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Oficializada, candidatura do PSOL em Salvador é um “chamado à guerra” contra o fascismo

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) oficializou na terça-feira, 15, os nomes de Hilton Coelho e Rosana Almeida como candidato e co-candidata à prefeitura de Salvador. O anúncio foi feito em convenção partidária, em que também foram comemorados os 15 anos de fundação do partido.

Para a disputa à vaga na Câmara Municipal, foram lançadas as candidaturas de 49 pleiteantes pela coligação entre o PSOL, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Unidade Popular (UP). Entre esses nomes, 45 são candidatos pelo PSOL, três pelo UP e um pelo PCB.

“Estamos sendo chamados para ter um programa encantador para Salvador. Para isso, temos referência ideológica na nossa ancestralidade e no socialismo, assim como compromisso programático com as maiorias”, disse Hilton Coelho. Segundo o candidato, entre as medidas do seu mandato, caso vença, é estancar o processo de privatização da capital e concretizar políticas mais coerentes com as reais necessidades da maior parte da população soteropolitana, que é negra e periférica.

Ele advertiu que sua candidatura também é uma chamada do povo para “a guerra” contra a política do ódio, da misoginia e do racismo, acirrados pelo bolsonarismo e suas forças aliadas. “Somos uma cidade que é herdeira da luta da conspiração dos alfaiates, que propôs uma revolução para a Bahia e para o Brasil”, evocou o candidato sobre o sentido histórico e “ancestral” do poder de luta e enfrentamento das desigualdades, característico do povo soteropolitano.

Essa é a segunda vez que Hilton Coelho emplaca como candidato a prefeito de Salvador. A primeira vez foi em 2008, quando obteve 51 mil votos. Em 2006, foi a vez de disputar o governo do estado. Sua primeira vitória eleitoral se deu em 2012, como vereador, com 16.408 votos. Ele se manteve na Câmara de Vereadores, vencendo novamente nas eleições de 2016. Já em 2018, tornou-se deputado estadual, com 35.733 votos, sendo o primeiro da sigla a ocupar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia.

A co-candidata, pedagoga, militante do Movimento por Moradia Popular e diretora da Executiva Municipal do PSOL-Salvador, Rosana Almeida, disse que há um compromisso indiscutível da coligação com “o povo preto e periférico”. “Para o atual governo, nós não somos nada. Estamos aqui para dar as mãos e dizer que temos direito a essa cidade”, frisou.

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Porto Sul prejudica população de Ilhéus e atenta contra o meio ambiente, afirma Hilton Coelho (PSOL)

O programa político e de governo que defendemos tem como princípio a defesa do ecossocialismo, ou seja, manutenção da natureza em defesa dos direitos da população.

O programa político e de governo que defendemos tem como princípio a defesa do ecossocialismo, ou seja, manutenção da natureza em defesa dos direitos da população.

O vereador Hilton Coelho (PSOL) manifestou sua preocupação com o meio ambiente e acredita que as entidades ambientalistas devem se unir ainda mais agora que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta segunda-feira (22) a Licença de Instalação (LI) do Porto Sul. “Com isso, o Governo do Estado pode iniciar o processo de construção do Porto Sul no município de Ilhéus. O empreendimento custará R$ 5,6 bilhões. O desenvolvimento a qualquer custo vale a pena? A quem o tal desenvolvimento vai beneficiar? Quem assegura que as comunidades no entorno não serão excluídas e retiradas da área que ocupam tradicionalmente há mais de 100 anos?”, questiona.

“Somos contra o chamado Complexo Intermodal Porto Sul. O programa político e de governo que defendemos tem como princípio a defesa do ecossocialismo, ou seja, manutenção da natureza em defesa dos direitos da população. Somos contra a implantação do Porto Sul porque este projeto despreza a vocação natural da região e será mais um desastre ambiental imposto pelo governo de Jaques Wagner contra os interesses da população e em benefício dos grandes empresários, em especial os estrangeiros que querem levar o minério e deixar a miséria e destruição para trás. Voltamos ao período colonial em que servimos apenas para mandar matéria prima para o exterior e pagar fortunas pelos produtos manufaturados? Uma vergonha que repudiamos”, enfatiza Hilton Coelho.

O Complexo Intermodal Porto Sul, composto por um terminal ferroviário, porto, retroporto e aeroporto começou quando a Bamin Bahia Mineração, empresa com capital estrangeiro, em especial da Índia e Cazaquistão, adquiriu a licença para explorar a jazida de ferro em Caetité planejando escoá-lo para a China.  Hilton Coelho destaca que “para viabilizar um negócio privado, o governador Wagner, em lugar de investir em saúde, educação e segurança públicas, usará isenções fiscais e outros atrativos para implantar o Porto Sul. Mais uma vez os interesses privados superam a razão de ser do Estado que é beneficiar a maioria da população”.

“A implantação do Porto Sul é o exemplo clássico do capitalismo selvagem. Eles fazem promessas aos políticos locais, geração de empregos, aumento de arrecadação de impostos etc., o que a primeira vista pode parecer uma proposta tentadora para políticos néscios e imediatistas. Os danos ambientais serão irreversíveis e vão acabar com o turismo na região. Turismo este que vem atraindo grandes investimentos devido à impressionante beleza da região. A Bahia e o Brasil não podem perder isso e sim preservá-lo. Será que não existe um deputado estadual, governista e da chamada oposição, com competência, coragem para dizer que não vale a pena um pseudo surto de prosperidade que estão prometendo para a região, pois em longo prazo haverá arrependimento somente para a população local, pois os investidores após exaurir as riquezas minerais, irão embora, atrás de outro local onde possam explorar. Até parece história do início do Brasil colônia. Chamamos a sociedade dizer não a esta tragédia ambiental. Por que não se investe, se moderniza o Porto de Aratu já existente? Por que cometer esse crime ambiental tendo outras opções? Será que os interesses das mineradoras estrangeiras falam mais alto que os interesses da população? Nós dizemos não ao Porto Sul porque estamos convencidos que as perdas ambientais e sociais que advirão com sua construção não compensam migalhas econômicas que serão atiradas para a população local”, finalizou indignado Hilton Coelho.

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Vereador Hilton Coelho (PSOL) aciona Ministério Público Federal contra obra de aterramento na Bahia de Todos os Santos

QuebraMarAmadoO vereador Hilton Coelho (PSOL) acionou no dia 7, quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) contra obra de ampliação do quebra-mar na altura do restaurante Amado, localizado à Av. Lafayete Coutinho, 660, Comércio, com o objetivo de reduzir o impacto da maré e dos ventos sobre os barcos ancorados na Bahia Marina. A construtora Aldeiotta Empreendimentos S/A. executa a obra na altura do restaurante Amado, localizado à Av. Lafayete Coutinho, 660, Comércio Salvador.

“Solicitamos ação imediata do MPF porque em nossa opinião tal obra implica no aterramento de parte da Bahia de Todos os Santos, por meio do depósito de concreto e pedras, o que vem a interferir no ecossistema da região, podendo gerar danos irreparáveis para o meio ambiente marítimo. Questionamos os alvarás e licenças ambientais dados pela gestão do ex-prefeito João Henrique Carneiro que ficou marcado na história da cidade pelos desmandos nas concessões de autorizações para obras e por compactuar com diversas irregularidades no trato do meio ambiente”, avalia Hilton Coelho.

A obra objeto da representação teve início e avança justamente no período pré-carnaval, quando toda a cidade e os órgãos públicos encontram-se mobilizados para a organização da festa. Hilton Coelho acredita que tal atitude é mais um indício a apontar que a obra não conta com todos os documentos necessários para a sua regularidade. “A Constituição Federal declara como patrimônio nacional, entre outros ecossistemas, a zona costeira. Sua utilização deve ser feita, na forma da lei, em condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. A atividade econômica deverá ser sustentável sob a ótica ambiental”.

O socialista lembra também que “o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro prevê que o licenciamento para parcelamento e remembramento do solo, construção, instalação, funcionamento e ampliação de atividades, com alterações das características naturais da Zona Costeira, deverá observar, além do disposto em lei, as demais normas específicas federais, estaduais e municipais. Acaso não haja o licenciamento ambiental, expedido de forma regular e cumprindo todas as formalidades previstas em Lei, o agente executor da obra deve ser sancionado e a obra demolida”.

Hilton Coelho espera também que o MPF, após constatar se houve falta ou o descumprimento, mesmo parcial, das condições do licenciamento previsto, “sancione com interdição, embargo ou demolição. A degradação dos ecossistemas, do patrimônio e dos recursos naturais da Zona Costeira implicará ao agente a obrigação de reparar o dano causado. Caso a obra não esteja regular com toda a legislação urbanística e ambiental, as ações perpetradas pelas empresas Bahia Marina e Aldeiotta implicam em violação da lei devendo ser imediatamente embargadas e os responsáveis punidos. Considero que houve ofensas à legislação ambiental e urbanística e confio que o MPF tomará as providências cabíveis”.

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Dilma Rousseff descansa no carnaval e quilombolas sofrem opressão da Marinha, afirma Hilton Coelho (PSOL)

HC_01Fev6O vereador Hilton Coelho (PSOL) afirma que o Quilombo Rio dos Macacos continua ameaçado e seus moradores intranquilos. “O governador Jaques Wagner (PT) anuncia que a presidenta Dilma Rousseff (PT) passará o feriado de carnaval descansando na Base Naval de Aratu, em Salvador, na companhia da filha, do genro, do neto, da mãe e da tia. O que reivindico é que por um momento ela lembre-se que é a comandante das Forças Armadas e tenha uma postura firme diante da Marinha do Brasil que continua oprimindo os quilombolas do Rio dos Macacos”, afirma o socialista.

“É um desrespeito aos Direitos Humanos que tanto lutamos para ver respeitado no Brasil. Queremos que seja assegurado o direito e a garantia do território aos quilombolas que nos últimos 43 anos lutam contra as violações praticadas pela Marinha do Brasil, em última instância pelo Estado. É inadmissível que mais uma vez a presidenta Dilma Rousseff venha à Bahia e ignore a situação dos crimes praticados pela Marinha de Guerra do Brasil. Será que só a presidenta não sabe do que ocorre no local embora as denúncias tenham repercussão até no exterior?”, questiona Hilton Coelho.

O vereador do PSOL lembra que a Base Naval de Aratu fica a 9 km do Quilombo Rio dos Macacos. “Enquanto Dilma Rousseff descansa em uma praia ‘privatizada’ para poucos, por uma instituição do Brasil, que atua acima das leis da Constituição Federal, a comunidade Rio dos Macacos, já reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como Quilombola, com Laudo Antropológico depositado no INCRA, desde julho de 2012, sofre com a ameaça de expulsão. A presidenta no passado foi vítima dos militares. Não pode agora fechar os olhos para a comunidade que não desiste de seus direitos. Um juiz federal deu uma sentença sem nunca ter ouvido adequadamente a comunidade e agora não pode sofrer a humilhação de perder seu território”.

Hilton Coelho critica também o comportamento do governador Jaques Wagner (PT) “que mesmo uma situação tão escandalosa como a de Rio dos Macacos, ocorrendo no estado em que governa, nada tem a dizer de casas derrubadas, de senhoras centenárias e crianças humilhadas, mulheres ameaçadas com armas na cabeça, impedidas de circular no território em que nasceram, do impedimento de acesso a serviços essenciais como energia elétrica, água potável, direito de pescar, plantar e refazer casas de taipa, sem o acesso elementar a educação ameaçado pela vigilância constante de fuzileiros, comandados por oficiais frios e calculistas. Somos a favor da regularização imediata dos 301 hectares do território quilombola de Rio dos Macacos. Que a presidenta Dilma Rousseff consiga voltar seu olhar para 9 km além de sua área de lazer”, finaliza o socialista.

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Hilton Coelho cobra declaração de voto dos vereadores na questão da rejeição de contas de João Henrique

Sabendo que dentro de alguns dias o plenário da Câmara Municipal terá que examinar, enfim, as contas do prefeito João Henrique, o vereador Hilton Coelho, eleito pelo PSOL, considera ser esta “uma excelente oportunidade de repudiar um modelo de gestão que tem que ser eliminado de Salvador. Afinal, João Henrique passou oito anos duelando com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e nos anos de 2005 a 2008 suas contas somente foram aprovadas com ressalvas. Depois disso não conseguiu aprovar mais nenhuma”.

Para Hilton Coelho, “as contas de 2009 contiveram 19 irregularidades que deram em multa ao prefeito, mas ficou mofando na Câmara Municipal mesmo após parecer recente da Comissão de Finanças. Não dá para engolir o argumento de que havia muitos projetos na fila, afinal o dinheiro da cidade é ou não prioridade? Agora os vereadores têm duas contas a verificar, as de 2009 e de 2010. Em minha opinião elas devem ser rejeitadas e seguir o parecer do TCM”.

“As contas de João Henrique foram rejeitadas porque o TCM percebeu uma prática contumaz de reincidir na inconsequência de preferir pagar altas multas e juros ao invés de honrar em dia os compromissos da prefeitura. De não trabalhar com normas de controle de custos e avaliação de resultados e ignorar a recuperação de valores pelo erário público. Desvios são evidentes. Recentemente a administração atual fez da Secretaria de Educação um verdadeiro comitê eleitoral. Não cumpriu os percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal e ainda movimentou parte de seus recursos em contas não específicas e o mesmo ocorreu com a Secretaria de Saúde”, acrescenta Hilton Coelho.

Para o vereador eleito “Salvador passou oito anos com um método de gestão improvisado e para granjear apoio manipulou as verbas públicas ao seu bel prazer. Preferiu não fazer um orçamento de verdade e viver da prorrogação de contratos, aditivos e créditos suplementares. A análise do TCM também mostra compras a preço superior ao praticado no mercado e dispensas de licitação sem base legal”.

Hilton Coelho solicita aos atuais vereadores que “coloquem de público as suas posições em relação às contas do prefeito João Henrique. Mesmo sabendo que o artigo 37 da Lei Orgânica do Município estipula o voto secreto nestas ocasiões isto não impede que os vereadores façam declaração de voto em nome da transparência e para que a sociedade saiba qual o posicionamento político de cada um”.

*Fonte: PSOL Salvador

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