Setorial de Comunicação e Cultura do PSOL repudia elogios do senador Randolfe Rodrigues (AP) à Globo e descomemora os 50 anos do grupo

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O Setorial de Comunicação e Cultura do PSOL vem, por meio desta nota, manifestar indignação diante das manifestações do Senado brasileiro que, nesta quarta-feira, 05/08, realizou sessão solene em homenagem ao principal representante do capital monopolista no setor das comunicações do Brasil, o Grupo Globo.

Parlamentares do DEM, PSDB e PMDB, entre outros, revezaram-se para fazer loas à TV Globo, que em 2015 comemora seus 50 anos de fundação. Ao lado de políticos como Ronaldo Caiado (DEM-GO), solicitante da sessão, e de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente da Casa, estava também o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Este, ignorando todo o acúmulo do PSOL na luta pelo direito à comunicação, manifestou o reconhecimento pessoal da importância do Grupo Globo para a “democracia”, que seria razão de “orgulho” para as brasileiras e os brasileiros.

Segundo divulgado pela Agência Senado, Randolfe Rodrigues afirmou que “é indispensável ao país a existência de uma rede de televisão capaz de promover a integração nacional e estabelecer espaços para debates”. Mais ainda, o senador, que se manifesta como parlamentar do PSOL, afirmou que isso mostra “o quanto a Globo é fundamental à democracia e a um de seus principais valores, que é a liberdade de expressão”. Rodrigues disse ainda que a emissora é uma “empresa de superlativos”. “Às vezes nos bate muito o complexo de vira-latas. Quando nós temos um patrimônio superlativo, isso é motivo de orgulho para o Brasil”, complementou.

Além de desrespeitoso com a história do Brasil, Randolfe Rodrigues claramente ignora as iniciativas dos diversos movimentos sociais e da militância do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na luta pela democratização e pelo direito à comunicação no país. O PSOL, a partir de ação elaborada pelo professor Fábio Konder Comparato, foi o único partido a ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) visando à regulamentação de artigos da Constituição Federal relativos à Comunicação, lacuna da qual o Grupo Globo sempre se valeu para incrementar a concentração de poder.

O partido também ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPF 246), a partir de formulação do Coletivo Intervozes, questionando a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão a empresas de comunicação que tenham parlamentares como sócios, atingindo frontalmente a lógica patrimonialista e de concentração de poder político-ideológico da estrutura de redes de comunicação no país como a Globo, que tem reproduzido ao longo de décadas um discurso único conservador de opressão e exclusão de diversos setores da sociedade.

Ao contrário do exposto pelo senador, o partido tem caminhado para fortalecer o debate e a intervenção no enfrentamento ao oligopólio midiático. No mesmo mês em que o Senado contribui para confundir a população em relação à liberdade de expressão e apagar da história as décadas de agressões à democracia, à diversidade político-cultural e aos direitos humanos, a militância partidária apresentou ao Congresso Nacional do PSOL uma contribuição, assinada por mais de 300 filiados (https://www.facebook.com/SetorialDeComunicacaoECulturaDoPsol/photos/a.386830541398496.90769.386826401398910/866346326780246/?type=1&theater), que destaca a luta por uma comunicação democrática e anticapitalista como central para a disputa de hegemonia e da construção de uma outra sociedade e critica a concentração econômica e político-ideológica no sistema de comunicação brasileiro, da qual o Grupo Globo é o principal expoente.

A TV Globo e a grande maioria deste Congresso Nacional não representam o sistema que desejamos construir com socialismo e liberdade na comunicação. Nesse sentido, este setorial reivindica que Randolfe Rodrigues seja formalmente notificado e advertido pela Direção Nacional do partido, sob pena de atingir o repertório que o setorial de Comunicação e Cultura, ativistas e vários mandatos parlamentares têm construído conjuntamente com os movimentos sociais na luta pelo direito à comunicação.

Nosso lado nesta disputa está claro. Não é o lado daqueles e daquelas que bajulam o capital em busca de benesses. Nosso lado é o daqueles e daquelas que, ao longo de todo este ano, “descomemoraram” o aniversário da Globo, inclusive durante a sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, quando ativistas foram silenciados e expulsos do parlamento brasileiro ao denunciar as vinculações do grupo empresarial com a Ditadura Civil-Militar e os impactos de sua intervenção em momentos marcantes para o país, como a campanha das Diretas Já e as eleições de 1989.

Nosso lado é o das entidades e movimentos sociais que clamam por uma Lei da Mídia Democrática. Que denunciam o fato de a Globo beneficiar-se de seu poder político e prestígio junto aos governos, inclusive o atual governo federal, para manter-se em rede em todo o país, impondo seu padrão ético e estético, contribuindo para a manutenção do patrimonialismo e do próprio capitalismo no Brasil.

Setorial de Comunicação e Cultura do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)

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