A greve da UFBA entra em nova fase

Assembleia dos professores da UFBA, dia 27, segunda-feira, às 14 horas, no Salão Nobre da Reitoria.

Assembleia dos professores da UFBA, dia 27, segunda-feira, às 14 horas, no Salão Nobre da Reitoria.

*Comando de Greve

O cenário da greve

O cenário em que se desenvolve nossa greve tem se tornado mais duro. A divulgação do índice de inflação anual oficial de 9% evidencia que a proposta de reajuste que o governo pretende impor aos servidores federais significará perdas imediatas, uma vez que em 2016 o reajuste seria de apenas 5,5%. Somado a isso, a previsão do PIB foi revista para uma retração de 1,49% e o governo anuncia mais R$ 8, 6 bilhões cortes, totalizando agora o valor de R$ 79,4 bilhões de recursos retirado do orçamento de 2015. Há uma previsão de queda do superavit primário, mas o governo afirma que isso não significa necessariamente flexibilização ajuste fiscal.

É importante salientar que não se trata de um corte orçamentário conjuntural, a ser superado quando a economia voltar a crescer, mas uma tentativa de desmonte do serviço público. Prova disto é o anúncio da intenção de implementação de Organizações Sociais como forma de contratar professores nas instituições de ensino. A esta se somam outras iniciativas que procuram empurrar aos trabalhadores a conta a ser paga pela crise econômica, como a Medida Provisória 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego, permitindo às empresas a redução de 30% dos salários dos trabalhadores.

Se por um lado há um endurecimento do governo, do lado dos servidores a resposta tem sido de intensificação das lutas. Entre docentes das Instituições Federais de Ensino Superior já são 41 entidades sindicais em greve. Entre os Servidores Públicos Federais, além de ANDES-SN, FASUBRA, SINASEFE, FENASPS, FENAJUFE, também entrou em greve a ASFOC. A marcha dos trabalhadores do Serviço Público Federal levou mais de seis mil pessoas à Esplanada dos Ministérios e resultou em uma audiência com o Secretário Geral da Presidência da República, que se comprometeu a interceder jundo ao Secretário Geral da Presidência da República para abrir novos canais de negociação.

Mesa central de negociação

No dia 20 de julho aconteceu a reunião do MPOG com o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais. O governo não apresentou novidades em relação à proposta de reajuste salarial de 21,3% parcelada em quatro anos, apenas apontou como novidade o reajuste dos benefícios alimentação, saúde e pré-escola. Entretanto, não garantiu isonomia destes benefícios com os demais poderes e excluiu aposentados. Há ainda uma contradição nos cálculos do governo: para a concessão de reajuste dos benefícios o governo considera a inflação passada, mas a ignora para calcular a reposição salarial.

É preciso destacar outra armadilha: apesar de aventar com a possibilidade de inclusão de uma cláusula de revisão do acordo plurianual em 2017, o governo se recusou a incluí-la na lei, o que levou o fórum a rejeitar a proposta.

O Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais se reuniu no dia 21 de julho e indicou cinco entidades para estudar possíveis contrapropostas com projeções para um ano e para dois anos: SINAL, ASSIBGE-SN, SINASEFE, CONDSEF e ASFOC-SN. O Fórum segue em unidade reafirmando que o único espaço para negociação do índice de reajuste salarial é a mesa central.

Negociação setorial

No dia 22 de julho ocorreu uma reunião entre o MPOG, MEC, SETEC, o ANDES-SN, SINASEFE e PROIFES para tratar da pauta específica. Na ocasião, ANDES-SN e SINASEFE chamaram atenção que naquela reunião, o MPOG apenas reapresentou a proposta de reajuste de 21% em 4 anos, ignorando as cobranças em relação à realização de concurso público, condições de trabalho e revisão dos cortes orçamentários. Além disso, o acordo assinado com o ANDES-SN em abril de 2014, que estabelecia parâmetros para reestruturação da carreira continuou sendo desconsiderado.

A resposta do MEC sobre os novos concursos é de que já foram autorizadas vagas para as universidades, mas se recusou a fornecer planilha com a quantidade de vagas e o nome das universidades. Em relação aos cortes orçamentários, o MEC colocou sobre os reitores a responsabilidade pela administração das contas, pois estes, “a partir da autonomia universitária”, deveriam escolher que contas pagariam e quais deixariam de pagar.

ANDES-SN e SINASEFE reafirmaram que esperavam tratar da pauta específica na mesa de negociação setorial e que a negociação salarial seria realizada em conjunto com as demais entidades do SPF, enquanto o PROIFES reafirmou que aceita negociar setorialmente a política salarial, rompendo a unidade com os demais SPF.

Frente ao resultado dessas reuniões, o Comando Nacional de Greve do ANDES-SN apontou para as bases que, em suas assembleias, construam cenários possíveis, incluindo a apresentação ou não de contrapropostas para negociação, a serem debatidas com o conjunto dos SPF, a fim de negociar com o governo.

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