Reitor da USP será denunciado à OIT por atitudes antissindicais

Parlamentares, sindicalistas e membros da comunidade universitária participam de ato em defesa do Sintusp

Parlamentares, sindicalistas e membros da comunidade universitária participam de ato em defesa do Sintusp

*Adusp

No dia 19 de janeiro, um ato em defesa do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) — ameaçado de ser despejado de sua sede pela Reitoria — reuniu centenas de pessoas: funcionários técnico-administrativos, docentes, estudantes, representantes de centrais sindicais, de sindicatos de diversas categorias e de movimentos sociais, e parlamentares. Nem a chuva foi capaz de desanimar os manifestantes: o ato teve início em frente à sede, mas depois foi transferido para dentro do prédio.

Em 2016 a gestão M.A. Zago-V. Agopyan decidiu atacar diretamente o Sintusp, por meio de despejo de sua sede, utilizada há décadas. Em 6/4/16, o sindicato recebeu um ofício da Coordenadoria de Administração Geral (Codage) que determinava a desocupação do prédio num prazo de 30 dias, a pretexto da “necessidade de aproveitamento acadêmico” do local, que pertence à Escola de Comunicações e Artes (ECA). No entanto, a Congregação da ECA aprovou resolução que nega essa justificativa. Apesar disso, a Reitoria solicitou e obteve uma liminar judicial de reintegração de posse, concedida em 30/11/16.

A agressão seguinte foi a construção, iniciada no final de dezembro, durante o recesso, de uma grade que cerca o perímetro do prédio onde estão situadas — além da sede do Sintusp — as do Centro Acadêmico Lupe Cotrim (CALC) e da Associação Atlética e uma lanchonete. A grade também cerca a praça conhecida como “Prainha”, tradicional ponto de convivência dos estudantes da ECA, e dificulta a movimentação das pessoas tanto entre os diferentes departamentos dessa unidade como entre esta unidade e a Reitoria e outras unidades.

Histórico

Primeiro a falar no ato, Magno de Carvalho, diretor do Sintusp, fez breve contextualização histórica. Ele informou que a atual sede foi construída em 1966, para abrigar a Associação dos Servidores da USP (Asusp). “Naquele tempo, éramos proibidos de ter sindicatos de servidores públicos no Brasil, que se organizavam em associações, algumas com caráter sindical, outras nem tanto. Infelizmente, essa associação não tinha um caráter combativo”, explicou Magno, recordando que a diretoria da Asusp impedia a realização de assembleias e de mobilizações específicas da categoria, como a luta por melhores condições de salário e trabalho.

Os trabalhadores da universidade tinham de realizar uma militância clandestina, já que durante a Ditadura Militar (1964-1985) a USP era “infestada” de agentes da repressão, relembrou Magno. “Mesmo assim, conseguimos construir uma luta que culminou na greve dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Essa sede vai fazer 51 anos nas mãos dos trabalhadores e por isso a nossa decisão de não sairmos daqui sem luta. Iremos resistir fisicamente a qualquer tentativa de destruição de nosso sindicato”.

O vereador Eduardo Suplicy (PT) relatou no ato o encontro que teve com o reitor M.A. Zago no início do ano. Na ocasião, o reitor disse “respeitar o direito dos servidores da USP de se organizarem em sindicato e de se expressarem, inclusive criticamente, em relação às opiniões e ações da Reitoria”, e mencionou a ECA como “uma unidade da USP que não possui um espaço tão adequado como as outras” e que precisaria ocupar o local em que hoje se encontra o Sintusp “para melhorar o espaço da ECA”, bem como construir ali “um espaço de convivência”.

Suplicy ressaltou a importância de existir um diálogo “respeitoso, civilizado e construtivo” entre as partes e manifestou sua expectativa de que a Reitoria, “se avaliar que este espaço não seja mais adequado para o Sintusp, que então apresente uma solução alternativa”.

“Uma universidade precisa ser exemplo de democracia e de formação de cidadania”, com o objetivo de “mostrar que o povo pode se organizar, conquistar direitos e garantir tais conquistas para o conjunto da sociedade brasileira”, declarou o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP). O parlamentar, referindo-se ao relato feito por Suplicy, definiu a atitude da Reitoria como “covarde”, pois o reitor “fugiu ao diálogo”. “Ele [M.A. Zago] pode até ter posições antagônicas, mas ao se recusar ao diálogo mostra um outro tipo de comportamento, de quem não tem condições de gerir a maior universidade da América Latina”, disse Valente.

O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL-SP) reconheceu a importância do Sintusp na organização sindical dos trabalhadores brasileiros. Neste sentido, observou, o ataque a essa entidade significa “um ataque à luta de todos os trabalhadores, não só no Estado de São Paulo, mas de todo o Brasil”.

“Bola da vez”

O professor João da Costa Chaves, coordenador do Fórum das Seis, considera que há uma espécie de “troca-troca de desgraças” entre as universidades estaduais paulistas. Citou que o corte de salário dos servidores da Unesp durante a greve de 2014 foi “exportado” para a USP para conter a greve desta universidade. A seu ver, o pretendido despejo do Sintusp representa “uma desgraça que certamente virá a seguir para a Adusp e os centros acadêmicos”, e advertiu que a medida “será exportada” para a Unesp e Unicamp: “Embora o Sintusp seja a ‘bola da vez’, ele apenas é o início de um processo que deve se estabelecer em outras universidades e no país como um todo”. Informou que o Fórum das Seis encaminhou ofício à Reitoria, solicitando uma reunião com M.A. Zago, e que a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas foi acionada, “para que tome uma posição a respeito”.

O professor César Minto, presidente da Adusp, entende que Zago não quer “acabar com a USP, mas sim torná-la mais elitista”, chamando a atenção para o desmonte das creches, dos hospitais universitários e da Escola de Aplicação. Desta forma, aponta César, “ele não garante a permanência, em especial dos estudantes mais pobres”. Ele acredita que “é preciso resistir” e que é justamente a resistência que tem garantido que a qualidade dos serviços prestados pela universidade, “do ponto de vista do ensino, pesquisa e extensão, ainda não esteja mais deteriorada”. É para combater a resistência e colocar seu projeto adiante que a Reitoria ataca “os principais setores que resistem, entre os quais o Sintusp”. Assim, segundo o professor, este também “é um problema da Adusp e nós vamos resistir juntos”.

Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado da entidade desde o início de suas atividades, também se manifestou, a pedido da mesa. Ele informou que os processos administrativos disciplinares contra os trabalhadores da USP não possuem fundamento e são meramente persecutórios, “mantendo sob uma espada a cabeça de cada diretor do sindicato”. Ex-deputado federal, Greenhalgh revelou que será encaminhada à Organização Internacional do Trabalho (OIT) uma queixa formal contra M.A. Zago, em razão das atitudes antissindicais do reitor.

“Essa é uma luta política, mas tem desdobramentos jurídicos. Enfrentaremos este processo na Justiça, porque não se faz o que se está fazendo com o Sintusp. Este é um ato de solidariedade e de compromisso de luta. Cada um que está aqui se solidariza com o Sintusp e também se compromete com a luta para acabar com as arbitrariedades nesta universidade”, concluiu o advogado.

A partir de 23/1, será organizado na sede do Sintusp um “acampamento de resistência” ao despejo do sindicato. O acampamento contará com a participação de movimentos sociais. No dia 24/1, às 12h30, será realizado um debate sobre a luta pelas liberdades democráticas durante o período da Ditadura Militar. Outra data importante no calendário de mobilização é 26/1, quando ocorrerá audiência no Ministério Público do Trabalho na qual será discutida a questão da sede, às 13 horas.

 

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