Abril Indígena: PSOL na luta com os povos originários

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a PEC é contra os direitos do povo brasileiro, e não somente contra os indígenas. “A 215 nega direitos pétreos. É um retrocesso”, afirmou.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a PEC é contra os direitos do povo brasileiro, e não somente contra os indígenas. “A 215 nega direitos pétreos. É um retrocesso”, afirmou.

Fonte: Liderança do PSOL na Câmara

A luta contra injustiças e a defesa dos direitos dos povos indígenas foram lembradas nesta semana, em Brasília. Várias atividades marcaram o Abril Indígena, evento que reúne mais de 1,5 lideranças de 200 etnias de todas as regiões do país para discutir as atuais condições dos povos originários.

No Congresso Nacional, tramitam propostas que representam a violação sistemática aos direitos das populações tradicionais. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a atribuição da demarcação das terras indígenas, e é assunto de Comissão Especial.

Para a bancada do PSOL, a PEC é inconstitucional, pois fere o artigo 231 da Constituição Federal: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre suas terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a PEC é contra os direitos do povo brasileiro, e não somente contra os indígenas. “A 215 nega direitos pétreos. É um retrocesso”, afirmou.
 
Sessão Solene

Em homenagem ao Dia Nacional do Índio, celebrado em 19 de abril, foi realizada uma Sessão Solene no plenário Ulysses Guimarães. Indígenas puderam, diferentemente do que está acontecendo nos últimos tempos, entrar nas dependências da Câmara – apesar de sempre acompanhados pelos olhos da Polícia Legislativa.

Esta questão foi citada pelo cacique Raoni, líder da etnia Caiapó. “Antes, a gente tinha acesso aqui. Hoje esta Casa não está mais aberta”, disse. Ele criticou a PEC 215. “Aqui moravam os nossos ancestrais. Essa terra era dos nossos ancestrais. O Brasil foi invadido, e os brancos chegaram aqui acabando com nossas riquezas, estão matando todos os animais e estão acabando com nossa terra”, protestou.

A índia Sônia Guajajara, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que organiza o Abril Indígena, disse que a PEC 215 é uma ameaça “grave e letal” contra os índios. Segundo ela, a proposta significa “a morte dos povos indígenas do Brasil”. Ela criticou a aprovação do projeto da biodiversidade e do patrimônio genético (PL 7735/2014), que foi negociada às escondidas com empresas farmacêuticas e de cosméticos e sem a participação dos índios.

Vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, o deputado Edmilson Rodrigues (PA) disse que aquele momento do plenário tomado pelos índios se constituía “na aldeia mais bonita em sua beleza e diversidade étnica e cultural”. Ele destacou que os povos são dizimados desde a colonização do Brasil e que esta violência se traduz em assassinatos patrocinados pela ganância, em tomadas decisões dos poderosos e na degradação feita pelos meios de comunicação. “Vamos resistir e construir o futuro!”, declarou.

Para o deputado Chico Alencar, os indígenas são os mais brasileiros do Brasil, por estarem nestas terras desde tempos imemoriais e representarem a raiz da civilização brasileira, do povo da raça Brasil, na sua diversidade, na sua riqueza. “Nenhum brasileiro pode desprezar pai e mãe. E, na história do Brasil, pai e mãe são os povos indígenas”, comparou.

O deputado Ivan Valente (SP) destacou a batalha que está prestes a ocorrer dentro da Comissão Especial da PEC 215. “Nesta trincheira, impediremos, como fizemos no ano passado, que a bancada ruralista avance e consuma as terras indígenas”, garantiu. Segundo ele, o Brasil tem uma dívida sagrada com os índios, desde a época em que se propagou a varíola entre as populações indígenas. “Nós devemos organizar a resistência contra os ruralistas”, afirmou.

Reunião com a presidência da Câmara
Na quarta-feira (15), os deputados Chico Alencar, Ivan Valente e Edmilson Rodrigues e representantes dos povos indígenas se reuniram com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O assunto principal foi o arquivamento da PEC 215.

Eduardo Cunha foi diplomático, afirmando que o assunto está na Comissão Especial e que não haverá “açodamento” em sua apreciação.

Além da PEC 215, a pauta dos povos indígenas inclui o arquivamento do Projeto de Lei 1610/1996, que dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, e do Projeto de Lei Complementar 227/2012, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.

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