Crise hídrica: governo prepara MP para abrir caminho ao racionamento de eletricidade

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*ClimaInfo

O Estadão revelou que o governo federal preparou uma medida provisória criando condições para a adoção de um racionamento de energia elétrica no Brasil. A MP criaria um comitê com poder para adotar medidas como a redução obrigatória de consumo e a contratação emergencial de usinas termelétricas. O comitê esvaziaria temporariamente as atribuições da Agência Nacional de Águas (ANA) e do IBAMA para determinar o nível e a vazão dos reservatórios.

Os termos são os mesmos adotados pela administração FHC em 1999-2000, quando o país sofreu com os efeitos de uma forte estiagem que diminuiu o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do centro-sul brasileiro.

Especialistas e parlamentares criticaram a proposta por não deixar claras as atribuições e responsabilidades do comitê, e pelo risco de um racionamento de energia elevar ainda mais o custo da eletricidade para os consumidores finais, o que pode ter efeitos negativos sobre a inflação.

O ministério de minas e energia, por sua vez, não negou a existência da proposta de MP, mas disse que explora outras medidas para evitar um racionamento e o risco de “apagão” no sistema elétrico nacional. O Valor também destacou a discussão em torno da MP e os esforços do governo federal para diminuir o consumo e reforçar a oferta de energia.

Enquanto isso, o ministério de minas e energia determinou a diminuição imediata da vazão de duas usinas hidrelétricas na bacia do rio Paraná, a mais prejudicada pela crise hídrica. As usinas afetadas foram as de Jupiá e de Porto Primavera, ambas na divisa entre São Paulo com o Mato Grosso do Sul. O Estadão deu mais informações. Ao mesmo tempo, a Folha informou que o governo prepara uma licitação para contratar eletricidade gerada por usinas de biomassa. O setor de cana-de-açúcar tem se movimentado nas últimas semanas para impulsionar a geração por biomassa no Brasil no contexto da crise hídrica e do risco de um racionamento elétrico.

A perspectiva para a geração hidrelétrica segue preocupante. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que a estimativa para chuvas no mês de junho segue abaixo da média histórica em todos os submercados e reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste. A expectativa é de que as chuvas atinjam apenas 66% da média de longo prazo nessas regiões. Canal Energia e Estadão repercutiram essa notícia.

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