Arquivo do mês: maio 2018

1968 no Brasil

“Presenciamos em 1968 a era das múltiplas explosões e revoltas no mundo todo: dos operários, dos estudantes, das mulheres, dos negros, dos movimentos ambientalistas e dos homossexuais, entre tantas outras formas de levante e de descontentamento social e político. No que se refere ao Brasil, apesar da influência de fatores externos e da identidade com movimentos contestadores de outros países, 1968 teve suas especificidades.”

O contexto da crise

Presenciamos em 1968 a era das múltiplas explosões e revoltas no mundo todo: dos operários, dos estudantes, das mulheres, dos negros, dos movimentos ambientalistas e dos homossexuais, entre tantas outras formas de levante e de descontentamento social e político. No que se refere ao Brasil, apesar da influência de fatores externos e da identidade com movimentos contestadores de outros países, 1968 teve suas especificidades. Por exemplo, o movimento estudantil, deflagrado em março, seguiu uma dinâmica de luta específica e um calendário político próprio anterior ao famoso maio de 1968 na França. Do mesmo modo, as greves dos metalúrgicos de Osasco (região industrial da Grande São Paulo), desencadeada em julho, e as greves de Contagem (região industrial da Grande Belo Horizonte), deflagradas em abril e outubro do mesmo ano, foram muito marcadas pela cena brasileira, então em plena luta contra a ditadura militar.

Isso não significa que os brasileiros não estivessem sintonizados com as manifestações que ocorriam mundo afora. Havia uma série de aspectos comuns, intensificados pelo “clima político” que imperava no cenário mundial naquele ano. Em diferentes medidas, havia similaridade de condições, como a industrialização avançada, a crescente urbanização, a consolidação dos modos de vida e da cultura das metrópoles, a massificação dada pela indústria cultural, o aumento e a diversificação do proletariado e das classes médias assalariadas, a importância dos jovens na composição etária da população e o acesso crescente ao ensino superior, além da incapacidade do poder constituído de representar as sociedades que se renovavam. Se esses condicionantes mais estruturais não explicam por si sós as ondas de rebeldia e de revolução, eles ofereceram ao menos o solo onde floresceram as ações políticas e culturais diferenciadas que caracterizam 1968 no Brasil. E, para compreendê-lo, é preciso lembrar dois movimentos, relativamente distintos em suas origens, mas bastante articulados em sua processualidade: o movimento estudantil e as greves operárias.

O movimento estudantil

O ano de 1968 iniciou-se no Brasil com a eclosão de várias manifestações estudantis. Os estudantes reivindicavam ensino público e gratuito para todos, democratização e melhoria da qualidade do ensino superior, com maior participação estudantil nas decisões, e mais verbas para as pesquisas voltadas para a resolução dos problemas econômicos e sociais do país. Também contestavam a ditadura implantada com o golpe de 1964 e o cerceamento das liberdades democráticas. A maioria desses universitários estudava em universidades públicas, mas o acesso ao ensino superior era restrito: havia muito mais procura que oferta de vagas.

As manifestações esporádicas dos estudantes vinham sendo reprimidas desde 1966. Contudo, as rebeliões só desabrocharam realmente em 1968. Em 28 de março daquele ano, a polícia invadiu o restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, frequentado especialmente por secundaristas pobres, entre eles Edson Luís de Lima Souto, que foi morto. Passeatas de protesto espalharam-se por todo o país a partir de então.

Ao mesmo tempo, esboçavam-se movimentos de contestação no meio operário e em parcelas do sindicalismo brasileiro. Nas comemorações do 1o de Maio, em São Paulo, operários e estudantes apedrejaram o palanque em que discursavam sindicalistas e o governador do Estado, Abreu Sodré.

Em junho de 1968, o movimento estudantil atingiu seu ápice. As passeatas, as greves e as ocupações das faculdades se generalizaram. O Rio de Janeiro serviu como cenário principal. Ali ocorreu a célebre Passeata dos Cem Mil, no dia 26 de junho: estudantes, intelectuais, artistas, religiosos e populares foram às ruas para protestar contra a ditadura e a repressão policial. O governo não coibiu a passeata por causa da pressão pública. Foi formada uma ampla comissão para dialogar com o governo, sem sucesso. Enquanto isso, vários atentados eram praticados pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), uma organização paramilitar de extrema-direita composta por estudantes e policiais e financiada por grandes grupos capitalistas, com o claro apoio da ditadura.

A repressão se intensificou. A Universidade de Brasília foi invadida pela polícia em 29 de agosto. Em São Paulo, no dia de 3 de outubro, um jovem foi assassinado na Faculdade de Filosofia, após o ataque de estudantes e de paramilitares de direita abrigados na Universidade Mackenzie. Em 15 de outubro, foi desmantelado o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), que ocorreria em Ibiúna, no interior paulista. Todos os cerca de setecentos universitários presentes foram presos, o que selou a derrota do movimento estudantil brasileiro. Vários deles passaram então para a militância política clandestina, unindo-se a organizações de esquerda e vinculando-se até à luta armada, que praticou suas primeiras ações já em 1968 e se intensificou nos anos seguintes.

A contestação radical à ordem estabelecida espalhou-se pelo cinema, pelo teatro, pela música popular, pela literatura e pelas artes plásticas. Nos anos 1960, manifestações culturais diferenciadas cantavam em verso e prosa a esperada “revolução brasileira”, que deveria basear-se na ação das massas populares na qual a intelectualidade de esquerda pretendia engajar-se e mesmo liderar.

O movimento operário

 

Mas havia outra figura social presente nesse ciclo de rebeliões mundiais: o operário-massa, a parcela hegemônica do proletariado da era taylorista-fordista. As lutas de classes ocorridas em 1968 solapavam o domínio do capital pela base e traziam à tona a possibilidade de uma hegemonia (ou uma contra-hegemonia) oriunda do mundo do trabalho.

Os operários estampavam desse modo seu descontentamento com a alternativa socialdemocrata, predominante nos sindicatos e nos partidos, que reivindicavam a representação das forças sociais do trabalho e seguiam uma via negocial, institucional e contratualista dentro dos marcos do “compromisso social-democrático”. Se esse traço esteve presente nas lutas operárias na França, em 1968, e, no ano seguinte, no Outono Quente na Itália, e ainda no Cordobazo, na Argentina, entre tantas outras em outros países, no Brasil as greves tinham um claro sentido de confronto, tanto com a ditadura militar, que cerceava a liberdade e a autonomia sindicais, quanto com a política econômica, que se fundava na superexploração do trabalho.

A repressão ao movimento operário e sindical era condição necessária para que o golpe militar pudesse criar novos condicionantes para a expansão capitalista e sua maior internacionalização no Brasil. Fortemente repressiva, a ditadura militar cassou os partidos políticos e criou dois partidos oficiais apenas; proibiu as greves, interveio em diversos sindicatos e decretou a ilegalidade da Central Geral dos Trabalhadores e da UNE.

Depois de alguns anos de resistência, foi no início de 1968 que a luta operária voltou mais forte e mais ofensiva. Em abril, setores sindicais de esquerda lideraram uma greve em Contagem que levou a resultados positivos: a ditadura militar, surpreendida pelo ressurgimento do movimento operário, acabou cedendo às reivindicações trabalhistas. Foi a primeira vitória de uma greve operária depois de 1964. Novos núcleos se formaram em Contagem e Osasco, vinculados sobretudo ao movimento operário católico de esquerda e a militantes e simpatizantes de organizações políticas mais críticas e radicais, à esquerda do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Os setores mais moderados do sindicalismo organizaram-se no Movimento Intersindical Antiarrocho.

Mas foi no mês de julho de 1968, em Osasco, que os operários realizaram uma greve que se tornaria lendária. A cidade era considerada um pólo de movimentos mais à esquerda em razão da atração exercida pela oposição sindical, que venceu as eleições de 1967 para a direção do Sindicato dos Metalúrgicos.

Antecipando-se à greve geral que seria realizada em outubro de 1968, mês do dissídio coletivo dos metalúrgicos, a direção sindical de Osasco esperava estendê-la para outras regiões do país. Iniciada no dia 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma, a greve atingiu as empresas Barreto Keller, Braseixos, Granada, Lonaflex e Brown Boveri. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou intervenção no sindicato. As forças militares controlavam todas as saídas da cidade, e as fábricas paralisadas foram cercadas e invadidas. A partir de então, acabou-se toda e qualquer possibilidade de manutenção e ampliação da greve. Quatro dias depois de iniciada a greve, os operários retornaram ao trabalho. Fora derrotada a greve mais importante até então deflagrada contra a ditadura militar.

Os dirigentes sindicais mais combativos exilaram-se ou passaram a atuar clandestinamente. Mais tarde, vários deles aderiram às distintas organizações de esquerda que participaram da luta armada contra a ditadura.

Fazendo um balanço crítico do movimento, José Ibrahim, principal líder grevista, disse:

“O governo estava em crise, ele não tinha saída, o problema era aguçar o conflito, transformar a crise política em crise militar. Daí vinha nossa concepção insurrecional de greve. O objetivo era levar a massa, através de uma radicalização crescente, a um conflito com as forças de repressão. Foi essa concepção que nos guiou quando, em julho de 1968, decidimos desencadear a greve.” (Revista Escrita/Ensaio, São Paulo, Escrita, 1980).

Em outubro, animados pela vitória de abril, os operários de Contagem iniciaram outra greve por melhores condições de trabalho e contra o arrocho salarial. Mas o contexto da ditadura militar era de claro recrudescimento. A paralisação durou poucos dias e houve uma violenta repressão aos grevistas, o Sindicato sofreu intervenção e sua direção foi destituída. Ocorria, então, mais uma violenta derrota do movimento operário, que levou anos para se recuperar. O 1968 brasileiro se encerrou com a dura repressão à ação operário-estudantil por parte da ditadura militar.

Mas a luta pela criação de comissões de fábrica, contra o despotismo fabril, a superexploração do trabalho e a estrutura sindical atrelada ao Estado, e em claro confronto com a ditadura militar, deixou raízes sólidas, que ressurgiram de outro modo e sob outra forma dez anos depois, especialmente na luta das oposições sindicais.

O desfecho

Em 13 de dezembro de 1968, a ditadura militar acentuou seu lado mais repressivo: decretou o Ato Institucional Número 5 (AI-5), conhecido como “o golpe dentro do golpe”. O terrorismo de Estado, que prevaleceria até meados dos anos 1970, foi oficializado. O Congresso Nacional e as Assembléias Legislativas estaduais foram postos em recesso e o Governo passou a ter plenos poderes para suspender direitos políticos dos cidadãos, legislar por decreto, julgar crimes políticos em tribunais militares, cassar mandatos eletivos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos etc. Simultaneamente, generalizavam-se as prisões de oposicionistas e o uso da tortura e do assassinato em nome da manutenção da “segurança nacional”, considerada indispensável para o “desenvolvimento” da economia e do que mais tarde se denominaria “o milagre brasileiro”.

Inúmeros estudantes, operários, intelectuais, políticos e outros oposicionistas dos mais diversos matizes foram presos, cassados, torturados, mortos ou exilados após a edição do AI-5. Foi imposta uma rígida censura aos meios de comunicação e às manifestações artísticas. O regime militar punha fim assim à luta política e cultural daquele período, reprimindo duramente qualquer forma de oposição. Os “anos de chumbo” viriam a suceder ao “ano rebelde” de 1968.

Como conclusão, diríamos que os dois principais movimentos que caracterizam 1968 no Brasil tiveram muitas similitudes: ambos estavam à esquerda dos movimentos mais tradicionais e propunham uma alternativa ao PCB e à sua política de moderação, que dominou os movimentos operário e estudantil pré-1964. Mas as lutas estudantis e operárias de 1968 no Brasil não conseguiram viabilizar uma alternativa de massa, e exauriu-se em seu vanguardismo.

O movimento estudantil, derrotado, engrossou com suas lideranças e militantes as fileiras da luta armada contra a ditadura militar. O movimento operário, depois das derrotas de Contagem e Osasco, refluiu fortemente e vários de seus quadros mais à esquerda também se incorporaram à luta armada. Ambos desnudaram o sentido profundamente ditatorial e terrorista do Estado brasileiro e foram, por isso, violentamente reprimidos.

Não foi por acaso, então, que tanto em Osasco como em Contagem pudemos presenciar uma ação operária com significativa presença estudantil, especialmente de estudantes que militavam por organizações de esquerda e ingressaram nas fileiras da vanguarda operária para melhor influenciar as ações dos trabalhadores.

Talvez esse seja um traço marcante do ano de 1968 no Brasil, muito diferente daquele que se viu tanto no movimento que eclodiu dez anos depois, com as greves metalúrgicas do ABC paulista, quanto no movimento estudantil que voltou a tomar as ruas de várias cidades brasileiras na segunda metade dos anos 1970, mais uma vez contra a ditadura militar. Mas essa já é outra história.

Ricardo Antunes é um dos principais nomes da Sociologia do Trabalho no Brasil. Professor titular de Sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH/Unicamp), Antunes é coordenador da coleção ‘Mundo do trabalho’, da Boitempo.

Foto: Maio de 1968, Brasil

 

 

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Território Quilombola Lagoa das Piranhas na Bahia é reconhecido pelo Incra

*Incra-Bahia

O Território Quilombola Lagoa das Piranhas, que fica na Bahia, tem Portaria de Reconhecimento do Incra publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (23/05). A publicação beneficia as 109 famílias remanescentes de quilombo que vivem no território de 9,95 mil hectares, às margens do Rio São Francisco, no município de Bom Jesus da Lapa.

A portaria de reconhecimento é um documento que consolida o território, legitima o conteúdo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) e integra as etapas para a regularização fundiária da área que têm a finalidade de titular coletivamente as famílias. O Lagoa das Piranhas é a vigésima portaria de reconhecimento do Incra publicada pela regional baiana.

O servidor, Vital Jonas Pinheiro Júnior, do Serviço de Regularização de Territórios do Incra na Bahia, explica que do total da área delimitada, 5,2 mil hectares está na Linha Média de Enchente Ordinária (Lmeo), desse modo, trata-se de terras públicas.

Histórico
Segundo o relatório antropológico, a tradição oral local conta sobre a existência de algumas comunidades negras nas grandes extensões de terras que pertenciam à Igreja Católica, a partir de 1691, em que o domínio durou por dois séculos e meio.

Outro ponto de destaque no relatório diz que a fuga dos escravos para a região é uma das bases para a “construção identitária e territorial da comunidade Lagoa das Piranhas”. Segundo as informações desse documento, a ideia de isolamento faz parte da estratégia coletiva da comunidade.

O relatório antropológica, ressalta que a busca dos escravos em lugar de difícil acesso fez com que as gerações futuras do Lagoa das Piranhas ficassem isoladas por décadas. “O Rio São Francisco, a Lagoa das Piranhas e o Rio Corrente criaram as primeiras barreiras de visibilidade e acesso à comunidade”, narra.

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ONG denuncia internação degradante de pessoas com deficiência no país

Após visitar 19 instituições que abrigam pessoas com deficiência nos estados da Bahia, de São Paulo e do Rio de Janeiro, além do Distrito Federal, a Human Rights Watch (HRW) apresentou documento denunciando a situação degradante e as graves violações dos diretos a que muitos internos são submetidos. Os dados foram apresentados hoje (23), com o lançamento do relatório Eles ficam isolados até morrer: Uma vida de isolamento e negligência, em evento na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a Convenção Internacional das Pessoas com Deficiência, internalizada no Brasil por meio do Decreto 6.949/2009, “pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.

Segundo o coordenador da pesquisa, Carlos Ríos Espinosa, foram encontradas situações como pessoas amarradas nas camas, sem possibilidade de ter atividades cotidianas ou no exterior, uso de medicamentos sem fins terapêuticos, apenas para contenção e controle social do paciente, uso de camisas de força, quarto de isolamento, detenção ilegal e a total falta de poder de decisão sobre a própria vida, além de pouco ou nenhum objeto pessoal, chegando a compartilhar escova de dente. Em uma instituição, os pesquisadores encontraram uma pessoa de 70 anos que vive em abrigos desde os 5.

Espinosa explica que, na média, as instituições abrigam de 30 a 50 pessoas, mas foram encontradas algumas com mais de 100 pessoas, e sem o número adequado de funcionários para prestar um bom atendimento. “Encontramos situações muito delicadas, não porque as pessoas que atendem tenham intenção de infringir dano, ao contrário, os trabalhadores têm dificuldade para proporcionar o apoio por falta de recursos. Chegamos a encontrar uma situação de 51 pessoas sendo atendidas por apenas quatro profissionais. É uma situação que, obviamente, gera condições para a violação de direitos”.

Nas oito instituições que abrigam crianças, foram encontradas meninas e meninos sem acesso a atividades educativas. “Muitos profissionais, por falta de treinamento, consideravam que algumas crianças, pela própria deficiência, pelo nível de comprometimento, não podiam ter educação, e então elas eram completamente excluídas e marginalizadas”, relata o pesquisador.

A diretora da HRW no Brasil, Maria Laura Galileu, lembra que existe uma convenção da pessoa com deficiência no país, mas que ela ainda precisa ser implantada. “Tem que ter uma mudança de cultura, a pessoa com deficiência não é um objeto de cuidado, ela é sujeito de direitos. Esse é o grande pulo do gato”.

Parou de estudar

O jovem Leonardo Barcelos, de 25 anos, tem distrofia muscular e passou 9 anos em um abrigo porque a mãe não tinha condições físicas nem financeiras de cuidar dele sozinha. Na instituição, só conseguiu concluir o ensino fundamental, com o projeto Professor Itinerante, que ia até o local dar as aulas. Para o ensino médio, o governo do estado não disponibiliza a modalidade.

Desde outubro, ele voltou a morar com a mãe porque a instituição onde estava não tinha mais recursos para os cuidados específicos que ele precisa. Ele diz que atualmente “vive o momento e aproveita a vida ao máximo”, já que em breve terá que ir para outro abrigo, pois a mãe, com 60 anos, não consegue suprir os cuidados específicos de Leonardo.

“Ali dentro [do abrigo] nunca vi que poderia alcançar qualquer coisa na minha vida, como o sonho de ser cantor. Fui parar lá porque minha mãe não tinha condições financeiras nem físicas de cuidar de mim sozinha. Foi uma necessidade. Eu gostaria que isso mudasse, para todos os deficientes, para gente ter opção de ficar em casa. Todo mundo tem direito de escolha, mas a gente não tem escolha”.

O engenheiro Lawrence Medeiros adotou, há dois anos, a menina Maria Eduarda, na época com 6 meses. Ela nasceu prematura extrema e com síndrome alcoólica fetal, e o prognóstico era o de que conseguisse ficar sentada sozinha quando completasse dois anos. Agora, o pai diz, muito emocionado, que ela é considerada um “caso milagroso” e atribui a evolução ao amor da família.

“Hoje, ela já se sente no seio familiar, me tem como pai e minha esposa como mãe, já fala papai e mamãe. Esse vínculo a cada dia vem aumentando”, conta Medeiros. Ele diz que, no começo, por algumas semanas, a criança ficava em silêncio. “Mas aí, a gente foi dando todo o carinho, toda a atenção pra ela, e ela foi se sentindo acolhida, amada. Hoje ela já corre a casa toda, brinca. A médica dela diz que é um milagre, mas as terapias que ela faz estão ajudando muito”, afirma.

Recomendações da HRW

Como recomendações para o governo brasileiro, a HRW pede a desinstitucionalização das pessoas com deficiência, para que elas possam viver em comunidade, conforme as recomendações internacionais. “Isso significa coisas como contar com assistente pessoal para auxiliar nas atividades cotidianas como tomar banho, ir ao trabalho ou à escola”, diz Espinosa.

Maria Laura Galileu explica que foi encontrada uma situação de “eternalização das pessoas institucionalizadas”, com muitas situações que constituem tratamento desumano e degradante. “É uma situação de vulnerabilidade das pessoas mais invisíveis, que geralmente não são consideradas nas políticas de assistência social e de pessoa com deficiência. Vimos confinamento em camas, falta de privacidade, pessoas despidas ou que são trocadas na frente das outras, poucos funcionários, pessoas amarradas ou medicadas sem o seu consentimento”.

Ela explica que, esta semana, a HRW já se reuniu com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social para pedir um plano e um cronograma para dar fim à institucionalização, além de investimento em serviços nas comunidades independentes, centros dia, residências inclusivas, programa de famílias acolhedoras e adoção para as crianças.

“Nos disseram que já existe um programa para que haja essa desinstitucionalização e investimento nas residências inclusivas. O nosso cuidado é para que não seja um investimento na institucionalização, porque, mesmo as residências inclusivas, que já existem em São Paulo e na Bahia, mudou-se o nome mas continuam sendo instituições onde as pessoas são destituídas de suas capacidades legais de poderem escolher a sua própria vida. Mesmo dentro dessas residências inclusivas, a gente encontrou uma situação que não e o ideal”.

Resposta do governo

Em nota, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos, admite que “contenções físicas e administração compulsiva de medicamentos dizem respeito a tratamentos e procedimentos médicos equivocados aplicados a esta população específica, o que é muito grave”.

Segundo relato do secretário Marco Pellegrini enviado pela assessoria de imprensa, a internação, por si só, de pessoas com deficiência é “uma situação ruim e inadequada” e que, em condições precárias e sofrendo privações, “é uma violação de direitos que a legislação proíbe”.

“O Ministério dos Direitos Humanos está trabalhando fortemente na colocação em prática da Lei Brasileira de Inclusão – LBI, a regulamentação dos artigos e parceria com o Ministério Público e agências regulamentadoras vem colocando em prática as políticas inclusivas que possibilitam as pessoas com deficiência migrarem da condição de imobilidade social para a condição de cidadania. Esse é o único caminho para acabar com o abandono dessa população e conseguente submissão as situações relatadas”, diz a nota.

Segundo o ministério, a sustentabilidade para essa “necessária rede de proteção” com “dignidade a todos” será possível com o estabelecimento de uma Política de Cuidados a Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência associada a sofisticação da Política de Residências Inclusivas, o que está sendo buscado pelo governo.

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Unidades acadêmicas da UFRJ suspendem aulas

*EBC

Unidades acadêmicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) começaram a anunciar a suspensão das aulas de amanhã (25), em decorrência dos reflexos da greve dos caminhoneiros e do clima de insegurança na Cidade Universitária, localizada na Ilha do Fundão, na zona norte da capital fluminense. Levantamento da Agência Brasil mostra que, até o momento, a medida foi anunciada pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), pela Escola de Belas Artes (EBA) e pela Faculdade de Farmácia. Os alunos já foram comunicados pelas respectivas diretorias.

Procurada, a reitoria da UFRJ informou que ainda não decidiu pela suspensão das aulas. Portanto, a medida adotada por alguns departamentos não vale para toda a universidade.

A direção do Instituto de Nutrição, por exemplo, informou à Agência Brasil que ainda não há decisão de suspender as aulas na unidade. Na Escola Politécnica, também não foi anunciada nenhuma medida até o momento.

A preocupação das diretorias é de que, com o impacto da greve dos caminhoneiros no transporte público do município, a Cidade Universitária fique mais vazia, criando um ambiente favorável para a ocorrência de crimes.

A UFRJ vive dificuldades relacionadas à segurança. Desde o início do ano, já ocorreram sete sequestros-relâmpagos no campus da Ilha do Fundão. Com o registro de novos casos na sexta (18) e na segunda-feira (21) envolvendo professores e estudantes, a reitoria anunciou ontem (24) um conjunto de medidas para reforçar a segurança.

Em comunicado encaminhado aos professores, a direção da FAU pede serenidade e compreensão. “Convivemos desde outubro de 2016 com uma crise interna, a qual não podemos esquecer nem naturalizar, e agora presenciamos a crise de insegurança e violência na Cidade Universitária e da greve de transporte de carga rodoviária no país. (…) Sendo assim, com o inegável esvaziamento do campus, que aumenta ainda mais a insegurança, e de algumas de nossas salas de aulas e setores administrativos, as aulas do dia 25 de maio, sexta-feira, estão oficialmente suspensas”.

Na Faculdade de Farmácia, o comunicado também já foi feito a alunos e docentes. Uma reunião da direção está marcada para segunda-feira (28), às 14h, para reavaliar a situação. A decisão da Escola de Belas Artes foi comunicada por meio de sua página eletrônica: “as aulas estão suspensas devido ao quadro de transportes que se apresenta na cidade do Rio de Janeiro, o que acarreta em dificuldades na locomoção até o campus da Ilha do Fundão”.

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Em Salvador tem início nesta quinta-feira o III Encontro Internacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado

Tem início em Salvador, nesta quinta-feira (17), o III Encontro Internacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado. O evento será encerrado no dia 20, domingo.

A abertura será às 8 horas na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Praça da Piedade. Dentre outras, participarão representante das Mães da Bahia, Rute Fiuza e Aluízia Loló; representação das Mães do Rio de Janeiro, Glaucia Santos; representante das Mães de SP/Mães de Maio, Débora Silva. Presentes também representações da Rede de Mães, Mães do Ceará, Mães do Xingu, Mães de Minas Gerais, Mães dos Estados Unidos e Mães da Colômbia.

Às 9 horas está prevista a Mesa de Debate: Os impactos Psicossociais do Terrorismo de Estado e as possibilidades de Rede de Cuidado e Assistência para a população negra. O debate contará com Rute Fiúza e Débora Silva, representantes de Mães Vítimas do Estado; Djean Ribeiro e Jeane Tavares, do Conselho Regional de Psicologia; Eva Rodrigues, Defensoria Pública do Estado da Bahia; Tânia de Palma, do Instituto Loreta Valadares.

Das 14h30 às 17 horas está prevista uma Mesa de Debates com autoridades para discussão da criação do Fundo Estadual de Reparação Econômica, psíquica e social aos familiares e vítimas por parte do Estado e demais encaminhamentos. Participarão os vereadores e vereadoras Aladilce Souza (PCdoB), Hilton Coelho (PSOL), Marta Rodrigues (PT), Silvio Humberto (PSB) e os deputados estaduais Neusa Cadore (PT), Bira Côroa (PT) e Marcelino Galo (PT). Presentes também o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca-Bahia), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Defensoria Pública (Ouvidora e Defensora), Ministério Público do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-Bahia) e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi).

“O Encontro da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado tem o objetivo de fortalecer a luta por Justiça daqueles que perderem seus familiares, dando visibilidade às violações de direitos perpetradas pelo Estado, além de ser um momento de troca de experiências entre os familiares, que vivem o cotidiano da ameaça e da repressão, e buscam a construção da memória de seus filhos”, conclui Rute Fiúza, uma das coordenadoras do evento.

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Mães e familiares de vítimas de violência de Estado realizam encontro internacional em Salvador

Neste mês de maio, os familiares de vítimas da violência de Estado, no Brasil e Colômbia, se reunirão para o III Encontro Internacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo de Estado, de 17 a 20 de maio, em Salvador (BA). “Para as mães que tiveram seus filhos assassinados brutalmente pelas polícias, maio representa o mês de luta em memória das vítimas e da busca por justiça e responsabilização do Estado pela política de terrorismo que vitimiza nossos filhos, quase sempre negros e pobres”, lembra Rute Fiúza, uma das organizadoras do evento.

Davi Fiúza, filho de Rute Fiúza, desapareceu no dia 24 de outubro de 2014, por volta das 7h30, quando conversava com uma vizinha na Rua Vila Verde, no bairro de São Cristóvão, quando foi levado por um grupo de homens que foram identificados como policiais. Segundo relato da mãe, “policiais da PM, Rondesp e Peto chegaram ao local. O grupo dirigia dois carros descaracterizados, um Gol prata e um Sandero cinza. Eles tiraram a camisa do meu filho, colocaram um capuz no rosto dele, e amarraram as mãos e os pés. Em seguida, colocaram Davi no porta-malas do Gol e foram embora. Nunca mais tivemos quaisquer notícias sobre o meu filho”.

Entre 2009 e 2016, mais de 21.900 pessoas foram mortas pelas polícias de todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só no Rio de Janeiro, de 1997 aos dias de hoje, mais de 16 mil pessoas foram assassinadas pelas polícias do Estado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). Na Bahia, 1.759 pessoas foram assassinadas pelas polícias entre 2012 e 2016. Em São Paulo, foram 4.004 homicídios decorrentes da ação policial no mesmo período. Isso sem contar os milhares de desaparecimentos forçados promovidos por agentes do Estado em todo o país.

A abertura será no dia 17, quinta-feira, na Faculdade de Economia da UFBA (Praça da Piedade). Às 9 horas haverá uma Mesa de Debates com o tema “Os impactos psicossociais do terrorismo de Estado e as possibilidades de redes de cuidado e assistência”, com Conselho Regional de Psicologia, Justiça Global, Defensoria Pública, Loreta Valadares e representantes dos grupos de mães e familiares de vítimas da violência de Estado.

No período da tarde, a partir das 14 horas, acontece uma Mesa com autoridades responsáveis para debates sobre a criação de um Fundo Estadual de Reparação Econômica, Psíquica e Social aos familiares por parte do Estado; criação de Grupo de Trabalho vinculado à Assembleia Legislativa da Bahia; debate encaminhamento sobre o projeto de lei 2011/2015 que dispõe sobre o funcionamento das perícias criminalísticas e médico-legal, visando maior autonomia às mesmas.

Além das Mães da Bahia, dentre outras entidades, o evento está sendo organizado pela Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência do Estado do Rio de Janeiro, Grupo independente Mães de Maio de São Paulo, Campanha “Caveirão Não! – Favelas pela vida e contra as operações” do Rio de Janeiro, mães e familiares do Xingu, Belo Horizonte, Manaus, Espírito Santo, da Colômbia, Chicago e diversos outros locais.

O Encontro da Rede Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado tem o objetivo de fortalecer a luta por Justiça daqueles que perderem seus familiares, dando visibilidade às violações de direitos perpetradas pelo Estado, além de ser um importante momento de troca de experiências entre os familiares, que vivem o cotidiano da ameaça e da repressão, e buscam a construção da memória de seus filhos.

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BRT é caro, inútil e ataca o meio ambiente, afirma o vereador Hilton Coelho (PSOL)

O BRT (Bus Rapid Transit) é um sistema de transporte público e aqui em Salvador, de acordo com o projeto do prefeito ACM Neto, ligaria o centro à região da Estação Rodoviária. “Somos contrários ao BRT por ser caro, inútil e atacar o meio ambiente. O custo total do BRT será em torno de R$ 850 milhões. Com o valor desta obra seria possível fazer muito mais pela população de Salvador. Reafirmo que o BRT é uma obra que só servirá para encher o bolso das empreiteiras e das famílias que controlam o transporte coletivo rodoviário da cidade”, afirma o legislador.

Com base na Lei Orçamentária Anual 2018 e leis que autorizam contratações de operações de créditos, o vereador Hilton Coelho informa que “com o valor do BRT seria possível construir 1.370 casas populares, ou 13.973 km de ciclovias, ou 521 creches, ou 217 encostas, ou 1.118 equipamentos de esporte e lazer, ou 383.612 metros de escadarias, ou 267 escolas municipais, ou 365 km de obras de micro e macrodrenagem, ou 365 postos de saúde, ou 1.628 km de recapeamento asfáltico”.

 

Hilton Coelho crítica “os baixos gastos sociais, inclusive a vergonhosa negação do reajuste salarial digno às professoras e professores, trabalhadores da saúde e técnicos do município. Qual a razão verdadeira em se gastar recursos públicos na injustificável obra do BRT, sem função efetiva para a mobilidade e degradadora do meio ambiente?”, questiona.

O BRT de Salvador é considerado um sistema dos mais caro até então projetado no País “chegando a quase R$1 bilhão em menos de 9km. Como ser favorável a uma obra cara e inútil que faz praticamente o mesmo trajeto do Metrô, algo que não se justifica do ponto de vista técnico? Exigimos que os recursos públicos sejam utilizados para beneficiar a maioria da população e vamos nos incorporar aos setores em luta contra esse absurdo”, conclui Hilton Coelho.

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