Arquivo do mês: agosto 2015

Ruralistas atacam e matam líder Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Conivência, omissão ou covardia? Enquanto o agrobanditismo se organizava e preparava o ataque, que levaria a morte de mais um Guarani e Kaiowá, destacamentos da Força Nacional, que possuíam determinação para atuar no caso e deveriam estar no local, encontravam-se a mais de uma hora da região, na cidade de Ponta Porã.

Conivência, omissão ou covardia? Enquanto o agrobanditismo se organizava e preparava o ataque, que levaria a morte de mais um Guarani e Kaiowá, destacamentos da Força Nacional, que possuíam determinação para atuar no caso e deveriam estar no local, encontravam-se a mais de uma hora da região, na cidade de Ponta Porã.

*Cimi

Após uma semana de preparativos, ruralistas atacaram famílias indígenas Guarani e Kaiowá, do tekohá Nhanderu Marangatu, e assassinaram uma de suas lideranças, na tarde deste sábado, 29 de agosto, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

Nhanderu Marangatu é sabidamente uma terra indígena tradicional Guarani e Kaiowá. Foi reconhecida e homologada pelo Governo Federal em meados de 2005. No entanto, a suspensão dos efeitos da homologação, seguido por uma ordem de despejo proveniente do Poder Judiciário, destinou quase mil pessoas ao peso impagável de mais de uma década de beira de estrada, mortes e a obrigatoriedade de suportar condições sub-humanas de vida. Estas centenas de pessoas passaram a viver, desde então, em menos de 150 dos 9.500 hectares homologados. Cansados de sofrer, os indígenas decidiram retomar sua área originária há exatamente uma semana.

No início desta manhã, uma professora de Nhanderu Marangatu, tentava, de todas as formas, meios de sair de sua terra para buscar o rumo de Brasília, na esperança de garantir a paz e a segurança de sua comunidade. Porém, a professora foi impedida em seu direito de ir e vir e de exercer livremente sua cidadania por conta do bloqueio das estradas e pelas ameaças de morte, ambas ações realizadas pelos fazendeiros e sindicatos rurais que promoveram cerco sobre os indígenas por mais de três dias. Desesperada, a professora, que conhece de perto a brutalidade dos fazendeiros da região desde que seu próprio pai foi por eles assassinado, relatava que se podia “sentir no ar o clima de morte”.

Enquanto isso, da mesma forma que nos ataques realizados contra famílias Guarani e Kaiowá da Terra Indígena de Kurusu Ambá, município de Coronel Sapucaia, MS, ocorrido há exatos dois meses atrás, ruralistas e políticos se reuniram dentro de um sindicato rural, desta vez o de Antonio João, abandonaram a Justiça, os fóruns do Estado e a legalidade, armaram-se, vestiram coletes a prova de balas e decidiram atacar deliberadamente e criminosamente as famílias indígenas de Nhanderu Marangatu. A ordem de ataque foi proferida, segundo notícias locais, pela presidente do sindicato, Roseli Maria Ruiz.

Enquanto o agrobanditismo se organizava e preparava o ataque, que levaria a morte de mais um Guarani e Kaiowá, destacamentos da Força Nacional, que possuíam determinação para atuar no caso e deveriam estar no local, encontravam-se a mais de uma hora da região, na cidade de Ponta Porã, há 70 km, mesmo com a possibilidade latente e iminente do ataque de fazendeiros. Duas horas antes da investida ruralista, funcionários da Funai e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, Paulo Pimenta, buscaram sem êxito, junto ao Ministério da Justiça, o deslocamento da Força Nacional para as imediações de Nhanderu Marangatu. A Força Nacional somente começou a se movimentar após o anúncio de que o ataque ruralista havia começado.

Bem mais próximos dos fazendeiros, o que não é de se estranhar, estiveram destacamentos do D.O.F (Departamento de Operação de Fronteira). Apesar de não ter participado propriamente da ação, não impediu o armamento, nem o deslocamento dos fazendeiros armados, com intenções bem determinadas. O DOF deveria ter dado ordem de prisão à milícia rural. No entanto, em sua conivência e prevaricação, simplesmente assistiu ao ataque das forças paramilitares dos ruralistas sul mato-grossenses.

Sem nenhum impeditivo ou barreira, mais de 40 veículos invadiram as terras indígenas retomadas. Segundo líderes indígenas, dentre os fazendeiros estavam deputados e vereadores. Os criminosos dispararam de maneira franca e para matar. Aterrorizaram famílias inteiras em nome da continuidade do esbulho de seu território originário e ancestral. Depois de muitos disparos conseguiram por fim manchar de sangue novamente o solo sagrado de Nhanderu Marangatu. Já na presença da Força Nacional dentro do território indígena, Simião Vilhalva, irmão de uma liderança tradicional, tombou como Marçal e Hamilton Lopes, defendendo seu território, na esperança de um futuro menos dramático para seu povo.

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Novo capitalismo dissolve cooperação, desurbaniza cidades e expulsa pessoas

O sociólogo Richard Sennett e a socióloga Saskia Sassem analisaram, no Fronteiras do Pensamento, algumas marcas do novo capitalismo globalizado na vida das pessoas e das cidades. (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

O sociólogo Richard Sennett e a socióloga Saskia Sassem analisaram, no Fronteiras do Pensamento, algumas marcas do novo capitalismo globalizado na vida das pessoas e das cidades. (Foto: Luiz Munhoz/Divulgação)

*Marco Aurélio Weissheimer

Quando eclodiu a crise financeira de 2007-2008, o sociólogo Richard Sennett acreditou que as pessoas iriam se rebelar contra as atitudes e o funcionamento do sistema financeiro internacional, responsável por rombos e falências cujas repercussões ainda estão presentes na economia mundial. Mas as pessoas não se comportaram da maneira que supôs que iria acontecer. O que teria acontecido? O professor da Universidade de Nova York e da London School of Economics iniciou sua participação no Fronteiras do Pensamento, na noite desta segunda-feira (24), no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), expondo essa expectativa frustrada e a perplexidade que se seguiu a ela. “Fiquei intrigado com a crise de 2007-2008. Por que as pessoas não estavam se rebelando contra ela?” – assinalou.

As reflexões de Sennet apontaram dois motivos centrais para que isso acontecesse. Em parte, afirmou, as pessoas não se rebelaram porque deixaram de acreditar na ação cooperativa e colaborativa. Uma das evidências desse fenômeno foi a redução da participação de trabalhadores em sindicatos. “A nova economia, neoliberal, enfatiza muito a autonomia e não a colaboração. As pessoas não ficam no mesmo emprego por muito tempo, não desenvolvem laços mais permanentes e não se associam com outras pessoas”, observou Sennett. Havia, portanto, razões ligadas à estrutura de funcionamento da economia para explicar a baixa participação.

A corrosão do caráter e da colaboração

Em parte, esse diagnóstico já está presente em seu livro “A Corrosão do Caráter: Consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo” (1998, publicado no Brasil pela Record), onde Sennett argumenta que o ambiente de trabalho dessa nova economia, com ênfase na flexibilidade e no curto prazo, inviabiliza a experiência e narrativas coerentes sobre a própria vida por parte dos trabalhadores, o que, por sua vez, impediria a formação do caráter. No novo capitalismo, não haveria lugar para coisas antiquadas como lealdade, confiança, comprometimento e ajuda mútua. De 1998 para 2015, muita coisa aconteceu, mas a julgar pela reflexão que Sennett fez nesta segunda-feira em Porto Alegre sobre a possibilidade das cidades seguirem sendo espaços para se “viver juntos”, o déficit desses valores e princípios só se agravou.

Um indicativo desse agravamento apareceu no segundo motivo apresentado pelo autor para tentar entender a não revolta das pessoas diante da crise provocada pelo sistema financeiro altamente desregulamentado. Sennett pesquisa há algum tempo a vida em comunidades carentes de cidades como Nova York e Paris. Na década de 80, relatou, estudou uma comunidade deste tipo na capital francesa e constatou que havia muito espírito de colaboração e cooperação entre seus moradores. “Hoje”, constatou preocupado, “isso também está desaparecendo”. “As pessoas passaram a viver em compartimentos, sem esse espírito de colaboração. Não sou sociólogo político, meu foco sempre foi a vida social dos indivíduos, mas o que me chama a atenção é que a ideia de interdependência está desaparecendo. A ideia de que preciso do outro para viver, de que é importante fazer parte de um grupo, tudo isso está desaparecendo”, afirmou.

A ausência de destino compartilhado Continuar lendo

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71 mil brasileiros concentram 22% de toda riqueza

chuva-salvador

*Ponto de Pauta

Esta elite representa 0,3% dos declarantes do imposto de renda em 2013. Nº refere-se a pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos.

Que o Brasil é um país desigual estamos cansados de ouvir. Dados das declarações de imposto de renda divulgados neste mês pela Receita Federal ajudam a conhecer melhor a distribuição de renda e riqueza no país e mostram que menos de 1% dos contribuintes concentram cerca de 30% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros.

A reportagem é de Darlan Alvarenga e publicada por G1, 01-08-2015.

De 2012 para 2013, o número de brasileiros com renda mensal superior a 160 salários mínimos (maior faixa da pirâmide social pelos critérios da Receita) caiu de 73.743 para 71.440.

Esta pequena elite – que corresponde a 0,3% dos declarantes de IR – concentrou, em 2013, 14% da renda total e 21,7% da riqueza, totalizando rendimentos de R$ 298 bilhões e patrimônio de R$ 1,2 trilhão. Isso equivale a uma renda média individual anual de R$ 4,17 milhões e uma riqueza média de R$ 17 milhões por pessoa. (VEJA TABELA ABAIXO)

Se adicionarmos a este grupo aqueles com renda mensal acima de 80 salários mínimos, chega-se a 208.158 brasileiros (0,8% dos contribuintes), que respondem sozinhos por 30%  da riqueza total declarada à Receita.

           Declarações de IR por faixa de renda – ano calendário 2013
Faixa de rendimento Nº de declarantes Riqueza em bens e direitos (em R$ bilhões)
Até 1/2 salário mínimo 1.268.688   91,710 (1,6%)
1/2 a 1 salário mínimo    518.341   28,848 (0,5%)
1 a 2 salários mínimos 1.075.827   63,828 (1,1%)
2 a 3 salários mínimos 2.692.915  162,665 (2,8%)
3 a 5 salários mínimos 7.882.026  489,764 (8,4%)
5 a 10 salários mínimos 7.300.376  757,644  (13%)
10 a 20 salários mínimos 3.522.174  863,635  (14,8%)
20 a 40 salários mínimos 1.507.344  946.215  (16,2%)
40 a 80 salários mínimos     518.567  703,606   (12,1%)
80 a 160 salários mínimos     136.718  453,223    (7,8%)
> 160 salários mínimos        71.440 1.264,340  (21,7%)
Total 26.494.416 5.825,478  (100%)

Receita libera pela 1ª vez tabelas com dados do IR

Os pesquisadores do Ipea Sérgio Wulff Gobetti e Rodrigo Octávio Orair destacaram em artigo publicado na sexta-feira (31), no jornal “Valor Econômico”, que os dados disponibilizados pela primeira vez pela Receita são um “presente à democracia” e mostram um avanço em termos de transparência.

Para a produção de seu livro best-seller O Capital Século XXI, o economista francês Thomas Piketty pediu acesso aos dados sobre a evolução da riqueza e imposto de renda no Brasil, mas não recebeu.

Procurada pelo G1, a Receita Federal informou que a novidade é que, além do relatório anual padrão sobre as declarações de imposto de renda das pessoas físicas, foram disponibilizadas também as tabelas em Excel com os dados dos relatórios do ano calendário 2007 ao 2013, atendendo a um pedido de pesquisadores e visando aumentar a transparência da divulgação dos dados. Ainda não há previsão, no entanto, da data da divulgação dos dados referentes ao IR do ano calendário 2014.

As tabelas da Receita mostram o número de declarantes distribuídos por 11 faixas de renda, além de informações como valores de rendimentos (isentos e tributáveis) recebidos e a soma do patrimônio declarado em cada uma das camadas da pirâmide social.

É possível saber também o número de contribuintes que receberam dividendos e a distribuição dos declarantes por ocupação.

Evolução do topo da pirâmide

Apesar do número dos ocupantes do topo da pirâmide social ter recuado em 2013, os dados da Receita mostram que a riqueza concentrada por essa faixa de contribuintes tem se mantido relativamente estável nos últimos anos. Em 2007, eram 66.596 pessoas com renda mensal superior a 160 salários mínimos, concentrando 15,8% da renda total e 22,2% da riqueza declarada.

Os dados revelam ainda que quem está nas camadas mais altas paga menos impostos, proporcionalmente à sua renda. Em 2013, do total de rendimentos da faixa que recebe acima de 160 salários mínimo, 35% foram tributados. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto.

“O Brasil possui uma carga tributária equivalente à média dos países da OCDE, por volta de 35% do PIB, mas tributa muito pouco a renda, principalmente dos mais ricos, e sobretaxa a produção e o consumo”, afirmam os pesquisadores do Ipea.

Medidas para corrigir distorções

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) defende que a tributação sobre o lucro e o patrimônio é mais justa do que aquela que incide sobre o consumo e vendas e vem cobrando há anos uma maior desoneração das faixas dos contribuintes com menor renda.

Em sua passagem pelo Brasil no final do ano passado, Piketty defendeu um imposto mais alto sobre heranças com instrumento para diminuir o abismo entre os mais ricos e mais pobres Brasil.

Levantamento feito pelo G1 em janeiro apontou que a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas tem apoio de pelo menos 59,8% dos deputados.

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PSOL critica projeto que interfere em práticas tradicionais indígenas

Bancada também votou contrariamente à proposta constitucional para obtenção de cartórios por herança e defendeu a realização de concurso público

Bancada também votou contrariamente à proposta constitucional para obtenção de cartórios por herança e defendeu a realização de concurso público

*Liderança do PSOL

O plenário da Câmara aprovou, por 361 votos a 84 e 9 abstenções, o Projeto de Lei 1057/2007, que, em sua ementa, diz que trata de medidas para combater práticas tradicionais nocivas, como o infanticídio, e da proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, mas que na verdade interferem em práticas da cultura indígena.

A bancada do PSOL ressaltou que não é a favor da morte de crianças indígenas, mas sim que a cultura tradicional deve ser respeitada – e não somente ser levado em consideração o “ato criminoso”. Assim, para que seja imputado ao indígena fato criminoso, é necessária a realização de estudo aprofundado para se verificar o grau de compreensão que aquele indivíduo possuía, de acordo com sua cultura e seus costumes, condições de entender o caráter ilícito previsto da lei posta pelos não-índios.

O deputado Edmilson Rodrigues (PA) afirmou que a prática do infanticídio, por exemplo, é quase inexistente no Brasil, existindo de forma muito pontual em poucas comunidades. “Deve-se enfrentá-la (a prática) obedecendo-se à legislação atual. O Código Penal já engloba todos os brasileiros, inclusive das comunidades indígenas. Mas não é regulando para consolidar preconceitos e violência contra os povos indígenas que nós vamos ajudar a vida”, disse.

“Capitanias hereditárias”
O trem da alegria dos cartórios foi aprovado no plenário da Câmara. Com 333 votos favoráveis e 133 contrários foi aprovada em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que torna titulares os substitutos ou responsáveis por cartórios de notas ou de registro que estavam em atividade em 1988, quando a Constituição passou a exigir concurso público para assumir o serviço.

Para o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), a proposta viola o princípio constitucional do concurso público e significa um retrocesso. “O que se quer aprovar aqui é que, durante um determinado tempo, qualquer um possa ocupar cartórios vagos alegando que nem os concursados vão. Isso é reproduzir a velha tradição do cartório que passa de pai para filho, como as capitanias hereditárias”, afirmou.

Várias entidades ligadas ao Judiciário, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são contra a proposta e defendem o concurso público como forma de ingresso para titulares de cartórios. Além disso, Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o PSOL, na PEC predominam interesses particulares, que são defendidos sob o pretexto de justiça para com os servidores.

O deputado Ivan Valente (SP) lembrou que a proposta foi pautada para o plenário onze vezes em menos de um ano e foi retirada da pauta. Quando entrou em votação, em 2012, foi rejeitada, obtendo 283 votos – mas uma PEC necessita de, no mínimo, 308 favoráveis.

“Na verdade, deveríamos é acabar com os cartórios. Isso vem desde as capitanias hereditárias. É de família para família. É uma vergonha. Isso é uma máquina de ganhar dinheiro. Mas, se nós não vamos acabar ainda com os cartórios, pelo menos vamos respeitar a Constituição Federal: que seja por concurso público, e não que meia dúzia de famílias que têm os cartórios, que já detêm a propriedade deles, continue atropelando a Constituição Federal”, argumentou Ivan Valente.

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Letícia Vieira Hillebrand da Silva: 27ª vítima fatal da chacina de Osasco e região

Letícia_Vieira

*Mães de Maio

15 ANOS, 15 DIAS… NÚMEROS?!

Hoje, infelizmente, não resistiu e morreu a adolescente Letícia Vieira Hillebrand da Silva (na foto), de apenas 15 ANOS, que estava ferida e é a 27ª VÍTIMA fatal da série de chacinas que atingiram Osasco, Barueri e região nas últimas semanas (dezenove vítimas fatais de execuções apenas em uma noite!).

Amanhã vão se completar 15 DIAS de completo silêncio – covarde, omisso e cúmplice – por parte da Sra. Dilma Rousseff, de seu ministro da (in)justiça Sr. José Eduardo Cardozo, e de toda a sua equipe de primeiro escalão. Um silêncio sem-número sem-fim que, na prática, é Aval para que tais matanças prossigam… “Justiça?” Aonde?

Lembremos que os exterminadores dessas 27 PESSOAS, negras, indígena-descendentes, pobres e periféricas, são os mesmos das 7 EXECUÇÕES da Chacina da C D PAVILHÃO NOVE em Abril/2015; os mesmos de uma série de matanças desde 2012, com DEZENAS de assassinados; os mesmos que nós temos denunciado desde os Crimes de Maio de 2006, que barbarizaram também na região à época, e por conta do persistente silêncio desde lá, puderam seguir exterminando o nosso povo impunemente por esses quase 10 ANOS… de Execuções, Extermínio, Chacinas, Massacres…

15 ANOS APENAS tinha a jovem Letícia da Silva…

15 LONGOS DIAS já tiveram as “Autoridades”, tanto Estaduais como Federais, para repudiarem publicamente, com veemência, esta verdadeira Barbárie, prestarem Solidariedade e Reparação às famílias de vítimas devastadas…

Um SEM-NÚMERO DE DIAS, de Luto e Devastação, terão pela frente às famílias de todas as vítimas…

Um SEM-NÚMERO DE MEDIDAS PRÁTICAS poderiam ser feitas para que não tenhamos mais novas perdas de meninas e meninos com apenas… 15 ANOS… completamente contra a Beleza Sagrada de seu ciclo, natural e saudável, de Vida… de Vidas…

15 LONGOS DIAS… para tomarem medidas práticas, que poderiam evitar 15 MIL, OU ATÉ MAIS, de novas mortes do nosso Povo…

Sem palavras…

ZERO

0

#APeriferiaPedePAZ #ChacinasNuncaMais #ContraOGenocídio

#Luto #OsascoPedePAZ #LetíciaPresente

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Senadores sabatinam Rodrigo Janot nesta quarta-feira

Rodrigo Janot

*Agência Senado

Na quarta-feira (24), a partir das 10h, a atenção da maioria dos senadores estará voltada para a sabatina do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O encontro promete ser longo e com muitos questionamentos ao sabatinado, o que pode estender a reunião até a noite.

O relator Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou parecer favorável à recondução, porém o senador Fernando Collor (PTB-AL) ofereceu um relatório adicional, no qual acusa Janot de seletividade e inércia; abuso de poder e indução; autopromoção; desperdício de dinheiro público e improbidade administrativa.

— É possível que ela seja longa em função do momento nervoso que nós estamos vivendo de complexidade ímpar e, como a participação é relevante, do procurador-geral da República, então é natural que a sabatina se estenda e nós teremos certamente um bom momento do Senado Federal. O procurador tem preparo, tem experiência para responder todas as questões e nós temos o dever de fazer as questões mais relevantes para o país — disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou que pretende colocar a recondução do procurador-geral em votação no Plenário já na quarta-feira (26). A indicação presidencial tramita como MSF 59/2015.

— Há um esforço, que eu novamente asseguro, de votarmos em Plenário a indicação do nome no mesmo dia em que ele for sabatinado. As coisas estão caminhando normalmente, dentro do que se esperava — garantiu Renan.

Durante a sabatina, o procurador-geral responderá a questionamentos dos membros da CCJ sobre suas funções. Logo após, na mesma sessão, o relatório deve ser votado pela comissão e, depois, encaminhado ao Plenário. São necessários 41 votos em Plenário para a aprovação definitiva da recondução de Janot ao cargo.

Para o 1° vice-presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), a recondução de Janot deve ser confirmada pelos senadores.

— Sabemos do quanto é importante essa indicação do procurador-geral da República, a presidenta Dilma Rousseff foi rápida, escolheu o primeiro da lista e enviou rapidamente para cá e o Senado está cumprindo o seu papel de também rapidamente por na sabatina o doutor Rodrigo Janot. Eu acho que ele conta com a simpatia grande aqui na Casa. Ele tem o respeito de muitos líderes da Casa e eu vejo que não devemos ter problema nessa apreciação da recondução do Rodrigo Janot não — disse Jorge Viana.

Recentemente, o Ministério Público Federal apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o senador Collor e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Há suspeitas de que ambos participaram de irregularidades investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O STF ainda aguarda a defesa dos parlamentares para decidir se acata ou não as denúncias.

Durante todo o ano de 2015 até agora, Collor ocupou a tribuna do plenário do Senado por diversas vezes para apresentar críticas e denúncias contra Janot. Em maio, Collor chegou a pedir o impeachment de Janot, por crime de responsabilidade. O senador argumenta que Janot teria agido sem critérios na abertura de processos contra investigados da Operação Lava Jato, selecionando “como bem entende” os que responderão a ação penal e “permanecendo inerte” diante de acusações contra outros suspeitos.

Collor também já acusou Janot de firmar contratos irregulares, fazer nomeação ilegal de funcionário e determinar o arrombamento do apartamento funcional e da residência particular do senador em operação comandada pela Polícia Federal e pelo MPF. Para o senador, Janot transforma propositalmente a Operação Lava Jato em um “festim midiático” e usa as acusações para autopromoção.

Nesta segunda (24), o ex-presidente da República voltou a tecer duras críticas a Janot, ao qual chamou de “fascista”.

O atual procurador-geral da República foi o mais votado em eleição no Ministério Público da União. Além de chefiar o órgão, que abrange os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios, o procurador-geral também preside o Conselho Nacional do Ministério Público e deve ser ouvido em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O mandato para o ocupante do cargo é de dois anos, mas a Constituição permite reconduções ilimitadas do titular.

A sabatina de Rodrigo Janot será transmitida ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.

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Greve nas universidades federais vai completar três meses nesta semana

UFBA_Greve

Em greve desde o dia 28 de maio, professores e trabalhadores técnico-administrativos de instituições federais de ensino superior aguardam resposta do governo sobre as reivindicações aprensentadas, mas, segundo os sindicatos da categoria, o movimento grevista continua, mesmo com a decisão dos professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de encerrar a greve na instituição.

A paralisação completará três meses nesta semana. “Estamos em um momento importante de definições”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Paulo Rizzo. Segundo balanço da  entidade, a greve atinge 37 universidades federais e 3 institutos federais.  Rizzo diz que a UFRJ foi a primeira a decidir pelo fim da greve e que isso tem impacto, dado o tamanho da instituição. Mesmo assim, o presidente acredita que a greve será mantida.

Os trabalhadores pedem melhores condições de trabalho e são contra os cortes orçamentários feitos em educação. No total, o contingenciamento feito pelo governo federal chega a aproximadamente R$ 10,6 bilhões no setor. Pedem também a reestruturação da carreira e a valorização de ativos e aposentados.

“Podemos até discutir uma flexibilização da nossa proposta, mas se é uma negociação, demanda que o governo responda a nossa pauta”, diz o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), Rogério Marzola.

“Têm sido recorrentes os cortes de energia elétrica. As instituições não estão conseguindo sequer bancar as contas mais básicas”, diz. Os técnicos estão parados, segundo a Fasubra, em 62 instituições.

O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) aderiu à greve há 43 dias. A entidade representa tanto os professores quanto os trabalhadores técnico administrativos dos institutos federais. Segundo o sindicato, a paralisação atinge 240 escolas em 25 estados.

“O plano de expansão do governo está parado e a precarização está avançando. Os institutos, assim como as universidades estão fazendo sorteio de que conta vão pagar no fim do mês”, diz o coordenador geral do Sinasefe, Carlos Magno.

Os trabalhadores negociam benefícios e a questão salarial com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto dos demais servidores do Executivo. As reuniões ocorrem desde março. No final de junho, o governo apresentou uma proposta de reajuste aquém da demandada pelos servidores, que foi rejeitada por unamidade. Sobre a previsão de apresentação de uma nova proposta, a pasta diz que ainda não há definição sobre o assunto.

As entidades também se reúnem com o Ministério da Educação (MEC). Em nota divulgada na última sexta-feira (21), o MEC diz que o esforço do governo federal tem sido “incansável para garantir o diálogo contínuo e a solução para a greve”. Diz ainda que a greve dos servidores federais preocupa muito, principalmente por conta dos alunos que estão sem aulas. “O MEC e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão têm trabalhado em conjunto para reestabelecer a atividade acadêmica”, diz a nota.

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Racismo institucional: PM-RJ para ônibus e retira jovens negros a caminho de praias da Zona Sul

"Tiraram “nós” do ônibus pra sentar no chão sujo e entrar na Kombi. Acham que “nós” é ladrão só porque “nós” é preto — disse X., de 17 anos, morador do Jacaré, na Zona Norte."

“Tiraram “nós” do ônibus pra sentar no chão sujo e entrar na Kombi. Acham que “nós” é ladrão só porque “nós” é preto — disse X., de 17 anos, morador do Jacaré, na Zona Norte.”

*Extra – Carolina Heringer e Rafaella Barros

Eram por volta das 14h30m de ontem quando 15 jovens, a maioria da periferia do Rio, se revezavam em um banco para quatro lugares no corredor externo do Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca), em Laranjeiras, após terem sido recolhidos pela Polícia Militar. O motivo? Estavam indo para as praias da Zona Sul do Rio.

— Tiraram “nós” do ônibus pra sentar no chão sujo e entrar na Kombi. Acham que “nós” é ladrão só porque “nós” é preto — disse X., de 17 anos, morador do Jacaré, na Zona Norte.

Do grupo que havia sido retirado de um ônibus que chegava a Copacabana, só um rapaz era branco. Os outros 14 tinham o mesmo perfil: negros e pobres. Todos os jovens ouvidos pelo EXTRA estavam em linhas que saem da Zona Norte em direção à orla. Nenhum deles portava drogas ou armas.

— Nós “estava” dentro do ônibus, não estava com nada. Nós “é” humilhado na favela e na “pista” — disparou Y., de 14 anos, que havia saído do Morro São João, no Engenho Novo, com quatro colegas.

Sem comer desde que haviam sido recolhidos pela PM, no fim da manhã, a todo momento os jovens pediam por comida. Os lanches só foram entregues cerca de quatro horas depois de a ida para a praia ser interrompida.

Pedindo anonimato, quatro funcionários da Secretaria municipal de Desenvolvimento Social que estavam no local disseram não concordar com o recolhimento dos menores. Uma conselheira tutelar, que também preferiu não se identificar, não conteve a revolta com a situação que, segundo ela, tornou-se corriqueira:

— No início, o critério era estar sem documento e dinheiro para a passagem. Agora, está sem critério nenhum. É pobre? Vem para cá. Só pegam quem está indo para as praias da Zona Sul. Tem menores que, mesmo com os documentos, são recolhidos. Isso é segregação. Só hoje (domingo) foram cerca de 70. Ontem (sábado), foram 90.

Defensores criticam medida Continuar lendo

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Urânio contamina água na Bahia

Há 15 anos extração em única mina explorada na América Latina é feita pela Indústrias Nucleares do Brasil, estatal federal que sempre negava problema

Há 15 anos extração em única mina explorada na América Latina é feita pela Indústrias Nucleares do Brasil, estatal federal que sempre negava problema

 

*Por André Borges e Dida Sampaio, no Estadão

CAETITÉ E LAGOA REAL (BA) – Uma tampa de ferro cobre a boca do poço, no sítio de Osvaldo Antônio de Jesus. A proteção enferrujada tem um furo no meio. Abaixo dela, um reservatório com 90 metros de profundidade está cheio d’água. Osvaldo ergue a tampa e aponta o líquido, um bem precioso para quem vive por esses cantos de Lagoa Real, no sertão da Bahia. Por cerca de um ano, foi esse o poço que garantiu boa parte do consumo diário de sua família. Há poucas semanas, porém, nenhuma gota pôde mais ser retirada dali. Sua água está contaminada por urânio.

A família de Osvaldo é uma das tantas que vivem no entorno da única mina de urânio explorada em toda a América Latina. Há 15 anos, a extração do material radioativo do solo de Caetité, município vizinho de Lagoa Real, na Bahia, é feita pela estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Durante todo esse período, a contaminação da água da região por material radioativo sempre foi uma situação negada pela INB. Desta vez, provas coletadas pelo Estado comprovam que há, de fato, contaminação.

Por um mês, a reportagem reuniu documentos oficiais, laudos técnicos e despachos envolvendo as atividades de extração de urânio na região e o monitoramento da água usada pela população. Os documentos atestam que, desde o ano passado, a INB já havia detectado a existência de água com alto teor de urânio em um poço em Lagoa Real. A estatal, no entanto, não comunicou a prefeitura local sobre a situação, ou mesmo a família, o que só viria a ocorrer em maio deste ano, sete meses depois da coleta da água. 

Os laudos técnicos da INB, aos quais a reportagem teve acesso, apontam que a estatal realizou duas inspeções na água consumida pela família de Osvaldo Antônio de Jesus. Na primeira coleta, feita em outubro de 2014, encontrou uma quantidade de urânio mais de quatro vezes superior ao limite permitido para o consumo humano, conforme critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Nenhuma informação sobre isso chegou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), à prefeitura de Lagoa Real ou à família.

Em março deste ano, a INB resolveu fazer uma segunda checagem no poço. Novamente, encontrou material radioativo, dessa vez em quantidade mais de três vezes acima do permitido.

Os resultados desses dois laudos, porém, só foram emitidos em 22 de maio, quando chegaram à prefeitura de Lagoa Real. No dia 25, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município foi até o sítio de Osvaldo, informou que seu poço seria “lacrado” e o fez assinar o comunicado. No documento, firmado pelo prefeito Francisco José Cardoso de Freitas e pelo secretário de Meio Ambiente, Willike Fernandes Moreira, a prefeitura diz que o poço “será fechado por ser considerado impróprio para o consumo humano, baseado no boletim de análise da INB”.

Mais uma vez, nada foi comunicado aos órgãos oficiais federal e estadual. Apesar dos resultados, a INB chegou a declarar no início deste ano que, após analisar amostras de águas subterrâneas de Caetité e região “coletadas durante todo o ano de 2014”, foi possível comprovar que “o nível de urânio está abaixo do limite estabelecido como seguro pelo Ministério da Saúde e pelo Conama para o consumo humano”.

À reportagem, a prefeitura de Lagoa Real informou que nem sequer tinha conhecimento de que o poço contaminado existia e culpou a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb) por sua abertura. “Quem abriu o poço foi a Cerb, que não avisou o município. A prefeitura só soube da contaminação quando chegou o relatório da INB”, disse o secretário Willike Moreira. “Notificamos a Cerb sobre a contaminação. Eles não se posicionaram até hoje. Então, todo mundo tem um pouco de culpa nisso.”

Moreira disse que a própria INB tratou de informar a família sobre a água imprópria para o consumo, declaração confirmada pelo proprietário. “No mesmo dia que nos deu o resultado, a empresa foi lá e comunicou a família, deixando ciente do risco que ela estava correndo. Depois nós fomos lá e comunicamos isso a eles também”, afirmou.

Greenpeace. Em 2008, o Greenpeace chegou a denunciar a estatal, sob alegação de que o urânio tinha contaminado a água de dois poços. Cercada de dados, a INB afastou qualquer vestígio de problemas sobre a qualidade da água consumida pela população.

Osvaldo de Jesus, que mora com a mãe, mulher e três filhos no sítio, disse ter “desconfiado” antes mesmo dos testes e, por isso, só a utilizava para lavar roupa e louça, além de matar a sede de galinhas, porcos e bois. “Quando chegou o resultado, fiquei com medo. O povo da INB disse que era pra gente parar de usar, porque estava contaminada. Disse que não era para dar mais nem para os animais nem regar a plantação”, disse. “A gente não bebia dessa água. Usamos a água da chuva que vai para a cisterna e a água do caminhão-pipa, que passa por aqui”, disse.

Nascido na caatinga, ele vive da roça e da rapadura artesanal que faz em um engenho de madeira puxado por bois. Disse não ter medo de ser contaminado pela água radioativa. “Medo do quê? De morrer? De morrer, não. Isso aí é passagem para nós todos, né? Pode ser rico, pode ser pobre, vai mesmo.”

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Demora de 7 meses para informar contaminação não foi explicada Continuar lendo

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Audiência pública discute impactos de Belo Monte sobre a saúde dos povos indígenas

Falta de água potável, insegurança alimentar, alcoolismo, depressão: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu.

Falta de água potável, insegurança alimentar, alcoolismo, depressão: sem cumprir condicionantes, Belo Monte provoca o caos na saúde indígena no Xingu.

*Xingu Vivo – *As informações são do MPF

Em audiência pública, autoridades responsáveis pela saúde admitiram que só agora, quase no fim da obra, iniciaram as ações previstas para mitigar os impactos às nove etnias afetadas

As obras e ações previstas em 2010 como condições necessárias para a implantação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começaram a ser implantadas apenas recentemente, em 2015, quando a obra já solicitou até licença para iniciar a operação. Autoridades públicas responsáveis pelo atendimento de saúde aos povos indígenas afetados pela usina confirmaram unanimemente a informação nesta terça-feira, 18 de agosto, em audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Altamira.

“As dificuldades que estamos enfrentando no atendimento da saúde estavam previstas no EIA [Estudo de Impacto Ambiental]. A gente apresentou a reestruturação das ações de saúde para que a gente pudesse atender o nosso compromisso com a saúde indígena. A gente sabe que muita coisa do PBA [Plano Básico Ambiental] que era pra ter iniciado há mais de quatro anos e agora que está começando. Agora que está começando a construção das UBS [Unidades Básicas de Saúde], dos sistemas de abastecimento de água, agora que a gente tá discutindo como vai ser o novo modelo de atenção”, disse o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Altamira, Lindomar Carneiro. O Dsei atende todos os povos atingidos por Belo Monte.

“O PBA de fato está se iniciando agora. O primeiro programa que existe no PBA é a reestruturação do Dsei e seguem-se alguns eventos para a organização dos serviços de saúde. Essa primeira etapa de reestruturação está acontecendo agora. Depois disso a gente vai ter que reorganizar o distrito. Essa ação era para ter acontecido lá atrás, na época da instalação dos canteiros”, confirmou Roberta Aguiar, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde que coordena o atendimento diferenciado aos indígenas em todo o país.

A inação quase total da Norte Energia SA e do governo brasileiro, responsáveis pela obra, no cumprimento das condicionantes indígenas nesses cinco anos desde a concessão da Licença Prévia de Belo Monte, transformou a vida dos mais de 3 mil indígenas afetados de maneira provavelmente definitiva. Na audiência pública, representantes de todas as etnias relataram crianças morrendo de diarreia por falta de água potável, doenças crônicas causadas pela substituição da alimentação tradicional por comida industrializada, alcoolismo, depressão. Continuar lendo

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