Arquivo do mês: maio 2015

MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, divulgou balanço do primeiro semestre de 2015 do Fies, ao lado do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa - Wilson Dias/Agência Brasil

Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, divulgou balanço do primeiro semestre de 2015 do Fies, ao lado do secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa – Wilson Dias/Agência Brasil

*Por Mariana Tokarnia – Agência Brasil

O Ministério da Educação não tem dinheiro para assinar novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste semestre, disse o secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa. Ele informou que o ministério não foi notificado da determinação judicial para reabertura do prazo de inscrições e adiantou que recorrerá da decisão.

Luiz Cláudio explicou que “mesmo que [o prazo para inscrições] seja reaberto, será inútil”, porque foram reservados R$ 2,5 bilhões para o Fies; o limite foi atingido e não será possível financiar novos contratos neste semestre.

O Fies registrou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas de ensino superior, segundo balanço do ministério. O prazo para novos contratos foi encerrado no último dia 30 e mais de 500 mil candidatos buscaram o financiamento.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que o número superou a expectativa de 250 mil novos contratos. Os cursos mais procurados foram engenharia, com 46.981 contratos, direito (42.717), enfermagem (16.770) e administração (15.796).

O número, explica Ribeiro, pode cair, pois os alunos precisam comprovar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento em cada instituição de ensino. A expectativa é que a queda seja insignificante.

Neste ano, as normas do Fies foram mudadas. Além obter nota superior a zero na redação, os candidatos precisaram chegar a pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Antes, não era exigida nota mínima. Além disso, a pasta passou a privilegiar os cursos com notas mais altas na avaliação do MEC.

“As mudanças serviram para destacar alunos com patamar mínimo de qualidade”, disse Ribeiro. “Conseguimos orientar os alunos para cursos melhores e com isso terão uma melhor formação”, acrescentou referindo-se ao privilégio dado aos cursos com notas mais altas.

A porcentagem de financiamentos em cursos com a nota máxima, 5, subiu de 8,13% no ano passado para 19,79%, enquanto nos cursos de nota 3, mínimo necessário para que o curso funcione, caiu de 51,92% para 41,23%.

Para renovação dos contratos em andamento, o prazo vai até o dia 29 de maio. Faltam ser renovados 148.757 contratos. O ministério diz ter feito contato com as instituições de ensino que têm alunos sem a confirmação do aditamento para que busquem os estudantes e verifiquem se há algum problema.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

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No campo, PL 4330 irá consolidar uma situação que beira o insustentável

Caso aprovado, o PL 4330 pode piorar ainda mais a situação do trabalho no campo. 59,4% já não tem a carteira de trabalho assinada.

Caso aprovado, o PL 4330 pode piorar ainda mais a situação do trabalho no campo. 59,4% já não tem a carteira de trabalho assinada.

*Por Maura Silva – Da Página do MST

Muito se fala na já precariedade do trabalho no campo, seja pelo excesso de carga horária ou pela baixa remuneração.

Entretanto, o que já é considerado ruim pode piorar ainda mais caso o Projeto de Lei (PL) 4330, que entre outras coisas permite a terceirização das atividades-fins – aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa – seja aprovado.

O setor rural já sofre os malefícios da terceirização. Hoje ela está presente dos pequenos negócios rurais às grandes empresas, da silvicultura (carvoejamento, florestamento e reflorestamento) à produção de cana e celulose.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, a aprovação da PL 4330 e a expansão da livre terceirização no país só têm como objetivo consolidar uma situação que beira o insustentável.

“Nós já vivemos uma extrema fragilidade de direitos no campo. Dos trabalhadores sem carteira assinada, 40% estão em empregos temporários, na informalidade. A precarização aumentará ainda mais se esse texto for aprovado”, acredita.
TerceirizaCampo1
Outro ponto levantado por Broch é a fragilizada relação empregado x empregador. “Temos, teoricamente, uma convenção coletiva que obriga todo empregador a pagar pelo menos um salário mínimo para o trabalhador rural, hoje cerca de R$ 854,00. Sabemos que, na prática, isso não funciona como deveria, porque não tem nenhuma fiscalização nesse sentido. Com a terceirização, isso vai piorar, uma vez que as empresas terceirizadas não entram nesse acordo. Isso vai causar uma redução sistemática de ganhos”, observa.

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“Meu maio” poema de Vladimir Maiakovski

BandeiraVermelha

Meu Maio

* Vladimir Maiakovski

A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua –
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário –
Este é o meu maio!
Sou camponês – Este é o meu mês.
Sou ferro –
Eis o maio que eu quero!
Sou terra –
O maio é minha era!

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