Juristas assinam manifesto contra juíza que prendeu homem por estar na calçada de Fórum

Yedda Christina Ching San Filizzola Asunção “determinou” que ninguém repercutisse o material, por entender que tratava de uma violação ao seu direito de imagem.

*Justificando

Diversos advogados têm repudiado a conduta da magistrada Yedda Christina Ching San Filizzola Asunção, titular de uma vara criminal no Rio de Janeiro, que na última semana protagonizou diversos episódios de autoritarismo, a começar pela voz de prisão contra um morador de rua que estava na calçada do Fórum. Yedda determinou sua prisão por “desobediência”, crime de menor potencial ofensivo contra o qual não cabe flagrante, por ele estar na “área de segurança do Fórum”.

Em seguida, tendo em vista a repercussão do vídeo (veja abaixo) que flagrava a atitude da juíza, Yedda “determinou” que ninguém repercutisse o material, por entender que tratava de uma violação ao seu direito de imagem. A aventura da magistrada foi bem recebida entre seus pares. Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro manifestou apoio à juíza.

No entanto, obviamente, a conduta não intimidou juristas cariocas que se organizaram em solidariedade a Natanael, homem preso por Yedda. Em nota, juristas deste manifesto repudiam – publicamente – o comportamento apresentado pela magistrada Yedda Christina Ching San Filizzola Asunção, que, sem qualquer fundamento legal, deu voz de prisão ao nacional Natanael do Nascimento, sob o argumento de que estaria cometendo crime de desobediência.

Como resposta à magistrada e à Associação, que desqualificaram Natanael como “agressivo” e uma “ameaça”, juristas fizeram um contraponto – “Cumpre-nos informar que o Sr. Natanael do Nascimento é oriundo do Paraná, apresenta sinais de comprometimento psicológico e se retirou daquele ente da federação em razão de ter sofrido ameaças de morte. Não possui qualquer vínculo na cidade do Rio de Janeiro, encontra-se em situação de rua e entendeu que a proximidade ao Plantão Judicial poderia representar segurança para a sua integridade”.

“Ao contrário do que veio a ser divulgado, Natanael não dorme nas dependências do aludido prédio público. Em um cenário higienista, o único risco que sua presença pode representar é a do contato com a miséria” – afirmaram.

“Se não bastasse o arbitrário comportamento por parte de quem deu voz de prisão sem qualquer fundamento fático e jurídico, há de se questionar a posterior tentativa de impedir com que as imagens circulassem, sob o argumento de que estaria sendo violado o direito à imagem. O deplorável episódio se deu em via pública e praticado por autoridade pública, não sendo, portanto, crível valer-se de um argumento que tenciona tão-somente ocultar o teratológico.

Carteirada: Veja o momento em que a juíza determina a prisão do indivíduo por “desobediência”

Deixe um comentário

Arquivado em Atitude & Comunicação

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s