Dossiê aponta racismo como fator determinante na mortalidade materna de negras no Brasil

Segundo documento apresentado à OEA, a cada 10 mortes maternas no país, pelo menos seis são de mulheres negras

Segundo documento apresentado à OEA, a cada 10 mortes maternas no país, pelo menos seis são de mulheres negras

*Por Júlia Dolce, especial para o Saúde Popular

O racismo é apontado como causa determinante de diversas violações contra os direitos das mulheres negras no Brasil, de acordo com o dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil – Violências e Violações”. A mortalidade materna no país não fica de fora, segundo os dados apresentados pelo dossiê, entre 10 mortes maternas de brasileiras, seis são de mulheres negras.

O dossiê, construído através de uma parceria das organizações Geledés – Instituto da Mulher Negra e Criola – Organização de Mulheres Negras, aponta também que apenas 55% das mulheres negras no Brasil fizeram as sete consultas de pré-natal em 2012, o que fica abaixo da média nacional de 62.4%. Dessa forma, as taxas de mortalidade materna, diretamente relacionadas ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde, são diretamente influenciadas pela classe e raça das mães.

Não existe, no entanto, nenhum tipo de mecanismo desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) para enfrentamento do racismo institucional, violência obstétrica e desvantagens que as mulheres negras enfrentam no acesso à saúde pública de qualidade. A Rede Cegonha, estratégia instituída pelo Ministério da Saúde em 2011 para dar atenção à saúde reprodutiva das mulheres, não possui qualquer especificidade para mulheres negras.

Segundo dados da pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, publicada pela Fundação Perseu Abramo em 2010, 25% das mulheres já relataram algum tipo de violência durante o atendimento ao parto, sendo que, entre as mulheres atendidas pela rede pública, a violência obstétrica foi citada por 74% delas.

Em 2011 o Brasil já havia sido condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por altos índices de mortalidade materna, e até 2015, o país não conseguiu atingir a meta do milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a redução em até três quartos da mortalidade materna. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade materna fica em razão de 78 a cada 100 mil partos no Brasil, o que torna o país responsável por cerca de 20% das mortes de grávidas que ocorrem anualmente na América Latina e Caribe.

O dossiê sobre as violações de direitos das mulheres negras no Brasil foi apresentado em uma audiência pública para a relatora  Margarette Macaulay, da Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia 30 de setembro, que ficou chocada com todos os casos apresentados e prometeu levá-los para investigação.

 Entre as histórias presentes no dossiê entregue à OEA estão a de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, morta aos 28 anos e grávida de seis meses devido à negligência que recebeu no SUS do Rio de Janeiro; e a de Rafaela Cristina de Souza Santos, morta aos 15 anos durante o trabalho de parto no SUS, após complicações causadas pela demora no atendimento e relutância da equipe hospitalar em realizar o parto cirúrgico.

“Tiveram que arrancar o útero dela fora. Aí entubaram ela e levaram para o Hospital de Acari. Quando cheguei lá ouvi do próprio médico do CTI: ‘Mãe, o que fizeram com a sua filha?’”, contou Ana Carla Silva de Souza, mãe de Rafaela, em reportagem do G1 publicada em 2015, após o ocorrido, e destacada pelo dossiê. Para as ativistas que estavam presentes na audiência, o reconhecimento e enfrentamento do racismo institucional é o único caminho para o fim da mortalidade de negras e negros no Brasil.

Campanha

O dia 27 de outubro foi escolhido em 2006 como data do dia Nacional de Luta Pró Saúde da População Negra. Neste ano, uma campanha informativa sobre o tema nas periferias das cidades está sendo construída pelo Coletivo de Oya – Mulheres Negras da Periferia SP, em parceria com diversas outras organizações do movimento negro.

A campanha pretende realizar uma série de intervenções para mapear e dialogar com associações de moradores, coletivos, terreiros de candomblé, igrejas e fóruns de saúde sobre o projeto da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra do SUS (PNSIPN), que visa diminuir as desigualdades raciais, investindo mais na periferia.

Segundo Leila Rocha, enfermeira pós graduada em Gestão de Políticas Públicas com recorte em gênero e raça e militante do Coletivo de Oyá, é preciso uma maior articulação da PNSIPN, e a população precisa conhecer os seus direitos para poder lutar por eles. Em uma nota escrita para o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), Leila destacou: “Lamentavelmente vivemos um momento de grandes retrocessos no acesso à saúde para a população pobre. O governo Temer, além de reduzir os recursos para a saúde, educação e ações sociais, articula o desmonte do SUS”.

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