“Aviso aos ladrões de terras e madeira: o jogo só termina quando acaba. Sentenças são sujeitas a recursos”

Sonia-Guajajara-Povos-Indigenas

*ClimaInfo

A decisão da Justiça Federal do Amazonas de liberar parte da carga de madeira e equipamentos suspeitos de ilegalidade apreendidos na Operação Handroanthus foi celebrada por Ricardo Salles. Nas redes sociais, o ministro do meio ambiente destacou trechos da sentença assinada pela juíza Maria Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do AM, e justificou seu envolvimento no caso, dizendo que ele sempre foi defensor da “celeridade, devido processo legal e ampla defesa”. Por outro lado, o delegado da Polícia Federal responsável pela operação até o mês passado, o ex-superintendente Alexandre Saraiva, também usou as redes sociais para contestar a decisão. “Aviso aos ladrões de terras e madeira: o jogo só termina quando acaba. Sentenças são sujeitas a recursos”, escreveu Saraiva em um post no Twitter. A Folha destacou a reação do delegado da PF à liberação da carga de madeira suspeita.

Enquanto comemora a vitória de madeireiros na Justiça, Salles segue passando pano na situação dos órgãos ambientais do governo federal. No Direto da Ciência, Claudio Angelo e Felipe Werneck abordaram a cacofonia de planos e estratégias de combate ao desmatamento, apresentados às pressas nos últimos meses para aplacar a irritação internacional com o desastre ambiental brasileiro. “O Brasil tem hoje nada menos do que dois planos de combate à devastação em vigor ao mesmo tempo. É um recorde no mundo tropical, quiçá na história da humanidade. Ambos estão devidamente publicados no Diário Oficial da União. E meticulosamente ajeitados para não funcionar”.

Em tempo 1: A Justiça Federal barrou a tentativa da Funai de perseguir lideranças indígenas contrárias ao governo Bolsonaro. O inquérito aberto pela PF para investigar Sonia Guajajara por “difamar” o governo federal foi arquivado. Segundo o juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal de Brasília, as acusações “não trazem quaisquer indícios, mínimos que fossem, de existência de abuso de exercício de direito ou de cometimento de qualquer espécie de crime”. Outro líder indígena,  Almir Narayamoga Suruí, que também era alvo de inquérito da PF, também foi exonerado. De acordo com o delegado Jorge Florêncio de Oliveira, as diligências da PF mostraram que a campanha feita por lideranças do Povo Indígena Suruí, que arrecadou mantimentos para apoiar as comunidades durante a pandemia, não pretendeu “macular a reputação da Funai”. Folha, G1, O Globo, Poder 360 e UOL destacaram as decisões.

Em tempo 2: Entidades ambientalistas e indígenas enviaram uma carta ao governador de Rondônia, Marcos Rocha, pedindo o veto integral do projeto de lei que altera os limites da Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim. Segundo a carta, a legislação aprovada no mês passado pela Assembleia Legislativa do estado praticamente extingue a RESEX Jaci-Paraná, que seria reduzida de 190 mil hectares para apenas 22 mil, o que impactaria diretamente as Terras Indígenas Uru-Eu-Wau-Wau, Karipuna, Igarapé Lage, Igarapé Ribeirão e Karitiana, além de tribos em isolamento voluntário na região. Ciclovivo, G1, O Eco e Neomondo abordaram essa notícia.

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