Arquivo do mês: fevereiro 2021

A Comissão Nacional da Verdade: Um exemplo para buscar punição aos militares genocidas

A comissão nacional da verdade 

 A Lei n° 12.528/2011, que criou a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi um marco para a sociedade que ampliou a agenda por memória, verdade e justiça. Também  fundamentou os trabalhos da comissão que procurou responder às reivindicações de perseguidos políticos, e presos que denunciaram a tortura sofrida  durante a ditadura militar de 1964.

Em seu mandato, a CNV dialogou com instâncias estatais que reconheceram a responsabilidade do Estado brasileiro por graves violações de direitos humanos.

Alinharam-se aos esforços dos familiares na incessante busca de informação a respeito das circunstâncias da morte e do desaparecimento de cidadãos brasileiros e estrangeiros. Bem como as irregularidades jurídicas de toda a ordem que são cometidas contra presos políticos, desde o ato da prisão até a soltura, descumprindo as próprias leis de exceção do regime.

Para a Lei de anistia de 1979 foram considerados beneficiários agentes públicos, no período entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, que cometeram crimes políticos ou conexos a estes, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da administração direta e indireta, servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, aos militares e aos dirigentes e representantes, punidos com fundamento em atos institucionais e complementares.

Projeto Brasil: Nunca mais 

 A partir da Lei de Anistia tornou-se pública uma importante iniciativa que vinha sendo desenvolvida pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, sob coordenação do Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e do Reverendo Paulo Wright,  o projeto Brasil: nunca mais. Uma importante iniciativa da sociedade brasileira na denúncia das graves violações de direitos humanos praticadas durante a ditadura militar. O “Brasil: nunca mais” tornou-se possível na medida em que advogados conseguiram retirar os autos dos processos criminais dos cartórios da Justiça Militar, para fins de apresentação da petição de anistia, aproveitando-se disso para extrair cópia de toda essa documentação. A sistematização de informações sobre a prática da tortura no país teve por base, assim, o depoimento dos presos políticos, quando interrogados nos tribunais militares.

Além de reunir informações sobre a tortura praticada pela repressão política e buscar a sua divulgação com papel educativo junto à sociedade brasileira, o Brasil: nunca mais pretendeu evitar que os processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos.

O Dossiê de mortos e desaparecidos políticos

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Nota Pública da Comissão Arns: Em defesa do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura

*Comissão Arns

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns vem a público denunciar as recentes indicações do governo Bolsonaro para dois cargos de coordenação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Tais escolhas configuram mais um gesto autoritário no sentido de militarizar e controlar uma estrutura civil pública, desviando-a dos seus propósitos originais.

Em 1984, a Assembleia Geral da ONU adotou a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, que entrou em vigor em 1987, ratificada pelo Brasil em 1989. Marco civilizatório, a Convenção construiu o conceito de “crime de tortura”, definindo mecanismos para a sua prevenção. Em 2007, o Brasil também ratificou protocolo facultativo da referida Convenção, assumindo obrigações pactuadas entre países.

Uma das principais atribuições do CNPCT, em consonância com a Convenção, é garantir o funcionamento do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, criado por decreto legislativo em 2006, promulgado em 2007 e replicado nos estados.

No entanto, o Mecanismo Nacional foi alvo de Jair Bolsonaro já no início de seu governo, quando o presidente baixou decreto transformando os peritos deste órgão em atores voluntários, sem recursos técnico-operacionais para apurar abusos de direitos humanos no país. O pedido de suspensão deste decreto, por inconstitucional, foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal pela então Procuradora Geral da República (PGR), Raquel Dodge.

Agora são indicados à coordenação do CNPCT dois membros militares sem qualquer competência em direitos humanos, sendo um deles reconhecido como instrutor de tiro e outro como adepto de teses de extrema-direita. Assim, o presidente que celebra torturadores insiste em impor sua ideologia negacionista ao sistema jurídico-institucional de proteção dos direitos humanos no Brasil. Por isso, nesta manifestação pública, a Comissão Arns também conclama a sociedade na defesa de um princípio universal: em direitos humanos, retroceder é inaceitável.

São Paulo, 27 de fevereiro de 2021.

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns

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Pesquisa brasileira avalia estresse em pacientes com covid-19

Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera.

*Agência Brasil

Pesquisadores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) realizaram uma pesquisa para avaliar os efeitos do estresse oxidativo em pacientes com quadro grave de covid-19. Após analisarem 77 pessoas, o estudo concluiu que a gravidade da doença não é fator determinante para provocar mudanças no sistema de defesa antioxidante.

Segundo a PUC, a pesquisa é a primeira a apontar para essa conclusão. No entanto, o posicionamento não é definitivo, pois outras pesquisas sugerem que o estresse oxidativo pode sim agravar várias doenças.

Durante a pesquisa, os pacientes, que estavam internados em um hospital em Curitiba, foram divididos entre os grupos com quadro de saúde moderado e com situação grave. No período avaliado concluiu-se que as pessoas com alta contagem de leucócitos e altos índices de PCR (Proteína C-reativa) permaneceram internados por mais tempo. Contudo, não foi encontrada relação entre a gravidade do quadro e o nível de estresse oxidativo.

O estresse oxidativo ocorre a partir do desequilíbrio entre a formação de radicais livres, moléculas responsáveis por enfermidades, e a capacidade antioxidante (proteção) das células. Dessa forma, são formados mais radicais do que antioxidantes, causado danos às células e provocando o desenvolvimento e o agravamento de várias doenças.

Os radicais livres também são necessários para as células e são produzidos naturalmente pelo organismo. No entanto, infecções podem aumentar a produção dos radicais.

O estudo foi publicado revista científica internacional Free Radical Biology & Medicine.

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STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia

Fonte: Ascom/ PGE

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde.

A decisão da ministra Rosa Weber foi comemorada pelo procurador do Estado responsável pela demanda, Marcos Sampaio que ressaltou ser “mais uma atuação em prol da vida. Essa tem sido a rotina da PGE-Bahia que foi ao STF para garantir a ampliação de leitos de UTI-Covid, obtendo essa importante decisão favorável. Não é constitucionalmente aceitável qualquer retrocesso de políticas de saúde, como esta da União que resultou em decréscimo no número de leitos e UTI. A Bahia se insurgiu contra isso e teve seu pedido acolhido pelo STF”, declarou.

Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

“Ocorre que as vidas em jogo não podem ficar na dependência da burocracia estatal ou das idiossincrasias políticas, ainda que se reconheça que o decréscimo do financiamento de leitos possa ser circunstancial -, decorrente do próprio dinamismo e imprevisibilidade da evolução da pandemia-, ou motivado por protocolos orçamentários os quais a União é obrigada a cumprir”, afirmou a ministra Rosa Weber.

Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.

Rosa Weber intimou o Ministério da Saúde para imediato cumprimento da decisão e determinou às partes, para que, no prazo de cindo dias, se manifeste sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), “para tentativa de composição amigável do litígio, ou para a designação de audiência de conciliação/mediação perante esta Suprema Corte, nos termos do artigo do 334 CPC/2015”.

 

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Bahia: Boletim epidemiológico registra 90 óbitos por Covid-19 e governo abre 17 leitos de UTI

*Sesab

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 90 óbitos, 3.133 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.119 recuperados (+0,5%). Dos 684.037 casos confirmados desde o início da pandemia, 651.712 já são considerados recuperados, 20.506 encontram-se ativos e 11.819 tiveram óbito confirmado. Para reduzir a pressão na rede assistencial que atende pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19), o Governo da Bahia abriu 27 novos leitos neste final de semana, sendo 17 de UTI nos hospitais estaduais em Santo Antônio de Jesus e Seabra.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.035.483 casos descartados e 158.727em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (28). Na Bahia, 42.954 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Hoje foram registradas 90 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 11.819representando uma letalidade de 1,73%. Dentre os óbitos, 56,52% ocorreram no sexo masculino e 43,48% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,03% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,60%, preta com 14,72%, amarela com 0,55%, indígena com 0,14% e não há informação em 8,95% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,35%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,24%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Vacinação

Com 433.274 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 98.673 receberam também a segunda dose, até as 15 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

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IR: acaba hoje (26) prazo para empresas entregarem informes de rendimentos

*Agência Brasil

Empresas têm até esta sexta-feira (26) para fornecer os comprovantes de rendimentos do ano passado a seus funcionários. O documento é necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, ao ano-base 2020, e traz as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador no ano passado e o Imposto de Renda Retido na Fonte no mesmo período.

Segundo a Receita Federal, o empregador que deixar de fornecer o comprovante dentro do prazo ou fornecer com inexatidão, ficará sujeito ao pagamento de multa de R$ 41,43 por documento. Os dados podem ser entregues impressos ou disponibilizados eletronicamente.

Além dos empregadores, os bancos e demais instituições financeiras também são obrigados a fornecer os informes de rendimento aos seus clientes, com dados sobre aplicações financeiras e saldo em conta. Operadoras de planos de saúde e instituições de ensino também devem fornecer as notas de valores recebidos de contribuintes, nesse caso, para fins de dedução do imposto de renda.

O prazo para entrega da declaração é de 1º de março a 30 de abril e os contribuintes já podem baixar o programa de preenchimento na página da Receita na internet. Neste ano, o Fisco espera receber entre 31.340.543 e 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

Estimativas

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar, nem a restituir e 19% terão imposto a pagar. Assim como em 2020, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

É obrigado a prestar contas à Receita a pessoa física residente no Brasil que recebeu, no ano-calendário 2020, rendimentos tributáveis sujeitos à declaração no valor acima de R$ 28.559,70; na atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50; quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; e quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil.

O não envio da declaração dentro do prazo resulta em multa por atraso.

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A esperança vermelha: uma nota sobre Nadejda Konstantinovna Krupskaia

Artigo relembra trajetória da importante figura revolucionária do feminismo russo Nadejda Krupskaia. Arte: Wilcker Morais/Brasil de Fato

Por Zoia Prestes*
Da Página do MST

Nadejda, em russo, significa esperança. Em tempos de tantos desalentos e retrocessos, a esperança e a fé em dias melhores nos fortalecem. Mas sem luta não há esperança e nem conquistas e foi na luta que Nadejda Konstantinovna Krupskaia, mulher inteligente e corajosa, se forjou, dedicando sua vida à Revolução Socialista e à construção da sociedade soviética.

Seu pai, Konstantin Ignatievitch Krupski, era simpatizante de ideias revolucionárias e, em função disso, a família sofreu perseguição, tendo que residir em pequenas cidades, vivenciar e conviver com a pobreza. Esse fato repercutiu na formação de Nadejda, que compreendeu muito cedo a posição do pai ao ouvir, frequentemente em sua casa, a palavra “revolução”, pronunciada por alguns visitantes. Elizaveta Vassilievna, a mãe de Nadejda, era órfã e foi educada no Instituto de Moças Distintas. Era muito religiosa e não gostava de tratar de política, mas acompanhava com atenção os primeiros passos da filha na militância, que teve início aos 14 anos. É nessa idade que Nadejda perde o pai e começa a participar do círculo de estudantes marxistas em Petersburgo, sua cidade natal.

Ao frequar, um pouco depois, o círculo revolucionário de Robert Klasson, Krupskaia teve acesso às obras de Karl Marx, que definiram para sempre sua visão de mundo. Daí em diante, dedicou-se à luta revolucionária por mudanças sociais em seu país. “O marxismo me deu uma enorme felicidade com a qual a pessoa pode apenas sonhar: me deu conhecimento, indicou o caminho, me deu uma certeza tranquila de que a luta, à qual entreguei minha vida, seria vitoriosa” – registrou em suas memórias.

Nadejda conhecia bem os lados sombrios da sociedade em que vivia, as injustiças sociais e econômicas que assolavam o povo russo sob o domínio do tsarismo. Por isso, traçou para si um destino diferente daquele reservado às moças de sua geração – casar, ter filhos e cuidar da casa. Com paixão, aprofundou os estudos das obras marxistas (aprendeu alemão para ler Anti-Dühring, de F. Engels, no original), trabalhou como professora em uma escola noturna e desenvolveu atividades de formação política da classe operária. Sem dúvida, as obras clássicas do marxismo lhe serviram de farol.

Nadejda conheceu V. I. Lenin, seu futuro companheiro, em uma das reuniões do círculo de Klasson e, a partir de 1898, o amor recíproco e o ideário revolucionário acompanharam o casal, que vivenciou, em sua trajetória, prisões e exílios, mas também a certeza de que a revolução estava prestes a acontecer.

Com a vitória do movimento revolucionário liderado por Lenin, em 1917, Krupskaia assumiu a tarefa de colaborar com a estruturação do sistema de educação que o novo governo de trabalhadores e camponeses almejava. A formação do homem novo com base nos princípios comunistas era a tarefa principal e, para isso, era necessário criar uma escola popular, alfabetizar o povo e formar novas gerações de docentes.

Krupskaia participou ativamente do Conselho do Comissariado do Povo para Instrução, escreveu inúmeros trabalhos em que trata de questões cruciais do campo educacional, participou de Congressos de Professores, mas não deixou de lado, em momento algum, a atuação no campo político. Ela era a primeira pessoa com quem Lenin sempre compartilhava suas ideias e reflexões sobre os rumos do governo e as disputas internas do partido.

Um dos temas importantes tratados por Krupskaia em sua obra é a função social da educação pública no estado socialista que deveria levar à libertação das mulheres das amarras do trabalho doméstico, à participação voluntária e consciente do povo na construção da nova sociedade, ao aniquilamento de preconceitos de todos os matizes e ao reforço dos vínculos familiares.

Olhando para o Brasil de hoje, pode parecer distante o sonho de uma sociedade pautada na justiça social. No entanto, a vida e a luta de Krupskaia, que celebraria em 26 fevereiro deste ano 152 anos, nos enchem de esperança, a esperança que ela carrega no nome.

*Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (Niterói, RJ).

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Nesta sexta (26) organizações indígenas e indigenistas iniciam participação no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O assessor jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para falar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil no decorrer da pandemia do novo coronavírus

Via Assessoria de Comunicação do Cimi

Representantes indígenas e indigenistas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) iniciam nesta sexta-feira (26), a partir das 11 horas (horário de Brasília), a participação na 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que teve início na segunda-feira (22) e se estende,  por videoconferência, até o dia 23 de março.

Nesta sexta, o assessor jurídico da Apib, Luiz Eloy Terena, se dirige ao Conselho de Direitos Humanos da ONU para falar sobre a situação dos povos indígenas no Brasil no decorrer da pandemia do novo coronavírus.

Além da fala desta sexta, o Cimi ainda terá outros quatro momentos de fala, em que poderá se dirigir ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta que é a principal sessão do ano do organismo internacional com sede em Genebra, na Suíça.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU irá revisar informes sobre os direitos humanos a partir de mais de trinta diálogos interativos com especialistas, grupos e mecanismos

Haverá dois espaços nos Diálogo Interativos, um com a Relatoria de Meio Ambiente, tendo a participação do Cimi, em parceria com a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), e outro com o Relator Especial sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, contando com a presença de uma liderança indígena.

Outras três contribuições (falas) ocorrerão em Debates Gerais, apresentando situações graves dos direitos dos povos indígenas no Brasil. Um dedicado à covid-19 e os povos indígenas, nesta sexta, com a contribuição da Apib (durante o debate com a Alta Comissária sobre a covid-19); outro sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância, com incidência do Cimi; e o terceiro sobre a situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho de Direitos Humanos da ONU, também com incidência do Cimi.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU irá revisar informes sobre os direitos humanos a partir de mais de trinta diálogos interativos com especialistas, grupos e mecanismos. Sobre povos indígenas, o Brasil foi objeto de dois deles pela Relatoria Especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas: um em 2008, realizado por James Anaya, e outro em 2016, executado por Victoria Tauli-Corpuz.

Em setembro de 2020, o Brasil foi objeto de revisão pelo Relator da ONU sobre resíduos tóxicos, onde várias violações de direitos indígenas foram pautadas, incluindo a expansão agrícola e a contaminação por agrotóxicos

 

Na abertura da 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, entidades da sociedade civil,  grupos religiosos, além de movimentos  quilombolas e indígenas, em conjunto, publicaram uma Nota Pública contestando o discurso conjunto dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, durante o Segmento de Alto Nível.

As organizações e movimentos sociais demonstraram à comunidade internacional que o Brasil não tem adotado medidas eficazes no enfrentamento à pandemia da covid-19, diferente do que o ministro e a ministra do governo Bolsonaro afirmaram perante a comunidade internacional.

Sobre a 46ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A sessão contará com a participação de chefes de Estado e ministros de aproximadamente 130 países, que falarão de seus esforços para promover e proteger os direitos humanos, durante o Segmento de Alto Nível, que é o momento onde altas autoridades prestam contas sobre a situação de direitos humanos em seus países.  O evento contará ainda com diálogos interativos com relatores e experts, painéis com especialistas, relatórios de comissões de investigações de países e adoção de resoluções temáticas ou sobre países.

O Conselho se reúne tradicionalmente na Sala de Direitos Humanos e Civilizações (Sala XX), mas tem se reunido na Sala de Assembleias, em Genebra, devido à pandemia. No entanto, a sessão de março deste ano é feita quase totalmente on-line, mediante a determinação das autoridades suíças. Tal medida, que busca evitar aglomerações, tem sido adotada desde o início da pandemia.

A programação das sessões, tanto dos Debates Gerais e Diálogos Interativos, está listada abaixo com transmissão pela TV web da ONU. As contribuições das organizações indígenas e indigenistas brasileiras poderão ser acessadas no site e redes sociais do Cimi e Apib.

Agende-se

26/02 – Item 2: Debate geral sobre a atualização oral pela Alta Comissária (HC), em específico o informe sobre a COVID-19 e Direitos Humanos. Na ocasião, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib irá relatar a situação dos povos indígenas no Brasil durante a pandemia da covid-19.

11/03 – Item 4: Debate geral sobre situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho. Neste dia o Cimi denunciará, novamente ao Conselho a chacina de indígenas Chiquitano na fronteira entre Brasil e Bolívia, que segue impune.

18/03 – Item 9: Debate geral sobre racismo, discriminação racial, xenofobia e formas relacionadas de intolerância, acompanhamento e implementação da Declaração e Programa de Ação de Durban. Na data, o Cimi terá oportunidade de denunciar a discriminação racial enfrentada pelos indígenas no Brasil, bem como as medicas adotadas pelos Estado que restringe a autodeclaração indígenas.

03/03 – Diálogo Interativo com o Relator Especial sobre a situação dos Defensores dos Direitos Humanos, com a participação de uma liderança indígena. Na oportunidade ela irá trazer as fragilidades que o programa brasileiro tem apresentado, colocando em risco a vida e a luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil.

03/03 – Diálogo Interativo com a Relatoria Meio Ambiente, com a contribuição do Cimi em parceria com a Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam.

Serviço

O quê: Denúncias das violações de direitos indígenas e ambientais durante principal sessão do ano da CDH/ONU

Quando: Durante a 46º sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas iniciou no 22 de fevereiro e se entende até 23 de março

Quem: Organizações indígenas e indigenistas brasileiras

Por onde acompanhar: TV web da ONU, site e redes sociais do Cimi

Contatos

Assessoria de Comunicação do Cimi: comunica@cimi.org.br
Adi Spezia +55 61 9641-6256
Guilherme Cavalli +55 54 9653-0369

 

 

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Cimi: nova normativa da Funai retoma política de arrendamento e esbulho dos territórios indígenas

*Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi vem a público denunciar mais uma atitude nociva do governo federal contra os povos indígenas no Brasil. A Fundação Nacional do Índio – Funai, em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, expediu hoje, 24 de fevereiro de 2021, a Instrução Normativa 01/2021, em que autoriza a “parceria” entre indígenas e não indígenas para a exploração econômica dos territórios, sem nenhuma consulta aos afetados, no caso os povos indígenas.

Esta Instrução Normativa soma-se a outras já expedidas, como a Instrução Normativa 09, de 16 de abril de 2020, em que concede a certificação de imóveis rurais em terras indígenas não homologadas, e também a Resolução 04, de 22 de janeiro de 2021, que estabelece novos critérios para a “heteroidentificação” de indígenas no Brasil. Este conjunto de ações normativas do atual governo estabelece insegurança jurídica e social no Estado Democrático de Direito, em total desrespeito à Constituição Federal em seus artigos 231 e 232, que garantem aos povos indígenas o direito à cidadania, a viver em seus territórios, à sua cultura e ao usufruto exclusivo de suas terras.

A Instrução Normativa 01/2021 retoma a política do arrendamento e do esbulho dos territórios indígenas, prática nociva adotada pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) nas décadas de 1940, 50 e 60, principalmente nas regiões centro-oeste, sul e nordeste do Brasil, favorecendo o latifúndio, o capital, os inimigos dos índios. Diante desta política do arrendamento e exploração dos territórios, muitos povos indígenas foram eliminados, e outros lutam até hoje para recuperar territórios que foram esbulhados de forma violenta.

Na prática, a Instrução Normativa conjunta da Funai/Ibama ataca frontalmente o usufruto exclusivo dos territórios indígenas e, em consequência, a proteção a esses territórios e ao meio ambiente, ao qual os indígenas estão ligados de forma fraterna e sustentável. Cabe também ressaltar a situação dos territórios do Povos Livres ou Isolados, que serão também atingidos por esta medida, o que poderá significar um verdadeiro genocídio.

Esta Instrução Normativa concebe a participação dos indígenas em uma Comissão Mista para aprovação das formas de exploração dos territórios. Esse mecanismo levará ao acirramento de conflitos, colocando a vida dos indígenas em sérios riscos, principalmente por não indígenas.

Repudiamos totalmente e cobramos a imediata revogação de mais esta ação nefasta do governo federal contra os direitos dos povos indígenas, que vivenciam um período de pandemia que tem vitimado muitos dos seus membros, sem as devidas providências do órgãos de governo que, ao contrário, se aproveitam deste momento de fragilidade para impor ações contra seus direitos.

Brasília, 24 de fevereiro de 2021

Conselho Indigenista Missionário

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Ocupação de UTIs chega ao pior nível da pandemia, diz Fiocruz

Em 12 estados e no DF, mais de 80% dos leitos covid-19 estão ocupados

*Agência Brasil

A ocupação das unidades de terapia intensiva dedicadas a infectados pelo novo coronavírus no país chegou ao pior nível desde o início da pandemia, alerta o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado hoje (26). 

A proporção de leitos ocupados passou de 80% em 12 estados e no Distrito Federal, e 17 das 27 capitais do país também estão com percentual nesse patamar, chamado de “zona de alerta crítica” pelos pesquisadores.

O percentual de leitos ocupados passa dos 90% no Amazonas (94,6%), Ceará (92,2%), Paraná (91,9%), Rondônia (97,1%) e Santa Catarina (93,4%). Entre 80% e 90%, estão Acre (88,7%), Distrito Federal (87%), Goiás (89,2%), Pernambuco (85%), Rio Grande do Norte (81,4%), Rio Grande do Sul (83,6%) e Roraima (82,2%)

As 17 capitais na zona de alerta de crítica para a ocupação das UTIS são: Porto Velho (100,0%), Rio Branco (88,7%), Manaus (94,6%), Boa Vista (82,2%), Palmas (80,2%), São Luís (88,1%), Teresina (93,0%), Fortaleza (94,4%), Natal (89,0%), Recife (80,0%), Salvador (82,5%), Rio de Janeiro (85,0%), Curitiba (90,0%), Florianópolis (96,2%), Porto Alegre (84,0%), Campo Grande (85,5%) e Goiânia (94,4%).

O boletim destaca que o país está em um patamar de intensa transmissão da covid-19, sem que nenhum estado apresente tendência de queda nas incidências de casos e óbitos. Em relação a mortalidade, 26 unidades da federação apresentam manutenção de um patamar elevado, “decorrente de exposições ocorridas no final de 2020 e em janeiro de 2021, com a ocorrência de festas de fim de ano, festivais clandestinos e intensificação de viagens”. Roraima é o único com uma alta maior que 5%, com 5,3%.

“A gravidade deste cenário não pode ser naturalizada e nem tratada como um novo normal. Mais do que nunca urge combinar medidas amplas e envolvendo todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”, afirma o Observatório Covid-19 da Fiocruz.

Os pesquisadores lembram que o país está desde 17 de janeiro com uma média móvel de mais de mil mortes por dia, o que sobrecarrega profissionais e sistemas de saúde, o que impacta a qualidade dos serviços e a saúde mental e física dos trabalhadores. Pelo segundo dia seguido, o Brasil bateu ontem o recorde de mortes diárias por covid-19, com uma média de 1.148 mortes por dia nos últimos sete dias ( https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2021-02/covid-19-brasil-tem-novo-recorde-de-mortes-diarias-diz-fiocruz ).

“Dentre os novos desafios, destacamos a chegada das vacinas e o lento processo de vacinação que vem se desenhando, combinado com o surgimento das novas variantes que envolvem tanto o potencial de serem mais transmissíveis, como contextos que favorecem a transmissão por conta da ausência de medidas de mitigação amplas, articuladas entre todos os setores da sociedade e integradas nos diferentes níveis de governo”.

O boletim reforça a necessidade de medidas que promovam o isolamento e o distanciamento físico, o uso de máscara em larga escala, a redução dos deslocamentos entre as cidades, a garantia de transporte adequado e a oferta de locais para quarentena. “Essas medidas deveriam envolver, além de legislações e decretos, campanhas para adesão da população às mesmas”, afirma a Fiocruz, que pede planejamento para a adoção de medidas mais restritivas, assim como fiscalização mais efetiva e coordenação regional entre municípios.

“Algumas iniciativas municipais, apesar de coerentes com o momento atual da epidemia, podem acarretar efeitos contrários ao desejado, como o estímulo à circulação entre cidades, e a aglomeração de pessoas em poucos lugares de encontro, como alguns bares e pontos comerciais que permanecem abertos ou funcionam clandestinamente”.

A Fiocruz alerta que a chegada das vacinas, para muitos, parece “trazer a sensação de que a pandemia está sob controle”, o que se soma de forma “bastante grave” com o desgaste das medidas de distanciamento social  “por seus efeitos na economia, nas atividades de ensino e lazer, na vida cotidiana e familiar como um todo”.

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