Fascista tenta atear fogo em militante e materiais do PSOL em Curitiba

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*PSOL Curitiba

Três militantes do PSOL estavam panfletando os materiais das campanhas do PSOL na Praça Tiradentes (Curitiba-PR), na tarde de hoje. Por volta das 16:40h um senhor passou pela mesa de materiais gritando e agredindo verbalmente nossos camaradas, que não reagiram e seguiram a atividade. Minutos depois o fascista retornou ao local com uma garrafa de álcool com a tampa cortada, embalada em sacola plástica. Encharcou os materiais da mesa e o militante que estava sentado. Ao tentar atear fogo, foi impedido com um tapa na mão e então fugiu correndo.

A direita fascista tem tomado as ruas para perseguir e achincalhar todos as/os militantes, movimentos sociais e partidos de esquerda que ousam resistir à barbárie que se tornou nossas vidas, por conta do capitalismo. Eles têm trânsito livre pelos corredores das casas legislativas e espaços de poder, estampam diversos veículos dos meios de comunicação e se referenciam com orgulho no que há de pior da história política brasileira – passada e atual – como os algozes da Ditadura Civil-Militar e seus representantes como a Família Bolsonaro, ou com os fundamentalistas religiosos como Feliciano e Malafaia.

O ataque que o PSOL sofreu neste dia 28 é inaceitável. Atentar contra a vida de alguém ou destruir nossos materiais, impressos à duras penas, é uma violência que recusamos naturalizar. A demonstração do grau de perseguição e criminalização à esquerda e seus signos, às nossas bandeiras, aos nossos partidos e movimentos deve preocupar a todos nós, setores progressistas da sociedade.

Ao tentar nos incendiar, este fascista reaponta a necessidade de inflamarmos a luta contra o conservadorismo e a direita. Nossa tarefa é dar uma virada histórica para a “República de Curitiba”, avançar na resistência contra o ajuste fiscal, os cortes e retirada de direitos e este governo golpista.

Convocamos nossa militância a ocupar cada canto de Curitiba, com a força das ideias contra a ideia da força. Nós vamos derrotar a direita fascista nas urnas e nas ruas.

Curitiba, 28 de setembro de 2016
PSOL Curitiba

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Secretário Walter Pinheiro desrespeita docentes e discussões não avançam

Fórum das ADs foi duro nas críticas e cobrou posicionamento

Fórum das ADs foi duro nas críticas e cobrou posicionamento

*Aduneb

Secretário novo, desrespeito antigo. Essa é a conclusão que tem chegado o Fórum das ADs, de acordo com os indícios demonstrados até agora, sobre o novo secretário estadual da educação, Walter Pinheiro. Na reunião realizada nesta segunda-feira (26), após 45 minutos de espera, os professores do Fórum das ADs foram informados que Pinheiro não estaria presente. A atividade foi realizada com o subsecretário, Nildon Pitombo, que não trouxe avanço algum à pauta de reivindicações dos professores das Universidades Estaduais Baianas (Ueba). A reunião já deveria ter acontecido no último dia 19, mas foi remarcada justamente para que Pinheiro pudesse participar da atividade.

Pitombo iniciou a reunião informando que o governador Rui Costa teria solicitado a Pinheiro um estudo sobre a possibilidade de ampliar o orçamento das Ueba por meio da rubrica de capital. A análise, que ainda não estaria pronta, seria tanto para este ano, através de suplementação orçamentária, quanto para 2017.
Sobre os itens da pauta de reivindicações que dizem respeito às promoções, progressões e a desvinculação das classes às vagas do quadro docente, Pitombo afirmou que a Secretaria da Educação (SEC) defende que as mesmas sejam resolvidas dentro das Ueba, sem a interferência do Estado. Quanto à alteração de regime de trabalho, o representante de Walter Pinheiro usou como desculpa o discurso enganoso da Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre o repasse orçamentário para 7% da Receita Líquida de Impostos e o aumento salarial da categoria docente de 15,5%, incluído o reajuste linear da categoria, Pitombo declarou que essas questões são de competência do governador Rui Costa e não definidas pela SEC.
Diante da falta de resposta do governo, o Fórum das ADs fez duras críticas ao contínuo descaso do governo da Bahia à educação pública superior. Para a diretoria da ADUNEB, a falta de respostas às reivindicações da categoria leva o Movimento Docente à indignação e a possibilidade de construção de uma nova greve.
Após a forte pressão dos professores, o Fórum das ADs conseguiu arrancar do representante da SEC três compromissos: 1) Tentar agendar uma reunião com Walter Pinheiro para o mais breve possível, de preferência nos próximos dez dias; 2) Entregar ao Fórum das ADs, até esta sexta-feira (30), um documento em que conste todas as respostas do governo à pauta da categoria; 3) Solicitar junto à Procuradoria Geral do Estado, também até este dia 30, um parecer sobre o posicionamento favorável da SEC sobre o retorno da licença sabática, cortada injustamente dos docentes por meio da Lei 13.471/15. A Sabática é um direito à licença de seis meses, concedida a cada sete anos, para que professores possam aperfeiçoar os estudos. A licença não traz nenhum prejuízo ao Estado, pois outro professor da mesma área cobre a ausência do docente afastado.
Além dos compromissos já citados, o Fórum das ADs também conseguiu de Pitombo o comprometimento de que a SEC tentará auxiliar na reimplantação dos adicionais de insalubridade, ainda negados pelo governo do Estado à parcela dos professores. O subsecretário dará uma resposta sobre de que maneira poderá interferir na questão até o dia 04 de outubro.
No próximo dia 06 de outubro o Fórum das ADs fará reunião em Ilhéus. Na ocasião o MD fará ampla análise das discussões com o governo e possíveis encaminhamentos. Posteriormente, em assembleia geral, o debate será levado ao conjunto da categoria para novas deliberações.

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PEC 241: teto para investimentos sociais essenciais e garantia de recurso para esquema fraudulento

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PEC 241: teto para investimentos sociais essenciais e garantia de recurso para esquema fraudulento que o PLS 204/2016 o PLP 181/2015 e PL 3337/2015 visam “legalizar”

Maria Lucia Fattorelli
Carmen Bressane
Gisela Collares
Rodrigo Ávila

A propaganda é extremamente sedutora: vender algo “podre” para alguém que ainda se dispõe a pagar 40% ou até mais por isso. Excelente negócio!

Essa poderosa propaganda é a que vem sendo usada para apresentar um escandaloso esquema de transferência de recursos públicos para o setor financeiro privado.

Trata-se do anúncio da “venda”, “cessão”, “securitização” ou “novação” de créditos devidos à União, Estados ou Municípios, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Na realidade, tais créditos, dos quais a Dívida Ativa é o mais representativo em volume, não saem do lugar. O que está sendo vendido é um papel novo, emitido por “empresa estatal não dependente”, que é uma pessoa jurídica de direito privado. As debêntures são vendidas a investidores privilegiados com desconto de até 60% e juros de mais de 20% sobre o valor de face. A Dívida Ativa só serve de parâmetro para indicar o tamanho da garantia dada pelo ente federado para essa empresa.

A PEC 241/2016, conhecida como a PEC do teto, garante recursos para “empresas estatais não dependentes”, enquanto ficarão congelados por até vinte anos o conjunto de gastos e investimentos primários em saúde, educação, segurança, assistência…

Bom negócio para quem?

A Dívida Ativa (volume de tributos e outros créditos devidos à União, Estados e Municípios) corresponde, em sua maioria, a créditos incobráveis, pois são devidos por contribuintes que não têm como pagar seus débitos, tais como empresas falidas, não encontradas, ou que nunca existiram de fato. Devido a essas circunstancias, a maior parte da Dívida Ativa é considerada podre, isto é, não possui a menor chance de ser arrecadada.

Em todos os entes federados, a atribuição legal para cobrar a Dívida Ativa pertence a órgãos públicos competentes. No âmbito da União, é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que cobra a Dívida Ativa. Alguns estados e municípios possuem Procuradorias para realizar essa tarefa; em outros a própria secretaria fazendária cuida da cobrança. Na prática, os órgãos competentes têm conseguido arrecadar somente uma pequena parte da Dívida Ativa, que não é podre, ou seja, a parte correspondente a contribuintes que tiveram seus débitos inscritos em Dívida Ativa apenas devido a uma perda de prazo ou à necessidade de parcelamento, mas que buscam regularizar sua situação.

Dessa forma, todos os entes federados mantêm um estoque de Dívida Ativa que sabidamente não será arrecadada, até porque faltam investimentos para que a administração tributária consiga realizar sua competência.

O negócio que está sendo anunciado por grandes meios de comunicação é uma solução mágica: os entes federados conseguiriam vender essa Dívida Ativa podre para alguém que pagaria até 40% de seu valor. De fato, isso seria estupendo. Porém, isso é uma ilusão. A Dívida Ativa não é vendida ou cedida e não sai do lugar. Os créditos não têm sua natureza ou condições de pagamento modificadas e continuarão sendo cobrados pelos respectivos órgãos competentes.

Na realidade, o que está sendo vendido para investidor privado privilegiado é um papel novo (debênture) emitido por empresa estatal não dependente, com desconto (deságio) que pode alcançar até 60% e pagando juros estratosféricos de cerca de 20% ou mais ao ano sobre o valor de face. O ganho proporcionado ao investidor privilegiado é imenso, pois ele ainda poderá parcelar o pagamento em alguns anos.

A Dívida Ativa e demais créditos servem apenas de parâmetro para indicar o tamanho da garantia dada pelo ente federado para essa empresa. Tal garantia geralmente é formalizada por outro papel financeiro (debênture subordinada), também emitido pela empresa estatal não dependente e entregue ao ente federado, que assim se obriga a assumir os riscos da operação. Dados da Secretaria de Fazenda de São Paulo atestam que as debêntures subordinadas servem para documentar as garantias concedidas pelo Estado.

Devido às condições financeiras abusivas desse esquema, essa garantia irá crescer exponencialmente, como aconteceu na Europa, onde esquema semelhante foi descoberto durante os trabalhos de auditoria da dívida na Grécia.

E já temos uma indicação de onde virão os recursos para cobrir o rombo provocado por esse esquema: a PEC 241/2016, que congela por até vinte anos todos os gastos e investimentos primários, garante recursos públicos para aumento de capital de “empresas estatais não dependentes”.

Não há dúvida de que estamos diante de um excelente negócio somente para quem compra esses papéis com desconto brutal e escandalosa remuneração.

Esse negócio é legal? Continuar lendo

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MP vai recorrer de anulação dos julgamentos do Massacre do Carandiru

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*Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público disse hoje (27) que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça que anulou os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Hoje, os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus anularam os julgamentos anteriores entendendo que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes e pediram novos julgamentos.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez de um novo julgamento, porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão. “Vamos recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e talvez também ao Supremo [Tribunal Federal] e vamos tentar reverter o resultado desse julgamento”, disse a procuradora de Justiça criminal, Sandra Jardim.

A procuradora disse ter visto a decisão do TJ com “certa preocupação”, principalmente pelo pedido de Sartori. “Haviam três réus no processo que o Ministério Público havia pedido a absolvição. O relator do processo [Sartori] entendeu que, como o próprio Ministério Público pediu a absolvição desses três réus e como ele não viu uma situação diferente entre estes réus e o restante – os 74 policiais que foram condenados [os 73 policiais mais o coronel Ubiratan Guimarães, que foi julgado à parte] – ele estendeu aquela decisão de absolver para todo mundo. E não havia recurso, nem na defesa e nem da acusação, que permitisse a ele estender essa decisão”, disse a procuradora.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri de São Paulo decide anular os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru Rovena Rosa/Agência Brasil

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Vergonha! TJSP anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

A frase é quase a mesma do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho (chefe da PM em 1992) no início do julgamento, em 2013: "Ordem para entrar no Carandiru foi necessária e legítima" #BrasildeFato

A frase é quase a mesma do ex-governador Luiz Antônio Fleury Filho (chefe da PM em 1992) no início do julgamento, em 2013: “Ordem para entrar no Carandiru foi necessária e legítima” #BrasildeFato

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou hoje (27) os quatro julgamentos que condenaram 73 policiais militares pelo Massacre do Carandiru. Os três desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal do Júri responsáveis pelo recurso da defesa dos réus entenderam que não há elementos para mostrar quais foram os crimes cometidos por cada um dos agentes. Com isso, deverão ser realizados novos julgamentos.

O presidente da 4ª Câmara, desembargador Ivan Sartori, chegou a pedir a absolvição dos réus em vez da realização de um novo julgamento. Porém, a posição não foi aceita pelos demais quatro membros do colegiado presentes na sessão.

No dia 2 de outubro de 1992, a Polícia Militar de São Paulo matou 111 presos em operação para controlar uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo. Conhecido como Carandiru, o presídio inaugurado em 1920 funcionava na zona norte da capital. O local chegou a abrigar 8 mil detentos no período de maior lotação. A unidade foi desativada e parcialmente demolida em 2002.

Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento foi dividido, inicialmente, em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos pavimentos da casa de detenção. Os 73 réus foram condenados a penas que variam de 48 a 624 anos. Um dos acusados foi julgado em separado, sendo igualmente condenado.

Durante o seu voto, o relator, desembargador Ivan Sartori, classificou o processo que resultou nas condenações de “revoltante”. Na avaliação dele, houve falha ao identificar quais foram a condutas dos policiais ao entrarem no presídio. “Nesse processo não se sabe quem matou quem, quem fez o quê”, disse, exaltado, ao apresentar sua posição. “Como julgador, nunca vi processo tão kafkaniano”, disse em referência ao escritor tcheco Franz Kafka, que retrata de forma surrealista o absurdo da burocracia jurídica.

Ao mencionar diversos depoimentos, Sartori destacou que há provas de que em vários momentos foram encontradas armas dentro do Carandiru, o que vai ao encontro da versão de que os policiais reagiram a tiros disparados pelos detentos. Por isso, o magistrado também defendeu a tese de que não houve um massacre, mas que os policiais, na maioria, agiram em legítima defesa, obedecendo a ordens hierárquicas.

Nesse sentido, o desembargador Edison Brandão defendeu a legitimidade da ação contra os presos rebelados. “Não era um exército de extermínio, era uma força militar-policial”, ressaltou durante seu voto.

Perícia

O revisor do caso, desembargador Camilo Léllis, lembrou os problemas da perícia, em especial a balística, para verificar a origem dos tiros que mataram os presos. “A perícia foi muito malfeita. Uma perícia duvidosa”, enfatizou. O magistrado reconheceu, entretanto, que os policiais passaram do limite. “O excesso não se pode negar: 111 presos mortos, nenhum policial.”

Na ocasião, os projéteis retirados dos corpos das vítimas ficaram guardados, uma vez que o Instituto Médico-Legal alegou que não tinha meios para fazer aquele número de análises. “Verifiquei que não houve interesse do governo de que se realizasse essa perícia. Porque bastava ter adquirido um equipamento mais moderno, em vez de se gastar em propaganda”, ressaltou Léllis ao acusar o governo estadual de não ter se esforçado para solucionar o caso.

A análise balística nunca chegou a ser feita. “Os projéteis apreendidos sumiram de dentro do fórum”, lembrou a advogada de parte dos réus, Ieda Ribeiro de Souza. Para ela, os policiais acabaram sendo condenados diante da incapacidade de responsabilizar os comandantes da operação. “Já que nós não conseguimos pegar o culpado real, que é o governador Fleury Filho [governador à época], vamos pegar o elo mais fraco”, disse ao pedir a anulação dos julgamentos.

Acusação

A procuradora Sandra Jardim rebateu alguns dos pontos técnicos levantados pela defesa, que acabaram rejeitados pelos desembargadores, e destacou os elementos que apontam abusos da ação policial. Segundo ela, muitos foram mortos sem roupas no interior das celas. “Quando os presos já estavam desarmados, acuados e rendidos”, ressaltou a representante do Ministério Público.

Sandra ainda acusou os policiais de tentar eliminar as provas dos crimes. “Nenhum projétil ou estojo vazio foi encontrado no local”, afirmou, com base nos depoimentos colhidos durante o processo.

Em ocasiões anteriores, o ex-governador se manifestou sobre o assunto. Fleury explicou que os fatos ocorreram na véspera das eleições municipais e que, no dia, ele estava em Sorocaba, no interior do estado, em campanha com um candidato da cidade. Fleury disse que foi informado sobre uma rebelião em São Paulo, mas que “as coisas estavam sob controle”.

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Latifúndio de dez mil hectares é ocupado no Vale do Rio Doce

A fazenda, localizada no distrito de Pedra Corrida, em Periquito, era explorada através da monocultura de eucalipto

A fazenda, localizada no distrito de Pedra Corrida, em Periquito, era explorada através da monocultura de eucalipto

*Por Geanini Hackbardt Da Página do MST

Duzentas famílias Sem Terra ocuparam nessa segunda-feira (26), mais um latifúndio em Minas Gerais. A fazenda, localizada no distrito de Pedra Corrida, em Periquito, era explorada através da monocultura de eucalipto pela empresa Operan e pela Celulose Nipo-Brasileira (CENIBRA), uma transnacional de capital japonês.


De acordo com Teresinha Sabino, da direção regional do Movimento, a exploração prolongada dessas terras por empresas de celulose causou grandes danos ambientais e sociais a região.


“A monocultura tem gerado uma degradação intensa, durante anos vêm infringindo leis ambientais. Quando não se respeita a natureza ao explorar a terra, não cumpre-se a função social determinada pela constituição. O que faz uma empresa sair lá do Japão e vir destruir nossa natureza aqui? Então, a Operan, a CENIBRA e todas essas empresas são criminosas, atentam contra a vida.” 

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Estudantes protestam em São Paulo contra reforma do ensino médio

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*Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Após tensão com policiais militares no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), estudantes secundaristas começaram no início da noite de ontem (26) a uma caminhada pela Avenida Paulista contra a reforma do ensino médio. Em assembleia, eles decidiram caminhar até a sede do PMDB, na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio.

Enquanto estavam sentados no chão no vão-livre do Masp, decidindo em assembleia o destino do ato de hoje, a Polícia Militar (PM) decidiu cercar os estudantes, fechando o vão-livre e a possibilidade de que eles saíssem do local para a Avenida Paulista. O clima ficou tenso, mas não houve a utilização de bombas, embora a Tropa de Choque estivesse posicionada no local e em grande quantidade.

A PM informou que cercou os estudantes porque precisava ser informada antes sobre o trajeto do ato. Os estudantes disseram aos policiais que isso seria decidido apenas na assembleia, em decisão conjunta.

Os estudantes resistiram e tentaram passar pelos policiais para ocupar a Avenida Paulista. A PM então cercou os estudantes na Avenida Paulista, em frente ao Masp, de forma com que eles não pudessem seguir em caminhada. No entanto, após negociação, os estudantes foram liberados.

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