Arquivo do mês: maio 2020

Torcida Gaviões da Fiel e outras colocam fascistas pra correr na Av. Paulista

Terminamos agora o plantão de assistência jurídica ao ato democrático de hoje.

A manifestação, vale dizer, foi puxada pela Gaviões da Fiel Torcida, Democracia Corinthiana e outros movimentos antifacistas presentes em São Paulo.

O ato iniciou tranquilo e foi super potente, com alianças fundamentais de vários setores sociais.

A proposta era demonstrar pacificamente que a manifestação dos bolsonaristas e de outras forças fascistas eram minoritárias nas ruas. A maioria do Brasil quer DEMOCRACIA e a defesa dos VALORES CONSTITUCIONAIS.

E TIVEMOS ENORME ÊXITO! A frente democrática venceu hoje.

Sobre os fatos, a manifestação seguiu pacífica por duas horas. Em total tranquilidade.

As duas as torcidas corinthianas e os movimentos presentes convocaram TODAS e TODOS pra dispersar. O Ato já era vitorioso.

Poucas pessoas restaram na Av. Paulista. Porém, durante a dispersão, policiais militares – em aberta provocação – passaram por dentro da linha de remanescentes do Ato escoltando um bolsonarista vestido de camisa polo amarela, provocando os manifestantes antifascistas (seria um PM disfarçado?).

Nesse momento, os conflitos começaram. A polícia soltou bastante bomba gás lacrimonegnio, gás de pimenta e disparou balas de borracha contra os manifestantes.

Os últimos remanescentes tentaram dispersar de vez, mas com pouco sucesso.

Um pequeno grupo ficou na Av. Paulista e tentou montar um cerco de proteção, rompido violentamente pela polícia, que usou de violência.

Ao final, cinco pessoas foram detidas no 78º DP, sem que fossem dadas as razões da sua prisão.

Na delegacia, um dos detidos estava com um celular de um skinhead que tinha sido furtado.

Essa pessoa continuará detida e os outros serão liberados.

Um defensor público  está a caminho para assumir o caso.

Apesar da polícia protegê-los o tempo todo, apenas um grupo pequeno de bolsonaristas conseguiu chegar e permanecer na Av. Paulista para seu “protesto” em favor do governo, seguido de ataques à democracia.

A verdade é que a maioria dos bolsonaristas não ocuparam as ruas pois ficaram impressionados e intimidados com as forças antifacistas.

Agradecemos a todas e todos que escreveram preocupados e se colocaram em auxílio do Ato democrático.

Com certeza o próximo vai ser maior e, aqui, o fascismo não reinará.

A Coordenação.

 

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A Fundação Renova e o racismo no rio Doce

5 de maio – 4 anos e 6 meses de impunidade e luta por direitos no rio Doce!
Foto: Gabriel Lordello

*MAB

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB este é tema estruturante na luta por diretos na bacia. E a primeira afirmação a ser reconhecida pelo estado e pela sociedade é: a Fundação Renova é racista. Sem esse reconhecimento nenhum processo de reparação será integral.

O crime socioambiental da Samarco, Vale e BHP Billiton na bacia do rio Doce, que vem ocorrendo desde 2015 a partir do rompimento da barragem de Fundão em Mariana, segue violando direitos humanos, como foi apresentado em textos anteriores nesta série de balanço que vem aprofundando temas como direito a saúde, água de qualidade, moradia, trabalho digno e indenização justa relacionando como estas violações afetam especialmente a vida das mulheres, etc.

Em geral as empresas atuam com as mesmas práticas que provocaram o crime: seguem com sede de lucro, destroem o meio ambiente e não garantem direitos das populações atingidas. Tanto as mineradoras quanto a Fundação Renova, controlada por elas e que serve aos seus objetivos, reproduzem posturas, que de maneira internacionalizada, aprofundam contradições estruturais na sociedade como o machismo e o racismo.

Uma destas contradições, que ainda é pouco estudada pelos que acompanham ao andamento do processo de reparação no rio Doce, é o racismo. Prática enraizada e estrutural na sociedade brasileira, o racismo é uma forma de preconceito de raça que se expressa nas formas de violência física, verbal, psicológica, bem como discriminação de diversos tipos, inclusive silenciosa, portanto, cruel. É estruturante da sociedade capitalista, por isso é institucionalizado, e a prova disso é a falta de medidas de estado capazes de recuperar a dívida histórica com o povo negro ou, simplesmente, a compreensão das demandas e do todo do problema.

O fato é que a maioria da população brasileira é negra, mas essa maioria ainda não expressa força política necessária para a mudança dessa condição, sendo todo o povo negro obrigado a conviver de forma clara ou velada de diversas expressões do racismo. São os negros e negras que vivem em regiões com os piores índices de desenvolvimento humano, marginalizados e de conflitos. Também são os mais encarcerados e os que convivem com o genocídio da sua juventude, entre outras infinidades de problemas que poderiam ser listados.

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MST repudia despejo violento durante pandemia em Ribeirão Preto (SP)

O despejo das famílias ocorre com a anuência do prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira (PSDB), que tem um discurso de defesa do distanciamento social, mas na prática joga famílias inteiras na rua.

Por MST em São Paulo

Da Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (29), cerca de 15 famílias sem teto da Comunidade das Mangueiras, no município de Ribeirão Preto (SP), foram acordadas pelos tratores e máquinas da Fiscalização Geral que chegou às 5h da manhã destruindo suas casas.

A área pertence à prefeitura municipal e estava abandonada, servindo apenas para especulação imobiliária, sem nenhum uso, apesar do discurso oficial de que ali haveria a construção de casas populares habitacionais.

Diante do aprofundamento da crise sanitária, política e social, sem dinheiro para pagarem o aluguel, famílias sem teto ocupavam a área desde a metade mês de maio, na luta pelo direito à moradia. A assessoria jurídica popular que acompanha as famílias tentou impedir o despejo alegando questão humanitária, apelando ao bom senso diante da maior pandemia dos últimos tempos. Sem mandado judicial e nenhum protocolo para a retirada das famílias, a prefeitura de Ribeirão Preto, por meio de seus agentes públicos, ignoraram o risco de morte que estão impondo à essas famílias.

O despejo das famílias ocorre com a anuência do prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira (PSDB), que tem um discurso de defesa do distanciamento social, mas na prática joga famílias inteiras na rua.

Não foi oferecido às famílias despejadas uma alternativa de alojamento, muitos estão indo parar na rua ou para casa de parentes, se expondo à riscos de infecção da COVID-19.

Para piorar a situação, não houve nenhum acompanhamento do Conselho Tutelar ou da Secretaria de Assistência Social às famílias removidas durante a operação policial.

Denunciamos o PREFEITO ANTONIO DUARTE NOGUEIRA E O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO por está violência em plena pandemia.

Exigimos que sejam disponibilizadas vagas em hotéis ou alojamentos dignos para receber as famílias despejadas durante a pandemia. Que o prefeito de Ribeirão Preto aponte uma solução ao direito permanente de moradia às famílias sem teto. E que todas as reintegrações de posse urbanas e rurais sejam suspensas enquanto durar a pandemia.

Pelo direito de ter um teto para “ficar em casa”!

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Fórum Social Panamazônico (Fospa) exige ação imediata dos governos ante o etnocídio dos povos amazônicos

*Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Em documento oficial divulgado na quarta-feira (27), Fórum Social Panamazônico (Fospa) listou reivindicações voltadas aos povos amazônico e andino.

 

Leia o documento na íntegra:

Pronunciamento público Fospa: Comunidades da Amazônia exigem ação imediata de governos dos 9 países Amazônicos

Deter a propagação da pandemia de Covid19 nos territórios amazônicos, impedir o etnocídio de seus povos e o desaparecimento da Floresta Amazônica

Durante séculos, a Amazônia e os povos amazônicos e andinos que habitam a floresta desde tempos ancestrais enfrentam a pandemia do colonialismo e, nas últimas décadas, a pandemia da desapropriação territorial devido à aplicação de um modelo de desenvolvimento obcecado pelo crescimento econômico, às custas dos direitos dos povos e da natureza. Um modelo baseado em políticas exploratórias, megaprojetos de infraestrutura, agronegócios e promoção de investimentos econômicos que beneficiam empresas transnacionais, que colocaram o planeta à beira de uma catástrofe climática sem precedentes na história.

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Equipe da Fiocruz MG trabalha em vacina brasileira para #Covid_19

*Agência Brasil

Em todo o mundo, cerca de 200 grupos de cientistas trabalham intensamente no desenvolvimento de uma vacina segura e eficaz contra a covid-19. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos oito delas já iniciaram a fase clínica, de testes em pessoas.

A equipe brasileira, composta por 15 pessoas, é liderada pelo pesquisador Alexandre Vieira Machado, da Fiocruz em Minas Gerais, em parceria com outras instituições, como a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Instituto Butantã, a Universidade de São Paulo (USP) e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Segundo Machado, o Instituto do Coração (Incor) de São Paulo também trabalha no desenvolvimento da vacina, liderado pelo médico Jorge Kalil, e há troca de informações entre as duas equipes. “Esperamos que nós possamos utilizar a deles junto com a nossa em alguns testes”, diz Machado.

Coronavírus

A atual pandemia de covid-19 é causada pelo novo coronavírus, chamado tecnicamente de Sars-CoV-2, uma mutação do vírus Sars-CoV-1, que provoca a Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars, da sigla em inglês). Segundo dados da OMS, a Sars registrou 8.098 casos e deixou 774 mortos em 26 países entre 2002 e 2003, com foco principal na Ásia.

Outro tipo de coronavírus causa a Síndrome Respiratória do Oriente Médio (Mers, da sigla em inglês), que deixou 858 mortos desde 2012, com um total de 2.494 casos em 27 países.

Covid-19 significa Corona Virus Disease, ou doença do coronavírus em português. O 19 se refere a 2019, ano em que foram divulgados os primeiros casos em Wuhan, na China. O Sars-Cov-2 já registrou quase 6 milhões de casos em todo o mundo, com mais de 360 mil mortos.

Machado explica que o vírus Sars-CoV-1 desapareceu depois do surto de 2002 e as pesquisas com ele foram interrompidas, por isso agora há mais dificuldade de se encontrar a vacina, com a pandemia em andamento e com um vírus muito mais contagioso e que causa uma doença grave. “É como ter que trocar o pneu de um carro em movimento descendo uma ribanceira”, diz o pesquisador.

“Não tem vacina pro Sars-CoV. É uma coisa muito triste e um recado para a ciência e para as agências de fomento. Somos frequentemente confrontados com doenças novas, como zika e chikungunya, e a volta de outras, como sarampo e febre amarela, isso desvia o foco das linhas de pesquisa e dos investimentos em vacina. Isso é ruim, porque se nós tivéssemos uma vacina aprovada para Sars-CoV-1, mesmo que fosse em fase clínica, numa plataforma que funcionasse, a gente poderia ter pulado algumas etapas”.

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Bahia tem 18.392 casos confirmados de #Covid_19

A Bahia registra 18.392 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,86% do total de notificações no estado. Os 29 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico deste domingo (31) referem-se a um período de 24 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria.
Considerando o número de 18.392 casos confirmados, 6.053 recuperados e 667 óbitos, 11.672 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.683 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os casos confirmados ocorreram em 304 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,35%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (5.653,30), Ipiaú (4.294,47), Itabuna (4.281,90), Salvador (3.859,91) e Itajuípe (3.660,14) .
O boletim epidemiológico registra 41.045 casos descartados e 115.981 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 deste domingo (31).
Taxa de ocupação
Na Bahia, dos 1.731 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.002 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 58%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 771 leitos exclusivos para o coronavírus, 520 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 67%.
O número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.
Exames
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 54.510 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 31 de maio de 2020. Estão em análise 2.646 exames.
Óbitos
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) contabiliza 667 mortes pelo novo coronavírus.
639º óbito – homem, 70 anos, residente em Salvador, portador de doença renal crônica, diabetes mellitus e hipertensão arterial. Internado dia 24/05, veio a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
640º óbito – homem, 65 anos, residente em Dias D´Ávila, portador de doença cardiovascular e doença renal crônica. Internado dia 07/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital filantrópico, em Salvador;
641º óbito – homem, 42 anos, residente em Iaçu, sem comorbidades. Internado dia 25/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública de Iaçu;
642º óbito – homem, 52 anos, residente em Ibitiara, portador de doença cardiovascular e doença hepática. Internado dia 24/05, veio a óbito dia 25/05, em hospital da rede pública, em Seabra;
643º óbito – homem, 50 anos, residente em Campo Alegre de Lourdes, sem comorbidades. Internado dia 07/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública, em Juazeiro;
644º óbito – homem, 87 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular. Internado dia 28/05, veio a óbito dia 30/05, em hospital da rede particular, em Salvador;
645º óbito – homem, 61 anos, residente em Simões Filho, portador de diabetes mellitus e doença do sistema nervoso. Internado dia 21/05, veio a óbito dia 27/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
646º óbito – homem, 89 anos, residente em Valença, portador de doença do sistema nervoso. Internado dia 14/05, veio a óbito dia 16/05, em hospital filantrópico, em Valença;
647º óbito – mulher, 43 anos, residente em Salvador, portadora de doença renal crônica, obesidade e hipertensão arterial. Internada dia 16/05, veio a óbito dia 29/05, em hospital da rede particular, em Salvador;
648º óbito – mulher, 81 anos, residente em Itabuna, portadora de imunodeficiência. Internada dia 14/05, veio a óbito dia 20/05, em hospital filantrópico, em Itabuna;
649º óbito – homem 85 anos, residente em Pau Brasil, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus, doença cardiovascular e doença renal crônica. Internado dia 28/04, veio a óbito dia 21/05, em hospital da rede filantrópica, em Itabuna;
650º óbito – homem, 65 anos, residente em Buerarema, portador de neoplasia. Internado dia 27/04, veio a óbito dia 24/05, em hospital filantrópico, em Itabuna;
651º óbito – homem, 81 anos, residente em Filadélfia, portador de doença respiratória crônica. Sem data de internação, veio a óbito dia 28/05, em hospital da rede pública, em Filadélfia;
652º óbito – homem, 70 anos, residente em Itabuna, portador de doença cardiovascular. Internado dia 18/05, veio a óbito dia 19/05, em hospital da rede pública, em Itabuna;
653º óbito – homem, 70 anos, residente em Itabuna, portador de diabetes mellitus e hipertensão arterial. Veio a óbito dia 07/05, em seu domicílio;
654º óbito – homem, 50 anos, residente em Itabuna, sem informação acerca de comorbidades. Veio a óbito dia 24/05, em seu domicílio;
655º óbito – homem, 75 anos, residente em Buerarema, sem comorbidades. Internado dia 18/05, veio a óbito dia 25/05, em hospital da rede pública, em Itabuna;
656º óbito – mulher, 85 anos, residente em Itabuna, portadora de hipertensão arterial. Veio a óbito dia 21/05, em seu domicílio;
657º óbito – homem, 77 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus. Veio a óbito dia 21/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
658º óbito – homem, 72 anos, residente em Itabuna, sem comorbidades. Sem data de internação informada, veio a óbito dia 25/05, em hospital filantrópico, em Itabuna;
659º óbito – mulher, 91 anos, residente em Feira de Santana, portadora de diabetes mellitus e doença renal crônica. Sem data de admissão informada, veio a óbito dia 24/05, em hospital da rede particular, em Feira de Santana;
660º óbito – mulher, 64 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus, doença cardiovascular e doença renal crônica. Internada dia 13/05, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
661º óbito – homem, 44 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Internado dia 15/05, veio a óbito dia 19/05, em hospital da rede pública, em Salvador;
662º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, sem comorbidades. Sem data de internação informada, veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede pública de saúde, em Salvador;
663º óbito – homem, 55 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e hipertensão arterial, foi internado dia 16/05 e veio a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
664º óbito – mulher, 43 anos, residente em Madre de Deus, portadora de diabetes e doença cardiovascular crônica, data de internação não informada, veio a óbito dia 30/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
665º óbito – mulher, 56 anos, residente em Salvador, portadora de doenças autoimunes, foi internada dia 09/05 e veio a óbito dia 27/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
666º óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e hipertensão arterial, foi internada dia 21/05 e veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede pública, em Salvador.
667º óbito – homem, 88 anos, residente em Eunápolis, portador de diabetes e hipertensão arterial, foi internado dia 22/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Eunápolis.
Faixa etária
Quanto ao sexo dos casos confirmados, 53,01% foram do sexo feminino, 44,08% foram do sexo masculino e 2,91% sem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 19,91% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos ou mais (1.810,78/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.596,25/1.000.000 habitantes).
A Sesab ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. O boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, está disponível no site da Sesab.
Critérios para os exames da Covid-19
No Sistema Único de Saúde (SUS), a coleta de amostras para a realização do exame RT-PCR, que é o padrão ouro para a identificação do genoma viral, deve ocorrer em cinco situações: pacientes internados com suspeita de coronavírus, independente da gravidade; pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); profissionais de saúde com síndrome gripal suspeitos de Covid-19 ou que tenham tido contato com casos confirmados de coronavírus, mesmo que assintomáticos; pacientes que foram a óbito com suspeita de Covid-19, cuja coleta não pôde ter sido realizada em vida; e em indivíduos institucionalizados durante investigação de surtos da doença.

 

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Relatoria da ONU enviou carta ao STF alertando sobre perigos do marco temporal, tese base do Parecer Antidemarcação

A Relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, com o cacique Babau Tupinambá, na aldeia Serra do Padeiro, durante visita ao Brasil, em 2016. Foto: Renato Santana/Cimi

*Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi

Victoria Tauli-Corpuz, então Relatora Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), enviou, em fevereiro, dois meses e meio antes de encerrar o seu mandato, uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmando “que a aplicação da doutrina do marco temporal seria contraditória ao que o entendimento internacional de direitos humanos estabelece para os direitos sobre terras indígenas”.

Tauli-Corpuz argumenta que a tese do marco temporal resultaria em uma “denegação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, que têm buscado a regularização de suas terras desde 1988”. De caráter restritivo, o marco temporal estabelece que estes povos só têm direito à demarcação de suas terras tradicionais caso comprovem que as ocupavam, ou as reivindicavam na Justiça Federal, na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, 5 de outubro.

Fachin é o relator do caso de Repercussão Geral (Recurso Extraordinário No. 1.017.365). O processo trata, no mérito, de uma reintegração de posse movida contra o povo Xokleng, em Santa Catarina, tendo como argumentação o marco temporal. A Repercussão Geral faz com que esse julgamento extrapole o caso específico e determine a interpretação jurídica, em escala nacional, do que caracteriza a posse de terras que tradicionalmente foram ocupadas por povos indígenas.

Como Tauli-Corpuz fez um resumo das recomendações emitidas pela Relatoria Especial da ONU, entre 2008 e 2016, para embasar a posição contrária ao marco temporal, a defesa dos Xokleng, realizada pela assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decidiu acrescentar ao processo a posição das Nações Unidas. São conclusões e análises baseadas em fatos concretos, apurados por Tauli-Corpuz e seu antecessor, James Anaya, nas Terras Indígenas visitadas, junto ao Poder Executivo, em Brasília, e nas denúncias feitas pelas próprias lideranças indígenas.

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Nota de repúdio à conduta do Sr. Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente

* Aprodab

A Associação dos Professores e das Professoras de Direito Ambiental do Brasil, reunida em Assembleia Geral Extraordinária, vem externar publicamente seu REPÚDIO à conduta do Sr. Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Governo Federal, pelas razões que se seguem:

1. Nos mais de trinta anos de vigência do texto constitucional, o art. 225 sempre foi o norte de toda ação ambientalmente adequada. Já se previa, mesmo, ante o que se propalou na campanha eleitoral, certa lassidão na proteção do meio ambiente e dos direitos humanos. A prática confirmou o que se antevia e, já em 2019, não poucas manifestações de repúdio foram externadas. Destaca-se, dentre elas, a nota assinada por todos os ex-ministros do meio ambiente (representantes de governos e visões políticas distintas), destacando a importância de manutenção das conquistas na proteção ambiental. O alerta foi ignorado, e os piores temores se confirmaram.

2. Quando já se considerava superada a noção de que a proteção ambiental seria um entrave ao progresso econômico, vê-se um Ministro de Estado, em reunião voltada a preparar decisões fundamentais das políticas públicas do Governo Federal, defender o aproveitamento de situação de calamidade pública decorrente da pandemia COVID 19, para eliminar entraves normativos e administrativos em prol da exploração à exaustão dos recursos naturais, sem chamar a atenção da imprensa.

3. Detalhando sua proposta, referido ministro afirmou ser o momento de o Governo lançar mão de pareceres jurídicos, administrativos e “canetadas”, no intuito de autorizar atividades que seriam, caso analisadas devidamente, incompatíveis com a legislação ambiental e com os mandamentos constitucionais, em especial os artigos 225 e 170, VI.

4. O titular do MMA personifica a negação do Direito Ambiental e o retrocesso, com um repertório de ataques aos ditames e princípios da Constituição de 1988 e aos objetivos, princípios e instrumentos da Política e do Sistema Nacional de Meio Ambiente, instituídos pela Lei 6938/81.

5. Os fatos, que envergonham o Brasil diante da comunidade internacional, são de amplo conhecimento. Deu-se e persiste o desmonte e desmantelamento dos órgãos ambientais (IBAMA e ICMBIO), especialmente em suas áreas mais sensíveis de fiscalização e proteção da biodiversidade, com a substituição de servidores técnicos de carreira por militares sem formação na área; com o fechamento de escritórios; com o assédio moral sobre os servidores; com o afastamento daqueles que cumprem seu dever funcional; com o Decreto Presidencial nº 9.672, que retirou do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) representantes de governos estaduais, municipais, universidades, sociedade civil, transformando-o em mero conselho governamental, num claro atentado ao princípio democrático. Eliminaram-se estruturas no ministério destinadas à proteção das comunidades tradicionais e ao combate às mudanças climáticas; foram rompidos compromissos internacionais que viabilizavam recursos para o combate ao desmatamento, como o Fundo Amazônia; realizaram-se reuniões com infratores ambientais com a finalidade de suspender fiscalizações em unidades de conservação; foi desestimulada a atividade fiscalizatória oficial; retiraram-se atribuições, conselhos e estruturas importantes do Ministério do Ambiente para os da Agricultura e do Desenvolvimento Regional etc.

6. Os casos são tantos que não caberiam em simples nota. Um país que já exerceu a liderança internacional em encontros de cúpula vinculados à questão ambiental é hoje vilão ambiental, pária na comunidade de nações.

7. Com a liberação das imagens da reunião do gabinete presidencial do último dia 22 de abril, o povo brasileiro foi apresentado a um gestor que se desnudou em seu cinismo e insensibilidade quanto à tragédia sanitária e humanitária que já ceifou mais de 20 mil vidas no país até esta data, afirmando ser momento de aproveitar que as atenções da mídia e do público estavam voltadas para a pandemia da COVID19, para fazer “passar a boiada” (sic) de atos infralegais para afrouxar as regras de proteção ambiental, de “baciada” (sic), num processo utilizado para contornar a necessidade de submeter propostas ao legislativo. Na oportunidade, citou como exemplo o caso de parecer que aprovou a pedido do Ministério da Agricultura, que possibilitou a regularização de ocupações ilegais ocorridas até julho de 2008 nas áreas de preservação permanente da Mata Atlântica, passando por cima da Constituição Federal e da própria Lei especial de proteção desse bioma.

8. Mas, não foi só esse “boi” que o ministro Salles passou nestes tempos de pandemia: demitiu e substituiu servidores em meio a uma ação de fiscalização de desmatamento em terras indígenas na Amazônia; mudou a regra para exportação de madeira com a dispensa da autorização do IBAMA; viabilizou operações de GLO na floresta, coordenadas pelo Exército em lugar dos fiscais do IBAMA; pressionou a aprovação da MP 910, a MP da Grilagem.

9. Tudo isso resultou em um crescimento vertiginoso do desmatamento na Amazônia – só na primeira semana de maio, segundo dados do INPE, houve um acréscimo de 64%, comparado ao igual período no ano passado – com aumento das emissões de CO2 na atmosfera em plena pandemia, quando em todo o mundo se observa um decréscimo, em vista da diminuição das atividades econômicas.

10. A Constituição impõe que o direito de propriedade cumpra a sua função social. É assente, na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que o direito de propriedade, abrigado no art. 21 do Pacto de São José da Costa Rica, protege todas as formas de uso da terra. Assim, não é o interesse do agronegócio que deve moldar os contornos do direito de propriedade coletiva da terra.

11. Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI no 4.269, entendemos inconstitucional a já decaída MP 910/2019 e o atual PL 2.633/2020, bem como qualquer parecer, ou “canetada” que busque regularizar propriedades que não sejam enquadradas como pequenas propriedades rurais sem o rigor necessário e exigido pela legislação ambiental.

12. Na mesma reunião, manifestou-se outro Ministro, Abraham Weintraub, a propósito da questão indígena, área também afeta ao MMA, cujo titular ouviu, sem esboçar reação contrária, declaração reveladora de profundo desprezo aos direitos humanos e culturais dos povos formadores da nação brasileira.

13. O MMA integra governo cujo condutor demonstrou, na campanha eleitoral, desapreço pelas questões ecológica, socioambiental e indígena. As exponenciais liberações de agrotóxicos e a gestão desvirtuada da Funai são apenas exemplos disso.

14. Quanto ao chefe do executivo, a sociedade brasileira já vem buscando os remédios constitucionais para sua responsabilização política. Para os professores de Direito Ambiental, importa deixar claro que, pelo que acima se expôs, o Sr. Ricardo Salles, cujas ações podem ensejar responsabilização por improbidade administrativa, não reúne condições técnicas, profissionais e morais de permanecer à frente da gestão ambiental de um país megabiodiverso como é o Brasil.

ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE DIREITO AMBIENTAL DO BRASIL

Assembleia Geral Extraordinária de 24 de maio de 2020

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Em Atalaia (AL), famílias são ameaçadas para que deixem terra pertencente a João Lyra

Grupo João Lyra teve falência decretada e contabiliza dívida em torno de R$ 2,1 bilhões; ex-deputado conta com quase 300 ações judiciais

Da Página do MST

Mais de 150 famílias que vivem na Fazenda Santa Tereza, em Atalaia, na Zona da Mata de Alagoas, estão sofrendo uma série de ameaças para que saiam da área pertencente ao empresário e ex-deputado federal (PSD) João Lyra.

Os trabalhadores e trabalhadoras que vivem no território denunciam que um suposto arrendatário da terra tem circulado e amedrontado as famílias que vivem na área há mais de quatro anos, onde tiram seu sustento a partir da produção de alimentos.

De acordo com relatos dos próprios trabalhadores, homens armados estão ameaçando cotidianamente as famílias e na manhã de hoje (26), vieram com o apoio de uma guarnição da Polícia Militar de Alagoas.

Muitos dos agricultores que hoje vivem na área são antigos trabalhadores e trabalhadoras da Usina pertencente ao Grupo João Lyra na região, que já teve falência decretada, contabilizando uma dívida em torno de R$ 2,1 bilhões a credores, governo federal, estadual e a ex-funcionários.

João Lyra, que já foi considerado um dos deputados federais mais ricos do país, comandava cinco usinas de cana-de-açúcar em Alagoas e Minas Gerais. Hoje, o empresário conta com quase 300 ações judiciais que, em sua maioria, são frutos de ações trabalhistas.

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Brasil anuncia que vai manter orientação de uso da cloroquina; OMS suspendeu testes

Ele defende uso de remédio, sem eficácia comprovada

*EBC

O Ministério da Saúde afirmou nesta segunda-feira que, conforme o resultado de testes, pode suspender a orientação para uso da cloroquina nos primeiros sintomas do coronavírus. Mas que, apesar da decisão da Organização Mundial da Saúde, a OMS, de interromper testagens com a droga, o governo federal vai manter as orientações para o uso neste momento.

Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, afirma que a pasta tem segurança com a orientação, e vem acompanhando estudos que estão sendo feitos no país.

A OMS suspendeu temporariamente testes com o medicamento hidroxicloroquina em pacientes com o novo coronavírus. Quem comunicou a interrupção foi o diretor-geral do órgão, Tedros Adhanom, nessa segunda-feira. A medida se deu por questões de segurança dos pacientes, até que os dados sejam revisados.

A organização já havia afirmado que as evidências clínicas não indicavam o uso do medicamento para a Covid-19 até que as pesquisas fossem concluídas. Mas que a decisão sobre a indicação do uso de qualquer medicamento, é de cada país.

Na semana passada, o Ministério da Saúde publicou uma nova orientação para o uso da cloroquina, indicando inclusive para a fase inicial de sintomas da doença. A norma, entretanto, garante ao médico a sua indicação, além da necessidade de autorização de uso dos pacientes. Segundo a pasta, a orientação garante o acesso ao tratamento em todo país.

Associações médicas brasileiras e o Conselho Nacional de Saúde também se posicionaram contra o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, alegando ausência de comprovação científica sobre a eficácia do medicamento.

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