Arquivo do mês: outubro 2020

Incompetência e BURROcracia atrasam combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia por quatro meses

*ClimaInfo

Em meio à pior temporada de incêndios da história do Pantanal e uma das piores da última década na Amazônia, a incompetência e a burocracia fizeram com que as equipes do Ibama responsáveis pelo combate ao fogo chegassem aos locais com quatro meses de atraso. Ricardo Grandelle, d’O Globo, teve acesso a relatórios internos do órgão e mostrou que a autorização do ministério da economia para envio dos brigadistas aconteceu apenas em junho, dois meses após o pedido chegar à pasta. A contratação propriamente dita só pôde ser formalizada em agosto, quando a portaria autorizando a medida foi finalmente publicada no Diário Oficial.

Já no UOL, Rubens Valente relata as condições de trabalho draconianas impostas aos brigadistas contratados pelo governo: contratos temporários, falta de estrutura e planejamento prévio de ação contra o fogo, e remuneração equivalente a um salário mínimo. Para piorar, o chefe da área responsável pelo combate às queimadas (PrevFogo) do Ibama, José Carlos Mendes de Morais, pediu exoneração na semana passada, após somente um mês no cargo. Estadão, Metrópoles e O Globo noticiaram a exoneração.

Em tempo: Estrangulado por interventores militares, uma desestruturação profunda e a perspectiva de ser absorvido pelo Ibama, o ICMBio pode sofrer novos cortes orçamentários no próximo ano. O Estadão destacou dados de um levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostrando que o governo federal reservou R$ 74,9 milhões para as Unidades de Conservação Federais – pouco mais da metade do valor dedicado em 2019, cerca de R$ 136 milhões.

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Vergonha: Governo Bolsonaro enviou espiões à COP25

*ClimaInfo

Ao invés de colaborar com o esforço global contra a crise climática, o governo Bolsonaro foi à Conferência do Clima de Madri (COP25) com objetivos menos pertinentes – e mais obscuros. Oficiais da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) foram escalados para monitorar as atividades de organizações da sociedade civil do país que participaram das conversas na Espanha, informa o Estadão. Um dos alvos dos “arapongas” foi o Brazilian Climate Action Hub, espaço mantido por ambientalistas para realização de eventos e debates públicos sobre questões climáticas no contexto brasileiro.

Ouvido pela reportagem, um dos agentes afirmou que o objetivo era captar eventuais críticas ao governo para “defender os interesses do país”. Parlamentares de oposição reagiram e devem pedir nos próximos dias esclarecimentos do governo sobre a atuação da ABIN.

Com mais esse episódio, aumentou a pressão sobre Ricardo Salles – que chefiou a delegação brasileira em Madri, com uma atuação polêmica (para dizer o mínimo). Como a Folha expressou em seu editorial no último sábado (10/10), o desempenho patético do governo na área ambiental, tomada por crises sucessivas, cortes no orçamento, desmonte institucional e legal, é um atestado da incompetência do ministro – e da necessidade de sua saída o mais rápido possível, pelo bem do Brasil.

Em tempo: Pouco depois de assumir o ministério do meio ambiente, Salles justificou a redução da estrutura dedicada para clima no governo dizendo que essa questão era “acadêmica”, uma preocupação “para daqui a 500 anos”. Pois bem: a onda de calor intenso que atuou sobre boa parte do Brasil nas últimas semanas, com recordes de temperatura no Sudeste e no Centro-Oeste, deve causar sérios problemas para o agronegócio brasileiro. O Globo repercutiu um levantamento feito pelo cientista Eduardo Assad, da Embrapa, que estimou o prejuízo causado por ondas de calor no ano passado na agricultura: cerca de R$ 15 bilhões no Rio Grande do Sul e R$ 10 bilhões no Paraná. 500 anos nunca passaram tão rápido, não é ministro?

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Pandemia revela desigualdades raciais, diz estudo

*Agência Brasil

Análise publicada em forma de ensaio científico nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e assinado por pesquisadoras de unidades da fundação e do Núcleo de Pesquisas Urbanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) diz que a desigualdade no acesso a direitos básicos como saúde, saneamento e trabalho tornou a população negra e periférica mais vulnerável à pandemia de covid-19, desmentindo ideia inicial de que as consequências da doença seriam igualmente sentidas na sociedade.

O ensaio tem como principal autora a pesquisadora Roberta Gondim, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz, e é creditado também às pesquisadoras Ana Paula da Cunha, Ana Giselle dos Santos Gadelha, Christiane Goulart Carpio, Rachel Barros de Oliveira e Roseane Maria Corrêa. Com a análise de dados de abril e maio, o texto cita o mito da democracia racial para comparar que uma ideia semelhante circulou quando foi repetido nos primeiros meses que a pandemia seria “democrática”, representando o mesmo risco a todos os que não fizessem parte dos grupos em que a doença tem mais chances de apresentar suas formas mais graves, como idosos e doentes crônicos.

“Ocorre que a realidade da classe trabalhadora de baixa renda, majoritariamente negra e moradora de territórios vulnerabilizados, é outra. São predominantemente trabalhadores precarizados, que não têm o privilégio de ficar em casa, em regime de trabalho remoto; que utilizam os transportes públicos superlotados; têm acesso precário ao saneamento básico; e estão na linha de frente do atendimento ao público no setor de serviços, incluindo os de saúde”, descreve o ensaio.

Como resultado desse quadro, a análise mostra que, depois de chegar ao país com viajantes das classes média e alta, o vírus se disseminou de modo a afetar mais a população negra. Na Semana Epidemiológica 15 (4 a 10 de abril), a população branca representava 73% das internações e 62,9% dos óbitos. Cerca de um mês e meio depois, na Semana Epidemiológica 21, os dados mostram proporções semelhantes de brancos e negros em relação às hospitalizações. Nos óbitos, entretanto, a população negra passa a representar 57%, enquanto a branca representa 41%.

O ensaio alerta que o fato de a proporção de negros ser mais expressiva entre os óbitos que entre as  hospitalizações “reforça a análise sobre a dificuldade de acesso dessa população aos serviços de saúde, principalmente os de maior complexidade, como os leitos de cuidados intensivos”. Além disso, a pesquisa também aponta que há um alto percentual de ausência de registro de raça e cor nos casos confirmados e óbitos por covid-19, apesar de a Portaria n° 344 de 2017 do Ministério da Saúde determinar que essa informação deve ser preenchida obrigatoriamente nos atendimentos em serviços de saúde. “A ausência do registro dessa variável também revela o racismo, nos moldes institucionais, pois impede que vejamos a verdadeira magnitude da exclusão da população negra”.

O texto acrescenta que “a pandemia apresenta sua face mais cruel” nas periferias e favelas, e cita como um dos exemplos o bairro de Brasilândia, em São Paulo, onde taxas de contaminação e óbitos superaram as regiões centrais da cidade no fim de maio. Já em Fortaleza, no Ceará, a dinâmica de contágio se intensificou em bairros pobres como Grande Pirambu e Barra do Ceará, depois da disseminação em bairros ricos turísticos.

Cenário

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Chapa Coletiva Guerreiras faz a diferença nas eleições em Salvador

A Chapa Coletiva Guerreiras, composta por nove mulheres militantes e de diversos setores, mostra um diferencial nas eleições deste ano em Salvador. Segundo as participantes, quer fortalecer a rebeldia, a luta e o afeto. Estudos demonstram que Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política feminina, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. No ranking, a nossa taxa é de aproximadamente 10 pontos percentuais a menos que a média global e está praticamente estabilizada desde a década de 1940. Isso indica que além de estarmos atrás de muitos países em relação à representatividade feminina, poucos avanços têm se apresentado nas últimas décadas.

Mesmo sendo 53,3% da população em Salvador, as mulheres ocupam apenas 16% das vagas na Câmara Municipal de Salvador. A Lei Federal nº 9.504/1997, que rege as nossas eleições, estabeleceu que cada partido ou coligação deve reservar pelo menos 30% de suas vagas para as candidaturas de mulheres, mas ainda assim, a presença feminina nos espaços de poder é pequena. Este é o reflexo da desigualdade na atribuição de poder político para as mulheres no Brasil fomentados pelo machismo e pelo patriarcado.  Dados recentes afirmam que o crescimento da participação feminina dentro da política, tem garantido mais diálogos democráticos e amadurecimento de projetos pautados numa sociedade igualitária e mais justa.

Dona Mira Alves, componente da Chapa Coletiva Guerreiras, “em Salvador, na Bahia e no Brasil todas as grandes revoltas contaram com a participação de grandes lideranças como Dandara, Zeferina, Maria Filipa, e Maria Quitéria. As mulheres sempre lutaram! No Brasil, a primeira greve geral foi organizada por operárias do setor têxtil, em 1917, na cidade de São Paulo. Presentes nas lutas, mas sub-representadas nos espaços institucionais. Queremos e vamos mudar isto, tenho plena convicção. Queremos mais mulheres no poder. A horizontabilidade será o princípio basilar da ação legislativa da chapa. Além da equidade salarial, cada Guerreira terá a liberdade de fazer o debate na sociedade sobre o eixo temático que representará na Mandata Coletiva”, conclui.

Quem é quem na Chapa Coletiva Guerreiras:

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Deputado Hilton Coelho (PSOL) cobra apuração rigorosa sobre mortes que atingem a juventude negra na Bahia

Membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) voltou a questionar a política de segurança pública estadual. “Há um evidente atentado aos direitos da população, em especial da juventude negra. Calar, se omitir, significa ser cúmplice ao extermínio que atinge a juventude negra na Bahia, em especial em Salvador. Até quando as balas perdidas sempre acharão corpos negros e em bairros populares?”, questiona.

O parlamentar afirmou que “as autoridades têm obrigação de informar a população a razão de tantos ataques. O governador Rui Costa, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar devem dizer o que ocorreu no dia 6 de outubro quando o adolescente Wesley Jesus de Oliveira, cabeleireiro, de apenas 17 anos, foi assassinado no bairro de Santa Mônica em uma operação policial segundo informa seus familiares. É evidente que não foi ‘troca de tiros’. Exigimos uma investigação rigorosa e rápida”.

O subcomandante do esquadrão Águia da PM reiterou que houve confronto na região, mesmo com a negativa dos moradores. Segundo ele, um inquérito foi instalado para apurar a situação.

“Não vamos deixar cair no esquecimento. Não pode ser mais uma vítima. Esta luta não pode ser apenas da família. Manifestamos nosso total apoio, solidariedade e atuação no Legislativo e fora para que o assassinato de Wesley Jesus de Oliveira, 17 anos, não fique impune. Queremos também que o assassinato do grafiteiro Jaílson Galdino Souza dos Santos, um artista mais conhecido como Scank, ocorrido no dia 13 de fevereiro deste ano no bairro do Imbuí, não caia no esquecimento. Todos os crimes contra a juventude negra precisam ser apurados”, concluiu Hilton Coelho.

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