Arquivo do mês: julho 2017

Historiadora negra dá resposta brilhante ao ser questionada se faz faxina

“O que me deixa indignada e entristecida é perceber o quanto as pessoas são entorpecidas pela ideologia racista. Sim. A senhora só perguntou se eu faço faxina porque carrego no corpo a pele escura.”

*Luana Tolentino, via Facebook

Hoje uma senhora me parou na rua e perguntou se eu fazia faxina.

Altiva e segura, respondi:
– Não. Faço mestrado. Sou professora.

Da boca dela não ouvi mais nenhuma palavra. Acho que a incredulidade e o constrangimento impediram que ela dissesse qualquer coisa.

Não me senti ofendida com a pergunta. Durante uma passagem da minha vida arrumei casas, lavei banheiros e limpei quintais. Foi com o dinheiro que recebia que por diversas vezes ajudei minha mãe a comprar comida e consegui pagar o primeiro período da faculdade.

O que me deixa indignada e entristecida é perceber o quanto as pessoas são entorpecidas pela ideologia racista. Sim. A senhora só perguntou se eu faço faxina porque carrego no corpo a pele escura.

No imaginário social está arraigada a ideia de que nós negros devemos ocupar somente funções de baixa remuneração e que exigem pouca escolaridade. Quando se trata das mulheres negras, espera-se que o nosso lugar seja o da empregada doméstica, da faxineira, dos serviços gerais, da babá, da catadora de papel.

É esse olhar que fez com que o porteiro perguntasse no meu primeiro dia de trabalho se eu estava procurando vaga para serviços gerais. É essa mentalidade que levou um porteiro a perguntar se eu era a faxineira de uma amiga que fui visitar. É essa construção racista que induziu uma recepcionista da cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, a maior honraria concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, a questionar se fui convidada por alguém, quando na verdade, eu era uma das homenageadas.

Não importa os caminhos que a vida me leve, os espaços que eu transite, os títulos que eu venha a ter, os prêmios que eu receba. Perguntas como a feita pela senhora que nem sequer sei o nome em algum momento ecoarão nos meus ouvidos. É o que nos lembra o grande Mestre Milton Santos:

Quando se é negro, é evidente que não se pode ser outra coisa, só excepcionalmente não se será o pobre, (…) não será humilhado, porque a questão central é a humilhação cotidiana. Ninguém escapa, não importa que fique rico.”

É o que também afirma Ângela Davis. E ela vai além. Segundo a intelectual negra norte-americana, sempre haverá alguém para nos chamar de “macaca/o“. Desde a tenra idade os brancos sabem que nenhum outro xingamento fere de maneira tão profunda a nossa alma e a nossa dignidade.

O racismo é uma chaga da humanidade. Dificilmente as manifestações racistas serão extirpadas por completo. Em função disso, Ângela Davis nos encoraja a concentrar todos os nossos esforços no combate ao racismo institucional.

É o racismo institucional que cria mecanismos para a construção de imagens que nos depreciam e inferiorizam.

É ele que empurra a população negra para a pobreza e para a miséria. No Brasil, “a pobreza tem cor. A pobreza é negra.”

É o racismo institucional que impede que os crimes de racismo sejam punidos.

É ele também que impõe à população negra os maiores índices de analfabetismo e evasão escolar.

É o racismo institucional que “autoriza” a polícia a executar jovens negros com tiros de fuzil na cabeça, na nuca e nas costas.

É o racismo institucional que faz com que as mulheres negras sejam as maiores vítimas da mortalidade materna.

É o racismo institucional que alija os negros dos espaços de poder.

O racismo institucional é o nosso maior inimigo. É contra ele que devemos lutar.

A recente aprovação da política de cotas na UNICAMP e na USP evidencia que estamos no caminho certo.

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Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis

*Agência Brasil

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).

O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por ter sido feito por de decreto, e não por projeto de lei. Para Borelli, o contribuinte “não pode ser surpreendido pela cobrança não instituída e/ou majorada por lei”, sob pena de ser lesado em seus direitos fundamentais.

“É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas o bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade, o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos direitos fundamentais inseridos no texto constitucional”, escreveu o juiz.

Na decisão datada desta terça-feira (25) e motivada por uma ação popular, Borelli diz que, conforme a Constituição, ainda que a aprovado em lei, o aumento nos encargos só poderia passar a vigorar após 90 dias, e não de imediato, como determinado pelo decreto publicado pelo governo federal.

No decreto, o governo retirou reduções que haviam sido implementadas sobre as alíquotas de PIS/Confins anteriores, resultando, na prática, em um aumento de impostos, o que, segundo o juiz federal, seria ilegal.

A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.

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Foi libertado: Breno Fernando Solon Borges, 37 anos, foi preso com 130 kg de maconha, munições de fuzil e uma pistola

Para garantir a liberação de Breno, seus advogados anexaram laudos que comprovam que ele sofre da “Síndrome de Borderline”. De acordo com o documento, a doença causa “desvio dos padrões de comportamento”.

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, nessa sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37, filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, por uma internação provisória em uma clínica médica. Preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com 129 kg de maconha e 199 munições, Breno teve laudos anexados ao processo, comprovando que ele sofre com doença que consiste no “desvio dos padrões de comportamento”. Conforme a defesa e o site Campo Grande News, juízes de Água Clara e Três Lagoas colocaram indevido obstáculo ao cumprimento da primeira liminar, esvaziando o conteúdo da decisão. O advogado de Breno apresentou ao tribunal laudos que comprovavam o diagnóstico da “Síndrome de Borderline”, doença manifestada “através de alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle de impulsos”.

Prisão

Breno foi preso na madrugada do dia 8 de abril no município de Água Clara. Na ocasião, ele estava acompanhado da namorada e de um amigo. Em dois veículos, o trio transportava 129,9 kg de maconha, 199 munições calibre 7.62 e 71 munições calibre 9 milímetros, armamento de uso restrito das Forças Armadas do Brasil
Em outro processo, Breno é acusado de planejar fugas de uma penitenciária de segurança máxima de Mato Grosso do Sul. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público ele foi apresentado como o” mentor ” do grupo.
A decisão foi tomada pelo também desembargador José Ale Ahmad Netto, reforçando o pedido de habeas corpus que havia sido aceito pelo desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.
Ao todo, foram indiciados sete suspeitos acusados de integrar a organização criminosa e participar da tentativa de fuga de preso mediante violência. A prisão preventiva havia sido decretada para Breno como também aos demais integrantes do grupo.

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Rafael Braga continua preso. Crime: Pinho Sol na mochila #LiberdadeParaRafaelBraga

*Ponte Jornalismo

 

Foi protocolado na quarta-feira (19/07), pelos advogados do DDH (Instituto de Defensores dos Direitos Humanos) que atuam na defesa de Rafael Braga Vieira, o recurso de apelação à sentença do juiz Ricardo Coronha Pinheiro, que condenou o ex-catador de latas à pena de 11 anos e três meses de reclusão e ao pagamento de R$ 1.687 (mil seiscentos e oitenta e sete reais), no dia 20 de abril último, por tráfico e associação para o tráfico de drogas. A defesa também havia impetrado habeas corpus, solicitando a revogação da prisão preventiva de Rafael, no dia 1º de junho, mas o pedido ainda não foi julgado.

 

Já nas preliminares do documento que apresenta as razões de apelação, os advogados abordam dois pontos específicos, afirmando que não houve fundamentação por parte do juiz para negar à defesa de Rafael dois de seus requerimentos: o de retirada das algemas de Rafael durante as audiências e o de diligências consideradas necessárias para o esclarecimento do caso — como as imagens da câmera da viatura em que Rafael foi levado pelos PMs e da câmera da UPP Vila Cruzeiro, para onde fora conduzido antes de seguir para a delegacia, em 12 de janeiro de 2016.

 

“O primeiro sentido objetivo das razões de apelação é questionar duas nulidades: a primeira é o fato de ele ter respondido à segunda parte da audiência de instrução e julgamento algemado sem motivação. Esta é a primeira nulidade e a gente pede que o processo retroaja até essa data porque ele não poderia ter sido algemado sem a justificativa devida”, explica o advogado Carlos Eduardo Martins, do DDH, em entrevista à Ponte Jornalismo.

 

O  juiz justificou a ordem para que as algemas fossem mantidas com a alegação de que se tratava de um caso de repercussão pública e que ele temia que o réu pudesse oferecer perigo à segurança dos presentes. Na segunda parte da audiência, cerca de dois meses depois, ele “se reportou automaticamente aos fundamentos da primeira parte da audiência”, segundo Martins. “Existe perigo à segurança de maneira corrente e imutável? Porque o mesmo fundamento daquela época, de março, abril, se aplicar ao contexto de maio, é como se o mesmo fundamento servisse para justificar todo e qualquer ato. Não houve uma motivação, tipo ‘me reporto aos fundamentos anteriores’. Quando você fala isso você não motiva o ato e se você não motiva o ato, ele é ilegal e, portanto, nulo porque é viciado”, explica o advogado.

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ACM Neto veta projeto de lei em defesa do trabalho decente de autoria do vereador Hilton Coelho (PSOL)

“O veto do prefeito ACM Neto (DEM) a um projeto de lei que incorpora à legislação municipal sobre licitações, políticas protecionistas da relação laboral, tais como: respeito do empregado no trabalho, direito a uma remuneração adequada e ao início da atividade profissional na faixa etária correta e outras, mostra o descompromisso do Executivo com os interesses dos trabalhadores e sua aliança preferencial com os patrões exploradores. Não restam dúvidas, o prefeito Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto incentiva o trabalho precário em Salvador”, critica com veemência o vereador Hilton Coelho (PSOL) diante do veto ao seu projeto de lei aprovado pela Câmara de Municipal no dia 26 de abril.

Para Hilton Coelho, “o prefeito ACM Neto deixa cristalino que não quer a obrigatoriedade do cumprimento das normas e princípios de trabalho decente aprovados na Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT e no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Se desejasse, não vetaria um projeto que nada mais significa que incorporar valores de decência e respeito aos trabalhadores a partir dos editais de licitações. Uma vergonha que a sociedade e a própria Câmara Municipal deve repudiar”.

O legislador acentua que “o veto teve a desfaçatez de afirmar que o nosso projeto de lei 827/2013 argumentando que ‘não atende ao interesse público a entrada no mundo jurídico de normas que possam gerar dúvidas no seu cumprimento e na sua fiscalização’, ora, o que não gera dúvida é o posicionamento patronal do prefeito. Em uma conjuntura de ataque aos direitos dos trabalhadores, em especial os do governo federal do usurpador presidente Michel Temer, vetar um projeto dessa natureza contribui com a destruição de medidas de proteção aos trabalhadores e aprofundar a exploração e precarização do trabalho. O trabalho decente é considerado uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Isso tudo o prefeito ACM Neto e seus aliados combatem. Vamos manter a resistência e lutar até o fim por uma sociedade justa”, conclui Hilton Coelho.

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“Brasil tem hoje licença para matar”, diz coordenador da CPT sobre madeireiro foragido

*Reportagem é de Izabela Sanchez e publicada por De Olho nos Ruralistas

Enquanto está foragido da Justiça Estadual de Mato Grosso, acusado pelo Ministério Público Estadual de articular o massacre que vitimou nove pessoas em Colniza (MT), no dia 19 de abril, Valdelir João de Souza, ou Polaco, 41 anos, exporta, para os Estados Unidos, produtos de uma das duas madeireiras que controla.

Para Moreira, a força dos madeireiros e dos ruralistas no Brasil está empoderada. Os motivos? Ele pensa em dois: a impunidade dos crimes contra a vida, no campo, e o governo de Michel Temer (PMDB):

Essa situação da força dos madeireiros, da força do agronegócio no caso de Mato Grosso, junto com Pará e Rondônia, está chegando no limite absurdo de violência contra as comunidades. Se você pega o Mato Grosso, de 1986 até hoje, você tem um histórico de pelo menos nove chacinas registradas, com no mínimo 55 pessoas assassinadas somente nas chacinas.

Ausência do Estado

Moreira afirma que a região de Colniza, onde a chacina ocorreu, é uma espécie de Estado paralelo, por causa da ausência do poder público:

– Nessa região, o norte e noroeste de Mato Grosso, as oligarquias rurais são muito fortes, então você tem uma impunidade muito grande. Porque junta o poder de grilagem de terras com o poder da polícia, você tem políticos também. Então é uma região onde a violência tem crescido, onde tem acontecido diversas mortes, e, por conta da impunidade, esses crimes acabam tendo uma perpetuação muito forte.

O coordenador lembra que 2016 mostrou um aumento da violência no campo. Um levantamento da CPT mostra que o Brasil registrou 1536 conflitos em 2016, 26,2% a mais do que em 2015:

– Os dados de 2016 mostram 83 conflitos no campo em Mato Grosso. Os conflitos têm crescido e essa impunidade do Estado, tanto do Mato Grosso, como Rondônia, tem um histórico de violência com impunidade e faz com que figuras como ele, que já são carimbadas no campo da ilegalidade, saiam ilesos. E as terras aí são terras muito cobiçadas.

Governo Temer

O coordenador nacional da CPT demonstrou preocupação com a região, onde “estão para explodir novos conflitos”:

– Ali tem outros conflitos que podem explodir a qualquer momento, como na fazenda Magali. Tem um problema sério na região de regularização fundiária, problemas não resolvidos historicamente e por conta dessa não regularização e da força da grilagem de terras e agronegócio ali, isso se perpetua. É algo assim lamentável.

De Olho nos Ruralistas está publicando uma série de reportagens sobre a grilagem de terras, com base em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). No Mato Grosso a soja tem invadido terras que são da União, como pontuou o coordenador.

Entre 31 municípios com mais de 35 mil hectares sobrepostos com Terras Indígenas, quase todos são produtores de soja. O grão disputa espaço com o território de etnias em regiões como o Parque do Xingu. Diz Moreira:

– E em Estados como Mato Grosso isso vai se agravar, porque tem um número grande de fazendeiros em cima de terras da União e que estão há muito tempo. Não conseguem tirar esse pessoal. Você tem casos no Mato Grosso em que a própria Advocacia-Geral da União já protocolou em cartório terras que são da União. Então você tem um cenário nacional que possibilita isso, a força dos ruralistas. Estamos tendo a licença para matar.

Para o coordenador, a sanção pelo presidente Michel Temer da Medida Provisória “da grilagem”, nesta terça-feira, dando aos ruralistas uma área equivalente ao Estado do Rio de Janeiro, agrava ainda mais o problema da grilagem e das chacinas no campo:

– Eles se baseiam tanto na força que têm quanto na impunidade. Porque tem um histórico de impunidade, tem um histórico de assassinatos no Brasil com essa questão da terra. Isso agora está totalmente fortalecido pelo momento que a gente vive politicamente. Agora temos a aprovação da MP 759, que vai agravar muito mais a situação agrária. Lamentavelmente o Temer sancionou essa medida ontem e com essa MP vão se agravar muito a corrida pelas terras e os conflitos no campo.

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Missa de 7º dia de catador assassinado pela PM mobiliza sociedade contra violência

Ricardo Silva Nascimento, o Negão, foi executado em Pinheiros, em São Paulo. Moradores e ativistas realizam ato contra a violência policial na Catedral da Sé, nesta quarta-feira.

“Ricardo Silva Nascimento (Negão) foi executado pela Polícia Militar. Nós, mais uma vez, temos que testemunhar que estamos do lado dos mais pobres, dos mais fracos, contra essa violência sistemática e contínua que os extermina”, diz o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua. Júlio convoca os paulistanos a comparecer na missa de sétimo dia de Negão, que será realizada amanhã (19), às 12h, na Catedral da Sé, centro de São Paulo.

A missa será combinada com a realização de um ato político em repúdio à violência policial. “Ricardo, carroceiro que morava na região de Pinheiros, foi assassinado com dois tiros! A missa será também um ato de denúncia contra a violência policial que, sistemática e diariamente, assassina o povo pobre, preto e indígena de nosso país. É importante salientar que a violência policial que acometeu a vida de Ricardo se repete todos os dias nas periferias das cidades do estado de São Paulo”, afirma a organização no evento marcado pelo facebook.

A iniciativa da realização da missa de sétimo dia na catedral metropolitana partiu do jornalista Audálio Dantas, que contou com pronto apoio do padre Júlio. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Audálio falou sobre o local simbólico, onde em 31 de outubro de 1975, milhares de pessoas desafiaram a ditadura e se reuniram para a missa de sétimo dia do jornalista Vladimir Herzog, assassinado no DOI-Codi, em São Paulo.

Na ocasião, Audálio era presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. “Tenho dito em várias ocasiões que os governos democráticos brasileiros que vieram depois da ditadura não tiveram a coragem de enfrentar esse problema. Eu diria que a situação da violência, principalmente contra pobres e negros é muito mais grave do que na época da ditadura. Lá, a classe média brasileira se levantou contra a violência contra os presos políticos, já que eles eram em sua maioria da classe média. Mas depois da democratização, a violência continua no escuro da periferia”, afirma.

A iniciativa da realização da missa conta com o apoio de moradores do bairro de Pinheiros, onde Negão foi assassinado na última quarta-feira (12). O local concentra tradicionalmente moradores de classe média. Para Audálio, o contato com a violência policial excessiva, contra um negro e pobre nas ruas de Pinheiros pode servir para “acordar” a classe média. “Hoje, mais do que nunca, é preciso que as pessoas se compenetrem de que um dia a violência pode chegar a eles. Neste caso, chegou contra um trabalhador negro. As pessoas viram e se chocaram”, disse.

“Elas não se chocam quando isso acontece na periferia, na calada da noite ou nas delegacias de polícia. Acho que esse caso pode ser simbólico no sentido de finalmente haver uma reação contra a violência policial. Acho que chegou o momento da sociedade assumir o papel de defesa do povo esquecido em todos os sentidos. Esse povo tem o direito de viver”, acrescenta. Para Audálio, a mobilização em Pinheiros, mostra reação da sociedade. “A classe média, normalmente apática à violência contra o povo mais humilde, desta vez reagiu, pois o que aconteceu foi na cara.”

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