Arquivo do mês: dezembro 2016

Ministério da Saúde diminui número mínimo de médicos por UPA

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*Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) que irá flexibilizar regras para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com as novas regras, cada unidade poderá ter no mínimo dois médicos. Antes, era exigido o número mínimo de quatro médicos por unidade.

Caberá ao gestor municipal definir o número de profissionais na equipe. A partir do tamanho da equipe médica, será estabelecido o valor de custeio que será repassado ao município.

Uma UPA com dois profissionais, por exemplo, receberá um incentivo financeiro para custeio de R$ 50 mil enquanto uma com nove profissionais receberá R$ 250 mil.  “É melhor dois [médicos] do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao anunciar as novas regras. “É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada”, completou.

De acordo com o ministério, também está previsto o compartilhamento de equipamentos entre as UPAs, no intuito de otimizar a estrutura disponível no município.

Para Barros, as novas regras devem incentivar a conclusão de UPAs em todo o país. Dados da pasta apontam que, atualmente, 275 unidades estão em obras, enquanto 165 já foram concluídas, mas não foram abertas.

Muitos prefeitos, segundo o ministro, evitam entregar o certificado de conclusão de obra da UPA por causa da exigência de um prazo máximo de 90 dias para que a unidade comece a atender.

“As UPAs estão fechadas. Estamos colocando em atendimento e abrindo para a população”, disse. “É simples o raciocínio. É senso prático”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é que a capacidade de atendimento das atuais 520 UPAs praticamente dobre em todo o país, chegando a 960 unidades em funcionamento.

“Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde”, afirmou Barros, ao destacar que as mudanças foram aprovadas na comissão tripartite, que inclui representantes das secretarias estaduais e municipais de Saúde. A portaria deve ser publicada amanhã (30) no Diário Oficial da União.

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Governo estadual atenta contra a Constituição e os interesses populares ao fechar a UPA de Escada, afirma vereador Hilton Coelho (PSOL)

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O vereador Hilton Coelho (PSOL) criticou com veemência o fechamento definitivo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Escada, no Subúrbio Ferroviário que acontece nesta quarta-feira (28). “O governador Rui Costa ataca a Constituição Federal que assegura em seu artigo 196 que a ‘saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução dos riscos de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação’. Ora, fechar a UPA de Escada e deixar mais de sete mil pessoas sem atendimento por mês é mais um ataque à população do Subúrbio já desassistida pelo governo estadual”.

O legislador lembra que a lei 8.080/90, em seu artigo 2º aponta: “A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que o governo estadual falta com a verdade ao dizer que o fechamento foi determinação dele. O governo estadual tomou a decisão por conta própria sem consultar nada e ninguém. De forma autoritária fechou a unidade e diz que a população deve procurar auxílio na UPA de Periperi. Como ser atendido lá se ela vive fechada e sem médicos suficientes para funcionamento?”, questiona.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) busca uma ação conjunta da população local com o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Estadual de Saúde para reverter a situação. “O funcionamento precário da UPA de Periperi, o fechamento da UPA de Plataforma e a UPA de Roma, que se transformou em Hospital da Mulher, mostra que o governo estadual pouco se importa com o atendimento emergencial da população do Subúrbio. É necessária uma mobilização intensa para exigir que a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) atue em benefício da população e não atacando o Sistema Único de Saúde (SUS) com privatizações constantes”.

Hilton Coelho lembra que a UPA de Escada é a única gerida pelo setor privado no Brasil. O que o TCE questionou foi o contrato entre o governo e a empresa Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. “Mandou que se regularizasse a situação e não fechar a UPA. O governo alega que o repasse mensal de verbas à Pró-Saúde para o funcionamento da UPA de Escada era de aproximadamente R$ 1,4 milhão mensais. Por que não utilizar esse recurso para colocar em funcionamento a UPA de Plataforma que é totalmente pública? Exigimos uma solução e não ataques ao SUS promovidos pela Sesab. No final do ano, quando a população tenta aumentar esperanças para 2017, vem o governo estadual e mostra sua face maléfica e ataca o direito à saúde”, conclui.

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Sem Terra participam de mutirão oftalmológico na Bahia

mst*Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Entre os dias 21 e 22, as brigadas Elias Gonçalves de Meura e Ernesto Che Guevara, localizadas no extremo sul da Bahia, receberam a “Caravana da Brigada de Alfabetização Carolina de Jesus”, que está desenvolvendo atividades de formação através do método cubano de erradicação do analfabetismo “Sim, eu posso”.

Na ocasião, a Caravana realizou a entrega de 213 óculos de grau aos estudantes do projeto, que pretende alfabetizar trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra em poucos meses.

A brigada de alfabetização já passou em 11 áreas que compõe o projeto de assentamentos agroecológicos Fidel Castro, entregando 213 óculos e 30 televisores que vão contribuir no processo de aprendizagem.

De acordo com Eleneuda Lopes, coordenadora do eixo social do projeto Assentamentos Agroecológicos, a entrega dos óculos foi “mágico”, tendo em vista que representam mais uma conquista adquirida pela classe trabalhadora.

“Nós falamos da agroecologia. Mas, pensar em agroecologia e não pensar em erradicação do analfabetismo vai de contra os nossos princípios, pois a agroecologia é um estilo de vida”, explicou.

Para Jose D’Ajuda Francisco, do Assentamento Plínio de Arruda e estudando, o projeto traz aos assentados o direito de ler e escrever. “Sinto vergonha todas às vezes que tenho que assinar um documento, hoje com esse projeto tenho a esperança de aprender fazer meu nome”.

“Não tenho mais vergonha de assinar, pois estou aprendendo a escrever o meu nome. Os óculos são mais um instrumento para nossa aprendizagem”, reforçou Francisco.

Por outro lado, Paulo César, da direção estadual do MST, acredita que ser Sem Terra não é simplesmente lutar por terra, a luta vai além,- além da crise política, além do golpe e além dos retrocessos-. “Hoje nós estamos destruindo o latifúndio do saber e temos a chance de nos libertar das correntes do capital”.

“Os televisores e óculos se tornaram símbolos de nossa resistência e luta”, afirmou César.

Método cubano

Inspirado no amplo processo de erradicação do analfabetismo em Cuba, que passou por um período de revolução, “e revolução sem educação é impossível”, disse Lucilene Nunes, também da direção do MST, os jovens cubanos saíram com a missão de alfabetizar a população em 1961.

Esse método foi eficaz e emprestado para mais de 11 países. Atualmente, em nosso continente, já são mais de 600 mil pessoas alfabetizadas e o MST foi agraciado com esse método afim de erradicar o analfabetismo em suas áreas, misturando a teoria política do pedagogo Paulo Freire com o acúmulo revolucionário cubano.

Luciene salientou ainda que o trabalhador rural ao ter a oportunidade de estudar, aprender a ler e escrever, traz para o povo a esperança de construir dias melhores.

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Contrarreforma trabalhista de Temer não pode passar

O governo quer a todo custo que negociado prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas e ainda quer flexibilizar direitos conquistados da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), destaca a análise do portal da CSP-Conlutas

O governo quer a todo custo que negociado prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas e ainda quer flexibilizar direitos conquistados da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), destaca a análise do portal da CSP-Conlutas

*CSP-Conlutas

Nesta quinta-feira (22), o governo anunciou que vai apresentar essa proposta como Projeto de Lei (PL) a ser votado no Congresso, em regime de urgência.

De acordo com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a medida apresentada prevê que acordos entre empresas e representantes dos trabalhadores poderão se sobrepor à CLT. “Nossa proposta prevê que negociação coletiva terá força de lei”, disse.

Os trabalhadores sabem que em um país em que não há garantia de emprego, em que 12 milhões amargam o desemprego, é esse setor da sociedade que está mais vulnerável a pressões. Neste sentido, uma negociação entre patrão e trabalhador, é sempre o empregador que está em vantagem, colocando assim o empregado em ainda mais essa condição de submissão.

Outro agravante previsto nesta proposta é a jornada de até 12 horas, o parcelamento de férias, a abertura para implementação do banco de horas, entre diversos outros ataques, e de tudo aquilo que o sindicato negociar abaixo da lei.

Para o dirigente da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes, essa reforma é profunda e a Central não aceitará retrocessos, se posicionando contra esta medida que ataca toda a estrutura dos direitos trabalhistas no Brasil. “As Centrais não podem titubear nesse momento, mas infelizmente é o que aponta a nota emitida pela Força Sindical, que apoia a medida do governo colocando-se ao lado dos interesses empresariais. Mesmo a CUT, que até o momento não se pronunciou, já teve em sua base sindical, uma proposta do negociado sobre o legislado apresentada anteriormente pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”, destacou o dirigente da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Para ele, é necessário romper com isso, pois uma organização sindical tem que estar ao lado da classe trabalhadora, e mais do que nunca é necessária a greve geral no país. “É necessário que a gente se mobilize por baixo. Vamos unificar os sindicatos pela base montar comitês nos locais de trabalho, nas cidades, nas regiões, contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista. Com a força regional podemos impulsionar e colocar as direções de todas as Centrais a serviço da construção da greve geral. E nas lutas derrubar não somente as medidas que ferem direitos, mas também derrubar esse governo”, finalizou.

Confira os principais pontos da reforma:
Acordo coletivo com força de lei

– Regra poderá ser aplicada em nove casos específicos:

1. Parcelamento do gozo das férias anuais em até três vezes, com pagamento proporcional;
2. Pactuar jornadas de trabalho diferentes de 8 horas por dia e 44 horas por semana. A jornada será de no máximo 12 horas diárias e 220 horas mensais;
3. Parcelar o pagamento da participação nos lucros, “no limite dos prazos do balanço patrimonial e/ou dos balancetes legalmente exigidos, não inferiores a duas parcelas”;
4. Regulamentar as horas in itinere (hora extra computada nos casos em que o empregado se desloca com transporte da empresa);
5. Intervalo intrajornada, respeitado mínimo de 30 minutos;
6. Dispor da ultratividade (normas fixadas em acordos ou convenções coletivas se incorporam aos contratos individuais e só podem ser modificados por negociação coletiva de trabalho);
7. Ingresso no PSE;
8. Plano de cargos e salários;
9. Banco de horas. As horas que excederem a jornada normal poderão ser convertidas com acréscimo de no mínimo 50%.

Contrato temporário

A proposta estabelece período de 120 dias, prorrogável por igual prazo. Se esse máximo for excedido, o contrato passa a ser por tempo indeterminado.

Contrato parcial

O texto eleva de 25 horas para 30 horas semanais o permitido no contrato parcial de trabalho. Hoje, o período pode ser acrescido de 2 horas, sobre as quais incide adicional de 20%. Pela proposta, as 30 horas semanais poderão ser acrescidas de 6 horas, com mais 50% no valor da hora trabalhada.

Banco de horas

Banco de horas deve ser compensado com períodos de descanso. A conversão em dinheiro só poderá ser feita por acordo coletivo.

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Natal dos covardes

"Paulo Freire dizia que amar é um ato de coragem. Deixemos então o ódio para os covardes. "

“Paulo Freire dizia que amar é um ato de coragem. Deixemos então o ódio para os covardes. “

*Marcelo Freixo – deputado estadual PSOL-RJ

O que diriam os pregadores da intolerância, os obreiros do justiçamento, os apóstolos do olho por olho dente por dente sobre um homem que manifestou seu amor por um ladrão condenado e lhe prometeu o paraíso? Brandiriam o velho sermonário: bandido bom é bandido morto?

Hoje, quase todos os brasileiros, inclusive os cônscios moralistas da violência que amarram adolescentes em postes para linchá-los, se reunirão com suas famílias para celebrar mais uma vez o nascimento desse homem.

Sujeito, aliás, que respondeu à provocação: está com pena? Então, leva para casa! Pois, é. Jesus Cristo prometeu levar o ladrão para casa. “Em verdade te digo que hoje estarás comigo no Paraíso”, diz o evangelho de Lucas.

Jesus optou pelos oprimidos e renegados, pelos miseráveis, leprosos, prostitutas, bandidos. Solidarizou-se com o refugo da sociedade em que viveu, contestou a ordem que os excluiu.

O Cristo bíblico foi um dos primeiros e mais inspiradores defensores dos direitos humanos e morreu por isso. Foi perseguido, supliciado e executado pelo Império Romano para servir de exemplo.

Assim como servem de exemplo os jovens que são espancados e crucificados em postes, na ilusão de que a violência se resolve com violência. Conhecemos a mensagem cristã, mas preferimos a prática romana. Somos os algozes.

Questiono-me sobre o que seria dele em nossa Jerusalém de justiceiros. Não sei se sobreviveria. É perigoso defender a tolerância, o amor ao próximo e o perdão quando o ódio é tão banal. Como escreveu Guimarães Rosa: “quando vier, que venha armado”.

Não é difícil imaginar por onde ele andaria. Sem dúvida, não estaria com os fariseus que conclamam a violência e fazem negócios, inclusive políticos, em seu nome.

Caminharia pelos presídios, centros de amnésia da nossa desumanidade, onde entulhamos aqueles que descartamos e queremos esquecer, os leprosos do século 21. Impediria que homossexuais fossem apedrejados, mulheres violentadas e jovens negros linchados em praça pública. Estaria com os favelados, sertanejos, sem tetos e sem terras.

Por ironia, no próximo Natal, aqueles que defendem a redução da maioridade penal, pregam o endurecimento do sistema prisional, sonham com a pena de morte e fingem não ver os crimes praticados pelo Estado contra os pobres receberão um condenado em suas casas.

Diante da mesa farta, espero que as ideias e a história desse homem sirvam, pelo menos, como uma provocação à reflexão. Paulo Freire dizia que amar é um ato de coragem. Deixemos então o ódio para os covardes.

Feliz Natal.

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Situação haitiana sem solução

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*Diário Liberdade

A crise política haitiana mantém-se sem solução e promete continuar alongando-se indefinidamente com o risco de complicar-se ainda mais.

As eleições de 20 de novembro criou expectativas, mas os resultados informados na sexta-feira última pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) foram questionados pelas forças de oposição.

Segundo o CEP, o candidato presidencial Jovenel Moise, do Partido Haitiano Tet Kale (PHTK), apoiado pelo ex-presidente Michel Martelly, obteve 55 por cento dos votos.

Os dados contribuídos pelo CEP localizaram em segundo lugar a Jude Célestin, candidato da Liga Alternativa para o Progresso e o Empoderamento do Haiti (Lapeh), com 19,52 por cento de votos.

A listagem do CEP deu como terceiro lugar a Jean-Charles Moise, candidato presidencial da plataforma ‘Pitit Dessalines’, com 11.04 por cento dos votos.

Em quarto lugar deixou a Maryse Narcisse, candidata do partido ‘Fanmi Lavalas’, com 8,99 por cento dos votos emitidos, e o CEP disse que nenhum dos 23 candidatos restantes chegou nem a um por cento.

Ocorreu que três dos nove membros do CEP se negaram a assinar esses resultados, que uma vez publicados foram impugnados por Jude Célestin, Moise Jean-Charles e Maryse Narcisse.

Centenas de habitantes dos bairros pobres desta capital manifestaram-se na contramão dos dados que favorecem a Jovenel Moise e seus adversários recorreram ao tribunal de arbitragem eleitoral.

A situação complicou-se mais ontem quando o tribunal de arbitragem eleitoral não não se posicionou quanto as denúncias da oposição de que foi nomeado pelo CEP e não por sorteio de advogados como diz a lei.

Esse defeito legal no processo gerou uma algazarra que interrompeu a sessão de trabalho e o órgão de arbitragem terá que se reunir novamente na quarta-feira próxima.

Paralelamente à discussão sobre a eleição presidencial, começaram surgir questionamentos aos resultados do parlamento.

E é que o PHTK e seus aliados estão a ponto de ganhar quase todos os assentos para as eleições do terço do Senado, como o demonstram os resultados preliminares recém informados pelo CEP.

A tensão cresce e os partidários de Família Lavalas continuaram na segunda-feira nas ruas da capital denunciando o que chamam um ‘golpe eleitoral’, enquanto os de Pitit Dessalines já denunciam ao CEP por corrupção.

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É respeito à hierarquia comandante do Exército criticar publicamente e prever crise em 2017?

“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”.

“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o país, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”.

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, divulgou uma mensagem de fim de ano em vídeo, em que afirma que o País passa por uma crise e prevê o agravamento das dificuldades em 2017.

“Vislumbro para o ano que se aproxima o agravamento das dificuldades que assolam o País, com reflexo negativo no nosso orçamento e nos nossos salários”, afirma o comandante no discurso com pouco mais de três minutos, que foi publicado no site oficial do Exército nessa quinta-feira, 22.

O comandante afirma, entretanto, que essa visão não abala sua confiança e certeza de que o Exército não se afastará “um milímetro” de sua “trajetória retilínea de serviços à nação brasileira”.

Villas Bôas afirmou que 2016 foi um ano de persistente crise política, econômica e sobretudo ética, mas disse ver com satisfação a presença efetiva e entusiasmada de seus comandados em todo o País. O general também exaltou o respeito à hierarquia.

Intervenção militar

Em entrevista, no início de dezembro, Villas Bôas minimizou qualquer possibilidade de intervenção militar no País. Ele disse que, devido ao caos político, “malucos”e “tresloucados” pedem a intervenção, mas que há “chance zero” de setores das Forças Armadas se empenharem na volta dos militares ao poder.

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