigração são recorrentes em regiões do território sul-africano; desde 2008, cerca de 350 imigrantes africanos foram assassinados no país. Milhares de pessoas foram nesta quinta-feira (23/04) às ruas em Johannesburgo para protestar contra a violência xenófoba direcionada a imigrantes africanos. Na última semana, sete pessoas foram mortas após confrontos.

Conflitos anti-imigração são recorrentes em regiões do território sul-africano; desde 2008, cerca de 350 imigrantes africanos foram assassinados no país. Milhares de pessoas foram nesta quinta-feira (23/04) às ruas em Johannesburgo para protestar contra a violência xenófoba direcionada a imigrantes africanos. Na última semana, sete pessoas foram mortas após confrontos.

*Agência Efe – Opera Mundi

Em uma passeata convocada pelas autoridades e organizações da sociedade civil, sul-africanos e estrangeiros percorreram o centro da capital econômica do país pedindo união contra a discriminação e solidariedade entre africanos. Muitos participantes carregavam bandeiras africanas e cartazes que defendiam valores humanistas e o legado de Nelson Mandela.

Ao contrário do que ocorreu na manifestação contra a xenofobia realizada há poucos dias em Durban, que foi atacada por alguns moradores locais, muitas pessoas que passavam pelo centro de Johanesburgo encorajaram os manifestantes e até se juntaram à passeata.

Um dos momentos mais emotivos aconteceu na região conhecida como a pequena Adis-Abeba, onde vive uma grande comunidade de etíopes. Das janelas ou terraços de suas casas, imigrantes etíopes e descendentes agitaram bandeiras em apoio à manifestação e eram apoiados pelos participantes.

“Estou muito feliz por esta reação dos sul-africanos. Só queremos trabalhar e viver com dignidade, queremos viver em paz neste país”, disse à agência Efe o etíope Getchew Aboul, que se manifestou envolto em uma bandeira de seu país.

"Não em nosso nome", dizia um dos cartazes segurados por ativistas que participaram do ato contra xenofobia na África do Sul

“Não em nosso nome”, dizia um dos cartazes segurados por ativistas que participaram do ato contra xenofobia na África do Sul

“Somos todos irmãos africanos. Esta violência não faz sentido”, afirmou, por sua vez, Cynthia Goba, integrante da ONG de saúde pública TAC (Treatment Action Campaign).

Onda de violência

Uma nova onda de violência xenófoba começou na cidade de Durban em março depois que o rei do povo zulu pediu em discurso aos imigrantes africanos que retornassem a seus países de origem. Os saques a lojas e agressões a estrangeiros se estenderam depois a Johanesburgo.

A situação voltou à normalidade depois da intervenção da polícia, que, com apoio do Exército, realizou operações em alguns dos focos desta violência.

Enquanto isso, centenas de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas por causa da violência continuam vivendo em refúgios improvisados pelas autoridades e as ONGs à espera de voltarem a suas casas ou serem repatriados a seus países de origem.

Conflitos xenófobos são um fenômeno recorrente em áreas pobres de população negra da África do Sul, onde estrangeiros são acusados de tirar postos de trabalho de ciadadãos do país e de agravar assim o problema do desemprego nestas comunidades.

Segundo estimativas do Centro Africano para a Migração e a Sociedade, cerca de 350 imigrantes foram assassinados desde 2008 na África do Sul.

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Celebração dos 25 Anos do Irpaa pauta a construção da Política Nacional de Convivência com o Semiárido

Irpaa25*Comunicação Irpaa

Durante a Semana a Semana de Celebração dos 25 anos do Irpaa, que aconteceu de 14 a 18 de abril no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), esteve em pauta a construção da Política Nacional de Convivência com o Semiárido, umas das prioridades do Irpaa nessa fase atual da caminhada em defesa da Convivência com o Semiárido. Para a última mesa de debate foram convidados/as representantes dos poderes legislativos e executivo, tanto em nível local, quanto estadual e federal, isto após painéis, socialização de experiências e discussões ao longo da programação acerca da viabilidade do Semiárido.

Na mesa da sexta (17), quem começou a expor as contribuições foi o representante da Frente Parlamentar pela Convivência com o Semiárido, Miroval Marques, atualmente vereador no município de Uauá. O ex-colaborador do Irpaa evidenciou a importância da articulação das diversas estratégias de luta em prol de políticas públicas para o Semiárido. Na sua fala, Miroval também lembrou da sua formação no Irpaa durante muitos anos, quando esteve envolvido diretamente com projetos importantes para a instituição.

Em seguida, Maria Mirtes Cordeiro, que é conhecedora do trabalho do Irpaa desde quando exercia a função de oficial do Unicef, disse que o grande desafio é transformar a educação. “É preciso que as entidades da sociedade civil pressionem para isso, façam o controle social”, diz ela ressaltando que esta luta deve ser intensificada nos municípios, pois é a via institucional mais próxima. São as entidades da sociedade civil que devem dizer onde e como os recursos públicos devem ser gastos, aponta Mirtes, que atualmente é secretária de finanças da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.

Um dos destaques na exposição do representante do Departamento de Assessoria Técnica e Extensão Rural, do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Marenilson Batista, foi a importância da política de desenvolvimento territorial, o que tem viabilizado a proposição e implementação de um conjunto de políticas públicas apropriadas. Em nome do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Rocicleide Ferreira, da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), disse que o importante é como essas políticas chegam até as pessoas, as comunidades, por isso, segundo ela, isso deve ser construído em parceria com a sociedade civil. “O MDS não arreda pé de todas essas políticas públicas que vem construindo em parceria com a sociedade civil”, frisou.

A Embrapa Semiárido, representada na mesa pelo chefe geral, Pedro Gama, lembrou da parceria histórica entre as duas instituições. Segundo ele, desde a fundação do Irpaa há um diálogo que só tem fortalecido a ação em defesa da difusão da Convivência, uma vez que desde a fundação do Irpaa há um entendimento comum do próprio termo “convivência”. Já o Secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apresentou o cenário atual pró construção da Política Estadual de Convivência com o Seminário, inclusive informando sobre a discussão acerca da criação de um Fundo de investimentos para o Semiárido.

Após as falas, o público se manifestou trazendo provocações e pontos de vista, a exemplo da necessidade de viabilizar a reforma agrária, preservação e gestão do Rio São Francisco, políticas públicas apropriadas e eficazes que possam reparar a dívida histórica que o Estado brasileiro tem com os povos tradicionais e grupos colocados à margem da sociedade.

“Instituições como o Irpaa foram importantes pra gente chegar nessa mesa agora”, reconhece Rocicleide Ferreira, ao destacar o papel da sociedade civil na construção de caminhos que podem vir a tornar-se uma futura Política Nacional de Convivência com o Semiárido. Para o Irpaa, a defesa da construção desta política em nível estadual e nacional é uma das prioridades nessa fase atual da caminhada, o que, no entendimento da instituição, deve ser feito não apenas no âmbito dos governos, mas, principalmente, garantindo o engajamento e protagonismo das organizações e comunidades que vivenciam na prática a proposta.

Encerramento da Semana

A Semana de Celebração dos 25 anos de trabalho em defesa da Convivência com o Seminário encerrou no sábado (18). Durante a manhã houve uma celebração conduzida pelo Pe João Mendes Sena, da Paróquia de Curaçá, atual vice-presidente do Irpaa. Em seguida foram lançadas publicações institucionais acompanhadas de música e apresentação teatral, finalizando assim momento que aconteceu no Centro de Formação D. José Rodrigues.

À noite as/os participantes puderam prestigiar o lançamento do CD Chão Brasileiro, de Roberto Malvezzi (Gogó), em parceria com outros/as músicos/as locais. Logo após, a Banda Fé e Axé e Os Caboclos puderam fazer a animação do público, encerrando assim as comemorações em ritmo de festa, com forte destaque para o tradicional forró.

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MST na Bahia realiza 22 ocupações em todo o estado

"Lutamos e exigimos uma política efetiva, estruturante e massiva de Reforma Agrária Popular, indispensável para a permanência das famílias no campo, com produção e distribuição de riquezas."

“Lutamos e exigimos uma política efetiva, estruturante e massiva de Reforma Agrária Popular, indispensável para a permanência das famílias no campo, com produção e distribuição de riquezas.”

*Da Página do MST

Durante os dias 18 e 19 de abril trabalhadores e trabalhadoras sem terra do estado da Bahia deram seguimento a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária e ocuparam vários latifúndios. Ao todo foram 22 fazendas ocupadas e mais de 3.500 novas famílias sem terra acampadas.

Com o objetivo de avançar na unidade e compromisso na luta pela Reforma Agrária Popular, contra agronegócio e a violência no campo os sem terra mostraram a força que tem a classe trabalhadora organizada.

“Queremos e podemos produzir alimentos saudáveis e construir nossa soberania alimentar e com isso romper de vez com as relações de produção capitalista”, afirma Evanildo Costa, da direção do MST no estado.

As ocupações ocorreram desde a Fazenda São Desidério, no município São Desidério com 2.430 ha, no oeste do estado, à Fazenda Planície no município Itanhém, localizada na BA 290 com 600 ha de propriedade de Jorge Afonso dos Santos.

No município de Jequié a Fazenda Copacabana também foi ocupada. De propriedade de Antônio César Mesquita a área tem 750 ha. Em  Teodoro Sampaio, a Fazenda Gameleira com 700 ha. E no município Potiraguá, a Fazenda Olinda, de propriedade da Veracel, com 1.800 ha foi ocupada em denúncia ao avanço do capital estrangeiro no estado.

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Rejeitado novo Habeas Corpus de acusado do homicídio de jornalista no Maranhão

*Ascom STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 126014, impetrado pela defesa de Glaucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri de São Luís (MA) sob acusação de ser um dos mandantes (o outro é seu pai) do assassinato do jornalista Décio Sá, responsável pelo Blog do Décio. O jornalista foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense.

No HC, sua defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Também alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23/04/2012.

Relatora do processo, a ministra Rosa Weber salientou que é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em HC e, contra esta decisão, há possibilidade de interposição do recurso extraordinário previsto no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal.

“O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra. No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.

Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância. Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.

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Nesta sexta-feira, 24, reunião para discutir situação das universidades estaduais baianas #ABahiaQuerResposta

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*Aduneb

Como resultado da reivindicação por maior orçamento às Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), o governo do estado confirmou reunião com o Fórum das Associações dos Docentes (ADs), nesta sexta-feira, 24, às 10h, na Secretaria Estadual da Educação (SEC).

Para que a primeira reunião pudesse acontecer no dia 8 de abril, após quatro meses de silêncio e descaso do governo estadual, foi necessário que a comunidade acadêmica das Ueba ocupasse a entrada da SEC com mais de 500 manifestantes. Segundo a diretoria da Aduneb, apesar da reunião, não aconteceram avanços relacionados à pauta central das reivindicações, ou seja, o aumento do repasse orçamentário para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos.

Para essa segunda reunião, o recado dos professores que compõem o Fórum das ADs é claro: se o governo não apresentar avanços concretos na questão orçamentária, a categoria irá convocar assembleias e pautar a greve por tempo indeterminado. Motivos que poderão levar as Ueba à greve não faltam. Os problemas e impactos causados pela crise orçamentária foram o assunto de uma matéria especial no site da Aduneb, em 30 de março.

Por deliberação realizada em assembleia geral, nesta sexta-feira (24), dia da reunião com o governo, um carro de som estará no campus I, nos horários de intervalos das atividades acadêmicas (manhã 10h, tarde 15h, noite 20h). O objetivo é informar a comunidade acadêmica sobre o desenrolar das negociações e esclarecer sobre a crise financeira das Ueba. A Aduneb solicita aos professores do campus de Salvador ou que estejam na capital baiana, neste dia 24, e que tenham disponibilidade de comparecer à SEC, às 10h, a entrarem em contato com o sindicato.

Uneb, UEFS, UESB e UESC já estão em estado de greve. As próximas assembleias que poderão definir a radicalização do movimento acontecerão nas quatro estaduais da Bahia, entre 04 e 08 de abril. Os professores ressaltam que estão abertos ao diálogo, mas não à enrolação. Sucateamento, precarização, falta de verbas, déficit no quadro de vagas de docentes e técnicos, ausência de permanência estudantil, atrasos nos pagamentos de bolsas-auxílio e serviços terceirizados. Chega! A luta é pela valorização das universidades estaduais enquanto patrimônio público do povo baiano.

#ABahiaQuerResposta

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Justiça condena dois acusados de matar advogado que denunciava extermínio

 Manoel Mattos, advogado e defensor de Direitos Humanos, foi assassinado em 24 de janeiro de 2009, em Pitimbu, na Paraíba.

Manoel Mattos, advogado e defensor de Direitos Humanos, foi assassinado em 24 de janeiro de 2009, em Pitimbu, na Paraíba.

*Por Alex Rodrigues – Agência Brasil

A Justiça Federal condenou dois dos cinco acusados de assassinar, em 2009, o advogado e defensor de Direitos Humanos Manoel Mattos. A sentença foi anunciada no final da noite dessa quarta-feira (15), no Recife. Os outros três suspeitos de participação no assassinato foram inocentados.

Apontado como um dos mentores do crime, o sargento reformado da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira foi condenado a 26 anos de prisão. José da Silva Martins, um dos executores do assassinato, recebeu a pena de 25 anos de prisão em regime fechado. A defesa dos réus anunciou que vai recorrer da sentença.

Cláudio Roberto Borges, que também era apontado como mandante do crime; José Nilson Borges e Sérgio Paulo da Silva foram absolvidos. O Ministério Público Federal prometeu recorrer da sentença referente a José Nilson e Cláudio Borges.

Mattos foi morto em 24 de janeiro de 2009, em Pitimbu, na Paraíba, a 100 quilômetros da capital, João Pessoa. O assassinato foi atribuído a suspeitos de integrar um grupo de extermínio do qual fariam parte policiais militares e civis e agentes penitenciários. Ao grupo são atribuídos mais de 200 assassinatos nos últimos dez anos. Mattos se tornou conhecido por denunciar os crimes praticados na divisa de Pernambuco com a Paraíba, região conhecida como “fronteira do medo”.

Mattos tornou-se conhecido por denunciar crimes dos grupos de extermínio, tendo colaborado, inclusive, com comissões parlamentares de inquérito, entre 2001 e 2007.

Seu assassinato ganhou destaque internacional. Em parte porque, sete anos antes, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já tinha recomendado medidas cautelares para que o Estado brasileiro protegesse o advogado – que vinha recebendo ameaças de morte – e sua família. Ainda assim, pouco tempo depois, a escolta policial que o acompanhava foi suspensa.

O processo de Manoel Mattos é o primeiro caso cuja apuração foi federalizada por meio do mecanismo jurídico denominado Incidente de Deslocamento de Competência, em vigor desde 2004, para combater crimes que envolvam grave violação dos direitos humanos.

O deslocamento da competência de julgar o caso – ou seja, a federalização [2] do processo que, até então corria na Justiça paraibana – foi aprovado em outubro de 2010, pelo Superior Tribunal de Justiça. O pedido de federalização havia sido feito 18 meses antes, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, por meio da Procuradoria-Geral da República.

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‘Dinheiro tem, mas vai para o lugar errado’

*Por Raphael Sanz – Correio da Cidadania

“Sua subjetividade se configura sobre a base da dívida. Você sobrevive se endividando, e vive sob o peso de sua responsabilidade em relação à dívida. Você é controlado pela dívida. Ela disciplina seu consumo, impondo-lhe austeridade e muitas vezes o submetendo a estratégias de sobrevivência.” Michael Hardt e Antonio Negri.

No próximo dia 29, às 18h, em frente à sede o Banco Central em São Paulo, uma manifestação foi chamada para reavivar um velho debate que continua extremamente atual: a auditoria da dívida pública brasileira. Por trás da manifestação que exige a queda dos juros e a própria auditoria da dívida, está o grupo denominado Auditoria Cidadã da Dívida, que estuda a questão e é coordenado pela auditora fiscal Maria Lúcia Fatorelli. A auditora já auxiliou o governo Rafael Correa a auditar a dívida pública no Equador e recentemente foi à Grécia participar do processo de auditoria da dívida.

Em tempos de crises vindas de todas as direções, na educação, na saúde, no abastecimento de água, de energia, na segurança e, principalmente, de grave crise política, econômica, social e institucional,  debater a questão da dívida pública se faz essencial. No âmbito orçamentário, a Auditoria Cidadã quer mostrar à população que o país tem, sim, dinheiro para investir nas áreas hoje em crise, mas esse dinheiro tem sido destinado para o pagamento de juros – muitas vezes juros sobre juros – e amortização de dívidas que sequer foram auditadas, como prevê a Constituição Federal.

“Nosso grande foco na articulação com outros movimentos é mostrar que dinheiro temos para investir nas diversas áreas hoje em crise, mas está sendo desviado para o sistema da dívida”, afirma Fepa Santander, do grupo de trabalho de articulação e militância do núcleo paulista da Auditoria Cidadã.

O trabalho da Auditoria Cidadã é bem diversificado. Além dos quatro livros publicados sobre o tema – o último, Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos, já traduzido para o espanhol e em vias de ser passado a outros três idiomas –, a associação ainda tem analisado as dívidas regionais em todos os estados nos quais possui núcleos. No caso paulista, por exemplo, tem se empenhado em compreender o processo de endividamento do município de São Paulo. Um relatório sobre a dívida paulistana está sendo produzido este ano, enquanto também se aprofundam na análise da dívida estadual. Segundo apuração da Auditoria, a dívida paulistana foi assumida pela União, no ano 2000, por R$ 11 bilhões e, apesar de já terem sido pagos R$ 26 bilhões, o município ainda deve mais de R$ 60 bilhões. “É escandaloso. Mas o sistema da dívida não age sem o auxílio da grande imprensa e seu silêncio ensurdecedor, além dos políticos financiados pelos bancos e grandes lobistas”, denuncia Santander.

A Auditoria Cidadã ainda organiza diversos eventos e dois seminários – um nacional e outro internacional – todo ano, além de marcar presença em eventos, palestras, seminários, manifestações de rua e audiências públicas em geral.

O grupo existe desde 2001 e é o principal legado do plebiscito realizado em setembro de 2000 por dezenas de movimentos sociais, sindicatos e entidades da sociedade civil, que consultaram a população a respeito das relações do país com o Fundo Monetário Internacional e a realização de uma auditoria da dívida pública, prevista na Constituição de 1988.

“Apesar dos quase 6 milhões de votos colhidos, dentre os quais mais de 90% se declararam contrários à continuidade dos pagamentos da dívida e ao FMI sem que se fizesse a auditoria prevista na Constituição, o plebiscito foi deliberadamente desconsiderado pelos órgãos públicos e pela grande mídia”, conta Santander. “Assim, alguns organizadores da iniciativa se reuniram e resolveram dar continuidade ao processo com a auditora fiscal aposentada Maria Lúcia Fatorelli, à frente da associação”, explica. Em linhas gerais, a Auditoria Cidadã tem analisado as dívidas públicas brasileiras e o chamado “sistema da dívida”, termo cunhado pela própria associação, como se verá adiante.

Conversamos com três voluntários do núcleo paulista da Auditoria Cidadã da Dívida para trazer à luz as ideias, pautas e um pouco da história da iniciativa. Além de Fepa Santander, também falaram ao Correio da Cidadania Ivan Carvalho, do Grupo de Trabalho (GT) de articulação, e Fernando Moura, do GT de comunicação.

O Plebiscito de setembro de 2000 Continuar lendo

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Alfa e Beto ataca em Teresina (PI)

Por conta de inúmeras denúncias, o Ministério Público da Bahia determinou a suspensão imediata da parceria entre a prefeitura de Salvador e esse tal Instituto.

Por conta de inúmeras denúncias, o Ministério Público da Bahia determinou a suspensão imediata da parceria entre a prefeitura de Salvador e esse tal Instituto.

*Dever de Classe

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), comprou tablets “pedagógicos” de um tal “Instituto Alfa e Beto” para distribuir às crianças das escolas municipais da capital do Piauí. Segundo Kléber Montezuma (PSDB), secretário da Semec, “a prefeitura entregou, na última semana, 288 tablets para crianças de 29 escolas e Centro Municipal de Educação Infantil do município que desenvolvem Programa de Alfabetização com metodologia do Instituto Alfa e Beto”. Prossegue o secretário: “Os tablets estão equipados com aplicativos de jogos pedagógicos que devem despertar e estimular processo de alfabetização dos alunos”. “O futuro começa aqui!”, conclui Montezuma em seu perfil no facebook.

O Ministério Público e o Sindserm-The devem ficar alerta. Esse “Instituto Alfa e Beto” é acusado de produzir material didático que estimula racismo e sexismo entre os estudantes. De acordo com educadores de Salvador-BA, “existe nos kits do Alfa e Beto textos preconceituosos, que mostram que o belo é a pessoa da cor branca, que a mulher tem de ser submissa, que menino não deve usar a cor rosa”, ou seja, verdadeiros crimes contra a formação das crianças.

Por conta de inúmeras denúncias, o Ministério Público da Bahia determinou a suspensão imediata da parceria entre a prefeitura de Salvador e esse tal Instituto. As promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado orientaram também a Secretaria Municipal de Educação a rescindir o contrato com essa empresa e adotar medidas administrativas com vistas a que fossem ressarcidos ao erário público quaisquer valores pagos à mesma, bem como a suspensão imediata do pagamento de qualquer parcela supostamente devida pela prefeitura em virtude do contrato feito à época. O valor da transação, feita em 2013, foi de R$ 12.330.340,00.

Os educadores que integram a própria Semec de Teresina são quadros muito qualificados. Têm, portanto, amplas condições de contribuir para a elaboração de políticas e métodos pedagógicos voltados de forma correta para a educação das crianças. Não há, assim, razões para a PMT contratar (a peso de ouro, certamente), empresas para deseducar os estudantes, a não ser motivos ligados a questões político-econômicas, vez que o dono do tal “Alfa e Beto” é também do PSDB.

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Carta aberta do povo Munduruku ao povo brasileiro

No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Foto: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena

No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Foto: Fábio Nascimento/Mobilização Nacional Indígena

*Terra de Direitos

O desrespeito com a comunidade indígena na Câmara, reflete o tratamento dado a essa população pelas autoridades do país. Silenciados, como de costume, os indígenas não puderam participar do debate e das decisões a respeitos das usinas hidrelétricas que atinge, principalmente, a eles.

Em resposta, o povo Munduruku emitiu carta aberta ao povo brasileiro, confira:

CARTA ABERTA DO POVO MUNDURUKU AO POVO BRASILEIRO
 
Em nome do povo Munduruku, representado aqui pelo cacique-geral Munduruku Arnaldo Caetano Kabá; cacique Juarez da aldeia Sawre Muybu; Josias Manhuari, coordenador da Associação Indígena Pussurú; Maria Leusa, coordenadora do Movimento Iperêg ayû; Adalto Akay, chefe dos guerreiros; Lucivaldo Karo, liderança da praia do Mangue; Valdeni Munduruku, líder da aldeia Teles-Pires.
Denunciamos e repudiamos o pronunciamento do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre seu comentário em que afirma, em audiência pública no Congresso Nacional no dia 15/04/15, “ter bom diálogo com os Munduruku” sobre os empreendimentos de barragens no rio Tapajós, sendo que em nenhum momento o governo ou o Estado brasileiro abriu espaço para o diálogo.
Ao invés do diálogo, o governo enviou forças armadas para a nossa região na tentativa de nos intimidar, garantindo os estudos dos pesquisadores em nosso território, mesmo contra nossa vontade.
E assim como já nos manifestamos contra a construção dessas barragens em nossos rios, que ameaçam nosso modo de vida em assembléias e manifestações anteriores, voltamos a afirmar, através desta carta, que não aceitamos esse projeto de morte do governo.
Afirmamos que procuramos diálogo com o governo no começo deste ano quando entregamos nas mãos do ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, um protocolo de consulta prévia, construída pelo povo Munduruku no qual falamos como queremos ser consultados e NUNCA recebemos respostas do governo federal.
Aproveitamos a oportunidade para exigir a demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu, no médio Tapajós.
Queremos reafirmar que não aceitaremos esses empreendimentos em nossos territórios e resistiremos bravamente pelas nossas vidas.
Sawe
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Sawe

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Abril Indígena: PSOL na luta com os povos originários

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a PEC é contra os direitos do povo brasileiro, e não somente contra os indígenas. “A 215 nega direitos pétreos. É um retrocesso”, afirmou.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a PEC é contra os direitos do povo brasileiro, e não somente contra os indígenas. “A 215 nega direitos pétreos. É um retrocesso”, afirmou.

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

A luta contra injustiças e a defesa dos direitos dos povos indígenas foram lembradas nesta semana, em Brasília. Várias atividades marcaram o Abril Indígena, evento que reúne mais de 1,5 lideranças de 200 etnias de todas as regiões do país para discutir as atuais condições dos povos originários.

No Congresso Nacional, tramitam propostas que representam a violação sistemática aos direitos das populações tradicionais. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a atribuição da demarcação das terras indígenas, e é assunto de Comissão Especial.

Para a bancada do PSOL, a PEC é inconstitucional, pois fere o artigo 231 da Constituição Federal: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre suas terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a PEC é contra os direitos do povo brasileiro, e não somente contra os indígenas. “A 215 nega direitos pétreos. É um retrocesso”, afirmou.
 
Sessão Solene

Em homenagem ao Dia Nacional do Índio, celebrado em 19 de abril, foi realizada uma Sessão Solene no plenário Ulysses Guimarães. Indígenas puderam, diferentemente do que está acontecendo nos últimos tempos, entrar nas dependências da Câmara – apesar de sempre acompanhados pelos olhos da Polícia Legislativa.

Esta questão foi citada pelo cacique Raoni, líder da etnia Caiapó. “Antes, a gente tinha acesso aqui. Hoje esta Casa não está mais aberta”, disse. Ele criticou a PEC 215. “Aqui moravam os nossos ancestrais. Essa terra era dos nossos ancestrais. O Brasil foi invadido, e os brancos chegaram aqui acabando com nossas riquezas, estão matando todos os animais e estão acabando com nossa terra”, protestou.

A índia Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que organiza o Abril Indígena, disse que a PEC 215 é uma ameaça “grave e letal” contra os índios. Segundo ela, a proposta significa “a morte dos povos indígenas do Brasil”. Ela criticou a aprovação do projeto da biodiversidade e do patrimônio genético (PL 7735/2014), que foi negociada às escondidas com empresas farmacêuticas e de cosméticos e sem a participação dos índios.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Edmilson Rodrigues (PA) disse que aquele momento do plenário tomado pelos índios se constituía “na aldeia mais bonita em sua beleza e diversidade étnica e cultural”. Ele destacou que os povos são dizimados desde a colonização do Brasil e que esta violência se traduz em assassinatos patrocinados pela ganância, em tomadas decisões dos poderosos e na degradação feita pelos meios de comunicação. “Vamos resistir e construir o futuro!”, declarou.

Para o deputado Chico Alencar, os indígenas são os mais brasileiros do Brasil, por estarem nestas terras desde tempos imemoriais e representarem a raiz da civilização brasileira, do povo da raça Brasil, na sua diversidade, na sua riqueza. “Nenhum brasileiro pode desprezar pai e mãe. E, na história do Brasil, pai e mãe são os povos indígenas”, comparou.

O deputado Ivan Valente (SP) destacou a batalha que está prestes a ocorrer dentro da Comissão Especial da PEC 215. “Nesta trincheira, impediremos, como fizemos no ano passado, que a bancada ruralista avance e consuma as terras indígenas”, garantiu. Segundo ele, o Brasil tem uma dívida sagrada com os índios, desde a época em que se propagou a varíola entre as populações indígenas. “Nós devemos organizar a resistência contra os ruralistas”, afirmou.

Reunião com a presidência da Câmara
Na quarta-feira (15), os deputados Chico Alencar, Ivan Valente e Edmilson Rodrigues e representantes dos povos indígenas se reuniram com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O assunto principal foi o arquivamento da PEC 215.

Eduardo Cunha foi diplomático, afirmando que o assunto está na Comissão Especial e que não haverá “açodamento” em sua apreciação.

Além da PEC 215, a pauta dos povos indígenas inclui o arquivamento do Projeto de Lei 1610/1996, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, e do Projeto de Lei Complementar 227/2012, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.

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